DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900155
155
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 177/2025- SMS
Extrato do Contrato Nº 0177/2025 - SMS - Processo Nº P416257/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CO N T R AT A DA :
Santa Casa de Misericórdia de Sobral, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº
07.818.313/0001-09. Objeto: Prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais de média e
alta complexidade
em caráter
complementar ao
Sistema Único
de Saúde
(SUS).
Modalidade: Inexigibilidade Nº IN25004 - SMS. Fundamentação Legal Art. 74, da Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 3737 de 05/09/2025 e demais legislações aplicáveis.
Valor Global: R$ 173.072.368,55 (Cento e setenta e três milhões, setenta e dois mil,
trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária:
0701.10.302.0073.1292.33903900.1600000000,
0701.10.302.0073.1292.33903900.1605000000,
0701.10.302.0073.1292.33903900.1621000000,
0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200,
Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato, terá vigência inicial de 01 (um) ano,
contados a partir da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo de 10 (dez) anos, devendo ser publicado
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data da Assinatura: Sobral/CE,
28/11/2025. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes
- Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde, SMS Representante da
Contratada: Renata Albaladejo Morbeck. Enaile Sousa Lima de Castro - Coordenadora
Jurídica - SMS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN25004 - SMS
Processo Nº P416257/2025. Inexigibilidade de Licitação Nº IN25004 - SMS. Objeto:
Prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade em
caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). Fundamentação Legal: Art. 74, da
Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3737 de 05/09/2025 e demais legislações
aplicáveis. CONTRATADA: Santa Casa de Misericórdia de Sobral, inscrita no CNPJ sob Nº
07.818.313/0001-09. Valor Global: R$ 173.072.368,55 (Cento e setenta e três milhões,
setenta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
Dotação Orçamentária:
0701.10.302.0073.1292.33903900.1600000000,
0701.10.302.0073.1292.33903900.1605000000,
0701.10.302.0073.1292.33903900.1621000000,
0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200,
Sobral-CE, 28 de novembro de 2025. Francisco Meykel Amancio Gomes Secretário
Executivo da Secretaria Municipal da Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2025/CP
O Secretário Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos abaixo subscrito, no
uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo
todas as exigências do procedimento de Licitação cujo OBJETO é a Contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do
municipio de Tamboril - CE conforme PT Nº 1088884-47 (Convênio Nº 947509/2023), faz
publicar o Extrato de Homologação a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº
014/2025/CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. PROPONENTE: ENERGY SERVIÇOS
LTDA; CNPJ/MF: 19.959.003/0001-85; VALOR: R$ 2.743.643,28 (Dois Milhões, Setecentos e
Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Vinte e Oito Centavos). Atendidas
todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da lei.
Tamboril-CE, 5 de Dezembro de 2025.
ANTONIO RÔMULO NAVONE ARAÚJO VERAS
Secretário Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE12/2025-SEMED
Secretaria de Educação - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE12/2025-
SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará, por meio da agente de contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº.
PE12/2025-SEMED, que tem como objeto registro de preços visando futura e eventual
contratação de solução inovadora para o ensino de matemática, incluindo materiais
manipulativos, formação presencial e contínua, monitoramento dos dados educacionais,
suporte técnico e especializado, assessoria pedagógica especializada para direcionamento da
execução do programa, visando à melhoria da proficiência dos estudantes no letramento
matemático e elevação dos indicadores educacionais do IDEB, medidos pelo SAEB, para
atender as necessidades da Secretaria de Educação de Tianguá-Ceará. Tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta licitação
está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do
BBM
NET
-
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
-
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
O recebimento
das
propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às
08h30min do dia 23/12/2025. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 08h35min. Início da
Disputa de Lances às 08h45min dia 23/12/2025 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá, 8 de dezembro de 2025.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão,
torna pública a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 049/2025 - ID (CIDADES):
2025.016E0700001.01.0050. Objeto: Aquisição de Açúcar e Pó de Café, mediante Sistema
de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 09/12/2025 às 14h. Limite para
recebimento de propostas: 22/12/2025 às 8h59min. Sessão de disputa: 22/12/2025 às 09h.
Edital retificado
disponível nos
sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e
cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 3 de dezembro de 2025
ANDRÉIA FEU QUARESMA PACHECO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA Nº 195 A Nº 208/2025
Contratante: Município de Ibiraçu. Proc. N°: 1257/25; - PE nº 021/2025. Objeto: Registro de
Preços para Contratação De Empresa Especializada para Aquisição de Materiais e
Equipamentos Odontológicos, a pedido da SEMUS. Contratada: ATA 195: BERITH COM. DE
PROD. ODONTOLOGICOS LTDA ME, CNPJ nº 57.642.694/0001-88; R$ 7.372,53; ATA 196:
CAPARAO MEDICAL LTDA ME, CNPJ nº 57.218.958/0001-70, R$ 7.800,00; ATA 197: DENTAL
BH BRASIL COM. DE PROD. ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ nº
31.401.798/0001-07; R$ 473,16; ATA 198: DENTAL IPO LTDA EPP, CNPJ nº 50.567.060/0001-
69; R$ 5.305,40; ATA 199: DL DENTAL LTDA EPP, CNPJ nº 07.827.565/0001-96; R$ 7.667,80;
ATA 200: FOX BRASIL COM. DE MAT. HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ nº 07.377.489/0001-64;
R$ 3.620,00; ATA 201: ITAPEMED IMPORT. E EXPORT. DE EQUIP. HOSPITALARES LTDA EPP,
CNPJ nº 54.322.844/0001-88; R$ 10.015,00; ATA 202: LG TECNOLOGIA LTDA ME, CNPJ nº
18.953.570/0001-61; R$ 1.760,00; ATA 203: MAX-MEDICAL COM. DE PROD. MEDICOS
HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ nº 10.460.674/0001-22; R$ 14.735,50; ATA 204: M EG A
DENTAL IMPORT. EXPORT. E COM. DE PROD. ODONTOLOGICOS LTDA EPP, CNPJ nº
25.341.162/0001-14; R$ 20.974,50; ATA 205: MG FLEX LTDA EPP, CNPJ nº 43.121.365/0001-
87; R$ 18.546,44; ATA 206: ODONTOMASTER EQUIP. LTDA EPP, CNPJ nº 54.860.907/0001-
50; R$ 6.088,00; ATA 207: RPC PROD. E SERV. LTDA ME, CNPJ nº 41.813.885/0001-25; R$
12.400,00; ATA 208: SOUL DIST. DE PROD. E EQUIP. IND. LTDA, CNPJ nº 51.659.136/0001-
49; R$ 9.406,84. Vigência: 12 meses. ID: 2025.030E0500001.01.0003
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
ID CidadES: 2025.031E0700001.01.0021
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, nomeada
pelo Decreto nº 234/2025 de 25 de Abril de 2025, torna público para conhecimento dos
interessados cadastrados ou não na Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, na
correspondente especialidade, que se fará realizar no dia 23 de dezembro de 2025, às
10:00 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025.
OBJETO: Contratação de empresa para executar serviço de transporte escolar
visando o atendimento aos alunos da zona rural, da Rede Estadual e Municipal de ensino,
conforme ANEXO-Planilha de Transporte Escolar, do Município de Ibitirama/ ES .
OBSERVAÇÃO: A Comissão Permanente de Licitação (CPL) comunica que, para
assegurar a continuidade
e a eficiência dos serviços
essenciais, manterá sua
operacionalidade em regime de plantão durante o período do recesso administrativo
conforme decreto 500/2025.
Esta medida é fundamental para o atendimento prioritário e célere de
demandas urgentes e inadiáveis que requeiram a intervenção da CPL.
FONTE DE RECURSO: Próprio/Federal
TIPO: Menor Preço Por Lote.
Ibitirama-ES, 8 de dezembro de 2025.
DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar às 09:00 horas do dia 29/12/2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
objetivando contratação de empresa terceirizada para a disponibilização de serviço de rede
de comunicação de dados, para distribuição de acesso à internet full-duplex via fibra óptica
e via rádio, sem limite de tráfego com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia,
durante 07 (sete) dias da semana, para o serviço de comunicação de dados e acesso à
Internet pela Municipalidade de Itaguaçu - ES. As exigências legais a serem cumpridas e a
forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá
ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG
985653. ID: 2025.034E0700001.01.0029
Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail:
licitacao@itaguacu.es.gov.br.
Itaguaçu/ES, 5 de dezembro de 2025.
TATIANE VALADÃO RAASCH
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - FMS
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30min horas do dia 29 de
dezembro de 2025, fará a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 000003/2025 - FMS,
Processo Administrativo N.º 026003/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, em atendimento a SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. O Edital Retificado encontra-se disponível no Portal de
Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência
do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º
2025.044E0700001.01.0014.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4ª
Aditivo
ao
Contrato Nº
21.03.002-03/2024-PMS
Processo
Administrativo
Nº
22.10.001/2021 A Prefeitura de Saboeiro através da Secretaria de Infraestrutura torna
publico o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nª 21.03.002-02/2024-PMS; Partes: A
Prefeitura Municipal de Saboeiro/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
e a empresa G7 Construções e Serviços Eireli, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; Objeto:
Serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas e ladeiras nos
distritos de São José, Barrinha e Sede do município de Saboeiro, Fundamentação Legal:
8.666/1993 Vigência: 15 de Julho de 2025 Á 12 de Novembro de 2025; Data da
Assinatura: 15 de Julho de 2025; Assina pela contratante: Lucas Bezerra Costa; Assina
pela contratada: G7 Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 10.572.609/0001 - 99
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5ª Aditivo ao Contrato Nº 21.03.002-03/2024-PMS - Processo Administrativo Nº
22.10.001/2021 - A Prefeitura de Saboeiro através da Secretaria de Infraestrutura torna
público o Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nª 21.03.002-02/2024-PMS; Partes: A
Prefeitura Municipal de Saboeiro/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a
empresa G7 Construções e Serviços Eireli, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; Objeto: Serviços de
pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas e ladeiras nos distritos de São
José, Barrinha e sede do município de Saboeiro, Fundamentação Legal: 8.666/1993
Vigência: 12 de Novembro de 2025 Á 12 de Março de 2026; Data da Assinatura: 12 de
Novembro de 2025; Assina pela contratante: Lucas Bezerra Costa; Assina pela contratada:
G7 Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 10.572.609/0001 - 99
Fechar