DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
Referente ao Contrato n° 566/2025 - Ref. ao Edital de Concorrência Eletrônica n° 08/2025
- Processo licitatório n° 183/2025. Objeto: contratação referente à elaboração de Projeto
Executivo e execução de contenções de margens em gabiões caixa e colchões reno,
conforme Metas n° 03, 04 e 08 do Processo n° 59053.0190192024-32/MIDR, nos seguintes
locais: Meta 03: Rua José Fernandes Penna, Distrito de Palma: execução de um muro de
gabião em cada margem, cada um com 130,00 metros de comprimento, 4,00 metros de
largura e 6,00 metros de altura, com reconstrução do leito estradal em pavimentação
primária; Meta 04: Rua Emília Carnelosso, Bairro Renascença: execução de muro de gabião
com 285,00 metros de comprimento, 4,50 metros de largura e 5,50 metros de altura, com
reconstrução do leito da rua em pavimentação primária e Meta 08: Ponte de acesso à
Estrada Municipal Norberto José Kipper, Distrito de Arroio Grande: execução de um muro
de gabião em cada cabeceira da ponte, cada um com 60,00 metros de comprimento, 2,50
metros de largura e 3,50 metros de altura. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA ,
CNPJ n° 88.488.366/0001-00. Contratada: Empresa HF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA,
CNPJ n° 29.507.528/0001-33. Prazo de vigência: até o recebimento definitivo do objeto;
Prazo de execução: 180 dias, contados da ordem de serviço; Data da assinatura do
contrato: 17/09/2025; Valor total do contrato: R$ 8.686.253,71; N° dos processos
vinculados SEI
e REC: Processo 59053.019019/2024-32;
Protocolo REC-RS-4316907-
20240725-14. Gabinete do Prefeito Municipal. 4 de dezembro de 2025. Rodrigo Decimo.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Referente ao Contrato n° 683/2025 - Ref. ao Edital de Concorrência Eletrônica n° 13/2025
- Processo licitatório n° 316/2025. Objeto: contratação referente à elaboração de Projeto
Executivo e reconstrução da Estrada do Perau (29°39'09''S, 53°47'05''O), em trecho de
60,00 metros de comprimento e 7,00 metros de largura, conforme Planilha Orçamentária,
Memorial Descritivo e Meta n° 01 do Processo n° 59053.016572/2024-13/SEDEC/MIDR.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, CNPJ n° 88.488.366/0001-00. Contratada:
Empresa FG FUNDAÇÕES E GEOTECNIA LTDA., CNPJ 14.416.318/0001-62. Prazo de vigência:
até o recebimento definitivo do objeto. Prazo de execução: 180 dias, contados da Ordem
de Serviço. Data da assinatura do contrato: 27/11/2025. Valor total do contrato: R$
20.780.000,00. N° dos processos vinculados SEI e REC: Processo 59053.016572/2024-13;
Protocolo REC-RS-4316907-20240528-08. Gabinete do Prefeito Municipal. 4 de dezembro
de 2025.Rodrigo Decimo Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Referente ao Contrato n° 731/2025 - Ref. ao Edital de Concorrência Eletrônica n° 15/2025
- Processo licitatório n° 322/2025. Objeto: contratação referente à elaboração de Projeto
Executivo e execução de obra de reconstrução de ponte de concreto na Rua Prof. Fontoura
Ilha, no Bairro Presidente João Goulart, com 25,00 metros de comprimento e 5,00 metros
de largura, conforme Meta n° 01 do Processo n° 59053.018231/2024-82/SEDEC/MIDR.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, CNPJ n° 88.488.366/0001-00. Contratada:
Empresa F.Z. CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 04.173.815/0001-23.
Prazo de vigência: até o recebimento definitivo do objeto; Prazo de execução: 300 dias,
contados da ordem de serviço; Data da assinatura do contrato: 27/11/2025; Valor total do
contrato:
R$
710.000,00;
N°
dos
processos
vinculados
SEI
e
REC:
Processo
59053.018231/2024-82; Protocolo REC-RS-4316907-20240702-12. Gabinete do Prefeito
Municipal. 4 de dezembro de 2025. Rodrigo Decimo Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PRORROGAÇÃO
E
RETIFICAÇÃO
Nº
1.
