DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
23.761.255
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
15.376.174
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
15.376.174
F
3-
ODC
2
90
0
1000
10.076.174
F
3-
ODC
2
90
0
3000
4.000.000
F
4-INV
2
90
0
3129
1.300.000
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
04 131
8.385.081
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
04 131
8.385.081
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
8.385.081
2318
Gestão de Riscos e de Desastres
37.429.921
.Operações Especiais
2318 00TK
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo
de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos
Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos
17 512
37.429.921
2318 00TK 0001
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de
Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes
de Inundações, Enxurradas e Alagamentos - Nacional
17 512
37.429.921
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.40
.0
.3129
37.429.921
2319
Mobilidade Urbana
42.228.197
.At i v i d a d e s
2319 2D49
Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da
Mobilidade Urbana
15 451
914.135
2319 2D49 0001
Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da
Mobilidade Urbana - Nacional
15 451
914.135
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
914.135
.Operações Especiais
2319 00T3
Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano
15 453
41.314.062
2319 00T3 0001
Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional
15 453
41.314.062
F
4-INV
3
30
0
3129
26.520.587
F
4-INV
3
40
0
3129
7.550.876
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.3129
7.242.599
2320
Moradia Digna
282.705.439
.Operações Especiais
2320 00AF
Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial -
FA R
28 845
204.616.829
2320 00AF 0001
Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR
- Nacional
28 845
204.616.829
F
5-IFI
3
90
0
1000
204.616.829
2320 00CY
Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS
28 845
75.807.947
2320 00CY 0001
Transferências ao Fundo de Desenvolvimento
Social - FDS -
Nacional
28 845
75.807.947
F
3-
ODC
3
90
0
1000
75.807.947
2320 00WV
Contribuição Voluntária ao Programa das Nações Unidas para
Assentamentos Humanos - ONU Habitat
16 212
2.280.663
2320 00WV 0002
Contribuição Voluntária ao Programa das Nações Unidas para
Assentamentos Humanos - ONU Habitat - Exterior
16 212
2.280.663
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
2.280.663
2322
Saneamento Básico
304.669.050
.At i v i d a d e s
2322 20NV
Apoio a implementação de Projetos de Cooperação Técnica em
Saneamento Básico
17 512
1.848.012
2322 20NV 0001
Apoio a implementação de Projetos de Cooperação Técnica em
Saneamento Básico - Nacional
17 512
1.848.012
F
3-
ODC
2
90
0
1000
1.848.012
2322 216F
Gestão da Política de Saneamento Básico
17 512
689.396
2322 216F 0001
Gestão da Política de Saneamento Básico - Nacional
17 512
689.396
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
689.396
.Operações Especiais
2322 00TN
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de
Abastecimento de Água
17 512
105.718.179
2322 00TN 0001
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de
Abastecimento de Água - Nacional
17 512
105.718.179
F
4-INV
3
40
0
3129
105.718.179
2322 00TO
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de
Esgotamento Sanitário
17 512
137.367.988
2322 00TO 0001
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de
Esgotamento Sanitário - Nacional
17 512
137.367.988
F
4-INV
3
40
0
3129
137.367.988
2322 00TP
Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento Básico
17 512
10.583.412
2322 00TP 0001
Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento Básico -
Nacional
17 512
10.583.412
F
4-INV
3
40
0
3129
10.583.059
F
4-INV
3
90
0
3129
353
2322 00TQ
Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos
17 512
14.528.581
2322 00TQ 0001
Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos -
Nacional
17 512
14.528.581
F
4-INV
3
40
0
3129
14.528.581
2322 00VJ
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços
de Saneamento Básico em Áreas Rurais
17 511
32.384.858
2322 00VJ 0001
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de
Saneamento Básico em Áreas Rurais - Nacional
17 511
32.384.858
F
4-INV
2
40
0
3129
2.625.803
F
4-INV
3
40
0
3129
29.759.055
2322 00VK
Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de
Resíduos Sólidos para Melhorias da Cadeia Produtiva de Apoio aos
Catadores de Materiais Recicláveis
17 512
1.548.624
2322 00VK 0001
Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de
Resíduos Sólidos para Melhorias da Cadeia Produtiva de Apoio aos
Catadores de Materiais Recicláveis - Nacional
17 512
1.548.624
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.40
.0
.3129
1.548.624