DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2310
Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
3.620.504
.At i v i d a d e s
2310 21AZ
Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,
Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial
11 126
2.992.606
2310 21AZ 0001
Sistema
de 
Escrituração
Digital
das 
Obrigações
Fiscais,
Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional
11 126
2.992.606
F
3-
ODC
2
90
0
1000
1.000.000
F
4-INV
2
90
0
3129
1.992.606
2310 2A95
Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador
11 366
627.898
2310 2A95 0001
Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador - Nacional 11 366
627.898
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
627.898
.TOTAL - FISCAL
10.617.044
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
10.617.044
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
58.012
.At i v i d a d e s
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
11 122
58.012
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
11 122
58.012
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
58.012
.TOTAL - FISCAL
58.012
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
58.012
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2310
Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
786.769
.At i v i d a d e s
2310 4741
Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho
e Emprego
11 126
786.769
2310 4741 0001
Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e
Emprego - Nacional
11 126
786.769
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1049
786.769
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
786.769
.TOTAL - GERAL
786.769
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.454.339
.At i v i d a d e s
0032 21GZ
Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas - COP 30
04 122
136.055
0032 21GZ 0001
Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional
04 122
136.055
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1120
136.055
.Projetos
0032 165U
Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil
04 211
2.318.284
0032 165U 0001
Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional
04 211
2.318.284
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1120
2.318.284
2305
Comunicações para Inclusão e Transformação
4.215.964
.At i v i d a d e s
2305 20V8
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital
24 126
3.309.327
2305 20V8 0001
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional
24 126
3.309.327
F
3-
ODC
2
90
0
1000
3.038.861
F
4-INV
2
90
0
1120
257.587
F
4-INV
2
90
0
3129
12.879
2305 20ZQ
Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das
Comunicações
24 722
128.793
2305 20ZQ 0001
Estudos,
Pesquisas
e
Produção de
Indicadores
na
Área
das
Comunicações - Nacional
24 722
128.793
F
3-
ODC
2
90
0
1120
128.793
2305 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei
nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
24 571
515.174
2305 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº
9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
24 571
515.174
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.50
.0
.1120
515.174
.Projetos
2305 15UK
Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por
Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
24 126
128.793
2305 15UK 0001
Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização
Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
24 126
128.793
F
3-
ODC
2
50
0
1120
128.793
2305 15UL
Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste
Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio
de 1998)
24 126
128.793