DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2025/SEMSA/VIGIA-PA A Secretaria
Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré torna publico o extrato do Contrato de Colaboração
nº 001/2025 que entre si celebram o município, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde de Vigia/PA, E O Instituto Ímpar, CNPJ sob o n° 02.xxx.xxx/0001-07, que tem como
objeto o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital
Municipal de Vigia "Raimundo Vasconcelos", localizado na Avenida Barão do Guajará, S/N,
Castanheira, Vigia - PA, CEP 68780000. Valor de R$ 1.908.860,47 (um milhão novecentos e
oito mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos) mensal, e O prazo de
vigência 12 (doze) meses. Job Xavier Palheta, Secretário Municipal de Saúde, data da
assinatura 28 de novembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250692 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-055-FMS -
PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ:
35.124.075/0001-69;- CONTRATADO: GMED GESTÃO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA - CNPJ:
40.222.535/0001-21, valor global de R$: R$ 473.000,00, para os itens: 01, 02 e 03; FONTE
DE RECURSOS: 2.050 - 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 28/11/2025 e encerrando em 28/11/2026;
OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalar (Ultrassom e Anestesia); Vitória do
Xingu/PA, 28/11/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250712 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-63-PMVX -
PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ:
35.124.075/0001-69;- CONTRATADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura
Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53, valor global de R$: R$
299.998,53, para o LOTE: 01; FONTE DE RECURSOS: 2.001 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA:
08/12/2025 e encerrando em 08/12/2026; OBJETO: Locação de decoração natalina e
montagem e desmontagem a locação de decoração natalina e montagem e desmontagem;
Vitória do Xingu/PA, 08/12/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9.2023-046-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de
Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: JOSÉ PEIXOTO NETO LAVA-
JATO - CNPJ: 21.218.454/0001-03 - Contrato Administrativo nº 20230569; JUS T I F I C AT I V A :
Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 22/11/2025 e encerrando
em 22/11/2026, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei nº. 8.666,93; OBJETO:
Prestação de serviços de lavagem de veículos diversos; Vitória do Xingu/PA, 10/11/2025 -
Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9.2024-003-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de
Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: SOUZA & FADANELLI LTDA -
CNPJ: 14.564.846/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240189; JUSTIFIC AT I V A :
Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 31/12/2025 e encerrando
em 31/12/2026, conforme permite o Art. 107 da Lei nº. 14.133/21; OBJETO: Aquisição de
lubrificantes diversos; Vitória do Xingu/PA, 05/12/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9.2024-003-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de
Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: AMHE COMÉRCIO LTDA -
CNPJ:
14.564.846/0001-69 -
Contrato Administrativo
nº 20240203;
JUSTIFIC AT I V A :
Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 31/12/2025 e encerrando
em 31/12/2026, conforme permite o Art. 107 da Lei nº. 14.133/21; OBJETO: Aquisição de
lubrificantes diversos; Vitória do Xingu/PA, 05/12/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9.2024-003-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de
Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: SOUZA & FADANELLI LTDA -
CNPJ: 14.564.846/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240240; JUSTIFIC AT I V A :
Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 31/12/2025 e encerrando
em 31/12/2026, conforme permite o Art. 107 da Lei nº. 14.133/21; OBJETO: Aquisição de
lubrificantes diversos; Vitória do Xingu/PA, 05/12/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9.2024-005-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de
Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: CARAJÁS SEGUROS E
SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 38.026.032/0001-39 - Contrato Administrativo nº
20240154; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em
31/12/2025 e encerrando em 31/12/2026, conforme permite o Art. 107 da Lei nº.
14.133/21; OBJETO: Aquisição de lubrificantes diversos; Vitória do Xingu/PA, 05/12/2025 -
Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250691 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9.2025-055-FMS, para a aquisição de equipamentos hospitalar (Ultrassom e Anestesia),
conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E
VALORES REGISTRADOS: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU
- CNPJ: 35.124.075/0001-69; EMPRESA: GMED GESTÃO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA -
CNPJ: 40.222.535/0001-21, valor global de R$: R$ 473.000,00, para os itens: 01, 02 e
03; Validade da Ata é de 28/11/2025 a 28/11/2026. Vitória do Xingu/PA, 28/11/2025
- Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250711 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9.2025-063-PMVX, para a locação de decoração natalina e montagem e desmontagem,
conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E
VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de
Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: TDL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
LOCAÇÕES LTDA, escrita no CNPJ nº 36.770.217/0001-28, valor global de R$: 299.998,53,
para o LOTE: 01; Validade da Ata é de 08/12/2025 a 08/12/2026. Vitória do Xingu/PA ,
08/12/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna 
público 
que
fará 
realizar, 
por 
meio
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, para:
Contratação de empresa para construção de 20 unidades habitacionais em área urbana do
município de Bom Sucesso-PB, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse
Social - FNHIS, através do Ministério das Cidades, conforme Projeto Básico. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:10
horas do dia 16 de Janeiro de 2026. Horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decretos Municipal; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente. 
Informações: 
E-mail:
licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. 
Edital:
www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Bom Sucesso - PB, 8 de Dezembro de 2025
ERICK FERREIRA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo
Contrato nº 00102/2024 - Concorrência nº 0001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Borborema/PB, CNPJ nº 09.070.400/0001-48. Contratada: T G de Souza Filho, CNPJ nº
51.913.561/0001-12. Objeto do Contrato: Adequação de estradas vicinais no Município de
Borborema/PB, conforme Contrato de Repasse nº 943815/2023. Objeto do Aditivo:
Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, conforme Parecer
Técnico e Parecer Jurídico. Nova Vigência: Até 30 de abril de 2026. Fundamento Legal: Arts.
105, 107 e 124 da Lei nº 14.133/2021. Assinam o Termo: José Amâncio da Fonseca Ramalho,
Prefeito Municipal (Contratante); Telmir Guilherme de Souza Filho, representante legal da
empresa T G de Souza Filho (Contratada). Data da Assinatura: 08 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 - PADRÃO FNDE NO
MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB- RECURSOS DO FNDE - CONTRATO Nº 1097151-14
- MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº
00003/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE
CACIMBA DE
DENTRO/PB E FEDERAIS -
04.000 - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO -
12.361.1002.1006/12.361.1002.2007/
12.361.1002.2006/12.361.1002.2009/12.365.1001.2011 
- 
ELEMENTO 
DE 
DESP ES A :
4490.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES RECURSOS DO FNDE - CONTRATO Nº 1097151-14 -
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: até 16/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00167/2025 - 17.11.25 - BSR CONSTRUTORA E
LOCADORA EIRELI - R$ 3.814.741,20.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos
serviços de Pavimentação em Paralelepípedos de estradas vicinais para os seguintes Sítios: Sitio
Picada, Ladeira Serra da Picada com 960,00 m², Sítio Timbauba (Trecho 01: 707,04 m²; Trecho
02: 230,50 m² e Trecho 03: 266,15 m²), Sítio Trapiá com 343,90 m², Sítio Caraúbas ((Trecho 01:
545,04 m²; Trecho 02: 416,76 m² e Trecho 03: 1.285,44 m²), Sítio Mium com 1.378,37 m², Sítio
Lagoa Dagua (Trecho 01: 505,07 m² e Trecho 02. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica
nº 00004/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE
CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS - 07.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA -
15.451.1029.1019 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA:
até 16/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº
00168/2025 - 17.11.25 - SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO - ME - R$ 1.020.000,00.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00003/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL ,
DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 - PADRÃO
FNDE NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB- RECURSOS DO FNDE - CONTRATO Nº
1097151-14 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: BSR CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - R$ 3.814.741,20.
Cacimba de Dentro - PB, 14 de Novembro de 2025.
POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA
Prefeito
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva:
Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de
Pavimentação em Paralelepípedos de estradas vicinais para os seguintes Sítios: Sitio Picada,
Ladeira Serra da Picada com 960,00 m², Sítio Timbauba (Trecho 01: 707,04 m²; Trecho 02:
230,50 m² e Trecho 03: 266,15 m²), Sítio Trapiá com 343,90 m², Sítio Caraúbas ((Trecho 01:
545,04 m²; Trecho 02: 416,76 m² e Trecho 03: 1.285,44 m²), Sítio Mium com 1.378,37 m²,
Sítio Lagoa Dagua (Trecho 01: 505,07 m² e Trecho 02; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO - ME - R$ 1.020.000,00.
Cacimba de Dentro - PB, 17 de Novembro de 2025.
POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O 
Pregoeiro 
torna 
público 
que
realizará 
no 
sítio 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 27/2025 cujo Objeto é:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais para os kits escolares dos alunos
da 
rede
municipal 
de
ensino. 
O
edital 
está
disponível 
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do
TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília)
do dia 19/12/2025. Esclarecimentos: através do e-mail: cacimbas.cpl@gmail.com, no
horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Cacimbas - PB, 5 de dezembro de 2025.
PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE
Pregoeiro

                            

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