DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
reais e quinze centavos). Vigência: 02 de dezembro de 2025 a 02 de dezembro de 2026.
Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2025.
Contrato Nº 20250343. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0028PNEU. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: TSD TIRES IMPORTACAO E EXPOSTACAO LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DESTINADOS À FROTA PRÓPRIA UTILIZADA NO
TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO AOS DEMAIS
VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 30.713,20 (trinta mil, setecentos e treze reais
e vinte centavos). Vigência: 02 de dezembro de 2025 a 02 de dezembro de 2026. Data da
Assinatura: 02 de dezembro de 2025.
Contrato Nº 20250334. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-006PRAÇA. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: TORRES ENGENHARIA
LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO DISTRITO DA 17, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO
DO CARAJÁS/PA - CONVÊNIO Nº 953818/2023. Valor Total: R$ 988.000,00 (novecentos e
oitenta e oito mil reais). Vigência: 03 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026.
Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2025.
Contrato Nº 20250335. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-008PISO. Contratante: FUNDO
DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: CAMPINA ENGENHARIA
LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PISO DA
QUADRA DA ESCOLA OGILVANISE MOREIRA DE MOURA LOCALIZADA NA RUA SOL POENTE
S/N NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS. Valor Total: R$ 245.799,43 (duzentos e
quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos).
Vigência: 02 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de
dezembro de 2025.
AVISOS DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos.
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-006. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE,
NO DISTRITO DA 17, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA - CONVÊNIO Nº
953818/2023. Vencedor: TORRES ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.031.133/0001-06. VALOR
TOTAL: R$ 988.000,00 (novecentos e oitenta e oito mil reais). Homologo a Licitação na
forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. WAGNE CO S T A
MACHADO, Prefeito Municipal. Eldorado do Carajás - PA, 02 de dezembro de 2025.
Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos.
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-008. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PISO DA QUADRA DA ESCOLA OGILVANISE
MOREIRA DE MOURA - LOCALIZADA NA RUA SOL POENTE S/N - NO MUNICIPIO DE
ELDORADO DO CARAJÁS. Vencedor: CAMPINA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.121.235/0001-
08, VALOR TOTAL: R$ 245.799,43 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e noventa e
nove reais e quarenta e três centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso
IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal.
Eldorado do Carajás - PA, 01 de dezembro de 2025.
Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/028. Objeto: SISTEMA REGISTRO DE
PREÇO
PARA FUTURA
E
EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE
PNEUS,
DE PRIMEIRA
LINHA,
DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA E SUAS SECRETARIAS. Vencedores:
DE PNEUS COMERCIO LTDA, CNPJ: 09.647.935/0001-39, Valor: R$ 305.040,00; TSD TIRES
IMPORTACAO E EXPOSTACAO LTDA, CNPJ: 49.743.697/0001-80, Valor R$ 1.144.303,81.
VALOR TOTAL: R$ 1.449.343,81 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos
e quarenta e três reais e oitenta e um centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo
71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito
Municipal. Eldorado do Carajás - PA, 01 de dezembro de 2025.
Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/026. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS
MUNICIPAIS. Vencedores: F A DAMASCENO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
12.962.076/0001-87, Valor: R$ 313.888,28; FERMAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 19.290.945/0004-66, Valor R$ 570,15; HOME E MAQUINAS
LTDA, CNPJ: 51.219.667/0001-10, Valor: R$ 29.843,85; WAMIX SERVICOS ELETRICOS E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 30.179.472/0001-14, Valor: R$ 115.070,45. VALOR TOTAL: R$
459.372,73 (quatrocentos e cinquenta e nove mil trezentos e setenta e dois reais e setenta
e três centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n°
14.133/2021 e suas alterações. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. Eldorado do
Carajás - PA, 10 de novembro de 2025.
Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025/025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
OBJETIVANDO 
A
AQUISIÇÃO 
DE
MÓVEIS, 
ELETRODOMÉSTICOS,
ELETRÔNICOS 
E
BRINQUEDOS, CONFORME SOLICITAÇÃO Nº 308796.1402777/2025 DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, DAS
PROGRAMAÇÕES SIGTV Nº 150295420230002, SIGTV Nº 150295420230003, SIGTV Nº
15029542023000. Vencedores: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.571.459/0001-01,
Valor:
R$ 126.953,65;
M R
TECNOLOGIA,
COMERCIO E
SERVICOS LTDA,
CNPJ:
51.214.951/0001-02, Valor R$ 164.827,97; R C P GOMES PREST. SERV. E COM. LTDA, CNPJ:
48.770.654/0001-20, 
Valor: 
R$ 
56.125,00; 
W 
R 
COMERCIO 
DE 
MAQUINAS 
E
EQUIPAMENTOS
PARA INFORMATICA
LTDA, CNPJ:
06.538.430/0001-48, Valor
R$
170.842,67; XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA, CNPJ: 03.709.582/0001-
78, Valor: R$ 47.166,00. VALOR TOTAL: R$ 565.915,29 (quinhentos e sessenta e cinco mil
novecentos e quinze reais e vinte e nove centavos). Homologo a Licitação na forma do
artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações.
