DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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140
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
procurações etc., e (c) documento de identidade com foto do(s) representante(s) legal(is).
3. Os representantes legais das associadas poderão solicitar o ID e senha para acesso à
AGE, mediante pedido a ser realizado através do e-mail assembleia.fgc@fgc.org.br,
devendo ser acompanhado dos documentos necessários para participação, conforme item
2 acima.
São Paulo, 4 de dezembro de 2025.
FERNANDO DANTAS ALVES FILHO
Presidente do Conselho de Administração
IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVANÇADO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade ESAMC Uberlândia, mantida
pela IDEA - Instituto de
Desenvolvimento Educacional Avançado - LTDA, CNPJ 03.158.213/0001-34, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 59 [cinquenta e nove] diplomas, no período de 08/10/2025 a
24/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2 - registros nº:
(1357 a 1384); (1458 a 1477); (1488 a 1492); (1496 a 1498)] e [Livro 3 - registros nº: (4,
5 e 6)]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://waeweb.esamcuberlandia.com.br/waeweb/servlet/hwmlgnd.
Uberlândia, 25 de novembro de 2025.
MARIA ODETE PEREIRA MUNDIM
Coordenadora Acadêmica
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: IESTEC - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTAO / CNPJ
12.509.127/0001-10. Mantida:
UniMB -
CENTRO UNIVERSITÁRIO
DO MACIÇO
DE
BAT U R I T É .
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 139 diplomas
no período de 23/10/2025 à 18/11/2025, no seguinte livro de registro: [Livro D.E. UniMB-
1 - registros: 544 Á 682]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço: centrounimb.edu.br/egresso.
Baturité, 8 de dezembro de 2025.
EDILSON SILVA CASTRO
Reitor
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: extrato do sexto termo aditivo ao contrato nº 38/2020. CONTRATANTE:
Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
CONTRATADA: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: promover a prorrogação do
prazo de vigência e reajuste de preços do contrato administrativo nº 38/2020 por 12
meses com início retroativo a partir de 13 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA:
08 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ
Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá"
CNPJ 56.001.480/0001-60 Extrato de informações sobre Registro de Diplomas
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 58 (cinquenta
e oito) diplomas no período de 11/11/2025 à 02/12/2025, no seguinte livro e sequência
numérica: Livro G-14 - Registros nºs 18845 à 18902.
A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.
Ribeirão Preto, 3 de dezembro de 2025.
VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI
Reitora
RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S/A
CNPJ nº 29.985.998/0001-02
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SORTEIO ADERENTE
A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de
Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo,
para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte
terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do
sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do
prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da
RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Rio Grande: 31477; Icatu
Seguros - Filial Porto Alegre: 31477; Rio Grande: 23821, 22734, 90921
RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.
Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS
RENATO FELTES
Gerente de Operações
S.A MOINHO DA BAHIA
CNPJ Nº 33.146.804/0001-52
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os(as) Acionistas da S.A. MOINHO DA BAHIA a se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 17 de
Dezembro de 2025, às 15:00 horas, na atual sede social da Companhia, situada na Av.
Sete de Setembro, nº 202, Edifício Adolpho Basbaum, 8º andar, CEP 40.020-455,
Salvador/BA, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:Na qualidade de
Assembleia Geral Ordinária: 1-Tomar as contas da administração e examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2024; 2-Deliberar sobre a destinação do lucro
líquido do exercício de 2024 e a distribuição de dividendos; 3-Outros assuntos de
interesse da sociedade.Na qualidade de Assembleia Geral Extraordinária: 1- Alterar a
redação do artigo 19 do Estatuto Social para substituir a expressão "fundo de reserva"
por "Reserva Legal" e prever o limite de 20% (vinte por cento) do capital social, em
conformidade com o artigo 193 da Lei nº 6.404/76; 2- Incluir o artigo 20 no Estatuto
Social,
para prever
a
possibilidade de
declaração
e
pagamento de
dividendos
intermediários, nos termos do artigo 204 da Lei nº 6.404/76; 3-Alterar a redação do
artigo 1º do Estatuto Social, para fixar a nova sede social da Companhia no endereço
da Av. Sete de Setembro, nº 202, Edifício Adolpho Basbaum, 8º andar, CEP 40.020-455,
Salvador/BA; 4 - Consolidar o Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir as
alterações acima; 5 - Deliberar sobre a autorização para que os lucros apurados até 31
de dezembro de 2025, no valor de R$ 34.033.077,87, conforme demonstrações
financeiras levantadas em 31/10/2025, possam ser distribuídos até 31 de dezembro de
2028,
como
dividendos intermediários;
6
-
Outros
assuntos de
interesse
da
sociedade.DISPOSIÇÕES FINAIS 1- Nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, este
edital é publicado em primeira convocação com a antecedência mínima de 8 (oito) dias
da data da realização da assembleia. 2- Informamos que as demonstrações financeiras
da Companhia, e demais documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas
encontram-se à disposição dos acionistas, para exame na Av. Sete de Setembro, nº
202, Edifício Adolpho Basbaum, 8º andar, CEP 40.020-455.
