DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE
JUSTIFICATIVA PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO de Colaboração 009/2025 Extrato de
Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração 009/2025, por Inexigibilidade de
Chamamento Público 072/2025, entre a Administração Pública Municipal e a CR EC H E
ESCOLA GENTE INOCENTE. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município
de Governador Valadares e a CRECHE ESCOLA GENTE INOCENTE DE GOVERNADOR
VALADARES, com o objetivo de ofertar o Serviço de convivência e fortalecimento de
vínculos - Proteção Social Básica - EMENDA PARLAMENTAR - GND3. Valor: Trezentos mil
reais. (R$ 300.000,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de
Colaboração. Publique-se.
Governador Valadares, 5 de dezembro de 2025.
Wilson Gomes da Silva Junior
Secretário Municipal Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Processo Administrativo nº 113/2025.
O Município de Guarani-MG, por meio do Departamento de Licitações, sediado à
Praça Antônio Carlos, nº 10, Centro, Guarani/MG, torna público que, por motivo de
conveniência e oportunidade para a Administração Pública Municipal, considerando a
necessidade de alteração do descritivo dos itens, realizará a revogação do processo
licitatório em epígrafe. O certame ora revogado será objeto de nova licitação, com a devida
adequação da fase interna do processo, de modo a ampliar a competitividade e melhor
atender às necessidades do objeto licitado, por conseguinte, aos interesses dos munícipes.
Em caso de eventuais dúvidas ou solicitação de esclarecimentos, poderão ser efetuadas
através do endereço eletrônico licitacao@guarani.mg.gov.brou no telefone (32) 3112-1687.
Guarani-MG, 8 de Dezembro de 2025.
MARLEI GONÇALVES
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇO
Processo De Licitação: 64/2025 Pregão Eletrônico 41/2025. Objeto: Registro de preços
(SRP) visando à futura, eventual e parcelada aquisição de gramas batatais em placas, sem
plantio para o campo de futebol da escola municipal Vicente Mandú e para manutenção de
outras secretarias do município, itens fracassados no processo 58/2025 pregões 36/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: GONCALVES E TEIXEIRA LTDA CNPJ: 08.422.075/0001-72 Ata de Registro de
Preço nº 107/2025. Valor Global: R$ 96.440,00. Vigência: 10.11.2025 a 10.11.2026. Data da
assinatura: 10.11.2025.
Processo De Licitação: 66/2025 Pregão Eletrônico 42/2025. Objeto: Registro de preços para
futuras, eventuais e parceladas contratações de serviços de caminhões e máquinas
pesadas, em atendimento às necessidades desta prefeitura. itens revogados no processo
63/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-
01. CONTRATADA: ANDRE ELOISIO DA SILVA CNPJ: 41.686.493/0001-42 Ata de Registro de
Preço nº 103/2025. Valor Global: R$
841.400,00; LCSF SERVICOS LTDA CNPJ:
45.653.461/0001-00 Ata de Registro de Preço nº 104/2025. Valor Global: R$ 430.000,00;
MADEIREIRA CEDRO LTDA CNPJ: 00.347.510/0001-30 Ata de Registro de Preço nº
105/2025. Valor Global: R$ 478.190,00; NUNES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA CNPJ:
46.708.119/0001-14 Ata de Registro de Preço nº 106/2025. Valor Global: R$ 381.490,00.
Vigência: 17.11.2025 a 17.11.2026. Data da assinatura: 17.11.2025.
Processo De Licitação: 68/2025 Pregão Eletrônico 44/2025. Objeto: Registro de preços para
futura, eventual e parcelada aquisição dos materiais médicos hospitalares, para os diversos
setores da secretária municipal de saúde. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: 39.447.638 ANDRE GUSTAVO DE
MOURA GONCALVES CNPJ: 39.447.638/0001-00 Ata de Registro de Preço nº 108/2025.
Valor Global: R$ 35.177,00; ERICA MARIA GERALDO FURLAN CNPJ: 38.085.093/0001-77 Ata
de Registro de Preço nº 109/2025. Valor Global: R$ 119.782,78; GUIMALAB PRODUTOS
MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 47.137.489/0001-01 Ata de Registro de Preço nº
110/2025. Valor Global: R$ 2.669.910,55; NEWCARE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ:
41.926.487/0001-15 Ata de Registro de Preço nº 111/2025. Valor Global: R$ 966.019,62;
NK MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 34.479.102/0001-53 Ata de Registro de Preço nº
112/2025. Valor Global: R$ 500.365,80. Vigência: 02.12.2025 a 02.12.2026. Data da
assinatura: 02.12.2025. Guimarânia/MG, 5 de dezembro de 2025. ALEX GUIMARÃ ES
NUNES. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
0139/2025
Processo
Administrativo: 0133/2025
-
Concorrência
eletrônico
06/2025-. Órgão Solicitante: Prefeitura Municipal de Imbé de Minas. Contratado:
CONSTRUTORA NR SOUZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no
CNPJ
52.039.156/0001-80,
Objeto:
contratação
de
empresa
para
execução
de
pavimentação em blocos sextavados em diversas ruas do município de Imbé de Minas,
conforme plano de ação nº 09032024-067466, emenda parlamentar 202414030013,
consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e
quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no
memorial descritivo, projetos, planilhas em anexo. Valor Global R$ 170.596,71 (cento e
setenta mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos)., Dotação
Orçamentária: conforme orçamento de 2025, nos termos da legislação vigente. Assinatura
02/12/2025, Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Licitatório. PAC n° 0141/2025 .
