DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 5.2025 - SEDUC
A Presidente da Comissão Especial de Avaliação da Secretaria Municipal da
Educação, torna público para conhecimento dos interessados que do dia 10/12/2025 a
23/12/2025 das 08h às 11h e das 14h às 16h, estará recebendo os documentos, livros e
materiais necessários da Chamada Publica n° 005.2025 - SEDUC, visando a seleção de obras
didáticas para atender a demanda dos estudantes e professores da educação infantil, do
ensino fundamental anos iniciais e anos finais da rede pública municipal. Informação:
Secretaria Municipal da Educação, Rua.: Irene Viana, n° 25. Bairro: Módulo Esportivo, em
Cascavel/CE. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria no endereço acima, das 08h às
11h e de 14h às 16h, nos dias úteis e no site: www.cascavel.ce.gov.br/.
ADELAIDE CRISTINA MONTEIRO RUZENE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.05.053-PE-SEDUC
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação,
torna público que realizará às 09:00, do dia 22 de dezembro de 2025. Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Pregão Eletrônico n° 2025.12.05.053-PE-SEDUC.
Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br -
https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP:
www.pncp.gov.br.
Chorozinho/CE, 5 de dezembro de 2025
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41201SEDUC/2025
A Prefeitura Municipal de Coreaú - CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, Licitação na Modalidade Concorrência - Eletrônica Nº 041201SEDUC/2025,
do Tipo Menor Preço Global, Objetivando: Construção de três salas de aula no Centro de
Educação Infantil Professora Maria Zilmar Menezes Albuquerque. A sessão será realizada
através do Portal Licita Coreaú, pelo Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/,
com Data de Abertura Agendada para 23 de Dezembro de 2025 às 09h. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.coreau.ce.gov.br, 
ou
ainda 
pelo
endereço 
Portal
Licita 
Coreaú,
https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP).
Coreaú-CE, 5 de Dezembro de 2025.
FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE037/2025-SETAS
Nº Processo: 0312.001/2025 Unidade Requisitante: Secretaria do Trabalho e
Assistência Social - Setas do Tipo: Menor preço, por item. Objeto: Aquisição de veículo
automotor, zero quilometro, novo, com capacidade mínima de 07 lugares para atender as
necessidades do Programa Bolsa Família, de interesse da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social do município de Frecheirinha - CE. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2025, no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 10:00
hs, no site www.licitanet.com.br . O edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará
- 
TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
no
site 
oficial
do
Município:
https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no Licitanet: www.licitanet.com.br, e no
Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame
será realizada pelo Pregoeiro: João Paulo Miranda Albuquerque. Maiores informações pelo
e-mail: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE038/2025 - SESA
Nº Processo: 0212.001/2025 Unidade Requisitante: Secretaria do Trabalho e
Assistência Social - Setas do Tipo: Menor Preço, Por Item Objeto: Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes destinados ao hospital e Maternidade Menino
Jesus 
de 
Praga, 
no 
município 
de 
Frecheirinha/CE, 
conforme 
Proposta 
N°
11416323000125002, Oruinda de Emenda Parlamentar N° 41380003, junto a Secretaria de
Saúde do município de Frecheirinha - CE. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025,
no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 14:00 hs, no site
www.licitanet.com.br . O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para
consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
no 
site
oficial 
do 
Município:
https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no Licitanet: www.licitanet.com.br, e no
Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame
será realizada pelo Pregoeiro: João Paulo Miranda Albuquerque. Maiores informações pelo
e-mail: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.
Frecheirinha/CE, 8 de dezembro de 2025
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL Nº 9.SEINFRA-CP.2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de
propostas de preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada
no dia 23 de dezembro de 2025 às 09:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital
conforme especificado no Edital Nº 09.SEINFRA-CP.2025 com o seguinte objeto:
Contratação de empresa especializada para a Execução do Projeto de Construção da Praça
Pe. Mororó, no Município de Groaíras-CE, conforme orçamento anexo ao edital. O qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador
Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: licitacao@groairas.ce.gov.br, no
horário de
atendimento ao
público de
08:00 às
17:00h e
também nos
sites
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, 
https://pncp.gov.br/ 
e
https://www.groairas.ce.gov.br/.
Groaíras - CE, de 8 de dezembro de 2025
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 812001/2025-PE
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 09:00, do dia 22 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0812001/2025-PE. Objeto: registro de
preços visando eventuais aquisições de material didáticos, para atender as necessidades
das unidades escolares, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do município de
Guaraciaba do Norte/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
licitacao@guaraciabadonorte.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3652-2349 ou no
endereço: Rua Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP: 62.380-
000.
Guaraciaba do Norte/CE, 8 de dezembro de 2025.
ANTÔNIA ADRIANE DA SILVA TELES
Pregoeiro(a).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO Nº 2025.12.05.01-PMI/SMS
Secretaria 
de 
Saúde. 
Chamamento
Público 
para 
Credenciamento 
nº
2025.12.05.01-PMI/SMS. Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoas
físicas e jurídicas para a prestação de serviços de consultas de especialidades médicas, com
a realização de exames complementares, quando necessário, visando atender de forma
contínua e eficiente às demandas assistenciais da Secretaria de Saúde, da Prefeitura
Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo
I do edital. Julgamento: adesão aos valores de referência, conforme levantamento de
mercado, constante no termo de referência. Prazo de Adesão: O credenciamento de
interessados permanecerá aberto até o dia 11 de janeiro de 2026, às 23h:59m. Data da
Sessão: 12 de janeiro de 2026, às 08h:30m. Local: Portal de Compras do Município, no
endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) (https://www.gov.br/pncp/pt-br); no Sítio Eletrônico da
Prefeitura de Iguatu (https://iguatu.ce.gov.br/licitacoes); e no Tribunal de Contas do Estado
do Ceará - (TCE/CE) (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e, ainda, de forma
presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo,
s/n°, 
Esplanada 
II, 
Iguatu, 
Ceará, 
das 
07h:30m 
às 
17h:30m. 
E-mail:
licitacao.iguatu@gmail.com.
Iguatu-CE, 8 de dezembro de 2025
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Publicação Contratual a Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, através da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público, o Extrato do Segundo Termo
Aditivo ao Contrato Nº 07.24.04.01.001, decorrente do Processo Administrativo da
Concorrência Pública Nº 2023.07.015-CP cujo objeto é a contratação de empresa para
pavimentação na
Zona Urbana, Município
de Itaitinga/CE.
Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Contratada: Consórcio
Cauipe/COSAMPA, constituída por CAUIPE
Construções e
Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.742.263/0001-15, e COSAMPA Projetos e
Construções LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.006.548/0001-37. Fundamento: Processo
Administrativo Nº 2023.07.015 CP, Contrato Nº 07.07.24.04.01.001, e Artigo 65, Inciso I,
Alínea "A", § 1º da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. Valor do Aditivo: R$
224.331.29 (vinte e dois milhões e quatrocentos e trinta e três mil e cento e vinte e nove
reais), perfazendo o novo Valor Global de 4.928.627,35 (quatro milhões e novecentos e
vinte e oito mil e seiscentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos). Assina Pela
Contratante: Fabiano de Souza da Silva. Assina Pela Contratada: Francisco José Bezerra
Sobrinho, Janio Keilthon Texeira Costa. Itaitinga - CE, 05 de Fevereiro de 2025. Fabiano de
Souza da Silva - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8.12.01/2025
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 22 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 08.12.01/2025. Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos para atender aos alunos da rede
pública do Ensino Infantil e Fundamental do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) 
e 
no 
portal 
de 
licitação 
do 
TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail:
licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe/CE, de 8 de dezembro de 2025.
FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.003/2025-PERP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
de Maranguape torna público, para
conhecimento de todos os interessados que o Edital do processo licitatório modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.003/2025-PERP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA 
E
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO
DE 
APOIO
TECNOLÓGICO, 
CONTROLE
E
MONITORAMENTO DO PROCESSAMENTO DE INFRAÇÕES E ETAPAS DOS PROCESSOS E
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA FISCALIZAÇÃO, DE INTERESSE DO SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE, foi
ALTERADO. Assim, nos termos do art. 55, § 1º da Lei Federal Nº 14133/21, considerando
que a alteração realizada afeta a formulação das propostas, fica reaberto o prazo
inicialmente estabelecido para recebimento das propostas de preços e documentos de
habilitação. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á até o
dia 29/12/2025 às 07h30min. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 08h30min (horário de
Brasília).
Maranguape/CE, 5 de dezembro de 2025
JOSÉ ALILSON DE SOUSA
Ordenador de Despesas

                            

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