DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2025
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa
especializada para fornecimento peças e acessórios originais e similares para Máquinas, bem
como prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica, serviços
de lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria,
pintura, para as máquinas que compõe a frota pertencente a Prefeitura Municipal de Mucugê,
ou a ela vinculados por contratos e ou instrumento equivalente, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior
Percentual de desconto por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021.
O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital
completo
estará
disponível
a
partir
do
dia
10/12/2025,
no
site
do
http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC
www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 10/12/2025 às 14:00hs. Limite para
impugnação: 18/12/2025 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:23/12/2025
08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 23/12/2025 às 09:00hs. Será sempre
considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORM AÇÕ ES :
Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.
Mucugê/BA, 8 de dezembro de 2025.
DANIELLE CAROLINE SANTOS SOUZA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 901082025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006580/000246/2025 - Registro de preço para
contratação de empresa para futura e eventual aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
(GLP) para atender às necessidades em todas as Secretarias do Município de Paulo Afonso -
Bahia, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de
Referência. Comunico que a sessão inaugural está adiada com previsão da abertura de
propostas em sessão pública na data 22/12/2025, às 08h00min.
PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de licitações e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
AV I S O
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 27/2025
PA Nº 122/2025. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS DE
VIAS PÚBLICAS REVESTIDAS COM PISO INTERTRAVADO, PARALELEPÍPEDO, ASFALTO E MEIO-
FIO; ADEQUAÇÃO; LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE VALAS E PAISAGISMO DO MUNICÍPIO DE
PRADO - BA, dados complementares no Anexo I do Edital Data e horário do inicio da Disputa :
23 de Dezembro de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites
www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos
supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.
Prado, 8 de Dezembro de 2025.
ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2025
P.A N° 201/2025.
Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma e
ampliação da USF - Unidade de Saúde da Família dos Desterro. Abertura das Propostas:
26.12.2025 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 8 de Dezembro 2025
MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com
fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 028/2025. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global Por Lote. Abertura:
23/12/2025, às 09h00min. Objetivando a aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de
câmara de ar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, deste município. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/.
Informações
(77)
3457-2049,
e-mail:
licitacaopmrs@hotmail.com
e/ou
pelo
site
www.riachodesantana.ba.gov.br.
Riacho de Santana-BA, 8 de dezembro de 2025.
EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 242/2025
Contratação de pessoa jurídica para aquisição mobiliário e móveis para atender
necessidade do Gabinete e Sala de reunião para atendes às necessidades da Prefeitura
Municipal de Santana-BA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
ÓRGÃO/ENTIDADE: Município de Santana/BA- CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
- REGISTRO DE PREÇOS: Não - RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: dia 09/12/2025 Até as 23h59 do
dia 12/12/2025 - LOCAL DE ENVIO E PROTOCOLO DE PROPOSTAS: Envio eletrônico no e-mail:
licitacao@santana.ba.gov.br, ou protocolo presencial até as 12h, na Sede da Prefeitura
Municipal de Santana/BA. Na Praça da Bandeira, 399 - Centro - Santana - BA. ÍNTEGRA DO
AVISO E SEUS ANEXOS: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço
eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santana/BA, 8 de dezembro de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 787/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, por seu secretário o Sr. André Souza
Gomes de Araújo. CONTRATADO: Empresa CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.785.355/0001-04, com sede à Rua Capim Santo, nº 593,
Lote 01 a 07, Bairro Areia Branca, no município de Lauro de Freitas-BA, CEP: 42.734-410, neste
ato representado na forma dos seus contrato Social, pelo Sr. AILTON LUSTOZA. OBJETO refere-
se à prorrogação do prazo de vigência por mais 10 (dez) meses e 9 (nove) dias e execução por
mais 90 (noventa) dias do contrato n° 787/2025, conforme processo administrativo
16.126/2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021 e Processo Administrativo nº
16.126/2025. Assinado em 05/12/2025. VIGÊNCIA: de 22/02/2026 até 31/12/2026, e execução
de 17/12/2025 até 17/03/2026..André Souza Gomes de Araújo, Secretário Municipal.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Chamamento Público nº 003/2025. Processo Administrativo 1Doc
nº 12.746/2025, publicado no DOU de 08 de dezembro de 2025, Seção 3, nº 233, Página
164, onde se lê: Aviso de Chamamento Público Nº 1/2025, LEIA-SE: AVISO DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 446/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO
PODER EXECUTIVO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021,
o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
PARA
EXECUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO DO ALEGRE E RUA MARANHÃO,
CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N° 955570/ MCIDADES/CAIXA - TRANSFEREGOV,
FIRMADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES
RELATIVAS A MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA.
EMPRESA: AVEC ALUGUEL DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 29.104.240/0001-18
- VALOR GLOBAL: R$ 1.451.853,30 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil.,
oitocentos e cinquenta e três reais e trinta centavos). HOMOLOGO o presente certame,
para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
São Sebastião do Passé, 26 de novembro de 2025.
MARIA NILZA DA MATA SANTANA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP
O Município de Sapeaçu - Ba, através do Pregoeiro Oficial torna público aos
interessados que, realizar-se-á. Modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 020-2025. Tipo
Menor Preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação -
INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as
especificações do Edital - OBJETO: Aquisição de veículos automotores novos, zero
quilômetro, destinados
ao atendimento
das demandas
operacionais da
Secretaria
Municipal de Educação de Sapeaçu/BA. Limite para acolhimento das propostas de preços e
documentos de habilitação: 19/12/2025, às 10:00hs, Sessão Pública: 19/12/2025 às 10:30
horas), informações no e-mail: licitacao.sapeacu@gmail.com, ou na sede da prefeitura
situada na Praça da Bandeira, nº 176, Centro, Sapeaçu - BA, das 08:00 as 12:00hs. O edital
com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, Portal Nacional de
contratações públicas (PNCP) ou no site oficial da prefeitura: http://sapeacu.ba.gov.br/
Sapeaçu (BA), 8 de dezembro de 2025
MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 460/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA/BA torna público que realizará a
Concorrência Eletrônica nº 03/2025, TIPO: MENOR PREÇO. Objeto: contratação de serviços
de engenharia de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Avenida Ivone de Oliveira Guanaes, bairro
Tamboril, Seabra/BA. Modo
de Disputa: Fechado e Aberto.
Valor estimado: R$
1.230.882,25. SESSÃO: 26/12/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site
https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial
e
no
https://portal.licitanet.com.br.
Informações no e-mail: licitacao@seabra.ba.gov.br.
Seabra/BA, 5 de dezembro de 2025
MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - (90022/2025) - UASG 983933
Menor preço por lote.
Fornecimento de medicamentos e materiais médico-hospitalares. Abertura:
19/12/25, às 9h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Setor de Licitações,
tel. 7532382061/2062 ou e-mail: copelpmtn@gmail.com.
Terra Nova/Ba, 8 de novembro de 2025.
EDER SÃO PEDRO MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 - SRP
PA nº 0475/2025
A Comissão de Pregão da
Prefeitura Municipal de Vera Cruz/Bahia,
devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2025. Tipo: Menor Preço
Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis escolares para
atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Início do acolhimento de
propostas a partir do dia 09/12/2025. Fim do acolhimento de propostas no dia 23/12/2025
10h59min. Início da sessão de disputa: 23/12/2025 às 11h horas/Brasília, na plataforma
https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/.
ou
através
do
site
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org,
https://pncp.gov.br. Informações: licitacao@veracruz.ba.gov.br.
Vera Cruz (BA), 8 de dezembro de 2025
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
O Sr. Romar Souza Barros, Secretário Municipal de Gestão e Inovação,
Autoridade
Competente,
resolve
ADJUDICAR
E
HOMOLOGAR
a
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
n.º
012/2025,
Processo
Administrativo
n.º
42.896/2025.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL,
MÃO DE OBRA COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2,
CRECHE CABECEIRA DO JIBÓIA, LOCALIZADA NO POVOADO DA LIMEIRA S/N - ZONA RURAL,
CONFORME TERMO DE COMPROMISSO 202104326-1 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS -
PAR. HOMOLOGAÇÃO EM: 03 de dezembro de 2025. FORNECEDOR VENCEDOR: PILAR
SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 08.605.536/0001-42, vencedor do Lote 01 com o valor
total de R$ 3.019.150,00 (três milhões dezenove mil cento e cinquenta reais).
ROMAR SOUZA BARROS