DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
AMPLA 
CONCORRÊNCIA 
MODALIDADE 
PREGÃO 
(ELETRÔNICO) 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 133/2025 CÓDIGO E - SFINGE: CE28F72E96FF4390D0E4E03C50 7 D 5 2 C 1 FC 0 B 4 6 1 E
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de segurança desarmada e brigadistas profissionais para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Juventude do Município de Anaurilândia/MS., conforme
especificações descritas no Termo de Referência anexo I do edital. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: as 08:00 horas do dia 09/12/2025 às 07:59 do dia 09/01/2026. DATA E HORÁRIO DA
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 09/01/2026. DATA E HORÁRIO DO
INICÍO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 09/01/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA O
edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na
Rua Anaurelissia nº 1248, Centro, Anaurilândia/MS, CEP: 79770-000, pelo telefone (67) 3445-1110, e
pelo e-mail: licitacao2@anaurilandia.ms.gov.br, no horário das 8:00h às 12:00 e das 14:00 à 17:00
(horário Brasília), e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br.
Anaurilândia - MS, 8 de Dezembro de 2025.
TÂNIA FERNANDES VERA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025
PROCESSO Nº 289/2025
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do pregoeiro designado através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos
arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá
Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM",
visando a aquisição de veículo tipo VAN - Zero KM - 16 lugares, para atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de acordo com a
Emenda Impositiva nº 09/2024 - alterada pela Lei nº 1.467/25.
Código Registro Informação: 5F5EFD8CA5085DCEACD1D55798092F7360DFAFEA
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas
de preços e habilitação ocorrerão no dia 12 de janeiro de 2026, às 09:00 (nove) horas (BR),
através do site bll.org.br
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 4 de dezembro de 2025.
MURILLO VARGAS LUNARDI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025
REGISTRO DE PREÇO Nº 69/2025 - PROCESSO Nº 290/2025
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do pregoeiro designado através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos
arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá
Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM",
visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Mantas e Cobertores para
atendimento das Secretarias e Fundos Municipais.
Código Registro Informação: "589AB57B21A38FE46207BEC9E51BF989A75FC06D"
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas
de preços e habilitação ocorrerão no dia 14 de janeiro de 2026, às 09:00 (nove) horas (BR),
através do site bll.org.br
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 4 de dezembro de 2025.
JOCELI DE SOUZA MOREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PREGÃO ELETRÔNICO Nº
89/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002521/2025; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO:
aquisição de 01 (um) veículo novo, 0 km, tipo furgão, adaptado para unidade odontológica
móvel (UOM), conforme proposta de aquisição de equipamento do Ministério da Saúde nº
13996218000124010. VALOR ESTIMADO: R$ 504.038,88 (quinhentos e quatro mil, trinta e oito
reais e oitenta e oito centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 22 de dezembro de 2025.
HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 10:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REA L I Z AÇ ÃO
DA 
SESSÃO: 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
CODIGO 
DE 
REGISTRO:
9C5292BBA0AEE0B056C35783E4E4904574C849DA; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do
Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação
Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-
mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07:00h
ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. Costa Rica - MS, 08 de dezembro de 2025
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 002479/2025 -
ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle,
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria
Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de
Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de
Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Políticas Públicas
para Mulheres. TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preço visando a futura e
eventual aquisição de materiais de informática para atender as necessidades das secretarias
Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de
Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de
Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência
Social, e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. VALOR
ESTIMADO: R$ 3.040.711,38 (três milhões quarenta mil setecentos e onze reais e trinta e oito
centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 22 de dezembro de 2025. HORÁRIO DA
ABERTURA DA SESSÃO: 09:00 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
CODIGO 
DE
REGISTRO:
00A10D5CD394759503FC76D329B9F2D3C324A4C1; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do
Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação
Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-
mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das
07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. Costa Rica - MS, 08 de dezembro de 2025
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 138/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2025 PROCESSO 2949/2025 - O Município de Ladário-Ms,
através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e para dar
cumprimento ao princípio de publicidade dos Atos Oficiais, torna público que formalizou o
seguinte contrato:
Concorrência Eletrônica 3/2025 Processo
2949/2025. Contrato
Administrativo 138/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção
de Unidade Básica de Saúde (UBS) Erico do Valle II oriundo do programa de requalificação
de UBS (requalifica UBS), no Município de Ladário/MS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de
Saúde. CONTRATADA:
EXL
ENGENHARIA
LTDA, 33.188.055/0001-26,
Valor:
R$
1.345.000,00 (Hum milhão, trezentos e quarenta e cinco mil).
FISCAL DO CONTRATO: Edilson Ferreira da Silva - Matrícula nº 4711.
GESTOR DE CONTRATO: Paulo Roberto Ibrahim Orrego - Matrícula nº 5454
VIGENCIA: 12 (Doze) Meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro 2025.
CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: 926AA49E2E394BF4CEE52A0580731C84B2C0BCA6
ASSINAM: Allex Prado Della - Secretaria Municipal de Saúde e Thiago Cortez Bacha - EXL Engenharia LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025
CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA e de outro lado a empresa
RAMADAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
DO OBJETO: O presente contrato, cuja lavratura foi autorizada pela autoridade superior,
tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA
URBANA- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SUPERFICIAIS NO
PROLONGAMENTO DA AV. DILSON CASAROTTO, DISTRITO DE NOVA CASA VERDE,
MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA-MS.
O fornecimento deverá ser executado rigorosamente de acordo com as condições
expressas 
neste 
instrumento, 
proposta 
apresentada, 
especificações 
técnicas
correspondentes, Processo
de Administrativo nº240111CE00003 e
instruções do
Contratante, documentos esses que ficam fazendo partes integrantes do presente contrato,
independente de transcrição; e será realizado na forma de: EXECUÇÃO INDIRETA -
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, JULGAMENTO - MENOR PREÇO GLOBAL
DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$
1.478.224,03. (um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil duzentos e vinte e quatro
reais e três centavos).
DA DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta dos seguintes recursos:
Projeto Atividade: 2001 - Pavimentação, Manutenção, Recapeamento, drenagem e
calçamento de vias. Código Reduzido: 07
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00. Obras e Instalações. Fontes de Recursos:
1.755.0000- Recursos de Alienação de bens ativos- Administração Direta. Detalhamento das
Fontes: 000- Recursos não especificados na Sub Fontes.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: O prazo de execução da obra será de 240 (duzentos e
quarenta) dias, a contar da data de emissão da ordem de serviço.
A vigência do presente contrato será de 10 (dez) meses, considerada da data de sua publicação no PNCP.
Nova Andradina, 27 de Novembro de 2025.
ASSINAM: MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED Secretário Municipal de Infraestrutura
Ordenador de despesas Contratante; RAMADAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LT DA
Abdo Ramadam Contratante
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão
Eletrônico nº 90.022/2025, Processo nº 043/2025. Objeto: migração de dados e
manutenção do portal da Câmara Municipal de Uberlândia.
DATA: 29/12/2025 segunda-feira. HORÁRIO: 09:30 Horas (Horário de
Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br,
www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34)
3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.
Uberlândia, 5 de dezembro de 2025.
LUCIANO BENATI
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Objeto: seleção de empresa do ramo de construção civil a manifestarem
interesse no credenciamento de proposta junto a Caixa Econômica Federal, ou instituição
financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, adiante denominadas apenas como
Instituições Financeiras, com vistas à seleção e possível contratação pela própria instituição
para executar a construção de unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa
Minha Vida, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, com recursos do Fundo
de Arrendamento Residencial (FAR). Prazo de entrega dos envelopes: do dia 09/12/2025 ao
dia 17/12/2025, no horário das 08:00 às 12:00 e das 12:00 às 17:00 horas no
Departamento de Compras e Licitações, situado na Rua Juca Pereira, 31, Centro, Arantina
- MG. Abertura dos envelopes de Documentação: dia 18/12/2025 às 10:00 horas na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Arantina situado na Rua Juca Pereira, 31, Centro,
Arantina - MG. O Edital estará disponível no site: www.arantina.mg.gov.br. Informações
pelo telefone (32) 3544-0001 ou Email: licitacao@arantina.mg.gov.br.
Arantina, 8 de dezembro de 2025.
EDIMAR LUIS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 114/2025 - Pregão
Eletrônico: 057/2025 CONTRATADA: Fiel Comércio Profissional Ltda. Data: 02/12/2025.
Vigência: 02/12/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de
tecidos, aviamentos, produtos para artesanato, produtos cosméticos/higiene pessoal e de
perfumaria. Valor: R$ 4.692,00.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 108/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 114/2025 - Pregão
Eletrônico: 057/2025 CONTRATADA: Indústria e Comércio Colchões Orthovida Ltda. Data:
02/12/2025. Vigência: 02/12/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura
aquisição de tecidos, aviamentos, produtos para artesanato, produtos cosméticos/higiene
pessoal e de perfumaria. Valor: R$ 88.500,00.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 109/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 114/2025 - Pregão
Eletrônico: 057/2025 CONTRATADA: Papelaria Papel Cartaz Ltda. Data: 02/12/2025.
Vigência: 02/12/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de
tecidos, aviamentos, produtos para artesanato, produtos cosméticos/higiene pessoal e de
perfumaria. Valor: R$ 14.250,00.

                            

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