DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120800222
222
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente
ativo microbiológico já registrado no País, 0270069/25-9
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
Meghmani Organics Biodefensivos e Agrícolas do Brasil Ltda. - 39.617.921/0001-33
Técnico Meganil
25351.234507/2022-20
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1338685/22-8
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
TRIFLURALINA F NORTOX
25351.559505/2020-89
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4226506/20-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA - 88.305.859/0001-50
MALLE 250 SL
25351.520530/2019-39
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2131648/19-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 33.824.613/0001-00
Tebuconazole 750 WG Perterra
25351.725123/2020-50
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2455086208
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA - 05.617.846/0001-99
Flumioxazina Técnico GreenChem
25351.803613/2023-47
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1342043/23-5
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
POLEARMS 250 EC
05.617.846/0001-99
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2785792/22-0
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - 10.486.463/0001-69
Picloram Técnico RF
25351.607186/2022-97
5041 - Produto Técnico Equivalente, 5000431/22-7
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
-----------------------------
SYNCROM 
ASSESSORIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
AGROPECUÁRIOS 
LTDA 
-
06.876.953/0001-02
2,4-D Técnico NGC
25351.004859/2023-33
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0007171/23-4
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
DIFENOCONAZOLE 250 EC UDRAGON
25351.448256/2024-21
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1627978/24-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
PROTHIOCONAZOLE 175 + TRYFLOXISTROBIN 150 SC UDRAGON
25351.458241/2024-71
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1726867/24-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
YONON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 47.172.452/0001-14
INDOXACARB 150 SC YONON
25351.584048/2020-61
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4272071/20-3
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
Zhongshan Química do Brasil Ltda. - 28.514.525/0001-64
Flumioxazina Técnico ZS
25351.172153/2019-17
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0263466/19-0
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
Imazapique Técnico ZS
25351.155756/2023-31
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0253624/23-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
Penoxsulam Técnico CX
25351.442193/2019-31
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1920256/19-3
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.932, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica,
Processo n.1019942-44.2025.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69
ESFORÇO XTRA
25351.164276/2019-84
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0251289/19-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.933, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica,
Processo n.1039596-22.2022.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
GALIL SUPRA
25351.732479/2020-40
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4567333/20-9
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.934, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise
técnica,
Processo 
n.1099853-08.2025.4.01.3400,
aprovar 
os
atos 
de
avaliação
toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com
o respectivo resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69
BOSPEL PLUS, BOLINIL, RAINIDIL, BOCIFORM
25351.605611/2022-11
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4998733/22-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.910, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
A J COSMETICOS LTDA - ME / 08.482.724/0001-20
HIDROXIDO DE CALCIO NEW CURLS AVENUE PROFESSIONAL COSMETICS
25351.950345/2016-11 / 269980004
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1111739/25-1
--------------------------------------
ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90
ROVAL FPS 60 PROTETOR SOLAR FACIAL
25351.082670/2015-31 / 275470006
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1656585/24-3
--------------------------------------
AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49
ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID HYALU COVER FPS 60 PEACH
25351.083991/2025-65 / 220280430
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0701161/25-6
ADCOS ÓLEO SECO BIO BRONZE FPS UVB 30
25351.338736/2019-17 / 220280368
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0133536/25-4
ADCOS ÓLEO SECO BIO BRONZE FPS UVB 30
25351.338736/2019-17 / 220280368
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0153002/25-5
--------------------------------------
AVON INDUSTRIAL LTDA / 00.680.516/0001-24
AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR ESCURA 5.4
FPS 50
25351.052528/2024-91 / 200042198
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-
química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0426424/25-5
-------------------------------------
BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35
LABY CEREJA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS15