DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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160
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 116/2025
O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de pregão eletrônico Nº 119/2025 -, tipo
menor preço por item, tendo por objeto aquisição de materiais de consumo para o CMEI
Profª Izilda Nunes Bispo, através da emenda estadual Nº 988.1/2024 do Deputado Estadual
Clécio Alves., conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos.
A sessão pública acontecerá no dia 06 de janeiro de 2026, às 09h00min, no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia
do
edital
poderão
ser
obtidas
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e/ou
www.senadorcanedo.go.gov.br
e/ou
pregao@senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 3275-3000.
Senador Canedo-GO, 08 de dezembro de 2025.
FERNANDO DA SILVA COELHO
Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025
O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas
atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de chamamento público
Nº 009/2025, tendo por objeto Chamamento Público para cadastramento prévio de
profissionais com formação ou comprovada atuação nas áreas de comunicação, publicidade
ou marketing, visando a formação da lista de nomes a ser utilizada no sorteio público para
composição da Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas
técnicas em licitações de serviços de publicidade, em observância ao art. 10 da Lei Federal
nº 12.232/2010, conforme as especificações estabelecidas no Edital e seus respectivos
anexos. Que estará aberto a partir do dia 09 de dezembro até o dia 22 de dezembro de
2025,
através
do
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Senador
Canedo
-Go
www.senadorcanedo.go.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas no e-mail
cpl@senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 3575-3000.
Senador Canedo-GO, 8 de dezembro de 2025.
LEANDRO BLAMIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 240/2025
O Fundo Municipal de Educação de Taquaral de Goiás torna público aos interessados o
resultado da Dispensa de Licitação n° 240/2025 - Proc. 6099/2025, que tem por objeto a
aquisição de materiais de copa e cozinha, destinados à unidade CMEI Luzia Lucia de
Oliveira, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, sendo declarada
vencedora a empresa GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n°
48.993.720/0001-21. O processo encontra-se disponível aos interessados junto à sede da
prefeitura do município de Taquaral de Goiás. Taquaral de Goiás, 08 de dezembro de 2025.
Sergio Henrique Carvalhaes - Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
RETIFICADO
O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela
Portaria Municipal n° 006/2025, comunica data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N° 003/2025, processo n° 13736/2025, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por
preço UNITÁRIO, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo da
Construção Civil para Execução de Obra, Visando a Construção de 01 (uma) Escola FNDE - 13
Salas (Proposta 26298008898/2023), no Município de Trindade, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme recurso do Programa Novo PAC -
Escola FNDE - 13 Salas, a realizar-se no dia 08 de setembro de 2025 ás 09h00min, por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Públicas".
O
edital na
integra
estará disponível
para consulta
e/ou
retirada nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.trindade.go.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo fone (62)
3506 7032 ou pelo e-mail: cpl@trindade.go.gov.br.
JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de
Contratação, torna público que realizará licitação, dia 05/01/2026, às 13:30h, na modalidade
Pregão Eletrônico, no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, do
Decreto nº11.462, 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto da presente licitação a
Contratação de Empresa(S) Especializada(S) na Prestação de Serviços de Transporte Escolar em
atendimento às necessidades de Locomoção dos Alunos da Rede Pública de Ensino (Estadual E
Municipal) de Uruaçu, a serem Executadas por Empresa ou Cooperativa Habilitada, nos Termos
da Lei e demais Regras de Responsabilidade, visando atender as necessidades do Município de
Uruaçu/GO, de acordo com as especificações e quantidades contidas neste Termo de
Referência e seus anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 8h às 11h e das
13h às 17h, pelo e-mail pregoes@uruacu.go.gov.br, bem como poderá ser acessado pelo sítio
www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Info: Tel:(62)3357-3066.
Uruaçu/GO, 8 de dezembro de 2025
EUNICE APARECIDA DE FARIA
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2025
A PREFEITURA Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em Serviços Gráficos, incluindo confecção de impressos administrativos,
materiais institucionais, blocos, panfletos, cartazes, banners, adesivos, materiais escolares
gráficos e demais itens correlatos, destinados a atender as necessidades das diversas
Secretarias Municipais. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da
Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA:
22 de dezembro das 2025 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da
Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às
12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras:
https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico
https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos
adicionais
deverão
ser
protocolados
no
portal
de
compras
ou
por
e-mail,
no
endereço
eletrônico:
cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba/MA, 4 de dezembro de 2025.
LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O Município de Barão de Grajaú - MA, torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência nº 004/2025, Tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo
nº 107/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para
construção de uma escola em tempo integral com cinco salas de aula, no Município de
Barão de Grajaú/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I -
Projeto Básico do Edital e seus anexos. Data final para cadastro das propostas: 23/12/2025,
às 09h59min. Data de abertura da sessão: dia 23/12/2025, às 10h. O Edital poderá ser
consultado pelo sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de Barão de
Grajaú/MA
através
do
endereço
eletrônico:
http://transparencia.cajari.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce; ou pelo portal de
compras através do endereço: https://www.baraodegrajau.ma.gov.br/transparencia. Mais
informações podem ser solicitadas através do e-mail: cpldebaraodegrajau@gmail.com.
Barão de Grajaú/MA, 5 de dezembro de 2025.