Salvador-BA, 5 de Dezembro de 2025.
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA
MANUEL PENA CAL
WALTER VARELA LOPES FILHO
Diretores
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL -
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins
- SENAR-AR-TO, comunica que realizará às 09h do dia 18/12/2025, em sua sede localizada na
Quadra 103 norte, Rua NO 05, Conj. 04, Lote 38, Palmas/TO, licitação denominada Pregão
Presencial Nº.04/2025, cujo objeto visa à contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de consolidadora, agência ou operadora de viagens e turismo para atender SOB
DEMANDA o fornecimento de passagens aéreas, rodoviárias, marítimas e ferroviárias,
hospedagens, transfer/traslados, seguro viagem, pacotes de viagens para missões nacionais
e internacionais, incluindo serviços de planejamento, assessoria e coordenação de viagem,
guias, interpretes e demais serviços correlatos inerentes as atividades de agências de
viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento, visando
atender as necessidades do SENAR-AR/TO. Os interessados poderão retirar o Edital no site
da instituição: (https://app3.cna.org.br/transparencia/?gestaoLicitacaoAndamento-TO-2020-
564) ou solicitar através do e-mail: licitacao@senar-to.com.br. Maiores informações através
do telefone (63) 3219-9216.
LARISSA IGLESIAS DE PAULA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo de Seleção Com Disputa Aberta Pelo Procedimento Remoto N° 128/2025
a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de
empresa especializada na organização de corridas de rua, para realizar o cadastramento,
inscrição dos participantes por meio de uma landing page e a pesquisa de satisfação, da 2ª
Corrida de rua, com atuação nacional, prevista para ocorrer no dia 1º de maio de 2026 -
Dia Internacional do Trabalhador - sexta-feira, conforme condições e especificações
descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 17/12/2025
às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no
site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8968.
Brasília - DF, 8 de dezembro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E ALIENAÇÃO
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE
RORAIMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RERRATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E DE
RERRATIFICAÇÃO DA ATA DE ELEIÇÃO
O Presidente do SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO ESTADO
DE RORAIMA - SINDPRER, CNPJ n. 07.696.098/0001-02, com sede e foro, na rua Reinaldo
Neves, n. 1147, Bairro Jardim Floresta, Boa Vista/RR, CEP 69312-045, no exercício da
competência que lhe confere a alínea "b" do art. 22, do estatuto da entidade, e atendendo ao
que determina o inciso I do art. 3º da Portaria n. 3.472/2023, do Ministério do Trabalho e
Emprego, por meio deste edital, convoca a categoria diferenciada dos profissionais de
enfermagem, na base territorial do estado de Roraima, para participar da Assembleia Geral
Extraordinária de Rerratificação de Fundação do SINDPRER, a ser realizada na sede do
sindicato, sito à rua Reinaldo Neves, n. 1147, Bairro Jardim Floresta, Boa Vista/RR, no dia 29
de dezembro de 2025, às 19h, em primeira chamada e, às 19h30 em segunda chamada, para
apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Rerratificação da fundação do
SINDPRER, com a representação da categoria diferenciada dos profissionais de enfermagem,
na base territorial do estado de Roraima; b) Rerratificação do estatuto social; c) Rerratificação
da eleição da atual diretoria realizada em 22/03/2024, com renúncia da presidente eleita, em
15.05.2025, e assunção ao cargo do vice-presidente, para fazer constar na respectiva ata
dados eleitorais requeridos pela Portaria MTE n. 3.472/2023; c) Assuntos gerais.
Boa Vista-RR, 8 de dezembro de 2025.
RUBENIGUE SOARES DA CONCEIÇÃO
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS,
METALÚRGICAS,MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ITATIBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital, ficam convocados todos os trabalhadores nas Indústrias
Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Itatiba com base territorial em
Itatiba-SP,
Louveira-SP, Vinhedo-SP,
Itupeva-SP,
Morungaba-SP
e Jarinu-SP, para
reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, na forma da legislação vigente, a
realizar - se no próximo dia 11 de Dezembro de 2025, às 08h. (oito horas), em
primeira convocação e, não havendo número legal, as 9h. (nove horas), em segunda
convocação com o número de associados presentes, na Av. Prudente de Morais, n.º
240, Centro Itatiba SP para deliberarem seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão
e aprovação da ATA da Assembleia anterior; b) Leitura, discussão e votação da
proposta Orçamentária para o Exercício de 2026 e respectivo parecer do Conselho
Fiscal; c) Outros assuntos gerais de interesse conjunto dos trabalhadores e Sindicato.
Itatiba, 08 de dezembro de 2025.
IGOR TIAGO PEREIRA
Presidente do STIMMME Itatiba e Região
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