DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Republicação
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a REPUBLICAÇÃO do Processo
Licitatório Nº 190/2025 - Inexigibilidade N° 077/2025 - Chamada Pública nº 006/2025. Tipo:
Serviço Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde para a execução de
procedimentos ambulatoriais especializados eletivos denominados Ofertas de Cuidados
Integrados (OCI) no âmbito da CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA E ONCOLOGIA, com o objetivo de
garantir a realização articulada de consultas, exames, definição diagnóstica e início de
tratamento, conforme as diretrizes do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE do
Ministério da Saúde, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de
Referência (Anexo I). Valor Global estimado R$ 309.600,00 (trezentos e nove mil e
seiscentos reais). Recebimento de documentos: a partir de 08/12/2025 aberto e disponível
para o cadastramento permanente de novos interessados durante todo o seu prazo de
vigência, setor de licitações via e-mail: licitacao@salgueiro.pe.gov.br. O edital e seus anexos
estarão disponíveis para download no sítio eletrônico Oficial do Município de Salgueiro/Pe:
www.salgueiro.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Salgueiro/PE, 4 de dezembro de 2025.
SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025
Processo Nº: 0060/2025 Concorrência Presencial Nº 00008/2025. Contratação
de empresa especializada em serviços de pavimentação com paralelepípedos graníticos em
diversas ruas da zona urbana do Município, Emenda Parlamentar nº 202539310005. Valor:
R$1.037.905,92.Data e Local da Sessão de Abertura: 26/12/2025 às 08:30h. Av José Romão
de Araújo, 205, Centro, Santa Terezinha - PE. Edital e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
www.santaterezinha.pe.gov.br; dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br; ou
Fone: (87)
3859-1140, das 08h as 12h dos dias úteis.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025
Processo Nº: 0059/2025. Concorrência Presencial Nº 00007/2025. Contratação
de Empresa para a continuação da Construção de Escola de um pavimento com 12 salas de
aula padrão FNDE, espaço educativo urbano, conforme Projeto de Engenharia Anexo I do
edital. Valor: R$ 5.301.565,08. Data e Local da Sessão: 23/12/2025 às 08:30h. Av José
Romão de Araújo, 205, Centro, Santa Terezinha - PE. Edital e outras informações podem
ser
obtidos
no
mesmo
endereço
da
sessão
de
abertura;
pelos
endereços:www.santaterezinha.pe.gov.br;dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br; ou Fone:
(87) 3859-1140, das 08h as 12h dos dias úteis.
Santa Terezinha, 8 de dezembro de 2025.
JOÃO PAULO FERREIRA TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS 221/2025. Pregão Eletrônico Nº 37/2025. Processo: Nº: 088/2025,
Pregão Eletrônico Nº 037/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Contratação
de empresa para o fornecimento de
ambulância zero quilômetro, destinada ao
aprimoramento da frota municipal e ao atendimento das demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Solidão. Contrato 221/2025, Contratada: NOCARVEL - NOSSA
SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, CNPJ nº 05.914.425/0001-20, Valor Global: R$
140.000,00. Vigência dos contratos: 01/12/2025 à 30/01/2026. Solidão/PE, 01/12/2025.
Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 200/2025. Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Processo: Nº:
070/2025, Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Comissão de Contratação. Obras. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços contendo
projeto, memorial descritivo, fabricação, montagem e instalação de Estação de Tratamento
de esgoto - ETE compacta e modular, em material resistente que resiste aos intempéries
com proteção do material e que garanta estanqueidade, incluindo também os aspectos
civis da obra, com capacidade inicial de 80 m³/dia, sendo modular para futura ampliação,
incluindo o Licenciamento Ambiental para execução e operação, e acompanhamento
técnico de obra quando da execução e início da operação com orientação e posterior
treinamento técnico da operação e manutenção do equipamento, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos; bem como
construção das bases de concreto para Instalação dos equipamentos. Contrato 200/2025,
Contratada: FLUIR SANEAMENTO LTDA, CNPJ nº 27.769.485/0001-39, Valor Global de: R$
1.183.116,66. Vigência contratual: 13/11/2025 à 12/05/2026. Solidão/PE, 13/11/2025.
Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS 201/2025. Pregão Eletrônico Nº 30/2025. Processo: Nº: 074/2025,
Pregão Eletrônico Nº 030/2025. Comissão de Contratação. Serviços. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de próteses odontológicas visando a manutenção
e continuidade do serviço disponibilizado à população pela Secretaria Municipal de Saúde
de Solidão. Contrato 201/2025, Contratada: CENTRO DE SAUDE BUCAL LTDA, CNPJ nº
51.749.306/0001-86, Valor Global de: R$ 108.000,00. Vigência contratual: 18/11/2025 à
18/11/2026. Solidão/PE, 18/11/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS 215/2025. Dispensa sem Disputa Nº 1/2025. Processo: Nº:
092/2025, Dispensa sem Disputa Nº 001/2025. Comissão de Contratação. Serviços. Objeto:
Contratação direta de empresa especializada em serviços de saúde, para prestação de
atendimento psiquiátrico especializado à população do município de solidão, diante da
necessidade de continuidade do serviço e da frustração das tentativas licitatórias
anteriores, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea "a", da lei 14.133/2021. Contrato
215/2025, Contratada: JORLANIO J.DIAS DE MORAIS, CNPJ nº 23.823.416/0001-05, Valor
Global de: R$ 80.145,00. Vigência contratual: 27/11/2025 à 27/11/2026. Solidão/PE,
27/11/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Processo Nº: 089/2025. Comissão de contratação. Obras. Homologação da
concorrência - eletrônica Nº 009/2025, para Contratação de empresa de engenharia
especializada para a execução dos serviços de construção do portal de entrada do
município de Solidão - PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: J & M
INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 42.341.485/0001- 27, vencedora e habilitada para o lote
único: 1, no valor global de: R$ 360.000,00.
