DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTAR COMUNICAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF nº 32.847.809/0001-40 - MATRÍCULA RCPJ/RJ nº 278176
AVISO DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam os senhores sócios da Estar Comunicação Ltda., sociedade simples
limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.847.809/0001-40, registrada no Registro Civil das
Pessoas Jurídicas da Cidade do Rio de Janeiro sob a MATRÍCULA nº 278176, com sede na Rua
General Venâncio Flores, nº 481, apartamento 402, bloco 2, Leblon, Rio de Janeiro-RJ, CEP
22.441-090, convocados, nos termos do artigo 1.072 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de
2002, conforme alterada, a participar da Reunião de Sócios a ser realizada no dia 15 de
dezembro de 2025, às 7:00 horas, de modo presencial, em sua sede, a fim de deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: (a) dissolução da Sociedade; e (b) nomeação de liquidante.
Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 2025.
JOSÉ RAPHAEL RAMOS OLIVEIRA
Sócio Administrador
COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO ESTADUAL DOS
CONSELHEIROS TUTELARES DO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital a COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO ESTADUAL DOS
CONSELHEIROS TUTELARES DO MARANHÃO, convoca todos os Conselheiros Tutelares do
Estado do Maranhão para ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO a realizar-se no dia 17/01/2026
(sábado), às 09h30min, em primeira chamada, e as 09h45min, em segunda e última chamada
na Av. 13, Quadra 139, nº 04, Maiobão, Paço do Lumiar/MA, CEP 65130-000, para deliberar
sobre a) Fundação do Sindicato dos Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão, b) Estatuto
Social do Sindicato c) Eleição e posse da primeira diretoria, d) Filiação a Central Sindical e
Confederação. Paço do Lumiar, 04 de dezembro de 2025
ANTONIA FRANCISCA SANTOS LOPES
p/ Comissão Organizadora
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE PONTO NOVO
ELASE CLUBE SOCIAL E DESPORTIVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
TERMO DE EXECUÇÃO Nº: 97/2024
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a Aquisição de materiais e
equipamentos esportivos, em atendimento ao ELASE CLUBE SOCIAL E DESPORTIVO -
FLORIANÓPOLIS/SC. (Ato Convocatório n°12, lista 01, disponibilizado pelo Comitê Brasileiro
EDITAL Nº 1/2025
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EFPC Nº 1/2025
PROC. ADM. Nº 13/2025 - IPPN
A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE
PONTO NOVO/BA - IPPN, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados a
abertura do Processo de Seleção nº 001/2025. Objeto: Apresentação de propostas por
Entidades Fechadas de Previdência Complementar interessadas em administrar plano de
benefícios previdenciários dos servidores de cargo efetivo da administração direta e indireta do
Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Ponto Novo/BA. Local, data e horário
para entrega das propostas: Sede do Instituto de Previdência dos Servidores de Ponto Novo -
IPPN, localizado na Av. Leonidas Freire, 32 - Centro - Ponto Novo - Bahia - CEP: 44.755-000, ou
via digital, em PDF pesquisável, no endereço eletrônico: ippnpontonovo@gmail.com. Data
limite para apresentação das propostas e documentação: Dia 19 de janeiro de 2026 até as
17h00min. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (74) 9 8107-6788 ou
pelo e-mail: ippnpontonovo@gmail.com.
Ponto Novo/Ba, 2 de dezembro de 2025.
LIZANDRA SILVA DE ARAÚJO GIL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SEAD/DIRPAP/CASMIL
Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (Condicionadores de ar), sob a condição de recuperáveis.
Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.
Data da Abertura: 26/01/2026 às 08h00 com encerramento previsto para o dia 02/02/2026 às 13h00, conforme preâmbulo no Edital.
Descrição dos Lotes:
.
.LOT E
.DESCRIÇÃO DO BEM
.S I T U AÇ ÃO
.LO C A L I Z AÇ ÃO
.VALOR AVALIADO
.VALOR 
DE
INCREMENTO
.
.01
.CONDICIONADOR DE AR
.R EC U P E R ÁV E L
.RIO BRANCO/AC
.R$ 1.000,00
.R$ 30,00
.
.VALOR TOTAL
.R$ 1.000,00
.
