DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2025
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 201/2025. Dispensa nº 064/2025.
Objeto: Contratação de serviços de controle integrado e combate a vetores e
pragas urbanas, incluindo dedetização, desinsetização, descupinização, desratização e
procedimentos correlatos na UBS Dra. Marlise de Castro Capanema Ramos, da Secretaria
Municipal de Saúde e nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação do Município
de Maravilhas/MG. Recebimento das propostas: 15/12/2025 às 08h00min. Informações e
Edital: Avenida Brasil, 33, Centro, Maravilhas/MG - CEP 35.666-000, telefone: (37) 3272-
1278,
e-mail:
licitacao@maravilhas.mg.gov.br,
sites:
www.maravilhas.mg.gov.br/,
https://licitar.digital/ e PNCP. Embasamento Lei 14.133/21.
Maravilhas-MG, 8 de dezembro de 2025
LUANA GUIMARÃES SANTOS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 13/2025
Torna público edital p/ refor. e amplia. da Escol. Munic. do Povoa. de Santigo.
Início da disputa: 09h00min do dia 23/12/2025. Horário Brasília. Edital site oficial e AMM
Licita www.licitardigital.com.br. Informações (33) 3764-2490.
Minas Novas/MG, 8 de dezembro de 2025
NIETE B. ROSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 100/2025 -Pregão Eletrônico nº 036/2025. Cujo objetivo é a o
fornecimento de dietas enteral e formulas infantil para garantir as necessidades adequadas
de nutrição dos pacientes que, por diferentes condições clinicas, não conseguem se
alimentar por via oral para nutrição de pacientes, para atendimento às demandas das
Secretarias Municipais. Data de abertura 22/12/2025 as 09:00. Maiores informações
poderão ser prestadas
pelo telefone (31) 3866 5249 ou
através do e-mail:
licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Morro do Pilar/MG, 4 de dezembro de 2025.Heide
Ferreira da Silva Pregoeira
PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2025
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 107/2025 -Pregão Eletrônico nº 040/2025. Cujo objetivo é
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina
do trabalho, incluindo exames clínicos ocupacionais (admissional, periódico, demissional,
retorno ao trabalho e designação de função) com emissão de Atestado de Saúde
Ocupacional (ASO), além da elaboração e implantação dos documentos técnicos exigidos
por normas regulamentadoras, para atender as secretarias municipais de Morro do
Pilar/MG. Data de abertura 22/12/2025 as 14:00. Maiores informações poderão ser
prestadas
pelo
telefone
(31)
3866
5249
ou
através
do
e-mail:
licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar - MG, 4 de dezembro de 2025.
HEIDE FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 277/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO n.º 151/2025
Aviso de Licitação, o Município de Ouro Fino torna público que fará realizar cujo
Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba
Licitações. Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos destinados à Associação
de
Pais
e
Amigos
dos
Excepcionais
(APAE),
conforme
Parecer
nº
9.577/2025/SNAS/DEFNAS/CGGTV/CAM, relativo ao Processo nº 71000.055081/2021-66,
vinculado à Programação SIGTV nº 314600820210001. Trata-se do 1º ajuste de planilha
devidamente aprovado, conforme Parecer nº 4.188, de 14/08/2025 (SEI 17286721),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de
Referência/Especificações do objeto do Edital. Início de Cadastramento das Propostas:
08/12/2025 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 22/12/2025 às 13h00min.
Abertura das Propostas e análises: 22/12/2025 às 13h15min. Fase de Disputa de Lances:
22/12/2025 às 13h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço
Eletrônico:licitacoes@ourofino.mg.gov.br.
Ouro Fino MG, 5 de dezembro de 2025
EDMAR PINTO DE CARVALHO
Oficial de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
1° AVISO DE ADIAMENTO Processo de Compra nº 226/2025
O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu,
torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico
n° 22/2025, anteriormente marcada para o dia 10 de Dezembro de 2025, às 09:00 horas,
fica ADIADO. As propostas e documentos serão recebidos a partir das 17h30m de
11/12/2025 até às 08h59min do dia 12/01/2026 com início da Sessão da disputa de lances
às 09h (horário de Brasília-DF) no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de
preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone (38) 3537-1108.