Solidão-PE, 8 de dezembro de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Processo Nº: 089/2025. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de construção do portal
de entrada do município de Solidão - PE. Data do julgamento: Início em 04/12/2025 as 08:00
hs e finalizado em 08/12/2025. Empresas participantes: CLAELMO XAVIER DOS SANTOS, CNPJ:
42.144.657/0001- 72; REAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.073.261/0001- 81; NOTORIA .
ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ:
37.090.538/0001- 44;
EVUR
ENGENHARIA
EIRELI,
CNPJ:
32.285.429/0001-
69;
CONSTRUTORA
LOPES
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.683.371/0001- 74; LUCIANO ALVES DOS S. JUNIOR,
CNPJ: 37.523.633/0001- 94; J & M INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 42.341.485/0001- 27;
BARROS E OLIVEIRA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.524.002/0001- 43 e
ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 55.274.025/0001- 75. Resultado do Julgamento: J &
M INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 42.341.485/0001- 27, vencedora e habilitada para o lote
único: 1, no valor global de: R$ 360.000,00. Empresa LUCIANO ALVES DOS S. JUNIOR, CNPJ:
37.523.633/0001- 94. Lotes Desertos/fracassados: Não houve. Recurso: Não houve.
Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail:
cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.
Em 8 de dezembro de 2025.
RAFAELA ALVES GOMES LEITE
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025
PROCESSO nº. 111/2025 - Dispensa nº. 021/2025. A prefeitura municipal de
Terra Nova, situada á Pça. Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, Centro, Terra Nova,
Pernambuco, CEP: 56.190-000, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 11.361.201/0001-30, torna público aos interessados que realizará
DISPENSA, com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos do Artigo n° 75,
inciso II da Lei 14.133/2021 e do Decreto Municipal 008 de 22 de janeiro de 2025,
conforme os critérios e procedimentos definidos no Aviso de Contratação Direta publicado
no portal da Transparência (www.terranova.pe.gov.br), objetivando a proposta mais
vantajosa para contratação de empresa visando a aquisição de materiais educativos,
pedagógicos e recreativos para atender as necessidades das creches da rede municipal de
ensino de Terra Nova- PE.
Valor estimado: r$ 62.175,76 (sessenta e dois mil, cento e setenta e cinco reais
e setenta e seis centavos). Data de recebimento das propostas de preços das empresas
interessadas: até o dia 11 de dezembro de 2025 às 13h59min horário local, mediante
protocolo no setor de protocolos no prédio sede da prefeitura ou através do e-mail
licitacao@terranova.pe.gov.br. Encerrado o prazo recebimento, as propostas protocoladas
serão abertas no dia 12 de dezembro de 2025 às 09:00 hrs, após averiguação será
concedido a empresa ofertante do menor valor o envio em até 03 (três) dias da
documentação de habilitação constante no termo de referência para comprovação de
aptidão para assinatura de contrato. Maiores Informações poderão ser obtidas através do
E-mail: licitacao@terranova.pe.gov.br.
Terra Nova - PE, 5 de dezembro de 2025.
VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS
Agente de contratação portaria nº 002/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL/PMT Nº 8/2025
PROCESSO LICITATÓRIO/PMT N° 066/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para estruturação
da Orla Do Lago João Barbosa Sitônio no Município de Triunfo/PE; VALOR MÁXIMO ESTIMADO ADMITIDO:
R$ 1.550.433,68; TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço Unitário; ABERTURA: 23/12/2025 às 08h30min;
Portal Transparência: http://www.triunfo.pe.gov.br/portal-transparencia/processos-licitatorios/index.
Qualquer dúvida entrar em contato com o setor de Licitação no horário de expediente das 07h30min às
13h30min; ou no E-mail: licitacao@triunfo.pe.gov.br ; Fone: 87 3846 1365.
Triunfo, 8 de Dezembro de 2025.
MARIA CLÁUDIA LIMA BARROS
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO, através da CPL, torna público, que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 014/2025, do tipo MENOR
PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: Registro de preço para aquisição de
pneus, baterias e lubrificantes para o Município de Lagoa de São Francisco. Valor R$
905.893,08 (novecentos e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e oito centavos.)
Data e horário do início da disputa: 22/12/2025, às 09:00h. EDITAL: Na sede da Prefeitura
Municipal de Lagoa de São Francisco ou https://licitanet.com.br/ ou no site do TCE - PI e
email:cpllsf@gmail.com
FRANCISCO SOUSA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 33/2025
Município De Matias Olímpio - PI, Através do agente de contratação, Torna Público, Que
Realizará Pregão Eletrônico nº. 033/2025. Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa
para a Aquisição de Peças automotivas, para atender as necessidades dos veículos da Prefeitura e suas
Secretarias.
Fonte
de
Recurso:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
04.122.1014.2024.0000/
12.361.1161.2067.0000/
04.122.1014.2094.0000/
10.301.1052.2054.0000.
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:02.05.00/
02.09.00/
02.07.00/02.13.00.
ELET.
DE
DESPESA:
33.90.30/33.90.30/33.90.30/33.90.30. FONTE RECURSO: 1.500,00/1.500,00/1.500,00/1.500,00. Tel: 86
- 98104 - 7692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 10/12/2025 até as
08:30h do dia 22/12/2025. Data e horário do inicio da disputa: 22/12/2025 as 08:31h. Valor Estimado:
R$ 612.147,62. Validade: 12 meses. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa
Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Contratação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12h,
informações no e-mail: licitacaomo2022@gmail.com., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.
Matias Olímpio, 8 de dezembro De 2025.
MIGUEL DE ARAÚJO BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
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