DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024/ Proc. Licitatório nº 123/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa FRANCI S CO
DINIZ DE OLIVEIRA, CNPJ nº 04.074.284/0001-11. Objeto: Constitui o objeto do presente
aditivo prorrogar a vigência do contrato por 12 meses até 31/12/2026. Dotação
Orçamentária: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete
do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. de Administração; 04.123.0005.2006 -
Manut. da Sec. Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Mun. de
Planejamento
e 
Gestão;
12.361.0011.2013
-
Manut. 
do
Ensino
Fundamental;
12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 -
Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino
Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. -
Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%;
12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221
- Manut. Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. Educ.
Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de
Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS;
10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de
Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do
MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut.
do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;
08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS;
08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL
da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão
SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único-
IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS;
13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das
Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e
Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e
Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana;
339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 339039.00
- Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Catolé do
Rocha - PB, 8 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024/ Proc. Licitatório nº 129/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa V DE SOUSA
SILVA & CIA LTDA, CNPJ nº 40.328.992/0001-03. Objeto: Constitui o objeto do presente
prorrogar o prazo de vigência do contrato em 12 meses, até o final do exercício financeiro
de 2026. Dotação Orçamentária: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 -
Manut. do Gabinete do Prefeito; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental;
12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 -
Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos
Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096
-
Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 -
Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU;
10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist.
Social; 08.243.0026.2236
- Manut.
do Conselho
Tutelar/Arte de
Viver e
Outros;
08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social
Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica;
08.244.0020.2092
- Manut.
do
BL
da Gestão
do
Prog.
Bolsa Família
-
IGDBF;
08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut.
do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog.
Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;
27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 -
Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de
Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec.
de Transp. e Mobilidade Urbana; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99
- Outros Serviços de Terceiros - PJ. Catolé do Rocha - PB, 8 de dezembro de 2025. LAURO
ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025/ Proc. Licitatório nº 11/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa OPERA
RESTAURANTE LTDA - ME, CNPJ nº 17.102.178/0001-46. Objeto: Constitui o objeto do
presente prorrogar o prazo de vigência do contrato em 12 meses, até o final do exercício
financeiro
de
2026.
Dotação 
Orçamentária:
FPM/FMS/FMAS/Fundeb
e
Outros;
04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da
Secretaria Municipal de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal
de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão;
12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ.
Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar -
Rec. Próprios; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095
- Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 -
Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família;
10.302.0016.2097 
- 
Manut. 
do 
SAMU; 
10.302.0016.2214 
- 
Manut. 
do 
MAC;
08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do
Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;
08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS;
08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL
da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão
SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único-
IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS;
13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 04.122.0044.2397 - Manut. da Sec. de
Políticas Públicas e Gestão Governamental; 27.812.0012.2028 - Manut; das At i v i d a d e s
Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura;
20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio;
26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339030.00
- Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 339039.00 - Outros
Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Catolé do Rocha
- PB, 8 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00086/2022/ Proc. Licitatório nº
00115/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III.
Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB, e a empresa IMPAR - INSTITUTO
DE MASTOLOGIA DA PARAIBA S/S LTDA, CNPJ nº 13.019.598/0001-02. Objeto: Alterar a
Cláusula Primeira do I termo aditivo do contrato, prorrogando a vigência do contrato em
12 meses, 31 de dezembro de 2026. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/MS
E OUTROS; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 -
Manutenção do Fundo Mun. de Saúde; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC;
339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica. Catolé do Rocha - PB, 2 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO
MAIA SERAFIM Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro Termo de Apostilamento Objeto da Contratação: Construção do Novo Mercado
Público No Município de Guarabira-PB REF: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02.2024. OBJETO DO
APOSTILAMENTO: promover o equilíbrio financeiro dos preços contratados através do
Termo de Contrato 439.2024 oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02.2024, elevando o
valor inicialmente contratado de R$ 3.672.000,00 - três milhões seiscentos e setenta e dois
mil reais, para R$ 4.036.262,40 - quatro milhões trinta e seis mil duzentos e sessenta e dois
reais e quarenta centavos, representados pelo acréscimo de R$ 364.262,40 - trezentos e
sessenta e
quatro mil
duzentos e
sessenta e
dois reais
e quarenta
centavos,
correspondente ao percentual de 9,92% - nove vírgula noventa e dois por cento
FUNDAMENTAÇÃO/JUSTIFICATIVA: CLÁUSULA QUARTA do Termo de Contrato mencionado
e artigos 124 a 136 da Lei Federal 14.133/2021. REGIMENTO: Lei Federal n.º 14.133/21 e
suas alterações posteriores. CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA .
CONTRATADA: JGM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 28.697.127/0001-20. DATA TERMO DE
APOSTILAMENTO: 21.10.2025. Guarabira/PB, 21 de outubro de 2025. MARIA HAIL EA
ARAUJO TOSCANO - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Gás De Cozinha E Derivados Para
Atender A Demanda Das Diversas Secretarias Deste Município De São Bento, Pb, Conforme
Termo De Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Dezembro de
2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos
dias 
úteis,
no 
endereço 
supracitado. 
E-mail:
pregaosb@gmail.com. 
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 3 de Dezembro de 2025.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025
A Comissão de Contratação do Município de São Domingos do Cariri - PB,
considerando a necessidade de cumprir o prazo legal mínimo de antecedência para a
realização do sorteio que definirá a Subcomissão Técnica (conforme Comunicado de
Remarcação de Sorteio ref. Edital de Chamada Pública para Credenciamento nº 00003/2025),
comunica o adiamento da sessão da Concorrência Presencial nº 00008/2025, para o dia
29/12/2025 às 09h, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua José Fortunato de Aquino,
232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB. O adiamento visa garantir que a documentação
da Concorrência seja analisada pela Subcomissão Técnica devidamente constituída após o
sorteio, conforme previsto no Edital. Informações: das 7:30 as 14h dos dias úteis, no referido
endereço. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 3/2025
A Comissão de Contratação do Município de São Domingos do Cariri - PB torna
pública a RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS a participar do sorteio que definirá a
composição da Subcomissão Técnica da Concorrência para a contratação de serviços de
publicidade. Em cumprimento ao prazo legal da Lei Federal nº 12.232/2010, a Sessão Pública
de Sorteio foi remarcada para 22/12/2025, às 09h. LOCAL: Sede da Comissão de Contratação,
Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB. Profissionais
habilitados para o sorteio: I - Sem Vínculo Funcional/Contratual com a Prefeitura: Sebastião
Farias de Andrade, Josusmar Barbosa de Farias, Lenildo da Silva Ferreira, Fernanda Souza,
João Batista Lima Brandão Neto, Carla de Fátima Borba de Sousa Chaves Vigolvino, Silas
Batista dos Santos, Daniela Pimentel, Danilo Henrique Nunes, Renato Araújo. II - Com Vínculo
Funcional/Contratual com a Prefeitura: Não houve inscrições. Fica aberto o prazo para
impugnação dos nomes constantes nesta relação até 24h antes da nova data da sessão
pública do sorteio.
São Domingos do Cariri - PB, 5 de dezembro de 2025.
NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Ana Pereira Lima, S/N - Centro - Tavares - PB, às 09:00 horas do dia
26 de dezembro de 2025, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa para prestar serviços na pavimentação de diversas
Estradas Vicinais, Zona Rural do Município, Conforme Convênio de nº 946240/2023, do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica
Federal e conforme planilhas orçamentárias. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpltavares2025@gmail.com. Edital:
http://http://tavares.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
Tavares-PB, 5 de dezembro de 2025.
ABEL ARMIUSTON FERNANDES MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2025, que objetiva:
Aquisição de camisetas para campanhas e ações, bonés, fardamento para as escolas da
rede municipal, creche e fardamentos diversos para atender as necessidades das
Secretarias do Município de Várzea/PB, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 17.185.847/0001-90 -
Lote 1: itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6; Lote 2: itens 1, 2 e 3; Lote 3: itens 1 e 2; Lote 4: itens 1,
2 e 3; Lote 5: itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 - Valor Total: R$ 222.580,00.
Várzea-PB, 8 de dezembro de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
Prefeito

                            

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