Paracatu - MG, 8 de dezembro 2025
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 - SRP
1° AVISO DE ADIAMENTO Processo de Compra nº 210/2025
O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu,
torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico
SRP n° 58/2025, anteriormente marcada para o dia 10 de Dezembro de 2025, às 09:00
horas, fica ADIADO. As propostas e documentos serão recebidos a partir das 17h30m de
10/12/2025 até às 08h59min do dia 05/01/2026 com início da Sessão da disputa de lances
às 09h (horário de Brasília-DF) no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de
preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333.
Paracatu - MG, 8 de dezembro 2025.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico Nº 17/2025.
Processo de Compras Nº 177/2025 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE
LOCAÇÃO DE BISTURIS ELETROELETRONICOS MULTIFUNCIONAIS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA
TÉCNICA, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER O HOSPITAL
MUNICIPAL E HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE PARACATU-MG. As propostas e
documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 09/12/2025 até às
08h59min do dia 16/01/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de
Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas
no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de
Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045,
Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 8 de dezembro de 2025
RODRIGO COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro/ Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Secretaria Municipal de Agropecuária torna público o Pregão Eletrônico Nº
23/2025. Processo de Compras Nº 221/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é
o AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS PARA O ABATEDOURO MUNICIPAL DE AVES DE
PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das
17h30min do dia: 09/12/2025 até às 08h59min do dia 15/01/2026 com início da Sessão da
disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances,
conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos
interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na
Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401
e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde
realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 08 de dezembro de 2025
VALTIERE FREITAS SILVA
Pregoeiro/ Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - HOMOLOGA/ADJUDICA o processo
administrativo licitatório nº. 272/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº.
012/2025, contratação para restauro e recuperação de telhado da Estação Cultura e Centro
de Memória Antônio Theodoro Grillo , na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor
preço global, a vencedora: M.A.P TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ
32.011.465/0001-34 no Total Geral R$ 799.999,99 (setecentos e noventa e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Em, 4 de dezembro de 2025
DENÍLSON CÉSAR DOS REIS
Secretário Municipal Cultura e Patrimônio Histórico
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025
Credenciamento Eletrônico 006/2025 -
Inexigibilidade 026/2025. Objeto:
credenciamento de interessados para prestação de serviços automotivos para manutenção
corretiva, preventiva, funilaria, elétrica e em geral, com fornecimento de peças, para
veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal, máquinas pesadas - A partir do dia
10/12/2025, na plataforma LicitarDigital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br ou Plataforma.
E-mail: licita@piranguinho.mg.gov.br. Cel: (35) 99742-9906.
Em, 8 de Dezembro de 2025.
PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Licitatório 104/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços automotivos para
manutenção corretiva, preventiva, funilaria, elétrica em geral, com fornecimento de peças,
para veículos que compõem a frota da Prefeitura de Municipal e conveniados, linha leve e
média, linha leve e média (diesel) e linha pesada. Inclui-se a cláusula 4.3, portanto, há
delimitação geográfica no presente processo. Altera o prazo de vigência para 60 (sessenta)
meses. Errata completa no site da Prefeitura e na Plataforma Licitar Digital.- Inf:
licita@piranguinho.mg.gov.brTel: (35) 99742-9906.
Piranguinho, 8 de Dezembro de 2025.
PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato 2º Aditivo ao Contrato nº 077/2024. Verum Construtora Ltda - CNPJ/MF sob o nº.
29.808.699/0001-00 - Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil
para construção da 2º fase da Escola de Santa Barbara. Fica acrescido o valor de R$
388.598,62 (Trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e
dois centavos) ao contrato, equivalente a aproximadamente 17,26% do valor inicial,
totalizando o valor de R$ 2.639.598,62 (Dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil,
quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos). Paulo Renato Germiniani
Ribeiro - Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025
Objeto: "Aquisição de sistema de videoendoscopia flexível (alta e baixa),
incluindo instalação e treinamento". A sessão será realizada no dia 09 de janeiro de 2026,
as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de
Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site
da Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao).
Informações:
(35)
3112
2416
ou
e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 8 de dezembro de 2025
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Agente de Contratação