DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e
suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NR
018/2025 (Processo Administrativo nº. 202512060/2025 do tipo: menor valor global, cujo
objeto trata da contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
Implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de
São Bernardo/MA- RECURSO FEDERAL MINISTERIO DA SAUDE FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE - TRANSFEREGOV Nº / ANO DA PROPOSTA: 022440/2020 certame se realizará ás
10:00 hs do dia 23 de dezembro de 2025 (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br., sendo presidida pelo
agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço:
https://www.comprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia.
São Bernardo-MA 4 de dezembro de 2025
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2025/PMSJP
PROCESSO Nº 2025.09.16.0014 - PMSJP. Concorrência Eletrônica nº 012/2025-CPL ,
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO -
MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº
01.597.629/0001-23, e a empresa CONSTRUTORA VITÓRIA - PROJETOS, ASSESSORIA E
SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob nº 34.590.954/0001-13. BASE LEGAL Lei nº
14.133/2021, e
suas alterações
posteriores. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL SOB DEMANDA, PARA
REFORMA TOTAL/PARCIAL/REVITALIZAÇÃO/ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÕES COM OU SEM
ALTERAÇÃO DE LAYOUT E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUINDO FORNECIMENTO
DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS
PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE
PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADA
SINAPI, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) meses, a contar
da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 569.999,73 (quinhentos e sessenta
e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 12/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE Saúde, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23
DE SÃO JOÃO
DO PARAÍSO, Estado do
Maranhão, no uso de
suas atribuições
constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na
modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 05 de DEZEMBRO de
2025, após analisado o resultado da Concorrência - Eletrônica n° 012/2025, referente ao
processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do
processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso
IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. para fins de direito a proposta encaminhada e assinada
por CONSTRUTORA VITÓRIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ
sob nº 34.590.954/0001-13, neste ato representado por Francisco Bonfim Lima Neto,
OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA 
CIVIL 
SOB
DEMANDA, 
PARA 
REFORMA
TOTAL/PARCIAL/REVITALIZAÇÃO/ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÕES COM OU SEM ALTERAÇÃO DE
LAYOUT E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS,
EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS
DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE
CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADA SINAPI, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DO PARAÍSO. vencedora com o preço total de R$ 569.999,73 (quinhentos e sessenta
e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos). CUMPRA-SE NA
FORMA RECOMENDADA.
São João do Paraíso - MA, 5 de dezembro de 2025.
MARISA ELANNE DAMASCENO DE FRANÇA
Secretária Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - PMSJP- MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025 -PMSJP-MA
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, através de seu Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2025 - PMSJP- MA, pelo
critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA
NA ESTRADA VICINAL (TRECHO ESTRADA DO GLÓRIA) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONVÊNIO Nº 975209/2025/MAPA, em sessão
pública eletrônica a partir das 08:30 horas (horário de Brasília-DF) do dia 24/12/2025 que
será conduzido pelo seu Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21,
Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº
8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda
pelo endereço do Portal www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), no SINC - contrata e site da Prefeitura Municipal de São João do
Paraíso/MA https://www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br/.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025 -PMSJP-MA.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025 - PMSJP- MA.
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, através de seu Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 014/2025 - PMSJP- MA, pelo
critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 975799/2025/MCIDADES/CAIXA, em sessão pública
eletrônica a partir das 10:30 horas (horário de Brasília-DF) do dia 24/12/2025 que será
conduzido pelo seu Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Lei
Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15
e alterações. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço do
Portal www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
no SINC - contrata e site da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA
https://www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br/.
São João do Paraíso - MA, 5 de dezembro de 2025.
ILTON RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SÓTER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 615/2025
Órgão: Município de São João do Sóter, por intermédio da Comissão de
Contratação. Base Legal: Lei 14.133/202 e Decreto Municipal nº 132/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de
construção de uma Creche de Educação Infantil modelo FNDE Tipo 2, no Município de São
João do Sóter - MA. Julgamento: Menor Preço. Órgão Solicitante: Secretaria Muncipal De
Educação. Local/Site: www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 23/12/2025. Horário:
14h:01min. 
O 
Edital
está 
disponibilizado, 
na 
íntegra,
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, e/ou poderá ser lido e/ou obtido na sala da CPL,
sito à Av. Esperança, 2025, Centro, São João do Sóter-MA, das 08:00 às 12:00 hs.
São João do Sóter/MA, 5 de dezembro de 2025.
