DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ITEM 2 DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025
ID TCEES 2025.045E0500002.01.0005
A Secretária Municipal do Fundo Municipal de Assistência Social do Marechal
Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o item 2 do Pregão Eletrônico nº 003/2025 para
aquisição de computadores, através da emenda programação SIGTV nº 320334620230003,
baseado no processo administrativo nº 14819/2025, em favor da empresa FADINI
SOLUÇÕES LTDA - CNPJ 48.658.655/0001-88 no valor global de R$ 49.370,00 (quarenta e
nove mil trezentos e setenta reais).
Marechal Floriano/ES, 5 de dezembro de 2025.
SIMONE CATARINA LEMKE CANCELLIERI
Secretária Municipal do Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025/PMM
O Município de Montanha, no cumprimento da Lei Federal n° 14.133/2021 e
Decreto Municipal n° 4.596/2023, torna público aos interessados que realizará o seguinte
processo licitatório:
Objeto: Aquisição equipamento agrícola, sendo 01 (um) trator, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Agricultura deste município de Montanh a / ES ,
referente ao CONVÊNIO N°946033/2023 - TRANSFEREGOV, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00.
Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h00.
A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://montanha.es.gov.br
ou
pelo
e-mail:
licitacao@montanha.es.gov.br, ou na sala da licitação na Praça Osvaldo Lopes, s/n, centro,
a partir da data da publicação deste aviso, de 2ª a 6ª feira de 7:00 às 13:00 horas. Mais
informações através do Telefones: (61) 3003-5455 ou (27) 99529-4451.
ID CIDADES TCEES: 2025.048E0700001.01.0017
Montanha/ES, 3 de dezembro de 2025.
ELSON SOARES DA PAIXÃO
Secretário de Agricultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
O Município de Pinheiros-ES, no uso de suas atribuições legais, publica o
ADIAMENTO do Edital de Concorrência Eletrônica sob n.º 022/2025, para o dia 22/12/2025
tendo como objeto a Reforma da Escola Augusto Ruschi, em atendimento à Secretaria
Municipal
de
Educação.
O
Edital
está
disponível
na
plataforma
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br,
bem
como
no
sítio
eletrônico:
https://www.pinheiros.es.gov.br/documento/index/50?tipo=8.
Em 8 de dezembro de 2025.
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90044/2025
ID CidadES: 2025.068E0700001.01.0041
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº
01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo
assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo
modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM E POR
GRUPO conforme processo administrativo nº 002338/2024, OBJETIVANDO a formalização
de registro de preços para futura e eventual aquisição de SERVIÇOS E MATERIAIS
GRÁFICOS, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades Secretarias
Municipais de São Roque do Canaã/ES, conforme especificações e condições constantes no
Anexo I - Termo de Referência.
Prazo final de acolhimento de propostas: 23/12/2025 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 23/12/2025 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem
como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal
de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São
Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das
7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão
com vista franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 3 de dezembro de 2025.
LETICIA PERIN
Assessor do Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei
Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 04 - Processo nº 737809/2025. Contrato original nº
275/2023. Processo nº 5392596/2021. Contratada: WF Engenharia Ltda. Objeto do
contrato: Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para
Construção do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de Itararé, em terreno
próprio do município, localizado à Rua João José de Souza, no bairro Itararé, Vitória/ES.
Objeto do Aditivo: acréscimo de itens planilhados com alteração do valor contratual em R$
402.685,74 (quatrocentos e dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro
centavos). Dotação: 13.01.15.451.0017.1.0094 (Construção, Reforma e Ampliação de
Edificações Públicas). Elemento de despesa: 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações);
Fontes de Recurso: 1.754.0345.0000 e 2.754.0345.0000 (OP EXT BID Cidades Emergentes
Sustentáveis - ICES). Nº da Nota de Empenho: 855-000. Data da assinatura do termo:
19/11/2025. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1283/2025 e 0924/2025,
respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 07 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 476/2022. Processo Administrativo nº
6099301/2021. Concorrência nº 009/2022. Contratada: CONSÓRCIO CONSERVA-VITÓRIA ,
formado pelas empresas consorciadas: Cinco Estrelas Construtora e Incorporadora LTDA.,
RROCHA Engenharia LTDA. e Construtora Bahiana de Saneamento LTDA. Objeto do Contrato:
Prestação de Serviços de Conservação e Manutenção de Vias e Implantação de Redutor de
Velocidade em Asfalto. Objeto do Aditivo: Prorrogar o Prazo de Vigência e de Execução do
Contrato pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor do Aditivo: R$
16.496.907,71 (dezesseis milhões e quatrocentos e noventa e seis mil e novecentos e sete reais
e setenta e um centavos). Vigência: de 02/12/2025 a 01/12/2026. Data da Assinatura:
25/11/2025. Dotação Orçamentária: 47.01.00.15.451.0012.2066 - Elemento de Despesa:
4.4.90.51.99 - Fontes do Recurso: 1.704.0000.0000, 1.705.0000.0000, 1.750.0000.0000,
2.500.0000.0000, 2.705.0000.0000, 2.750.0000.0000 e 2.704.0000.0000. Empenho: 987-000.
Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1605/2025 e 1173/2025, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal
nº 8.666/93. Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 468/2022. Processo nº
4257702/2022. CONTRATADA: LAVATEC GESTÃO DE TEXTEIS S/A. OBJETO DO CONTRATO:
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavanderia hospitalar e
disponibilização de enxoval (locação), abrangendo a coleta, transporte, logística e
processamento de roupas hospitalares. OBJETO DO ADITIVO: Corrigir o período descrito no
item 1.1.2 da Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo, alterando a prorrogação para
28/11/2023 a 27/11/2024, considerando a correção do período de vigência inicial descrito
no 2º Termo Aditivo já formalizado; conceder, a partir de 10/10/2024, reajuste de
4,424740% (quatro vírgula quatro dois quatro sete quatro zero por cento) do Contrato
Originário, relativo ao índice IPCA/IBGE no período de outubro/2023 à setembro/2024,
conforme Cláusula Décima Quarta, do Contrato Originário, conforme Anexo I deste Termo;
prorrogar o prazo de vigência do presente Contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de
28/11/2025 à 27/11/2026, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$
2.383.717,88 (dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e dezessete reais e
oitenta
e
oito
centavos).
Dotação
Orçamentária:
15.01.00.10.301.0003.2027
e
15.01.00.10.302.0003.2027;
Elemento de
Despesa:
3.3.90.39.05;
Fonte de
Recurso:
1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000. Notas de Empenho: 4799-000 e 4800-000. Data de
assinatura do Termo: 17/11/2025. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1712/2025 e
1212/2025, respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 2/2025
O Município de Vitória torna pública a Adjudicação e Homologação da licitação
acima epigrafada - objeto: contratação de consultor individual para confecção de
documentos que darão base aos processos de contratação vinculados ao Programa de
Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória (BR-L1497). Valor: R$ 101.814,25
(cento e um mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos). Prazo de Execução:
570 (quinhentos e setenta) dias. Consultor Vencedor: ÁLEX ROCHA BRANDÃO. Dotação
Orçamentária: 44.01.0006.183.0008.2049 - Elemento de Despesa: 4.4.90.35.00 - Fonte do
Recurso: 1.754.0345.0000. Ordenadora de despesa: Secretaria de Segurança Urbana.
Processo n°: 4195050/2025. Parecer n° 969/2025 da Procuradoria Geral do Município,
favorável, constante no processo 4195050/2025. Manifestação Técnica nº 711/2025 da
Controladoria Geral do Município, favorável, constante do Processo n° 4195050/2025. Fica
assim a presente licitação Adjudicada e Homologada.
Vitória-ES, 2 de dezembro de 2025
AMARILIO LUIZ BONI
Secretário Municipal de Segurança Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2025
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2025 - PROCESSO Nº 5773805/2025. ID (CIDADES):
2025.077E0600022.01.0179. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PAPEL
A4 E OFÍCIO II. Entrega das propostas: 11/12/2025 a 06/01/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa:
06/01/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 27 de novembro de 2025
LUIZE STUSSI RODRIGUES
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2025
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2025 - PROCESSO Nº 9756379/2025. ID
(CIDADES): 2025.077E0600022.01.0180. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO
A
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (DISPOSITIVOS DE INCONTINÊNCIA
URINÁRIA, ÁLCOOL 70% E CURATIVO DE HIDROFIBRA COM PRATA). Entrega das propostas:
11/12/2025 a 12/01/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 12/01/2026 (09:30h). O edital
estará
disponível
nos
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br
e
portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 27 de novembro de 2025
LUIZE STUSSI RODRIGUES
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2025
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2025 - PROCESSO Nº 9599356/2025. ID
(CIDADES): 2025.077E0600022.01.0184. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS (AZITROMICINA, LORATADINA, SALBUTAMOL, SULFATO FERROSO E
VERAPAMIL). Entrega das propostas: 12/12/2025 a 13/01/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa:
13/01/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6074.
Vitória-ES, 1 de dezembro de 2025
LUCIANA CAMPOS SANTIAGO MARTINS
Pregoeira Suplente
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
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