DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2025
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 58/2025, Processo Licitatório nº 196/2025. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição grade aradora para uso da secretaria
de agricultura do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 19/12/2025, às 08h30min na
Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Aviso de Licitação, PAL Nº 207/2025, PE Nº 030/2025. Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de veículos para as Secretarias do Município de Virgem da
Lapa/MG. Data da sessão: 19/12/2025 às 09h00min. Solicitação de Edital, local da sessão
pública:
plataforma
de
licitações
Licitar
Digital.
Solicitação
de
Edital:
www.licitardigital.com.br. Maiores Informações, e-mail: licita@virgemdalapa.mg.gov.br.
Virgem da Lapa-MG, 8 de dezembro de 2025
FLÁVIA SOARES PRIMO
Pregoeira
AVERALDO MOREIRA MARTINS
Prefeito
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 -PMA
O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM,
por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do
dia 19 de janeiro de 2026, a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução dos
Serviços de Pavimentação em Bloquetes em Vias Públicas no Município de Almeirim-PA ,
conforme Convênio N°. 945897/TRANSFEREGOV/CAIXA, conforme projeto e especificações
diversas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Infraestrutura de
Almeirim-PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página
eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 -
Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da
publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 8 de dezembro de 2025.
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO QUANTITATIVO DISPENSA Nº 42/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. CONTRATADA: NORTE MASTER SERVICOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ:
30.520.834/0001-99. Contrato nº. 25-0311-002. Valor: R$ 81.367,50. Prazo: 11/03/2025 a
11/03/2026. Ass: Altamira/PA, 26/11/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - PE-SRP Nº 33/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Empresa: ALANNA COMERCIO LTDA, CNPJ: 10.302.089/0001-02, contrato nº. 25-1104-001,
valor R$ 1.062.000,0. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026; Objeto: Contratação de
empresa(s) especializada(s) para aquisição de equipamentos de central de ar condicionado,
com o objetivo de atender as necessidades da prefeitura municipal de altamira e demais
secretarias. Ass.: Altamira/Pá, 04/11/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - PE-SRP Nº. 033/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Empresa: ALANNA COMERCIO LTDA - CNPJ: 10.302.089/0001-02. contrato nº. 25-1104-002,
valor R$ 806.500,0. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026; Objeto: Contratação de
empresa(s) especializada(s) para aquisição de equipamentos de central de ar condicionado,
com o objetivo de atender as necessidades da prefeitura municipal de altamira e demais
secretarias. Ass.: Altamira/Pá, 04/11/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - PE-SRP Nº. 033/2025 - CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTAMIRA. CONSTRUAMAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.751.522/0001-53,
VALOR: R$ 105.500,00 CONTRATO Nº 25-1711-001. ALANNA COMERCIO LTDA, CNPJ:
10.302.089/0001-02, VALOR: R$ 192.000,00
CONTRATO Nº 25-1711-002. OBJETO:
Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de equipamentos de central de
ar condicionado, com o objetivo de atender as necessidades da prefeitura municipal de
altamira e demais secretarias. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: 17/11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 8/2025
CREDENCIAMENTO PUBLICO N° 008/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de análises de exames laboratoriais, raio x e
ultrassom para atender as necessidades da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de
Aveiro/PA. Período: 22/12/2025 á 22/12/2026. Primeira Sessão: 22/12/2025. Horário: 09h.
LOCAL: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro Cidade de Aveiro/PA. Edital de
Credenciamento disponível no portal da Transparência da Prefeitura municipal de Aveiro e
TCM. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h
ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br.
WILLIAMES SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220056. Processo de Pregão nº 9-065/2021.
Contrato nº 20220056. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DADOS MÓVEIS, COM
FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, A SEREM
UTILIZADOS PELA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 12.710.978/0001-26. Contratado:
TELEFONICA BRASIL S/A. CNPJ Nº 02.558.157/0001-62. Objeto do 7º Termo Aditivo:
renovação contratual pelo prazo de 02 (dois) meses, pelo período de 06 de julho de 2025
até 06 de setembro de 2025. Considerando que o art. 110, parágrafo único da Lei Federal
nº 8.666/93, cita que os prazos iniciam e encerram em dias úteis, desta forma, prorroga-
se o início e o fim do prazo do aditivo para o dia 07 de julho de 2025 até o dia 08 de
setembro de 2025. ficando a renovação do contrato no valor de R$ 48.960,00 (quarenta e
oito mil, novecentos e sessenta reais). Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei
8.666/93. Barcarena, 07 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 005/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2024. Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato 005/2025 - Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP 022/2024. Objeto:
Fornecimento de combustível, para manutenção da secretaria de administração e finanças
e
departamentos a
ela vinculados.
Empresa: POSTO
TRADIÇÃO LTDA
- CNPJ
nº
28.129.928/0001-90. VALOR: R$ 1.096.000,00. Assinatura em 12/11/2025. WEDER MAKES
CARNEIRO. Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°
022/2024. Matéria publicada no dia 11/11/2025 em DOU - SEÇÃO 3, N° 215, PÁG. 226;
IOEPA - DIÁRIO OFICIAL N° 36.429, PÁG. 226; e dia 12/11/2025 em AMAZÔNIA GERAIS 4.
Onde lê-se: "PREGÃO ELETRÔNICO N° SRP 022/2025".
Leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2024".
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 15/2025
tipo: MENOR PREÇO, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA OOI- PROJETO
FNDE TIPO B-ZONA RURAL DO MUNICPIO Sessão Pública: dia 23/12//2025, às 14:00h por
lote, valor global. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. Erro!
A referência de hiperlink não é válida. : https://bll.org.br/
NOEME TEIXEIRA VALENTE
Secretária De Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 13/2025
tipo:
MENOR
PREÇO
GLOBAL,
objeto
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA
PARA
EXECUÇÃO
DE COMPLEXO
COMUNITARIO
ESPORTIVO, CONTIDAS NO CONVÊNIO Nº960209 FIRMADO COM O MISTERIO DO TURISMO
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E
SEUS ANEXOS. Sessão Pública: dia 22/12//2025, às 09:00h por lote, valor global.
Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. Erro! A referência de
hiperlink não é válida. : https://bll.org.br/
CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO n°05/2025-PMC. Torna público a Secretaria Municipal de Educação
de curralinho por meio da Comissão Permanente de Contratação, realizará Dispensa de
Licitação, com critério de julgamento menor preço, conforme art. 75 inciso VIII da Lei
Federal 14.133/2021, pelo decreto Nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS nos 09/12/2025 às 8h Até 11/12/2025 às 00h através do endereço
eletrônico curralinholicitacao@gmail.com cujo objeto é CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
O
FORNECIMENTO
DE
ITENS
DE
ASSISTÊNCIA
HUMANITÁRIA - INCLUINDO CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA ,
KITS DORMITÓRIO E COLCHÕES - DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS AFETADAS
PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA. a fim de atender às
necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/DEFESA CIVIL /PA .
Dispensa presencial/ Cleber Edson dos Santos Rodrigues Prefeito Municipal
CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 20250337. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0028PNEU. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: DE PNEUS COMERCIO LTDA. Objeto:
AQUISICAO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS.
Valor Total: R$ 259.680,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais).
Vigência: 02 de dezembro de 2025 a 02 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de
dezembro de 2025.
Contrato Nº 20250338. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0028PNEU. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: DE PNEUS COMERCIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS
PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS PERTENCENTES A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor
Total: R 45.360,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 02 de dezembro
de 2025 a 02 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2025.
Contrato Nº 20250339. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0028PNEU. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: TSD TIRES IMPORTACAO E
EXPOSTACAO LTDA. Objeto: AQUISICAO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ELDORADO DO CARAJAS. Valor Total: R$ 587.022,96 (quinhentos e oitenta e sete mil,
vinte e dois reais e noventa e seis centavos). Vigência: 02 de dezembro de 2025 a 02 de
dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2025.
Contrato Nº 20250340. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0028PNEU. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: TSD TIRES IMPORTACAO E EXPOSTACAO LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS
PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO
CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 76.618,80 (setenta e seis mil, seiscentos e dezoito reais e
oitenta centavos). Vigência: 02 de dezembro de 2025 a 02 de dezembro de 2026. Data da
Assinatura: 02 de dezembro de 2025.
Contrato Nº 20250341. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0028PNEU. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: TSD TIRES IMPORTACAO E EXPOST AC AO
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS DIVERSOS, PARA CARROS E MOTOCICLETAS, COM
ESPECIFICAÇÕES VARIADAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor Total: R$ 331.899,70 (trezentos e trinta e um
mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Vigência: 02 de dezembro de
2025 a 02 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2025.
Contrato Nº 20250342. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0028PNEU. Contratante: FUNDO DE
MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: TSD TIRES IMPORTACAO E
EXPOSTACAO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DESTINADOS À FROTA PRÓPRIA
UTILIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO AOS
DEMAIS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ELDORADO DO CARAJÁS/PA, ATRAVES DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA
EDUC. BASICA - FUNDEB. Valor Total: R$ 118.049,15 (cento e dezoito mil, quarenta e nove
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