DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: Registro de Preços Eletrônico N° 9.2025-028/2025. Espécie: Ata de Registro de
Preço
nº 20250336.
Empresas vencedoras:
DE PNEUS
COMERCIO LTDA,
CNPJ:
09.647.935/0001-39, Valor: R$ 305.040,00; TSD TIRES IMPORTACAO E EXPOSTACAO LTDA,
CNPJ: 49.743.697/0001-80, Valor R$ 1.144.303,81. VALOR TOTAL: R$ 1.449.343,81 (um
milhão quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta e um
centavos). Objeto da Licitação: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PNEUS, DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO
CARAJÁS/PA E SUAS SECRETARIAS. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 02 de
dezembro de 2025 a 02 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 02 de dezembro de
2025. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação. Eldorado do Carajás - PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-022-SRP
Objeto: O Município de Goianésia do Pará, através da Prefeitura Municipal de
Goianésia do Pará, na forma do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e suas alterações, vem adjudicar em favor das licitantes T E S COMERCIAL DE PEÇAS
LTDA - EPP / F DE S OLIVEIRA DE PEÇAS PARA VEICULOS - ME, do Pregão Nº 8.2025-022,
em face das mesmas terem sido consideradas vencedoras na aludida licitação.
Goianésia do Pará- PA, 27 de outubro de 2025.
PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-022-SRP
Objeto: Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº
8.2025-022-SRP, na modalidade PREGÃO nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021 e alterações, HOMOLOGO o processo licitatório nº 8.2025-022-SRP.
Goianésia do Pará- PA, 27 de outubro de 2025.
DELANDES FERREIRA DE SÁ
Secretário Mun. De Obras, Transp. Urb. e Hab.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Ata de registro preço nº 20250758, oriunda do pregão eletrônico nº 8.2025-022-SRP,
Processo Adm.: Nº 20250901-01. Objeto registro de Preço Para Eventual Contratação de
Empresas Para Fornecimento de Peças Em Geral Para Manutenção dos Maquinarios da
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Obras,
Transporte, Urbanismo e Habitação Cnpj: (59.305.096/0001-49). Empresas Vencedoras: T&S
Comercial de Peças Ltda; R$ 2.709.700,00; F de S Oliveira Comercio de Pecas Para Veiculos R$
1.133.618,00. Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 10/11/2025. Goianésia do Pará - Pa, 8
de Dezembro de 2025. Paula D'Avila do Carmo Mota. Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: 01° Termo Aditivo de Renovação de vigencia e quatitativo pelos mesmos termos
do contrato n° 009.4.2023/2024-SEMED, pregão eletrônico srp nº 009/2023. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE
HIDRÁULICO E OUTROS, celebrado com a empresa, E MIRANDA PINHEIRO-EPP, CNPJ nº
00.609.492/0001-17, Valor Global: R$ 78.360,00, Vigência: 01/01/2026 até 31/06/2026.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. JANILSON OLIVEIRA FONSECA Secretário
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0033-PE-SRP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250251;
ORIGEM:
Pregão Eletrônico
Nº 9/2025-0033-PE-SRP;
ORGÃO GERENCIADOR:
SEC.
MUNICIPAL DE SAÚDE; DETENTOR DA ARP: Empresa: C J A PARENTE - EPP; C.N.P.J. nº
83.646.307/0001-91, VALOR TOTAL: R$ 306.621,50 (Trezentos e seis mil, seiscentos e vinte
e um mil e cinquenta centavos; POLYMEDH. LTDA; C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10, VALOR
TOTAL: R$ 710.999,43 (setecentos e deis mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta
e três centavos); ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº
21.581.445/0001-82, VALOR TOTAL: R$ 1.135.480,30 (Um milhão, cento e trinta e cinco mil,
quatrocentos e oitenta reais e trinta centavos); R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA; C.N.P.J.
nº 83.929.976/0001-70, VALOR TOTAL: R$ 52.400,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos
reais);
K.C.R.
INDUSTRIA E
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS EIRELI;
C.N.P.J.
nº
09.251.627/0001-90, VALOR TOTAL: R$ 7.450,00 (Sete mil, quatrocentos e cinquenta reais);
CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXPORTAÇÃO LTDA; C.N.P.J. nº 05.003.408/0001-30, VALOR
TOTAL R$ 489.016,75 (quatrocentos e oitenta e nove mil, dezesseis reais e setenta e cinco
centavos); HOSPMED COMÉRCIO LTDA; C.N.P.J. nº 11.411.491/0001-80, VALOR TOTAL R$
106.360,65 (cento e seis mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos);
VIGÊNCIA DA ARP: 11/11/2025 a 11/11/2026; DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025.Ipixuna do
Pará, 11 de novembro de 2025. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS. SECRETÁRIO DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 504/2025-FME
ORIGEM: CP/2025.008-FME -MODALIDADE ELETRÔNICA, Fundamentação do aditivo: Art.
125 da Lei Federal nº 14.133/2021, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas
contratuais, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: FUNDO DE M. e D. da E.B. e
DES. PROF ED - FUNDEB, CNPJ n.º 29.312.950/0001-33. CONTRATADO: COSNTRUTORA E
CERAMICA ALTO TAPAJOS LTDA, CNPJ nº 18.391.392/0001-22. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia, para execução da troca do telhado e do
piso da escola municipal maria Emília, no Município de Jacareacanga/PA. O presente Termo
Aditivo tem por objeto o acréscimo de 48,87% sobre o valor inicial do contrato, com um
valor final acrescido de R$ 339.539,93 (trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e trinta
e nove reais e noventa e três centavos), com Vigência do termo aditivo até 31 de
dezembro de 2025. ASSINATURA: 8 de Dezembro de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2025/012-FME
O Município de Jacareacanga-PA, através do Fundo Municipal de educação,
comunica aos interessados que realizará no dia 26/12/2025, às 14:30h (horário de Brasília),
licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2025.012-FME, tipo menor preço
global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA ,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA CRECHE JUNIOR, NO MUNICÍPIO DE
JACAREACANGA/PA. 
O 
edital 
estará 
disponível 
nos 
sites 
do 
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, 
https://bnc.org.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 124/2025-SEMED-PMM - Processo nº 050505169.000015/2024-19,
Pregão Eletrônico nº 90103/2024/ CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto: CONTRATO DE EMP R ES A
PARA O FORNECIMENTO NÃO CONTÍNUO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13
KG E 45 KG; BOTIJÃO P-13 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13 KG E
CILINDROS P-45 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 45 KG, DESTINADOS A
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E UNIDADES
VINCULADAS. Empresa: MARISCÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 32.085.694/0001-01, Valor R$ 286.916,33 (duzentos e oitenta e seis mil,
novecentos e dezesseis reais e trinta e três centavos). Recursos: Erário Municipal de
Marabá/PA. Início da Vigência: 26/11/2025. Término da Vigência: 26/11/2026. Cristiano
Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 125/2025-SEMED-PMM - Processo nº 050505109.000046/2025-65,
Pregão Eletrônico nº 90035/2025-CPL/DGLC/PMM, Ata de Registro de Preços nº
254/2025/CPL/DGLC/PMM. 
Objeto:
AQUISIÇÃO 
DE
VEÍCULOS, 
VISANDO
A
COMPOSIÇÃO/RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SEMED. Empresa: ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 05.147.384/0001-93, Valor: R$ 2.816.000,00 (dois milhões oitocentos e dezesseis
mil reais). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 26/11/2025.
Término da Vigência: 26/11/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de
Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 132/2025-SEMED-PMM - Processo nº 050909597.000034/2025-15,
Pregão Eletrônico nº 90002/2025 - CPL/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO (PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TELÃO, GERADOR, ARQUIBANCADA,
TENDAS, TABLADO E MINI TRIO ELÉTRICO) PARA ATENDER ÁS NECESIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED. Empresa: G L FEITOSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 07.993.402/0001-83, Valor: R$ 162.088,00 (cento e sessenta e dois mil oitenta e oito
reais). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 02/12/2025. Término
da Vigência: 02/12/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.
Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 133/2025-SEMED-PMM - Processo nº 050909597.000034/2025-15,
Pregão Eletrônico nº 90002/2025 - CPL/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO (PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TELÃO, GERADOR, ARQUIBANCADA,
TENDAS, TABLADO E MINI TRIO ELÉTRICO) PARA ATENDER ÁS NECESIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED. Empresa: C A KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 12.632.639/0001-79, Valor: R$ 58.089,70 (cinquenta e oito mil
oitenta e nove reais e setenta centavos). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início
da Vigência: 02/12/2025. Término da Vigência: 02/12/2026. Cristiano Gomes Lopes -
Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025-SEMED/PMM,
Processo Administrativo nº 26.557/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico
(SRP) Nº 091/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do
contrato original: AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO PARA COMPOSIÇÃO DE SALA DE AULA DO TIPO CARTEIRAS E CONJUNTOS
DISCENTES E
DOCENTES; TIPO
LONGARINA E CADEIRA
FIXA PARA
AUDITÓRIO; E
CONJUNTOS PARA REFEITÓRIO, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE
ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Objeto do Aditivo: Aditivar o
valor dos itens: 1, 2, 4, 5, 7, 8 e 11 do contrato original nº 004/2025-SEMED/PMM, em
aproximadamente 20% (vinte por cento), correspondente a R$ 1.624.124,00 (um milhão,
seiscentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e quatro reais). Contratada: EDM EMPRESA
DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.472.249/0001-23.
Assinatura: 03/12/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90034/2025-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO Nº 050505254.000049/2025-25/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa:
ABERTO/FECHADO. Data do certame: 22/01/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, ZONA URBANA, MUNICIPIO
DE MARABÁ MODELO CRECHE PRÓ - INFÂNCIA TIPO 1. UASG: 927862. Íntegra do Edital no
site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a
Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da
Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá, 5 de dezembro de 2025
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretaria Municipal de Educação - SEMED
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO
O SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, torna público a
retificação do Aviso de Abertura de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
900100/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050707140.000325/2025-57/PMM, publicado
no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3 nº 232 pag. 312, Diário Oficial do Estado - IOEPA
- Edição 36.455, Protocolo: 1274922, pag. 89, Jornal Amazonia Gerais 04 - circulados em
05/12/25. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 900100/2025-CPL/DGLC/PMM, Leia-
se: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90100/2025-CPL/DGLC/PMM. Permanecem inalteradas e
válidas as demais informações publicadas anteriormente.
Marabá (PA), 5 de dezembro de 2025
MANCIPOR OLIVEIRA LOPES
Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250187
Publicado no quadro de avisos da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA TIMBOTEUA
no dia 04 de dezembro de 2025.
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 6.2025-PMNT
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
CONTRATADA(O): CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA, CNPJ: 17.199.057/0001-64.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
CRECHE PRÉ-ESCOLAR TIPO 1, CONFORME COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL
DESCRITIVO 
DOS
SERVIÇOS, 
CRONOGRAMA
FÍSICO 
FINANCEIRO,
PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA, TERMO DE COMPROMISSO Nº 962076/2024/FNDE/CAIXA, DESTINADO AO
MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA/PA.
VALOR TOTAL: R$ 5.561.607,92 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e um mil, seiscentos
e sete reais e noventa e dois centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 1.011 - Construção/Reforma de Creche.
Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
VIGÊNCIA: 04 de dezembro de 2025 a 04 de dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025