DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, para: Aquisição de Produtos de Panificação
(Pães, Bolos, Salgados e Biscoitos) destinados à manutenção das atividades das secretarias
do Município de Várzea-PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia
23/12/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras
Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na
sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua
Manoel Dantas,
279, Bairro
Centro, nesta
cidade de
Várzea -
PB e
e-mail:
licitacao@varzea.pb.gov.br.
Várzea - PB, 8 de Dezembro de 2025.
YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Processo Administrativo nº. 2025.315/2025
Publicado DOU 03-12-2025, pagina 275, seção 03, Objetivo: Contratação de
empresa especializada para os serviços de obras de engenharia de Construção de Praça Pé
de Serrote, no Município de Vista Serrana/PB, Onde-se-lê: Reunião: as 09hs:00min do dia
19/12/2025, leia-se corretamente: as 09hs:00min do dia 22/12/2025 (Horário de Brasília).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, Esclarecimentos sítio eletrônico oficial -
www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail: falecom@portaldecompraspublicas.com.br.
Vista Serrana-PB, 2 de dezembro de 2025.
DENIS GARCIA XAVIER
Agente de Contratação
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2025, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GA-SOLINA COMUM E DIESEL S10 PARA OS
VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MU-NICÍPIO DE ABATIÁ POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, NO VALOR MÁXIMO DE R$ 1.162.930,00 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E DOIS
MIL E NOVE-CENTOS E TRINTA REAIS)". O recebimento das propostas, envio dos
documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio
eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico
ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2025 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra
do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço licitacao@abatia.pr.gov.br,
em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo
telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br.
Abatia - PR, 5 de dezembro de 2025
SONIA A. DE SOUZA CHAVES
Prefeita
RICARDO JOSÉ DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2025
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750,
nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Rafael Felipe Cita,
inscrito no CPF/MF no ***.185.279-**, residente e domiciliado neste Município
torna público nos termos do art. 75, inciso I c/c § 7º, referente a Contratação de
empresa
para
a
revisão
de
40.000km do
veículo
Cronos,
placa
SFJ
9D23,
pertencente a Frota
Municipal, em atendimento a
Secretaria Municipal de
Saúde.
Arapongas, 8 de dezembro de 2025.
RAFAEL FELIPE CITA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2025
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste
ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Rafael Felipe Cita, inscrito no CPF/MF no
***.185.279-**, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art.
75, inciso I c/c § 7º, referente a Contratação de empresa para a revisão de 60.000km do
veículo Master, Placa SFN3G88, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde
Arapongas, 8 de dezembro de 2025.
RAFAEL FELIPE CITA
Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 271/2024. Termo de Credenciamento: nº 774/2025. Processo
Digital: n° 57585/2025
Partes:
Município de
Arapongas e
SHM
SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA, CNPJ
nº
51.311.981/0001-29, neste ato representado por SIDNEY HIDEKI MATSUOKA. Objeto:
Credenciamento de Pessoas Físicas e ou Pessoas Jurídicas para atuarem em consultas
médicas ambulatoriais presenciais para atendimento em diversas especialidades bem
como: Neurologia, Neuropediatra, Reumatologia, Hematologia, Infectologia e outras
especialidades que assim forem necessárias, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 049/2024-
Chamamento Público. Valor: R$
460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de
execução que é 07/09/2025, a partir de 07 de julho de 2026. Despacho: Dispenso o
procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso
I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº
8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 339/2025. Termo de Credenciamento: nº 773/2025. Processo
Digital: n° 56900/2025
Partes: Município de Arapongas e ATP ASSESSORIA TÉCNICA EM PAVIMENTAÇÃO LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 04.385.896/0001-25, neste ato representado por ALICE MA R I KO
HOSHINO WESTPHAL. Objeto: Objeto: PESSOAS JURÍDICAS PARA ESTUDO GEOTÉCNICO
COM ENSAIO CBR COMPLETO (SOLOS), ENSAIO DE VIGA BENKELMAN, DIMENSIONAMENTO
ESTRUTURAL DO PAVIMENTO (IMPLANTAÇÃO E RESTAURAÇÃO), BEM COMO ENSAIOS DE
CONTRAPROVA DE COMPACTAÇÃO E MATERIAL BETUMINOSO, EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEODUR.
Modalidade: Inexigibilidade nº 058/2025- Chamamento Público. Valor: R$ 498.000,00
(quatrocentos e noventa e oito mil). Prazo de Vigência: até 24/01/2027. Despacho:
Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n°
198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei
Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2025
UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
Republicação abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR
PREÇO, que tem por objeto o Contratação de empresa especializada para disponibilização
de profissionais capacitados em treinamentos esportivos, em atendimento a Diversas
Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do
dia 12 de janeiro de 2026. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de
Licitações e Contratos, Rua Garças, 750,
Centro, Arapongas, Paraná e no site
https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do
Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail
licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .
Arapongas, 5 de dezembro de 2025.
JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos
interessados que realizará a licitação, a seguir:
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.073/2025
Objeto: Aquisição de um Veículo Utilitário tipo PICK-Up CD.
ENCAMINHAMENTO:
As
propostas
iniciais
deverão
ser
encaminhadas
exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 07h59min do dia 22/12/2025, com
ABERTURA DA SESSÃO às 08h00min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as
referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA .
Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos
poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr.
Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou
nos
sites
www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-congonhinhas
e
www.gov.br/compras.
Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no
horário normal de expediente.
Em 4 de dezembro de 2025
GABRIELA JULIANO DIAS
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 79/2025
O Município de Diamante do Norte - PR, torna público, abertura do Pregão n°
79/2025, Ampla Concorrência, menor preço, por Item. Objeto: Aquisição de
Playground/Parquinho Infantil - Emenda 202544870003. Modo de Disputa: Aberto.
Recebimento Propostas: Início da sessão de disputa/lances de preços: às 09hs00 do dia
19/12/2025.
O
edital
poderá
ser
obitido
através
do
endereço
eletrônico
https:diamantedonorte.pr.gov.br,
no
Portal
de
Licitações
-
ComprasBR
https://comprasbr.com.br/.
informações
telefone
(44)
3900-3941,
email:
licitacao@diamantedonorte.pr.gov.br.
Diamante do Norte, 3 de dezembro de 2025.
ANDREZA DA SILVA PARIZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
A MUNICÍPIO DE FÊNIX, torna público a licitação referente ao OBJETO: veículo,
tipo caminhonete/pick-up, ano de fabricação 2025 ou superior, com potência mínima de
118cv (g), cabine dupla, 4 portas, capacidade mínima para 05 (passageiro). VALOR TOTAL
DA CONTRATAÇÃO: R$ 296.035,28 (duzentos e noventa e seis mil, e trinta e cinco reais e
vinte e oito centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/12/2025 às 09h (horário de
Brasília); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item; MODO DE DISPUTA: Aberto;
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO.
Em 08 de dezembro de 2025.
NILSON CRISTIANO MEIRA ALEIXO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
O MUNICIPIO DE GUAPOREMA torna público que fará realizar no dia 22 de
dezembro de 2025, às 09:00 horas, no portal da BLL (bllcompras.com) Pregão eletrônico do
tipo Menor Preço para Contratação de empresa para manutenção de sistema de
iluminação pública do município de Guaporema/PR. A Pasta Técnica com o inteiro teor do
edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado portal da Transparência do
município
(http://www.guaporema.pr.gov.br),
bem
como
no
portal
da
BLL
(http://bllcompras.com/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44)
3684 1206.
Guaporema-PR, 8 de dezembro de 2025.
CLAUDIO BATISTA PEREIRA
Agente de contratação