KAMILLA AMILANNY DA SILVA EUFRAZIO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
O Município de Barão de Grajaú - MA, torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência nº 003/2025, Tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo
nº 106/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para
construção de praça no Município de Barão de Grajaú/MA, conforme condições e
especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. Data final
para cadastro das propostas: 23/12/2025, às 13h59min. Data de abertura da sessão: dia
23/12/2025, às 14h. O Edital poderá ser consultado pelo sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou
no
sítio
da
Prefeitura
de
Barão de
Grajaú/MA
através
do
endereço
eletrônico:
http://transparencia.cajari.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce; ou pelo portal de
compras através do endereço: https://www.baraodegrajau.ma.gov.br/transparencia. Mais
informações podem ser solicitadas através do e-mail: cpldebaraodegrajau@gmail.com.
Barão de Grajaú/MA, 5 de dezembro de 2025.
MANOEL DO CARMO AIRES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato 01-0512/2025 - Pregão Eletrônico 38/2025 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Conceição do Lago Açú/MA CNPJ nº 01.612.544/0001-77. Contratada:
INSTITUTO LIFE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 35.847.737/0001-29. Objeto: Contratação de
empresa para implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos com
fornecimento de equipamentos para recreação e desportos no município de Conceição do
Lago Açú - MA. Fundamentação: Lei federal n° 14.133/2021. Valor Global: R$ 1.155.000,00
(um milhão cento e cinquenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentaria: correrão à conta
da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17
de janeiro de 2023, publicada no DOU de nº 12-A, 17 de janeiro de 2023, UG 180073,
assegurado pela Nota de Empenho nº 202300000657, vinculada ao Programa de Trabalho
nº 27.812.5026.20JP.0001, PTRES 225329, à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 33.40.41; e contrapartida
do município 02 Poder executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.13 Sec. Mun. De Esporte e
Lazer; FUNÇÃO 27 Desporte e Lazer; SUBFUNÇÃO 812 Desporto Comunitário; PROGRAMA
0004 Gestão Administrativa; PROJETO/ATIVIDADE 2.064 Manutenção e Funcionamento da
Secretaria de Esporte e Lazer; NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica; NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Prazo
de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias. Assinaturas: Elcilene Pinheiro Pereira dos
Santos, pela Contratante e Karine Régia Ferreira Viana pela contratada.
Extrato do Contrato 02-0512/2025 - Pregão Eletrônico 38/2025 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Conceição do Lago Açú/MA CNPJ nº 01.612.544/0001-77. Contratada:
53.704.142 KLYSMAN DE SOUSA SILVA, inscrita no CNPJ nº 53.704.142/0001-04. Objeto:
Contratação de empresa para implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte para
Todos com fornecimento de equipamentos para recreação e desportos no município de
Conceição do Lago Açú - MA. Fundamentação: Lei federal n° 14.133/2021. Valor Global: R$
239.438,00 (duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais). Dotação
Orçamentaria: correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE,
autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, publicada no DOU de nº 12-A, 17
de janeiro de 2023, UG 180073, assegurado pela Nota de Empenho nº 202300000657,
vinculada ao Programa de Trabalho nº 27.812.5026.20JP.0001, PTRES 225329, à conta de
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da
Despesa 33.40.41; e contrapartida do município 02 Poder executivo; UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA 02.13 Sec. Mun. De Esporte e Lazer; FUNÇÃO 27 Desporte e Lazer;
SUBFUNÇÃO 812 Desporto Comunitário;
PROGRAMA 0004 Gestão Administrativa;
PROJETO/ATIVIDADE 2.064 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Esporte e Lazer;
NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;
NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Prazo de Execução: 360
(trezentos e sessenta) dias. Assinaturas: Elcilene Pinheiro Pereira dos Santos, pela
Contratante e Klysman de Sousa Silva pela contratada.
Extrato do Contrato 03-0512/2025 - Pregão Eletrônico 38/2025 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Conceição do Lago Açú/MA CNPJ nº 01.612.544/0001-77. Contratada: ELIEL F
DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ nº 00.812.071/0001-99. Objeto: Contratação de
empresa para implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos com
fornecimento de equipamentos para recreação e desportos no município de Conceição do
Lago Açú - MA. Fundamentação: Lei federal n° 14.133/2021. Valor Global: R$ 583.830,00
(quinhentos e oitenta e três mil oitocentos e trinta reais). Dotação Orçamentaria: correrão
à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.535,
de 17 de janeiro de 2023, publicada no DOU de nº 12-A, 17 de janeiro de 2023, UG
180073, assegurado pela Nota de Empenho nº 202300000657, vinculada ao Programa de
Trabalho nº 27.812.5026.20JP.0001, PTRES 225329, à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 33.40.41; e
contrapartida do município 02 Poder executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.13 Sec. Mun.
De Esporte e Lazer; FUNÇÃO 27 Desporte e Lazer; SUBFUNÇÃO 812 Desporto Comunitário;
PROGRAMA 0004 Gestão Administrativa; PROJETO/ATIVIDADE 2.064 Manutenção e
Funcionamento da Secretaria de Esporte e Lazer; NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.30.00 Material
de Consumo. Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias. Assinaturas: Elcilene
Pinheiro Pereira dos Santos, pela Contratante e Eliel Ferreira de Alencar pela contratada.
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