Rio Branco-AC, 2 de Dezembro de 2025.
PAULO ROBERTO CORREIA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO REMANESCENTE Nº 14/2025 - SEAD/DIRPAP/CASACIVIL
Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (Cadeiras de Escritório, Fogão, Balizadores e Cadeiras com Encosto de Cipó), sob a condição de
sucatas.
Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.
Data da Abertura: 14/01/2026 às 08h00 com encerramento previsto para o dia 21/01/2026 às 13h00, conforme preâmbulo no Edital.
Descrição dos Lotes:
.
.LOT E
.DESCRIÇÃO DO BEM
.S I T U AÇ ÃO
.LO C A L I Z AÇ ÃO
.VALOR AVALIADO
.VALOR 
DE
INCREMENTO
.
.01
.CADEIRAS DE ESCRITÓRIO
.S U C AT A
.RIO BRANCO/AC
.R$ 525,00
.R$ 30,00
.
.02
.FO G ÃO
.S U C AT A
.RIO BRANCO/AC
.R$ 175,00
.R$ 9,00
.
.03
. BA L I Z A D O R ES
.S U C AT A
.RIO BRANCO/AC
.R$ 224,00
.R$ 12,00
.
.04
.CADEIRAS COM ENCOSTO DE CIPÓ
.S U C AT A
.RIO BRANCO/AC
.R$ 735,00
.R$ 30,00
.
.VALOR TOTAL
.R$ 1.659,00
.
Rio Branco-AC, 2 de Dezembro de 2025.
PAULO ROBERTO CORREIA
Secretário de Estado de Administração - SEAD
de Clubes- CBC, bem como pelo Termo de Execução n° 97/2024, formalizado junto ao CBC.)
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: Dia 19 de Dezembro de 2025 às 08h30min. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 19 de Dezembro de 2025 às 09h00min. LOCAL: Via
Plataforma de Compras BLL. link (https://bllcompras.com/Home/Login). EDITAL: completo e
maiores informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.bll.org.br; no sitio
eletrônico do clube (www.elase.com.br) ou, ainda, nos e-mails: matheus@elase.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
TERMO DE EXECUÇÃO Nº: 97/2024
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a Aquisição de uniformes, em
atendimento ao Elase Clube Social e Desportivo/SC - FLORIANÓPOLIS/SC. (Ato Convocatório
n°12, lista 01, disponibilizado pelo Comitê Brasileiro de Clubes- CBC, bem como pelo Termo de
Execução n° 97/2024, formalizado junto ao CBC.) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: Dia 19
de dezembro de 2025 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de
dezembro de 2025
às 09h00min. LOCAL: Via Plataforma de
Compras BLL. link
(https://bllcompras.com/Home/Login).
EDITAL:
completo e
maiores
informações ou
esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.bll.org.br; no sitio eletrônico do clube
(www.elase.com.br) ou, ainda, nos e-mails: matheus@elase.com.br.
Florianópolis/SC, 8 de Dezembro de 2025.
ANTONIO SIMÕES NETO
Presidente Elase Clube Social e Desportivo
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 124/2025
COMPRASGOV Nº 90124/2025 - CBMAC - SEI Nº 609.003374.00246/2024-31
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção de uma
Piscina com vestiário e Academia no 6º Batalhão de Bombeiros Militares em Sena
Madureira - AC.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir
do dia 05/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de
Brasília) 
do 
dia 
26/12/2025, 
por 
meio 
dos 
sites 
www.licitacao.ac.gov.br 
e
www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 4 de Dezembro de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 125/2025
COMPRASGOV Nº 90125/2025 - SEE - SEI Nº 14.018968.00170/2025-01
Objeto:
Contratação de
empresa
de
engenharia para
elaboração
dos
projetos executivos e execução da Construção de Escola em Tempo Integral 13 (Treze)
salas de aula Padrão FNDE, localizada no loteamento Santa Helena, no município de
Rio Branco - Acre, em atendimento ao Termo de Compromisso Nº 965618/2024 -
(Contratação Integrada).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir
do dia 05/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de
Brasília) 
do 
dia 
09/03/2026, 
por 
meio 
dos 
sites 
www.licitacao.ac.gov.br 
e
www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 4 de Dezembro de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão