DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900143
143
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO REMANESCENTE Nº 15/2025 - SEAD/DIRPAP/CGE
Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (Equipamentos de Refrigeração, Mobiliário e Informática - Notebooks), sob a condição de sucatas.
Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.
Data da Abertura: 19/01/2026 às 08h00 com encerramento previsto para o dia 26/01/2026 às 13h00, conforme preâmbulo no Edital.
Descrição dos Lotes:
.
.LOT E
.DESCRIÇÃO DO BEM
.S I T U AÇ ÃO
.LO C A L I Z AÇ ÃO
.VALOR AVALIADO
.VALOR DE INCREMENTO
.
.01
.EQUIP. DE REFRIGERAÇÃO
.S U C AT A
.RIO BRANCO/AC
.R$ 200,00
.R$ 10,00
.
.03
. MOBILIÁRIO
.S U C AT A
.RIO BRANCO/AC
.R$ 150,00
.R$ 8,00
.
.04
.INFORMÁTICA (NOTEBOOKS)
.S U C AT A
.RIO BRANCO/AC
.R$ 500,00
.R$ 25,00
.
.VALOR TOTAL
.R$ 850,00
.
Rio Branco-AC, 2 de Novembro de 2025.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO REMANESCENTE Nº 16/2025 - SEAD/DIRPAP/FEM
Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (Eletroeletrônicos), sob a condição de sucata.
Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.
Data da Abertura: 21/01/2026 às 08h00 com encerramento previsto para o dia 28/01/2026 às 13h00, conforme preâmbulo no Edital.
Descrição dos Lotes:
.
.LOT E
.DESCRIÇÃO DO BEM
.S I T U AÇ ÃO
.LO C A L I Z AÇ ÃO
.VALOR AVALIADO
.VALOR DE INCREMENTO
.
.03
.E L E T R O E L E T R Ô N I CO S
.S U C AT A
.RIO BRANCO/AC
.R$ 900,00
.R$ 30,00
.
.VALOR TOTAL
.R$ 900,00
.
Rio Branco-AC, 2 de Dezembro de 2025.
PAULO ROBERTO CORREIA
Secretário de Estado de Administração - SEAD
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO REMANESCENTE Nº 13/2025 - SEAD/DIRPAP
Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (VEÍCULO), sob a condição de
recuperável.
Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico:
https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.
Data da Abertura: 12/01/2026 às 08h00 com encerramento previsto para o dia 19/01/2026 às
13h00, conforme preâmbulo no Edital.
Descrição dos Lotes:
.
.LOT E
.DESCRIÇÃO DO BEM
.S I T U AÇ ÃO
.LO C A L I Z AÇ ÃO
.VALOR AVALIADO
.VALOR DE INCREMENTO
.
.01
.FO R D / F I ES T A
.R EC U P E R ÁV E L
.RIO BRANCO/AC
.R$ 9.672,07
.R$ 100,00
.
.VALOR TOTAL
.R$ 9.672,07
.
Rio Branco-AC, 2 de Dezembro de 2025.
PAULO ROBERTO CORREIA
Secretário de Estado de Administração - SEAD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 610/2025
COMPRASGOV Nº 90610/2025 - SEPLAN - SEI Nº 88.016728.00129/2025-97
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
rastreamento veicular via satélite por GPS/GSM/GPRS, em regime de comodato, incluindo
a disponibilização de plataforma de gerenciamento com acesso via Web e aplicativo móvel,
para gestão da frota oficial da SEPLAN/AC, abrangendo a instalação inicial, a desinstalação
e reinstalação dos módulos rastreadores sempre que necessário, bem como o suporte
técnico e manutenção, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas
no Termo de Referência, para atender as demandas da Secretaria de Estado de
Planejamento e suas Unidades, pelo périodo de 05 (cinco) anos.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 08/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 22/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 5 de Dezembro de 2025.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 331/2025
COMPRASGOV Nº 90331/2025 - SEAGRI - SEI Nº 853.013719.00123/2025-95
Objeto: Contratação
de empresa
para aquisição
veículos pesados
e
equipamentos rodoviários, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de
Agricultura - SEAGRI.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 22/12/2025 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG:
927996, em razão de retificação do Termo de Referência.
Rio Branco-AC, 4 de Dezembro de 2025.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 71/2025/SEE
Processo nº 0014.015399.00187/2024-37
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR
o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro
(a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 179/2025 -
COMPRASGOV nº 90179/2025, em favor das empresas: a) T L DISTRIBUIDORA LTDA
(CNPJ: 20.278.102/0001-80) para os ITENS 04;10;18;29 com o valor total de R$
758.324,31 (setecentos e cinquenta e oito mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta
e um centavos); b) COMERCIAL ALAB LTDA (CNPJ: 01.673.229/0001-50) para os ITENS
01;03;07;08;12;20;23;25, com valor total de R$ 1.919.585,14 (um milhão novecentos e
dezenove mil quinhentos e oitenta e cinco reais e catorze centavos);
c) AFC COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 18.880.097/0002-
10) para os ITENS 02; 13; 24, com valor total de R$ 1.265.323,36 (Um milhão, duzentos
e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos); d) CENTRO
NORTE DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 06.012.589/0001-24) para os ITENS 05; 11; 14; 17;
26,30; 31; 34; 37 com valor total de R$ 838.645,33 (Oitocentos e trinta e oito mil,
seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos); e) L & G ALIMENTOS DO
BRASIL LTDA (CNPJ: 26.554.435/0005-03) para os ITENS 06; 21; 35; 36, com valor total
de R$ 304.665,54 (trezentos e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta e quatro centavos);f) JFF COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 59.280.240/0001-
30) para o ITEM 09, com valor total de R$ 97.973,66 (noventa e sete mil novecentos e
setenta e três reais e sessenta e seis centavos);g) J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LT DA
(CNPJ: 11.338.721/0001-22) para os ITENS 19; 33 com valor total de R$ 108.196,00
(cento e oito mil, cento e noventa e seis reais); h) E C O MOURA - ME (CNPJ:
28.572.074/0001-11) para os ITENS 22; 27; 28; 32; 38 com valor total de R$ 124.836,47
(Cento e vinte e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e sete
centavos.
Rio Branco (AC), 24 de novembro de 2025.
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação e Cultura
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2025/SEE
O Secretário de Estado de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais
e regulamentares, RATIFICA, por este termo, a Inexigibilidade de Licitação para contratação
direta da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (CNPJ Nº 33.641.663/0001-44), cujo objeto é a
contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços técnicos
especializados para a realização de 2 (dois) Ciclos Formativos destinados a 280 profissionais
da educação, bem como para a revisão, edição, diagramação, impressão e distribuição de
4 (quatro) publicações, no contexto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada no
Estado do Acre, pelo valor total de R$ 5.010.563,31 (cinco milhões, dez mil quinhentos e
sessenta e três reais e trinta e um centavos), com supedâneo no art. 74, inciso III, alínea
"f", da Lei nº. 14.133/2021, conforme PARECER Nº 720/2025/SEE - DILIC/SEE - DEA J,
PARECER PGE.ATTUS Nº 740/2025 e demais elementos que instruem o Processo SEI Nº
0014.018979.00040/2025-59.
Rio Branco/AC, 14 de novembro de 2025.
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação e Cultura
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 20250001/CEL04/COGERH - SDP/SOF
Nº PROCESSO: 29012.004985/2025-51 ORIGEM COGERH MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
N° 20250001/CEL04/COGERH - SDP/SOF IG No No da Publicação no Licitaweb
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE)
CENTRAL DE
LICITAÇÕES DO ESTADO DO
CERÁ (CELIC) COMISSÃO
ESPECIAL DE
LICITAÇÃO 04 (CEL 04/PGE) COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
(COGERH) 
PROJETO 
DE 
APOIO 
À 
MELHORIA 
DA 
SEGURANÇA 
HÍDRICA 
E
FORTALECIMENTO DA INTELIGÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ -
IPF/CE - ACORDO DE EMPRÉSTIMO No 9006-BR BANDO INTERNACIONAL PARA
RECNSTRUÇÃO 
E
DESENVOLVIMENTO 
(BIRD) 
(Banco 
Mundial)
SOLICITAÇÃO 
DE
PROPOSTAS 20250001 (SDP/SOF) No 01 PROCESSO-NUP N° 29012.004985/2025-51
SELEÇÃO POR ORÇAMENTO FIXO (SOF) A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em nome da
Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), torna público a CORRIGE N DA
referente ao AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO que publicou no Diário Oficial
do Estado, página 30, série 3, Ano XVII n° 228 e Diário Oficial da União, página 215,
Seção 3, ambos publicados no dia 03 de dezembro de 2025 relacionado à SELEÇÃO
POR
ORÇAMENTO 
FIXO
(SOF) 
n°
20250001/CEL04/COGERH/CE, 
cujo
OBJETO
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE
BARRAGENS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS
GAVIÃO E ARROJADO LISBOA (BANABUIÚ). ONDE SE LÊ: 5. O preço avaliado sem os
impostos locais incidentes é a seguir informado: (i) HYDROS ENGENHARIA LTDA. - Valor
Avaliado: R$ 6.177.000,00. LEIA-SE: 5. O preço avaliado sem os impostos locais
incidentes é a seguir informado: (i) HYDROS ENGENHARIA LTDA. - Valor Avaliado: R$
5.868.150,00.
Fortaleza, 4 de dezembro de 2025
WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES
Presidente da Comissão Especial de Licitação 4

                            

Fechar