MARIA LÚCIA AGUIAR TEIXEIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - CELICC/PMSJR. PROC. Nº 182002.2025.0205-SEMED
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Agente de
Contratação, torna público aos interessados e licitantes participantes, a reabertura da
Sessão de Licitação cujo objeto é a Registro de preços de fardamento escolar, para futuras
aquisições pela prefeitura municipal de São José de Ribamar, visando atender às
necessidades de fornecer anualmente o fardamento escolar de uso diário aos alunos
matriculados na rede municipal de ensino, atendendo as demandas da Secretaria Municipal
de Educação - SEMED, objetivando a convocação das empresas interessadas para compor
cadastro de reserva. A reabertura será às 10h:00min do dia 10 de dezembro de 2025. A
sessão pública acontecerá pelo site: https://www.licitasaojosederibamarma.com.br.
São José de Ribamar (MA), 5 de dezembro de 2025.
GEOVANNA DE AZEVEDO ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 120810550101/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 022/2025. Partes: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e M E SOLUCOES LTDA,
inscrito no CNPJ sob o nº 39.282.648/0001-33. Objeto: contratação de empresa para aquisição de
equipamentos, periféricos, suprimentos e materiais de informática e manutenção de
equipamentos de informática para Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Tutóia/MA.
Valor: R$ 283.606,00 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e seis reais). Fundamentação legal:
Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. 04 de dezembro de 2025,
Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 120810550102/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 022/2025. Partes: SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.218.572/0001-28 e M E SOLUCOES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 39.282.648/0001-33.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos, periféricos, suprimentos e
materiais de informática e manutenção de equipamentos de informática para Secretaria
Municipal de Administração, Gestão e Planejamento da Prefeitura de Tutóia/MA. Valor: R$
132.801,00 (cento e trinta e dois mil oitocentos e um reais). Fundamentação legal: Lei Federal
nº 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. 04 de dezembro de 2025, Tutóia/MA ,
FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
CONTRATO Nº 120810550103/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 022/2025. Partes: SECRETARIA DE
SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e M E SOLUCOES LTDA,
inscrito no CNPJ sob o nº 39.282.648/0001-33. Objeto: contratação de empresa para aquisição
de equipamentos, periféricos, suprimentos e materiais de informática e manutenção de
equipamentos de informática para Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Tutóia/MA.
Valor: R$ 165.406,50 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e seis reais e cinquenta
centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a
04/12/2026. 04 de dezembro de 2025, Tutóia/MA, VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO,
Secretário Municipal Adjunto de Saúde.
CONTRATO Nº 120810550104/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 022/2025. Partes: SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e M E
SOLUCOES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 39.282.648/0001-33. Objeto: contratação de empresa
para aquisição de equipamentos, periféricos, suprimentos e materiais de informática e manutenção
de equipamentos de informática para Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de
Tutóia/MA. Valor: R$ 77.411,00 (setenta e sete mil quatrocentos e onze reais). Fundamentação
legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. 04 de dezembro de 2025,
Tutóia/MA, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social.
CONTRATO Nº 120810550201/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 022/2025. Partes: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e MASTER SERVICOS
E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.547.657/0001-27. Objeto:
contratação de empresa para aquisição de equipamentos, periféricos, suprimentos e materiais
de informática e manutenção de equipamentos de informática para Secretaria Municipal de
Educação da Prefeitura de Tutóia/MA. Valor: R$ 389.323,05 (trezentos e oitenta e nove mil
trezentos e vinte e três reais e cinco centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. 04 de dezembro de 2025, Tutóia/MA ,
NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 120810550202/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 022/2025. Partes: SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.218.572/0001-28 e MASTER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o
nº 10.547.657/0001-27. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos,
periféricos, suprimentos e materiais de informática e manutenção de equipamentos de
informática para Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento da Prefeitura
de Tutóia/MA. Valor: R$ 178.267,25 (cento e setenta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais
e vinte e cinco centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência:
04/12/2025 a 04/12/2026. 04 de dezembro de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA,
Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
CONTRATO Nº 120810550203/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 022/2025. Partes: SECRETARIA DE
SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MASTER SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.547.657/0001-27. Objeto: contratação
de empresa para aquisição de equipamentos, periféricos, suprimentos e materiais de
informática e manutenção de equipamentos de informática para Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura de Tutóia/MA. Valor: R$ 216.863,88 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e
sessenta e três reais e oitenta e oito centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. 04 de dezembro de 2025, Tutóia/MA ,
VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde.
CONTRATO Nº 120810550204/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 022/2025. Partes: SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MASTER
SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.547.657/0001-27. Objeto:
contratação de empresa para aquisição de equipamentos, periféricos, suprimentos e materiais
de informática e manutenção de equipamentos de informática para Secretaria Municipal de
Assistência Social da Prefeitura de Tutóia/MA. Valor: R$ 88.751,09 (oitenta e oito mil
setecentos e cinquenta e um reais e nove centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. 04 de dezembro de 2025, Tutóia/MA ,
LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social.

                            

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