Eldorado do Carajás - PA, 4 de dezembro de 2025.
WAGNE COSTA MACHADO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR a
publicação do Extrato de Ata de Registro de Preço nº 20250299, do PREGÃO Nº 9.2025-
016, realizada em 21 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União página 261, no Diário
Oficial dos Municípios página 24. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA ATENDER A NECESSIDADE
DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA.
Onde se lê: Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20250299,
que se leia: Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20250324. Demais clausulas
continuarão inalteradas.
MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA
Secretária de Educação
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR
a publicação Extrato de Contrato N° 20250300, do PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI, realizada
em 21 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União página 261 e no Diário Oficial dos
Municípios página 25. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOL A R ES
PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE
ELDORADO DO CARAJÁS-PA.
Onde se lê: Contrato Nº 20250300,
que se leia: Contrato Nº 20250325. Demais clausulas continuarão inalteradas.
MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação.
A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR
a publicação Extrato de Contrato N° 20250301, do PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI, realizada
em 21 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União página 261 e no Diário Oficial dos
Municípios página 25. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOL A R ES
PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE
ELDORADO DO CARAJÁS-PA.
Onde se lê: Contrato Nº 20250301,
que se leia: Contrato Nº 20250325. Demais clausulas continuarão inalteradas.
MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação.
A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR
a publicação Extrato de Contrato N° 20250302, do PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI, realizada
em 21 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União página 261 e no Diário Oficial dos
Municípios página 25. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOL A R ES
PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE
ELDORADO DO CARAJÁS-PA.
Onde se lê: Contrato Nº 20250302,
que se leia: Contrato Nº 20250326. Demais clausulas continuarão inalteradas.
MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação.
A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR
a publicação Extrato de Contrato N° 20250303, do PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI, realizada
em 21 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União página 261 e no Diário Oficial dos
Municípios página 25. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOL A R ES
PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE
ELDORADO DO CARAJÁS-PA.
Onde se lê: Contrato Nº 20250303,
que se leia: Contrato Nº 20250327. Demais clausulas continuarão inalteradas.
MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação.
A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR
a publicação Extrato de Contrato N° 20250304, do PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI, realizada
em 21 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União página 261 e no Diário Oficial dos
Municípios página 25. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOL A R ES
PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE
ELDORADO DO CARAJÁS-PA.
Onde se lê: Contrato Nº 20250304,
que se leia: Contrato Nº 20250328. Demais clausulas continuarão inalteradas.
MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação.
A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR
a publicação Extrato de Contrato N° 20250305, do PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI, realizada
em 21 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União página 261 e no Diário Oficial dos
Municípios página 25. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOL A R ES
PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE
ELDORADO DO CARAJÁS-PA.
Onde se lê: Contrato Nº 20250305,
que se leia: Contrato Nº 20250329. Demais clausulas continuarão inalteradas.
MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação.
A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR
a publicação Extrato de Contrato N° 20250305, do PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI, realizada
em 21 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União página 261 e no Diário Oficial dos
Municípios página 25. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOL A R ES
PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE
ELDORADO DO CARAJÁS-PA.
Onde se lê: Contrato Nº 20250305,
que se leia: Contrato Nº 20250330. Demais clausulas continuarão inalteradas.
MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação.
A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR
a publicação Extrato de Contrato N° 20250306, do PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI, realizada
em 21 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União página 261 e no Diário Oficial dos
Municípios página 25. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOL A R ES
PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE
ELDORADO DO CARAJÁS-PA.
Onde se lê: Contrato Nº 20250306,
que se leia: Contrato Nº 20250331. Demais clausulas continuarão inalteradas.
MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação.
A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR
a publicação Extrato de Contrato N° 20250307, do PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI, realizada
em 21 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União página 261 e no Diário Oficial dos
Municípios página 25. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOL A R ES
PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE
ELDORADO DO CARAJÁS-PA.
Onde se lê: Contrato Nº 20250307,
que se leia: Contrato Nº 20250331. Demais clausulas continuarão inalteradas.
MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação.
A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR
a publicação Extrato de Contrato N° 20250308, do PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI, realizada
em 21 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União página 261 e no Diário Oficial dos
Municípios página 25. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOL A R ES
PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE
ELDORADO DO CARAJÁS-PA.
Onde se lê: Contrato Nº 20250308,
que se leia: Contrato Nº 20250332. Demais clausulas continuarão inalteradas.
MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação.
A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR
a publicação Extrato de Contrato N° 20250309, do PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI, realizada
em 21 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União página 261 e no Diário Oficial dos
Municípios página 25. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOL A R ES
PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE
ELDORADO DO CARAJÁS-PA.
Onde se lê: Contrato Nº 20250309,
que se leia: Contrato Nº 20250333. Demais clausulas continuarão inalteradas.
MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação.