DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 909.01-2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do seu Pregoeiro, torna
público que realizará as 09:30, do dia 22 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0909.01-2025. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
www.meruoca.ce.gov.br;
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no
endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.
Meruoca /CE, 8 de dezembro de 2025
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 22042501SMS. Contratante: município de
Mombaça/CE. Contratada: Foco Locação Ambiental Ltda, inscrita no CNPJ Nº
07.191.777/0001-20. Objeto: Contratação de empresa para construção de 02 (duas)
Unidades Básicas de Saúde - UBS, Padrão 1, no bairro São Domingos (Sede) e Bairro José
Marques de Sousa (Sede), no município de Mombaça-CE. Aditivo: Acréscimo de valor
contratual, em conformidade com o art. art. 124, II, d, da Lei nº 14.133/2021. Valor do
acréscimo: R$ 599.444,76 (quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e
quatro reais e setenta seis centavos). Valor total atual do contrato: R$ 3.581.027,75 (três
milhões, quinhentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e cinco
centavos). Vigência: Permanece inalterada. Fundamentação Legal: art. 124, II, D, da Lei nº
14.133/2021. Data da assinatura: 05 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.008/2025 PE
Pregão Eletrônico nº 01.008/2025 PE- Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de
instalações e manutenções preventivas e corretivas, substituições e consertos de peças
quando necessário, bem como reposições de gases em aparelhos de ares-condicionados,
de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru/CE. Abertura das propostas:
23/12/2025 às 14h00. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos
endereços eletrônicos: www.m2a.tecnologia.com.br; Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP); e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE.
Paracuru-Ce, 8 de dezembro de 2025.
JOSUÉ DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.011-25 PERP
Pregão Eletrônico nº 22.011-25 PERP- Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais e materiais de consumo
destinados ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, culturais e artísticas nas escolas
da rede municipal de ensino do município de Paracuru/CE, junto a Secretaria de Educação.
Abertura das propostas: 22/12/2025 às 09h00. A cópia completa do Edital poderá ser
adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.m2a.tecnologia.com.br; Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP); e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE.
Paracuru-Ce, 8 de dezembro de 2025.
JOSUÉ DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.012/2025-PERP
Pregão Eletrônico Nº 22.012/2025-PERP - Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha destinados ao
preparo, armazenamento e distribuição da merenda escolar nas unidades da rede municipal de
ensino do município de Paracuru/CE, junto a Secretaria de Educação, conforme condições e
exigências estabelecidas no Anexo I do Edital. Início da sessão de disputa de lances: 22/12/2025
às 10:00 hs (horário de Brasília - DF). A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos
endereços eletrônicos: www.m2a.tecnologia.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP); www.paracuru.ce.gov.br; e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE.
Paracuru-CE, 8 de dezembro de 2025
PATRICIA GARCIA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.009/2025-PERP
Pregão Eletrônico Nº 23.009/2025-PERP - Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos para os agentes
comunitários de saúde (acs´s); agentes de endemias e fiscais da vigilância sanitária, visando
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Paracuru/CE, conforme
condições e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital. Início da sessão de disputa de
lances: 22/12/2025 às 09:00 hs (horário de Brasília - DF). A cópia completa do Edital
poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.m2a.tecnologia.com.br;
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.paracuru.ce.gov.br; e ainda no
Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE.
Paracuru-CE, 8 de dezembro de 2025
PATRICIA GARCIA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2025-PE
A Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às
09:00h,
do
dia
19
dezembro
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, O Pregão Eletrônico nº 059/2025-PE. Objeto:
Aquisição de material didático e material permanente para atender as necessidades das
escolas em tempo integral do Município de Pedra Branca-CE. O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos:www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php,
https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Pedra Branca - CE, 8 de dezembro de 2025
FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: Nº. D-2025.12.08.01-SEMAS
Processo: Nº. D-2025.12.08.01-SEMAS. Objeto: Reforma e melhoria de sede da
Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Penaforte/CE. A equipe de apoio e
planejamento deste município comunica aos interessados que, o prazo para o envio de
lances, proposta e documentos de habilitação fica agendada para do dia 15 de dezembro
de
2025,
a
partir
das
08:30hrs.
Aviso
de
Contratação
Direta
e
Local:
https://www.licitapenaforte.com.br.
Penaforte - CE, 8 de dezembro de 2025
LEONARDA SANTANA DE SOUZA
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município
de Penaforte/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMPF.01.220125.CE.SEINFRA
Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade
Administrativa:
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura
-
Processo
Originário:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. PMPF.01.220125.CE.SEINFRA - Objeto: Pavimentação em
pedra tosca no município de Pires Ferreira/CE. - Espécie: Adjudicação e Homologação do
resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Vencedor: P V R CAETANO
LTDA, CNPJ nº 40.705.347/0001-54- Valor global: R$ 2.314.911,64 (dois milhões, trezentos
e catorze mil, novecentos e onze reais e dez centavos), Data da Homologação/Adjudicação:
04/12/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14133/2021 -
Secretário e Ordenador de Despesas: Valdemir Farias Torres.
Piquet Carneiro-CE, 4 de Dezembro de 2025.
VALDEMIR FARIAS TORRES
Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, Extrato dos Contratos
resultante do Pregão Eletrônico nº 08.005/2024-PERP: N° 08.005/2024-13SME - Valor
global: R$ 396.561,00 - Contratada: PROSSIGA EDUCACIONAL LTDA, através de sua
representante legal, o Sr. Guilherme Paizan. N° 08.005/2024-14SME - Valor global: R$
129.750,00 - Contratada: CENE - CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E COMERCIO DE
LIVROS E REVISTAS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Edmilson Alves Júnior.
N° 08.005/2024-15SME - Valor global: R$ 1.110.558,57 - Contratada: OPETUS EDITORA E
COMERCIO DE LIVROS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Maria Rizonete
Tavares de Sousa. N° 08.005/2024-16SME - Valor global: R$ 42.750,00 - Contratada:
EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS, através de sua representante legal, a(o) Sra(o). Aligila
Lierge Gondim Silva. Objeto: Registro de preços para aquisição de material didático com
objetivo na proficiência em língua portuguesa e matemática e as avaliações externas para
atender alunos e professores para o ensino fundamental I e II, aquisição de Kit didático
para atender a demanda de alunos e professores da modalidade da Educação de Jovens e
Adultos - EJA e coleção de livros destinado aos projetos integradores da rede de ensino,
junto a Secretaria de Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência da contratação é até dia
31 de dezembro. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de
Queiroz. Data da assinatura dos contratos: 16,20 e 22 de outubro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, Extrato do 1° termo de aditivo
da Ata de registro de preço resultante do Pregão Eletrônico nº 08.005/2024-PERP: N°
202410150001
-
Contratada: ECO
COMERCIO
E
SERVIÇO
LTDA, através
de
sua
representante legal, a Sra. Daiana Teles Cardoso. N° 202410150004 - Contratada: EDUCART
SOLUÇÕES EDUCACIONAIS, através de sua representante legal, a(o) Sra(o). Aligila Lierge
Gondim Silva. N° 202410150005 - Contratada: PROSSIGA EDUCACIONAL LTDA EPP, através
de sua representante legal, o Sr. Guilherme Paizan. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material didático com objetivo na proficiência em língua portuguesa e
matemática e as avaliações externas para atender alunos e professores para o ensino
fundamental I e II, aquisição de Kit didático para atender a demanda de alunos e
professores da modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA e coleção de livros
destinado aos projetos integradores da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação de
Quixadá/CE. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência da Ata por
12 meses a partir de 15,16 e 17 de outubro de 2025. Assina pela contratante: Secretária
da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos aditivos:10, 15 e 17
de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2500101701-PERP
O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia
22/12/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº
2500101701-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de
equipamentos e materiais permanentes de interesse das diversas secretarias do município, o qual
encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707,
Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos
sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/,www.tce.ce.gov.br/licitacoes/
e www.gov.br/pncp/pt-br.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3ª Aditivo ao Contrato Nº 21.03.002-02/2024-PMS - Processo Administrativo Nº
22.10.001/2021 A Prefeitura de Saboeiro através da Secretaria de Infraestrutura torna
publico o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nª 21.03.003/2024 PMS; Partes: A
Prefeitura Municipal de Saboeiro/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
e a empresa G7 Construções e Serviços Eireli, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; Objeto:
Serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas e ladeiras nos
distritos
de São
José,
Barrinha e
sede do
município
de Saboeiro,
conforme
especificações no projeto básico Fundamentação Legal: 8.666/1993 Vigência: 16 de
Março de 2025 a 15 de julho de 2026; Data da Assinatura: 16 de março de 2025;
Assina pela contratante: Lucas Bezerra Costa; Assina pela contratada: G7 Construções
e Serviços Eireli, CNPJ nº 10.572.609/0001 - 99
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