A Prefeitura municipal de Imbé de Minas, torna público a realização de
processo licitatório objetivando a contratação de empresa para execução de obras de
construção de muro de contenção misto (arrimo e blocos) da creche pró-infância tipo 02
do município de Imbé de Minas, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra,
insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme
especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas em anexo Conforme
solicitação. Início recebimento de proposta 10/12/2025 às 08h00mm fim de recebimento
23/12/2025 às 08H00mm, data de Abertura da sessão: 23/12/2025 às 10h00mm. Local:
https://imbedeminas-scpi.sigmix.net/comprasedital/ . Contato: (33) 3324-1465 pelo site
www.imbedeminas.mg.gov.br, ou pelo e-mail licitacaoimbedeminas@gmail.com
JOÃO BATISTA DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 332/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Aquisição de equipamentos esportivos para implantação de academias
ao ar livre no bairro Alto dos Pinheiros conforme resolução SEGOV nº 16, de 29 de abril
de 2025, indicação de emenda parlamentar nº 159.165, na modalidade transferência
especial e para o bairro São Sebastião conforme emeda A LOM 28/2023, a pedido da
Secretaria Municipal de Educação e Esportes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 22/12/2025. MODO DE
DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br.
Informações:
telefone
(37)
3329-1844.
CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do décimo quarto termo de aditivo de contrato n ° decréscimo quantitativo
2314601 Processo de Licitação n°.: 146/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 15/2023
Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas
Ltda ao Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de
"Reforma e Ampliação da Escola Municipal Professor Carmélia Pires" no Município de
Janaúba-MG Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -11.029,83 Valor do Contrato
Atualizado: R$ 973.388,76
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do décimo quinto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2314601 Processo
de Licitação n°.: 146/2023 Modalidade: Tomada de Preços n° 015/2023 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto
da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de "Reforma e
Ampliação da Escola Municipal Professor Carmélia Pires" no Município de Janaúba-MG
Valor total acrescido neste aditivo: R$ 8.575,75 Valor do contrato atualizado: R$
981.964,51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2418501 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 185/2024 MODALIDADE: Adesão N° 15/2024 CONTRATANTE: Município de
Janaúba/MG CONTRATADA: Trivale Instituicao De Pagamento Ltda OBJETO DA LIC I T AÇ ÃO :
Adesão à ata de registro de preços n. º015/2024, referente ao pregão nº 031/2024,
realizada pelo CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS - UNIÃO DA SERRA GERAL
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE
VEÍCULOS, VISANDO O ABASTECIMENTO DESTES, POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS,
COM CHIP DE SEGURANÇA, EM UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE
COMBUSTÍVEIS, BEM
COMO A
MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETI
VIGÊNCIA:
22/11/2024 a 22/11/2025 PRORROGAÇÃO: 22/11/2025 a 22/11/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
PROCESSO Nº. 127/2025
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 19 de dezembro de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 127/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 46/2025, para
aquisição de combustível, de acordo com as especificações constantes no edital e seus
anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço
supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 8 de dezembro de 2025.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 63/2022 INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO N°02/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 223/2022
Partes: VIAÇÃO BASSAMAR e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Cláusula primeira - do
Vigência: O objeto do presente termo de aditamento versa sobre a prorrogação do prazo
de vigência, por mais 12 meses, a partir de 01/01/2026, em consonância com o art. 57, II
da Lei Federal n° 8.666/93. Data de assinatura: 02/12/2025. Signatários: Pedro Augusto
Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. Márcio Campos Macedo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº81/2025 - PRC Nº 179/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: A presente contratação tem por objeto o registro de
preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE PINTURA para atender a
Secretaria Municipal de Obras, Assistência Social e Saúde, de acordo com as especificações
e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Cláusula Segunda
- Dos preços: O valor total registrado são os que seguem: Ata de Registro de preço nº.
70/2025 - JJB Comércio Varejista de Tintas e Ferramentas Ltda -CNPJ nº.39.603.357/0001-
8 Valor total: R$ 51.100,00. Ata de Registro de preço nº. 71/2025 - Saturno Distribuidora
- CNPJ nº.56.124.875/0001-50 - Valor total: R$ 11.102,13. Ata de Registro de preço
nº.77/2025 Prime Comercio de Material de Construção Ltda - CNPJ: 11.424.500/0001-77 -
Valor Total: R$ 34.210,00. Vigência: A validade das Atas de Registro de Preços serão de 1
(um) ano, contado a partir da data de divulgação no PNCP. Data da assinatura das Atas:
04/11/2025. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025 - SRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 32/2025
- maior desconto.
O município de Limeira do Oeste, através da Secretaria Municipal de
Administração, torna
público que será
realizada sessão pública
de julgamento
eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 19 de dezembro de 2025 a partir das
08:00 (oito) horas, objetivando o registro de preços para aquisição futura de materiais de
construção e afins, do tipo menor preço, obtido pelo maior percentual de desconto sobre a
tabela de preços elaborada pela administração municipal, para atender as necessidades desta
administração por um período de 12 (doze) meses. O Edital está disponibilizado, na íntegra,
no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor
de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do
Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h às 11h30min e das 13h às 16h30min.
Limeira do Oeste-MG, 8 de dezembro de 2025.
ROBERTO EUZEBIO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração