DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo. Ref. Chamamento Público
005/2025 - Proc. 48/2025. Objeto:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas e ou Instituições, visando a contratação de serviços
especializados voltados ao acolhimento, cuidado e reabilitação de animais silvestres para
municípios consorciados ao CIVAP. Comunica ingresso do município de ASSIS no processo
referido. Íntegras do edital e termo aditivo disponíveis em www.civap.sp.gov.br.
Informações: meioambiente@civap.sp.gov.br ou (18) 3323-2368. Assis, 08 de dezembro
2025. Luís Gustavo mendes Moraes - Presidente
AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
Proc. 48/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando a contratação de
serviços especializados voltados ao acolhimento, cuidado e reabilitação de animais
silvestres para municípios consorciados ao CIVAP.
Habilitada a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO AOS HOSPITAIS VETERINÁRIOS DA
UNESP, CNPJ nº 57.750.184/0001-24, para atuar junto ao(s) município(s) de Agudos, Assis,
Borá, Cabrália Paulista, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Chavantes, Cruzália,
Duartina, Echaporã, Espírito Santo do Turvo, Fernão, Florínea, Gália, Guarantã, Ibirarema,
Iepê, João Ramalho, Lutécia, Maracaí, Nantes, Oscar Bressane, Ourinhos, Palmital,
Paulistânia, Pedrinhas Paulista, Pirapozinho, Piratininga, Platina, Quatá, Rancharia, Salto
Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, Taciba e Tarumã. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta
vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.
Assis, 8 de dezembro de 2025.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
P/Comissão de Contratação
DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO BAIXO ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/26-PE-DIBAU
Objeto: Contratação de distribuidora para aquisição de combustíveis por maior percentual
de desconto sob a tabela da ANP para atender as necessidades do Distrito de Irrigação do
Perímetro Baixo Acaraú - DIBAU, que se realizará no dia 22 de dezembro de 2025
(22/12/2025), às 08:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido EDITAL poderá ser
adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando
França Silveira - Pregoeiro.
Baixo Acarau-CE, 8 de dezembro de 2025.
DANIEL NASCIMENTO
Depto. de Compras
FAC EDUCACIONAL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto do Ensino Superior de Cuiabá - mantida pela FAC EDUCACIONAL
LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018. Informa que foram
registrados 16 diplomas entre o período de 06/11/2025 até 06/11/2025 nos seguintes
livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 32420 a 32435. A relação dos
diplomas registrados
poderá ser
consultada em até
trinta dias,
no endereço
https://portal.uniasselvi.com.br.
AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
O Instituto do Ensino Superior de Cuiabá - mantida pela FAC EDUCACIONAL
LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03. Informa que foram cancelados 1
diploma, para fins de emissão de segunda via, no período de 09/10/2025 a 10/11/2025
aluno matrícula 1338711, cpf XXX.837.991-20 curso Engenharia Mecânica.
AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Mato Grosso - FAMAT mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA.
inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03. Informa que foram cancelados 1 diploma,
para fins de emissão de segunda via, no período de 09/10/2025 a 10/11/2025 aluno
matrícula 1339469, cpf XXX.523.891-49, curso Gestão de Recursos Humanos.
Cuiabá, 13 de novembro de 2025.
SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONI
Diretora
UNISEPE - UNIÃO DAS INSTITUICÕES DE SERVIÇO, ENSINO E
PESQUISA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTENEDORA: UNISEPE - União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa Ltda.
MANTIDA: Centro Universitário São Lourenço.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 02 (dois)
diplomas no dia 01/12/2025 no (s) seguinte (s) livro (s) de registro e sequências numéricas
[livro 001/2025 - registros 1 à 2]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço: www.unisaolourenco.edu.br
São Lourenço, 8 de dezembro de 2025.
GUILHERME BERNARDES FILHO
Mantenedor
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: G
M ESTUMANO COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 41.452.284/0001-34. Objeto: "Prestação de serviços
de serigrafia (4.000 mochilas) destinados a atender as demandas dos cursos de extensão
do IFPA - OFERTADOS PELA ESCOLA NACIONAL DO TURISMO (ENT)". Para o cumprimento
de atividades do plano de trabalho do Projeto n° 5660 - IFPA/FADESP-ESCOLA DO TURISMO
(CONT.N*026/2024). R$ 184.000,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto
pela contratante, e pela contratada Sra. Glaucia Estumano de Almeida. Roberto Ferraz
Barreto Diretor Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada:
SAMEX-SOLUCOES EM ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 14.294.091/0001-20,
Objeto: "Construção de Trapiche de Concreto Para Atracação - Canoagem Setor Profissional,
Conforme Projeto, Na Cidade Universitária José Silveira Netto", para o cumprimento de
atividades do plano de trabalho do Projeto n° 5996-ITAIPU/FADESP-DOCKH2 IM P L E M E N T AÇ ÃO
DE INFRAESTRUTURA PARA HIDROGÊNIO VERDE (CONV.Nº 4500081435) no valor total de R$
1.115.746,40 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela
contratada Sr Diego do Santos Alves. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de
contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...".
OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL
LTDA (00.158.141/0001-37). VALOR: R$ 27.867,06. OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica.
FORNECEDOR: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (00.158.141/0001-37). VALOR: R$
167,29. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE o Edital
para a "Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, mediante
disponibilização de profissionais para realização de plantões médicos na Fundação
Beneficente de Pedreira - FUNBEPE, conforme especialidades mencionadas no Termo de
Referência (Anexo I)". O credenciamento estará disponível aos interessados a partir de
09/12/2025 até o dia 30/06/2026. A cópia do Edital e de seus anexos poderá ser obtida
por meio do site da Fundação, no endereço www.funbepe.org.br, ou mediante solicitação
pelos 
e-mails
funbepe.compras@gmail.com/compras@funbepe.org.br, 
ou
ainda,
presencialmente, no Departamento de Compras, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às
17h00, exceto em feriados e pontos facultativos, localizado à Rua Henriqueta Rondelo
Canesso, nº 161, Vila Canesso, Pedreira/SP, CEP.: 13.927-118. Os envelopes contendo a
documentação serão recebidos no mesmo endereço dentro do período estabelecido acima.
Quaisquer esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos junto ao Departamento de
Compras, pelos
telefones (19) 3852-9630/ (19)
3852-9631, nos dias
e horários
supramencionados.
SERGIO APARECIDO DE SANTI
Presidente da FUNBEPE
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Termo Aditivo Referência: Processo nº 133812025-FUNPEC
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.95.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-
Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ:
27.374.520/0001-10). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 60 (sessenta)
dias ininterruptos, a contar de 29 de abril de 2025 a 27 de junho de 2025. Assim como a
vigência contratual, será prorrogada por igual período, de 28 de julho de 2025 a 25 de
setembro de 2025. Assinaram em 06 de maio de 2025, a Sra. Thaís Cavalcanti pereira
Gomes, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 16º Termo Aditivo Referência: Processo nº 204612025-FUNPEC
16º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-
Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ:
27.374.520/0001-10). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 60 (sessenta)
dias ininterruptos a contar de 06 de junho de 2025 a 04 de agosto de 2025. Assim como
a vigência contratual, de 04 de setembro de 2025 a 02 de novembro de 2025. Assinaram
em 03 de julho de 2025, o Sra. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e o Sr.
Danillo Maia de Oliveira, pela contratada.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO
VALE DO ITAJAÍ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ
Fundação Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí
CNPJ 85.784.023/0001-97
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (cinco)
diplomas no período de 01/11/2025 a 04/12/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro 24, Registro de 527 a 531. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unidavi.edu.br/
Rio do Sul, 5 de dezembro de 2025.
ALCIR TEXEIRA
Reitor
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE LAURO MULLER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/FSLM/2025
Homologação e Adjudicação do Chamamento Público nº 020/FSLM/2025.
Objeto: contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) qualificada como Organização
Social de Saúde (OSS) para celebração de Contrato de Gestão destinado ao gerenciamento,
operacionalização e execução das atividades e serviços de saúde do Hospital Municipal
Fundação Hospitalar Henrique Lage, com fundamento na Lei Federal nº 9.637/1998,
Decreto Federal nº 8726/2016, Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 2379/2025,
conforme edital. Empresa: Instituto Maria Schmitt - IMAS. Valor: R$ 2.155.883,95 (12
meses). Data: 08/12/2025.
CLEIR ESTEVAM
Diretor Geral
FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS - FGC - CNPJ 00.954.288/0001-33 - Ficam
convidadas as Instituições Financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Créditos - FGC a
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 16 de dezembro de
2025, às 10h00, sendo que a participação dos representantes das Associadas, bem como
o respectivo exercício do direito de voto, se dará exclusivamente a distância (meio digital),
conforme informações gerais indicadas ao final deste edital, para deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Eleger membro do
Conselho de Administração para mandato 2025/2027, nos termos do Estatuto Social.
Informações Gerais.
1. Com objetivo de
orientar a participação
das associadas,
disponibilizamos no website do FGC (www.fgc.org.br) o Manual de Participação na
Assembleia Geral Extraordinária, bem como o Boletim de Voto a Distância, para aqueles
que desejarem exercer o direito de voto antecipado, sem prejuízo da participação na
Assembleia por videoconferência, desde que o representante da associada atenda aos
critérios definidos no Manual. 2. Para participarem da AGE, as associadas deverão
comprovar poderes de representação por meio da apresentação dos seguintes
documentos à Secretaria da Assembleia Geral de Associadas do FGC, através do endereço
eletrônico assembleia.fgc@fgc.org.br. (a) último estatuto social, (b) demais documentos
que comprovem os poderes do(s) representante(s) legal(is) da Associada, nos termos de
seu estatuto, incluindo, sem limitação, ata de eleição de conselheiros, diretores,

                            

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