DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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174
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei n° 14.133/2021, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO nº
004/2025 a partir do dia 09 de dezembro de 2025, às 10:00Hs. O objeto do presente é o
"Chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica especializada na
realização de cirurgia de catarata, em forma de mutirão para atender as necessidades dos
pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Maria-PA." Os interessados
poderão inscrever-se para o Credenciamento no prazo de 09 de dezembro de 2025, às
10:00Hs até dia 09 de dezembro de 2026 às 10:Hs. Data de abertura das propostas da 1ª
sessão: 19 de dezembro de 2025 às 10:00Hs. O Credenciamento será feito exclusivamente
no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível no
https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, no Tribunal de Contas dos Municípios -
TCM: www.tcm.pa.gov.br e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
MARCO ANTÔNIO LAGE ROLIM
Presidente da comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 010-2024 PMRP Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA Contratada: JW PRE-MOLDADOS LTDA
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$
262.697,75 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133,
de 1º abril de 2021 Contrato Adm. nº 20250120 Data de assinatua: 04/12/2025
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 006/2025 FMS Objeto: Prestação de serviços de fotocópias,
encadernação, plastificação e carimbos para atender a demanda do Fundo Municipal de
Assistência Social de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 03/12/2025. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratada(o): ARTE E COPIA LTDA Contrato nº
20250546 Valor total R$ 4.071,80 Contrato nº 20250547 Valor total R$ 1.794,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 005/2025-SEMSA. Contrato Administrativo nº
059/2025-SEMSA. Processo Administrativo nº 2.134/2025-SEMSA. Secretaria Municipal de
Saúde de Santarém CNPJ: 17.556.659/0001-21. Contratada: Tapajos Servicos Medicos Ltda
CNPJ da Contratada: 46.276.104/0001-24. Objeto: Prestação de Serviços de Exames de
Ultrassonografia, A
Serem Realizados
nas Unidades
de Saúde
do Município
de
Santarém/Pa, em Pacientes Previamente Regulados Pelo Sistema ERP da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA. Fundamento da Rescisão: Art. 137, incisos I a XII, art. 138 e
art. 140 da Lei nº 14.133/2021. Motivo Determinante: Considerando que a Lei 14.133/2021
fixa a possibilidade da administração Pública rescindir o contrato administrativo por razões
em
buscar o
atendimento
do interesse
público,
considerando
a conveniência
e
oportunidade, além das decisões administrativas em ajustes firmadas por estes Municípios
onde o TCM tem sustentado a irregularidade nas contratações. Santarém/PA, 05 de
dezembro
de 2025.
Everaldo
de Souza
Martins Filho
-
Secretário Municipal
de
Saúde/Decreto Municipal nº 010/2025-GAP/PMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 7/2025-06PMSDA
A Comissão de Contratação do Município de São Domingos do Araguaia, através da
Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, em cumprimento à ratificação
procedida pela Sra. Elizane Soares da Silva, faz publicar o Extrato resumido do Processo de
Dispensa de Licitação a seguir: Objeto: Aquisição de kit Cesta de Alimentos e Água Mineral
Galão de 6l, objetivando atender as Famílias impactadas pelos desastres relacionados as
secas e estiagens, no Município de São Domingos do Araguaia-Pará. Contratado: D7
Atacadista e Distribuidora LTDA, CNPJ nº 06.174.176/0001-46. Fundamento Legal no
Decreto nº 269 de 24 de setembro de 2025, Portaria N.º 3236, de 31 de outubro de 2025,
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de
Contratação e ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva. São Domingos do Araguaia-PA, 03
de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 20250373 Dispensa nº 7/2025-06PMSDA, objeto: Aquisição de kit
Cesta de Alimentos e Água Mineral Galão de 6l, objetivando atender as Famílias
impactadas pelos desastres relacionados as secas e estiagens, no Município de São
Domingos do Araguaia-Pará, Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ nº 83.211.391/0001-
10, Contratada: D7 Atacadista e Distribuidora LTDA, CNPJ nº 06.174.176/0001-46, Valor
Total R$ 447.080,70 (quatrocentos quarenta e sete mil, oitenta reais e setenta centavos),
vigência 04/12/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250532 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-089PMT. Objeto:
CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FADESP),
INSTITUIÇÃO DE APOIO VINCULADA À UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA), PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA VOLTADOS À
ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS (PCCS) DO QUADRO DE
SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ABRANGENDO O DIAGNÓSTICO
INSTITUCIONAL, O MAPEAMENTO DE COMPETÊNCIAS, A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA E
POLÍTICA REMUNERATÓRIA, A ELABORAÇÃO DE MINUTA DO PROJETO DE LEI DO PCCS, E O
ASSESSORAMENTO TÉCNICO À IMPLEMENTAÇÃO E À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO,
EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A
LEGISLAÇÃO VIGENTE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, CNP J. :
22.981.088/0001-02, e a Contratada: FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA, CNPJ: 05.572.870/0001-59, com o valor total de R$ 230.588,24 (duzentos e trinta
mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 04 de dezembro
de 2025 até 03 de abril de 2026. Data de assinatura: 04 de dezembro de 2025. Tucumã - PA,
08 de dezembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-048PMT
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-048PMT.
CONTRATAÇÃO DA ARTISTA BÁRBARA D'LUX, REPRESENTADA PELA EMPRESA
FBWI EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL "BÁRBARA
D'LUX - CANTA TUCUMÃ: TUCUMÃ É SHOW", NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2025, NO
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ - Nº:
22.981.088/0001-02. Contratada: FBWI EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ - Nº:
24.247.158/0001-29, com o valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 8 de dezembro de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-092FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2025/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de
Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações
deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório
na
Modalidade:
Dispensa
de
Licitação,
publicada
no
portal
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma
objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO
RAIO-X, MARCA KONICA MINOLTA, DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ/PA não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à
regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria
Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e
HOMOLOGA a presente licitação em favor de: MICROLASER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ nº: 03.469.129/0001-31, com valor arrematado de R$ 14.050,00 (quatorze mil e
cinquenta reais) nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021.
Tucumã - PA, 8 de dezembro de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 20250134 Contratante: PMU Contratada: CAVALCANTE REIS SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA, CNPJ 26.632.686/0001-27, Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica de natureza
singular, voltada à análise, recuperação e incremento de receitas municipais provenientes
da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CFEM, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Ulianópolis-PA. Origem: Inexigibilidade 015-2025-
IN-PMU.
Fund. Legal:
Lei
14.133/21 Vig.:
07/11/2025
a
05/11/2027, Valor:
R$
260.000,00.
Contrato Nº 20250143 Contratante: PMU Contratada: TOP PRIMER PRODUÇOES MUSICAIS
LTDA, CNPJ 25.376.809/0001-43, Objeto: Contratação de empresa para apresentação de
show musical nacional com o artista Léo Magalhães, durante a programação do
"Aniversário de Ulianópolis", no dia 12 de dezembro de 2025, com duração de 90min., na
praça três poderes no município de Ulianópolis - PA, para atender a Secretaria Municipal
de Cultura, Desporto e Turismo. Origem: Inexigibilidade 016-2025-IN-PMU. Fund. Legal: Lei
14.133/21 Vig.: 24/11/2025 a 31/12/2027, Valor: R$ 420.000,00.
Contrato Nº 20250144 Contratante: PMU Contratada: TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDI ÇÕ ES
MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ 23.268.243/0001-00, Objeto: Contratação de empresa
para apresentação de show musical nacional com a artista Taty Girl, para compor a
programação oficial do "Aniversário de Ulianópolis", no dia 13 de dezembro de 2025, para
atender a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. Origem: Inexigibilidade
017-2025-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 24/11/2025 a 31/12/2025, Valor: R$
350.000,00.
Contrato Nº 20250138 Contratante: FME Contratada: INOVE EDUCACIONAL LTDA, CNPJ
35.187.278/0001-02, Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de
materiais de apoio pedagógico complementar para os alunos das turmas do 1º e 2º anos
do ensino fundamental, nos componentes de língua portuguesa e matemática, solicitado
pelo setor de pedagogia da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Ulianópolis-PA .
Origem: Carona 005-2025-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 07/11/2025 a 06/11/2026,
Valor: R$ 300.060,00.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210138 Contratante: FME Contratada: RIBEIRO
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 17.512.585/0001-21 Objeto: Termo aditivo
de PRAZO. Origem: Inexigibilidade Nº 003/2021-FME Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.
31/03/2026.
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210256 Contratante: PMU Contratada: M.N.B AMORAS,
CNPJ: 13.464.954/0001-05 Objeto: Termo aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO
FINANCEIRO. Origem: Inexigibilidade Nº 012/2021-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.
31/12/2025. Passando contrato a ter o valor total de R$ 312.673,70.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230234 Contratante: FMAS Contratada: O COR I N G ÃO
LTDDA , CNPJ: 03.030.688/0001-40 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº
003-2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220462 Contratante: FMS Contratada: GAS NOBRE DO
BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI, CNPJ: 24.878.503/0001-22 Objeto: Termo
aditivo de QUANTIDADE. Origem: Pregão Nº 012/2022-SRP/FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93
Vig. 31/12/2025. Passando contrato a ter o valor total de R$ 333.807,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025-FMAS
Abertura: 22/12/2025 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de 01 (um) veículo utilitário de passeio, zero quilômetro, tipo sedan, 5
lugares, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Ulianópolis-PA. Menor preço por item. licitacao.ulianopolis@hotmail.com
Fone (91) 98402-2429.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025-FMS
Abertura: 23/12/2025 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento contínuo de medicamentos essenciais destinados ao
atendimento das necessidades assistenciais do Hospital Municipal e das Unidades Básicas
de
Saúde
no
município
de
Ulianópolis-PA.
Menor
preço
por
item.
licitacao.ulianopolis@hotmail.com Fone (91) 98402-2429.
SOLIMAR SOUSA SILVA
Pregoeiro
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