DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA- BAHIA, CNPJ nº 13.828.397/001-56,
torna público que irá realizar a licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025, na
modalidade de CHAMADA PÚBLICA Nº 015/2025, com o objeto: Credenciamento de Pessoas
Jurídicas Para A Prestação de Serviços Médicos (Diversas Especialidades), Nas Unidades de
Saúde Deste Município Para Atendimento Aos Usuários do Sistema Único de Saúde (Sus)
Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira - Ba, Nas Especialidades
Relacionadas Neste Edital; sendo que, os documentos necessários para a inscrição de
interessados, deverão apresentar a documentação para habilitação e Requerimento de
Credenciamento das 08 horas do dia 09/12/2025 até às 09 horas do dia 06/01/2026,. A
abertura dos envelopes se dará no dia 06/01/2026 às 10 horas, na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura de Cachoeira/BA., conforme especificado no Edital. Informamos que
o Edital encontra-se disponível nos sites http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial,
bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Data: 04/12/2025.
TAÍS REIS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 16/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 016/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas
para prestação de serviço de oficineiros (facilitador de oficina em diversas áreas) na
Secretaria de Assistência Social, visando atendimento aos usuários provenientes dos
serviços/programas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Capim
Grosso-Ba. Credenciados: Taluana Araujo de Jesus, CPF: 056********, Valor: R$ 18.216,00.
Capim Grosso - BA, 4 de dezembro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2025
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que
realizará CD n° 033/2025 PA nº 209/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para
Aquisição de Mobiliários e Eletrodomésticos Destinados Ao Atendimento das Necessidades
das Secretarias do Município de Castro Alves - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/
castroalves/site/licitacoes Abertura: 10/12/2025 ás 09:00hrs na Prefeitura Municipal de
Castro Alves, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 8 de dezembro de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
Tornar Sem Efeito Aviso de Revogação CD 008/2024O - Município de Castro
Alves, Estado da Bahia, torna SEM EFEITO, o ato "Aviso de Revogação de Licitação -
Credenciamento N.º 008/2024", (publicado na data de 03 de dezembro de 2025, edição Nº
3981 no DOM, no Jornal A Tarde, no DOU seção 3 Nº 230).
Castro Alves - BA, 8 de dezembro de 2025.
FERNANDA CARVALHO
Secretaria de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 174/2024 Objetivo: Aplicação de Acréscimos
Legais ao Contrato nº. 174/2024. Processo Licitatório Concorrência Eletrônica nº. 002/2024.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
requalificação e pavimentação em paralelepípedos de ruas do Povoado de Santa Madalena,
1º Distrito do Município de Conceição do Almeida/BA, através do convênio Caixa nº
945209/2023, OP nº 1087582-38. Do Valor dos Acréscimos Legais: R$ 131.508,52 (cento e
trinta e um mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e dois centavos), na ordem de
aproximadamente 15,69 % (quinze vírgula sessenta e nove por cento). Contratada: Topfort
Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ nº 23.128.152/0001-70. Conceição do Almeida -
Bahia, 04/12/2025 Renata Suely Nogueira de Santana Barros Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro
oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo
Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para a seleção das melhores propostas para
eventual e futura aquisição de veículos destinados ao transporte de passageiros, visando
atender às necessidades operacionais das diversas secretarias do município de Conceição
do Almeida/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia
23/12/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para
consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodo
almeida.ba.gov.br/diario.html.
Conceição do Almeida-BA, 5 de dezembro de 2025.
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025/SRP
Processo Administrativo Nº 386/2025
A Pregoeira comunica que realizará licitação em 19/12/2025, às 09H00MIN,
horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Pregão Eletrônico nº 024/2025. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção e
afins, visando atender as diversas secretarias do município de Cravolândia-Ba, através do
Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado. Informações através do
e-mail: licitacoes-@cravolandia.ba.gov.br.
