DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025
O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 026/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto:
contratação de empresa especializada para realizar recuperação e manutenção de prédios
públicos localizados no município de Itanagra-BA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 11:00h do
dia 23/12/2025, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser adquirido pelo
link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública
(PNCP). Maiores informações através do e-mail: licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de
Licitação, das 08:00h às 14:00h.
Itanagra/BA, 8 de dezembro de 2025.
DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico n° 027/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tecnologia da
informação
e comunicação,
compreendendo a
locação
de equipamentos
para
monitoramento urbano e predial, com fornecimento, instalação, manutenção preventiva e
corretiva e suporte técnico 24x7 (vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana); a
disponibilização de link de internet dedicado com gestão integrada, incluindo manutenção
de servidores, rede local, firewall, segurança cibernética (NOC/SOC), atualização de
sistemas, administração de usuários e VLANs, monitoramento de dispositivos e resposta a
incidentes, com proteção contra ataques DoS e DDoS; locação de sistema de rádio
comunicação digital com tecnologia DMR TIER II avançada; e a prestação de serviços de
telefonia VoIP, abrangendo fornecimento, instalação, configuração, manutenção preventiva
e corretiva dos equipamentos e suporte técnico contínuo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura
às 09:00h do dia 23/12/2025, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser
adquirido pelo link:
https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal
Nacional de
Contratações
Pública
(PNCP).
Maiores
informações
através
do
e-mail:
licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.
Itanagra/BA, 9 de dezembro de 2025.
DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 SRP
Processo Administrativo nº 363/2025 - A Pregoeira e equipe de apoio da
Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N°
123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 032/2025. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em cilindros novos e recargas, dos tipos P13 e P45 e
aquisição de mangueiras para atender as demandas das secretarias do Município de
Itaparica/Ba. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 23/12/2025 às
10h00min
horas/Brasília.
Edital
e
Anexos
estão
disponíveis
no
sítio:
https://licitanet.com.br/,
https://pncp.gov.br/ou
através
do
site
http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica (BA), 8 de dezembro de 2025.
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 002-2025 CONTRATO Nº 275-2023. TOMADA DE PREÇOS 001-2023;
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. CONTRATADO: Dorata Construções e
Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ de nº 24.089.530/0001-16. OBJETO: Contratação
De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Construção/Implantação
De Melhorias Sanitárias Domiciliares De 128 Unidades, A Serem Distribuídas Entre Zona
Urbana E Zona Rural Do Município De Itatim - Ba, Em Parceria Com A FUNASA, PROGRAMA
3621120220026-222 - SANEAMENTO BÁSICO - AÇÃO 21CI, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº
934055/2022. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/12/2025
até 09/12/2026. Data: 03 de dezembro de 2025. Assinatura: Daiane Silva dos Anjos -
Prefeita do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 SRP
Tipo: Menor Preço por Item; Abertura e Local: Dia 19 de dezembro de 2025, às
09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural e
vasilhames retornáveis, visando atender às necessidades de todas as secretarias da
Prefeitura Municipal de Jacobina - BA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - SRP
Tipo: Menor Preço por Item; Abertura e Local: Dia 19 de dezembro de 2025, às
10:30hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para aquisição de pães, destinados à composição
da merenda escolar fornecida aos alunos da rede municipal de educação, bem como ao
atendimento das necessidades das demais secretarias do município de Jacobina/Ba.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Tipo: Menor Preço por Lote; Abertura e Local: Dia 24 de dezembro de 2025, às
09:00hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de recarga de toners e reabastecimento de
tanques de tinta in loco, visando atender às necessidades das diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Jacobina - BA. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos
sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Jacobina-BA, 5 de dezembro de 2025.
VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 223/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 127/2025. Objeto: serviços de tapeçaria,
capotaria e eventual fornecimento de peças para frota de veículos pertencentes ao
município, conforme processo de Credenciamento 06/2025. CONTRATO IL223/2025- 01 -
Contratada: TAPEÇARIA 3M IMPERIAL DECOR LTDA, CNPJ/MF 46.544.345/0001-07. Valor
global: R$ 122.859,45. Vigência: 04/12/25 à 04/12/26. Data de ratificação: 04/12/25.
Assinatura: 04/12/25. João Dourado/Ba, 8 de dezembro de 2025. Diego Cardoso Dourado.
Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2025: Processo Administrativo: 077/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de materiais descartáveis, insumos e congêneres destinados ao atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jucuruçu-BA. Inicio de acolhimento
de propostas: 09/12/2025. Início da Sessão de disputa dos lances: 22/12/2025 às 10h no
Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do
tel. 73 3662-2193 das 08:00 hrs às 12:00 horas, em dias úteis. Os interessados poderão
obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na
Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações e Contratos, das 08:00 horas
às 12:00 horas, de segunda à sexta-feira ou e-mail licitacaojucurucu@gmail.com
MATEUS VIANA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 CE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 165/2025
A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de
Licitações, torna público aos interessados, que na data de 23 de Dezembro de 2025, às
08h30min, pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará na modalidade Concorrência
Eletrônica nº.005/2025, do Tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) Global, Com Objeto:
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em
Engenharia Visando A Pavimentação de Diversas Ruas e Logradouros do Município de
Lagoa Real - Bahia, Em Atendimento às Demandas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Conforme Especificações Técnicas e Memoriais Anexos, no modo de disputa
FECHADO E ABERTO, conforme Edital. Edital disponível em https://bnc.org.br/ e no sítio
oficial
e
Diário
Oficial
da
Prefeitura
Municipal
de
Lagoa
Real
www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/.
Em 8 de dezembro de 2025.
JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público PREGÃO ELETRÔNICO -
nº 048/2025 - abertura de propostas redesignada para o dia 18/12/2025, às 8:30h, objeto:
contratação de instituição financeira bancária autorizada pelo Banco Central do Brasil, para
operacionalização, em caráter de exclusividade, do pagamento da folha de salários dos
servidores municipais, efetivos, comissionados contratados e estagiários; e, sem caráter de
exclusividade, a consignação em folha de pagamento dos empréstimos e financiamentos
concedidos aos servidores da Prefeitura Municipal de Macaúbas/Ba. PREGÃO E L E T R Ô N I CO
- RP - Nº 049/2025 - Abertura de propostas redesignada para o dia 16/12/2025, às 8:30h,
objeto: aquisição, sob demanda, de materiais, instrumentais e insumos odontológicos, para
atender a demanda das unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde de Macaúbas -
BA. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ,
PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas, 13 de novembro de 2025.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PA 25.036, DISPENSA - FMAS. Contratação de empresa para fornecimento material de
papelaria e acessórios para utilização no projeto natalino "Natal de Contos e Fabulas", da
Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal
de Assistência Social, estes a serem custeados com Recurso federal (PSB/FNAS/MDS), do
município de Mata de São João/BA. Empresa: VITWORK PAPELARIA E VARIEDADES LTDA ,
Nota de Empenho no valor de: R$ 3.999,10 (três mil, novecentos e noventa e nove reais
e dez centavos), RECURSO: PSB/FNAS/MDS. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 4 DE DEZEMBRO DE
2025 RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO MIRANDA SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE
A POBREZA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PE Nº 77/2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PA 11434/25. PE 77/2025 RP. Aquisição de
suprimentos de informática, com o objetivo de atender às necessidades da Atenção Básica,
custeadas com recursos vinculados nos termos da portaria nº 2.396, de 15 de dezembro de
2023, bem como suprir as demandas da Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica,
Assistência Farmacêutica de Média e Alta Complexidade, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social, com recursos provenientes de transferências
federais (PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, E BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS), além de
atender às demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/Bahia, por
meio de recursos próprios. Empresa: JOSE BORGES RAMOS EPP valor R$ 240.000,00 Lote I.
O Lote II FRACASSADO. Data: 02/12/2025.
Mata de São João, BA, 5 de dezembro 2025.
SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA
Secretária de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
PA 11434/25. PE 77/2025 RP. Aquisição de suprimentos de informática, com o objetivo de
atender às necessidades da Atenção Básica, custeadas com recursos vinculados nos termos
da portaria nº 2.396, de 15 de dezembro de 2023, bem como suprir as demandas da
Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Assistência Farmacêutica de Média e Alta
Complexidade, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social,
com recursos provenientes de transferências federais (PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS,
E BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS), além de atender às demais Secretarias da Prefeitura
Municipal de Mata de São João/Bahia, por meio de recursos próprios. Empresa: JOSE
BORGES RAMOS EPP valor R$ 240.000,00 Lote I. 01 (um) ano a contar da sua divulgação
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 5 DE
DEZEMBRO DE 2025. AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG. PREGOEIRA OFICIAL.