DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
IX - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos do Excepcional
CNPJ: 01.729.815/0001-79
NUP:25000.191832/2025-13
Nº PARCERIA: 2025-00035764
MUNICÍPIO/UF: Sertão Santana/RS
X - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de
Jijoca de Jericoacoara
CNPJ: 46.188.646/0001-45
NUP:25000.190955/2025-37
Nº PARCERIA: 2025-00035788
MUNICÍPIO/UF: Jijoca de Jericoacoara/CE
XI - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manaus
CNPJ: 04.216.628/0001-80
NUP:25000.194063/2025-13
Nº PARCERIA:2025-00034018
MUNICÍPIO/UF: Manaus/AM
XII - RAZÃO SOCIAL: Associação de Assistência à Criança e ao Adolescente com
Deficiência de Umburanas - AACADU
CNPJ: 44.688.108/0001-94
NUP:25000.195076/2025-00
Nº PARCERIA: 2025-00035443
MUNICÍPIO/UF: Umburanas/BA
XIII - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riacho
Santana
CNPJ: 63.179.097/0001-61
NUP:25000.194773/2025-35
Nº PARCERIA: 2025-00035729
MUNICÍPIO/UF: Riacho de Santana/BA
XIV - RAZÃO SOCIAL: Instituto Alcides D' Andrade Lima
CNPJ: 10.072.296/0003-71
NUP:25000.196251/2025-78
Nº PARCERIA: 2025-00035987
MUNICÍPIO/UF: Jaboatão dos Guararapes/PE
XV - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão
Claro
CNPJ: 00.105.328/0001-72
NUP:25000.197288/2025-13
Nº PARCERIA: 2025-00036017
MUNICÍPIO/UF: Ribeirão Claro/PR
XVI - RAZÃO SOCIAL: Instituto Pró-Hemo Saúde - IPH
CNPJ: 19.901.155/0001-27
NUP:25000.194633/2025-67
Nº PARCERIA: 2025-00036158
MUNICÍPIO/UF: Fortaleza/CE
XVII - RAZÃO SOCIAL: Associação Hospitalar Santa Rosa
CNPJ: 95.815.668/0003-65
NUP:25000.195997/2025-64
Nº PARCERIA: 2025-00035848
MUNICÍPIO/UF: Giruá/RS
XVIII - RAZÃO SOCIAL: Associação de Apoio à Pessoa Oncológica e ao Idoso
CNPJ: 45.699.763/0001-00
NUP:25000.196150/2025-05
Nº PARCERIA: 2025-00035894
MUNICÍPIO/UF: São João del-Rei/MG
XIX - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Francisco
Morato
CNPJ: 50.529.726/0001-94
NUP:25000.195968/2025-01
Nº PARCERIA: 2025-00035832
MUNICÍPIO/UF: Francisco Morato/SP
XX - RAZÃO SOCIAL: Associação Pais Amigos dos Excepcionais-APAE-São Gonçalo
do Abaete
CNPJ: 00.796.696/0001-04
NUP:25000.192393/2025-66
Nº PARCERIA: 2025-00034404
MUNICÍPIO/UF: São Gonçalves Abaete/MG
XXI - RAZÃO SOCIAL: Associação Mineira do Acidente Vascular Cerebral
CNPJ: 16.792.254/0001-20
NUP:25000.194990/2025-25
Nº PARCERIA: 2025-00035423
MUNICÍPIO/UF: Lagoa Santa/MG
XXII - RAZÃO SOCIAL: Associação Querubins
CNPJ: 03.396.776/0001-60
NUP:25000.197100/2025-37
Nº PARCERIA: 2025-00036093
MUNICÍPIO/UF: Belo Horizonte/MG
XXIII - RAZÃO SOCIAL: Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à
Saúde - IDEAS
CNPJ: 24.006.302/0027-74
NUP:25000.194672/2025-64
Nº PARCERIA: 2025-00036160
MUNICÍPIO/UF: Palhoça/SC
XXIV - RAZÃO SOCIAL: Associação Alegria de Viver
CNPJ: 10.686.501/0001-27
NUP:25000.195456/2025-36
Nº PARCERIA: 2025-00036144
MUNICÍPIO/UF: Trindade/GO
XXV -RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos Excepcionais
CNPJ: 06.330.484/0001-13
NUP:25000.197613/2025-48
Nº PARCERIA: 2025-00036045
MUNICÍPIO/UF: Coroatá/MA
XXVI - RAZÃO SOCIAL: ANDDDES - Agência Nacional de Defesa e Garantia dos
Direitos Difusos à Educação e Saúde
CNPJ: 21.624.370/0001-70
NUP:25000.195450/2025-69
Nº PARCERIA: 2025-00036147
MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP
XXVII - RAZÃO SOCIAL: Santa Casa de Misericórdia de Itabuna
CNPJ: 14.349.740/0002-23
NUP:25000.191453/2025-23
Nº PARCERIA: 2025-00035825
MUNICÍPIO/UF: Itabuna/BA
XXVIII RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova
Crixás
CNPJ: 32.073.890/0001-58
NUP:25000.197437/2025-44
Nº PARCERIA: 2025-00036065
MUNICÍPIO/UF: Nova Crixás/GO
XXIX - RAZÃO SOCIAL: Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga
CNPJ: 72.957.814/0001-20
NUP:25000.191896/2025-14
Nº PARCERIA: 2025-00035771
MUNICÍPIO/UF: Votuporanga/SP
XXX - RAZÃO SOCIAL: Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão
Pública - Imodernizar
CNPJ: 19.531.727/0001-23
NUP:25000.194611/2025-05
Nº PARCERIA: 2025-00036161
MUNICÍPIO/UF: Riachão do Jacuípe/BA
XXXI - RAZÃO SOCIAL: Fundação Técnico Educacional Souza Marques
CNPJ: 33.775.164/0001-40
NUP:25000.194219/2025-58
Nº PARCERIA: 2025-00035343
MUNICÍPIO/UF: Rio de Janeiro/RJ
XXXII -RAZÃO SOCIAL: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio
Libanês
CNPJ: 61.590.410/0001-24
NUP:25000.192850/2025-12
Nº PARCERIA: 2025-00031834
MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP
XXXIII -RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
CNPJ: 80.624.927/0001-31
NUP:25000.196464/2025-08
Nº PARCERIA: 2025-00035928
MUNICÍPIO/UF: Galvão/SC
XXXIV - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Parauapebas
CNPJ: 01.454.464/0001-30
NUP:25000.197305/2025-12
Nº PARCERIA: 2025-00036018
MUNICÍPIO/UF: Parauapebas/PA
XXXV - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Palmas
CNPJ: 26.753.681/0001-52
NUP:25000.196898/2025-08
Nº PARCERIA: 2025-00035963
MUNICÍPIO/UF: Palmas/TO
XXXVI - RAZÃO SOCIAL: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em
Saúde
CNPJ: 05.029.600/0006-00
NUP:25000.196913/2025-18
Nº PARCERIA: 2025-00035965
MUNICÍPIO/UF: Goiânia/GO
XXXVII - RAZÃO SOCIAL: Associação Pestalozzi de Itaboraí
CNPJ: 30.593.800/0001-24
NUP:25000.197183/2025-64
Nº PARCERIA: 2025-00036011
MUNICÍPIO/UF: Itaboraí/RJ
Art. 2º Indeferir os pedidos de habilitação para apresentação de projetos, no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência
(PRONAS/PCD), das instituições relacionadas abaixo:
I - RAZÃO SOCIAL: Associação de Proteção à Maternidade e à Infância
CNPJ: 07.457.237/0001-45
NUP:25000.194692/2025-35
Nº PARCERIA: 2025-00036168
MUNICÍPIO/UF: Tabuleiro do Norte/CE
II - RAZÃO SOCIAL: Instituto Beneficência Portuguesa de São Paulo
CNPJ: 60.198.201/0001-77
NUP:25000.194649/2025-70
Nº PARCERIA: 2025-00036167
MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP
III - RAZÃO SOCIAL: Associação Mineira do Paradesporto
CNPJ: 29.335.005/0001-57
NUP:25000.191351/2025-16
Nº PARCERIA: 2025-00034033
MUNICÍPIO/UF: Belo Horizonte/MG
IV -RAZÃO SOCIAL: Associação Habitacional Mixta de Interesse Social do Estado
de Alagoas
CNPJ: 23.759.364/0001-55
NUP:25000.195424/2025-31
Nº PARCERIA: 2025-00036130
MUNICÍPIO/UF: Maceió/AL
V - RAZÃO SOCIAL: Associação de Mães de Autistas de Ariquemes
CNPJ: 12.229.594/0001-96
NUP:25000.195437/2025-18
Nº PARCERIA: 2025-00036140
MUNICÍPIO/UF: Ariquemes/RO
VI - RAZÃO SOCIAL: Tapera das Artes
CNPJ: 07.296.486/0001-04
NUP:25000.195019/2025-12
Nº PARCERIA: 2025-00035435
MUNICÍPIO/UF: Aquiraz/CE