DYOVANA FELIPE DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O Agente de Contratação da CPL da Prefeitura Municipal de Elisio Medrado,
realizará licitação em 16/12/2025 às 09h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de queima de
fogos para eventos diversos e show pirotécnico no período de réveillon, tipo: kit super festa;
torta phenomenal; girândola mista e foguete 12x1, para atender as necessidades das diversas
Secretarias Municipais da Prefeitura de Elísio Medrado/Ba. O Edital encontra-se disponível no
Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com.
Elísio Medrado, 8 de dezembro de 2025.
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elisio Medrado torna pública
Abertura: em 29/12/2025 às 09h:30min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de revitalização da Praça Gil Proconio Lapa,
no Município de Elísio Medrado, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação
menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital encontra-se
disponíveis Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www.https://bllcompras.com).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.
Elisio Medrado-BA, 8 de dezembro de 2025.
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE Nº 36/2025
Menor Preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica
aos interessados que fará realizar no dia 22/12/2025, às 9:30 horas, no portal eletrônico:
https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame para o fornecimento parcelado
de materiais de expediente, destinados a atender, de forma contínua, às demandas das diversas
Secretarias da Administração Pública Municipal de Filadélfia - BA, O edital contendo as instruções
encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE Nº 37/2025
Menor Preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA ,
comunica aos interessados que fará realizar no dia 22/12/2025, às 9:30 horas, no portal
eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame, contratação
para aquisição de materiais permanentes de climatização, incluindo aparelhos de ar-condicionado
de diferentes capacidades e ventiladores (coluna, mesa e parede), destinados a atender as
demandas das Secretarias Municipais de Filadélfia - BA, O edital contendo as instruções encontra-
se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE Nº 38/2025
Menor Preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA ,
comunica aos interessados que fará realizar no dia 23/12/2025, às 9:30 horas, no portal
eletrônico:
https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php,
certame,
contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados
às secretarias municipais de Filadélfia - Ba, O edital contendo as instruções encontra-se à
disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php
Filadélfia-BA, 8 de Dezembro de 2025.
EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
Nº Processo: 258/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de acessórios
importantes para o desenvolvimento da educação, sendo mochilas pedagógicas, mochilas escolares e
tênis escolares para atender às necessidades dos alunos do ensino infantil e fundamental do sistema
municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 09/12/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/.
Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital:
08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
Nº Processo: 259/2025. OBJETO: Registro de preços para eventual Contratação de Empresa
Especializada para a execução de serviços topográficos destinados à elaboração de projetos,
compreendendo levantamentos planialtimétricos, cadastrais e georreferenciamento do Município de
Governador Mangabeira/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 09/12/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/.
Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 10:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital:
08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira-BA, 5 de dezembro de 2025.
RAUL PINHO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e
com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 71, IV e suas alterações, e conforme consta no Processo
a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura e do Procurador Geral do Município,
Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência
Pública nº 006/2025 na forma eletrônica, cujo objeto contratação de empresa especializada para
contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e ampliação da
quadra poliesportiva do Colégio Municipal Laudelino Gonçalves de Moura, localizada no povoado
de Cavunge, Município de Ipecaetá - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos deste Edital, a empresa: REISCAR CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, com endereço na Praça Benjamin Costa,1 Andar Sala 02, Nº 25 A,
Centro, CEP.44.245-000,Conceiçao do Jacuípe-Ba, cadastrado(a) no CNPJ nº 13.469.328/0001-01.
Valor Global de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais).
Ipecaetá/Bahia, 8 de dezembro de 2025.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna público que realizará no dia
23/12/2025, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2025, que tem como objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de veículos, com motorista, incluindo seguro total, manutenção preventiva e
corretiva para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. O
edital
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
site
www.licitanet.com.br,
http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial,
no E-mail: licitacaoecontratos@itambe.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna público que realizará no dia
19/12/2025, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0044/2025, que tem como objeto: Registro de
Preço para aquisição de medicamentos para atenção à saúde mental básico, para um
visando atender aos programas assistências da Municipal de Saúde do Município de
Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br,
http://itambe.ba.gov.br,
no
diário
Oficial
do
Município
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoecontratos@itambe.ba.gov.br e
na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro Oficial
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