Pregão
Eletrônico
n°
63/2025/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de transporte
escolar, destinado ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de São Borja. Data
da
sessão:
29/12/2025,
às
08h30min.
Local:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail
licita@saoborja.rs.gov.br e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428.
São Borja, RS, 4 de dezembro de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Retifica-se a Súmula do Contrato nº 077/2025, publicada no Diário Oficial da União, em
06/10/2025, na página nº 291, seção 3, passando a constar conforme segue: Contrato n°
077/2025. Período 2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de
reconstrução de ponte sobre o Arroio Fazendinha com extensão de 10 metros e largura de 6
metros em concreto armado Processo SEI nº 59053.017234/2024-07. Valor Total: R$
403.582,63. Contratante: Município de São Valentim do Sul/RS, CNPJ 92.902.055/0001-05.
Contratada: Matt Construtora Ltda, CNPJ/MF 00.220.982/0001-27, I.E. nº 329/0001816.
Vigência: 02.10.2025 a 02.10.2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Fiscal:
Natan Vidal dos Santos designado através da Portaria nº 731/2024. Data de assinatura:
10/10/2025. Prazo de execução: 90 dias corridos a contar da emissão da Ordem de Início.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 012/2025 - RETIFICAÇÃO I
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, RETIFICA o presente
Edital, conforme descrito no seu PRÊAMBULO, ALTERANDO A DATA DE ABERTURA para o
dia 23 de dezembro de 2025 às 08h, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº
012/2025 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL cujo objeto é a Aquisição e instalação de bomba
submersa para poço artesiano localizado na Linha Pinhalzinho, interior do Município de
Sarandi/RS, contemplando também a instalação elétrica, rede de recalque e reservatório,
vinculada ao Convênio nº 543/2022 celebrado entre o Município de Sarandi/RS e a
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação - SEAPI. A cópia do
Edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS,
http://www.sarandi.rs.gov.br,
no
site
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça
Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637.
Sarandi, 8 de dezembro de 2025.
PABLO L. A. MARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o
seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 31/2025 - Prestação de serviços voltados
a assegurar ações no âmbito do programa de oficinas ligadas às Secretarias Municipais -
Abertura dia 23/12/2025 às 13h30min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos
sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações
junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang,
nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.
MICHAEL KUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO RP Nº 43/2025
PROCESSO DIGITAL: 2285/2025. Dispensa de Licitação por Registro de Preço: N°
43/2025. Ás horas 11 e 53 minutos do dia 05/12/2025, após analisados todos os atos e
adjudicados os itens referente ao Dispensa de Licitação - RP 43/2025, homologo o
referente processo e autorizo a despesa, as empresas: Objeto: contratação de empresa
com profissional médico veterinário habilitado, para a realização de procedimentos
cirúrgicos de esterelização (castração) em cães e gatos, machos e fêmeas, no município de
Sobradinho/Rs. Contratante: Prefeitura Do Município De Sobradinho/Rs - Secretaria
Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Contratadas: Paiol Agropecuaria Caca E Pesca
Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 13.081.460/0001-33 e Rafaela Kautzmann Da Rosa inscrita sob
o CNPJ nº 39.506.826/0001-62. Valor estimado do contrato: R$ 21.400,00, para um período
de 12 meses. Dotação a ser onerada: Referência: 1112. Órgão: 6 - Secretaria Municipal De
Agricultura E Meio Ambiente Unidade: 1 - Departamento De Agricultura Ação: 2294 -
Manutenção Atividades De Proteção Animal Elemento: 33390390000000000000 - Outros
serviços de terceiros - PJ.
LUIZ AFFONSO TREVISAN
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato Ata Registro De Preços N° 44/2025. Processo Digital: 2285/2025. Dispensa De
Licitação por registro de preço: n° 43/2025. objeto: contratação de empresa com
profissional médico veterinário habilitado, para a realização de procedimentos cirúrgicos de
esterelização (castração) em cães e gatos,
machos e fêmeas, no município de
SOBRADINHO/RS. Contratante: Prefeitura Do Município De Sobradinho/Rs - Secretaria
Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Contratadas: Paiol Agropecuaria Caca E Pesca
Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 13.081.460/0001-33 e RAFAELA KAUTZMANN DA ROSA inscrita
sob o CNPJ nº 39.506.826/0001-62. Valor estimado do contrato: R$ 21.400,00. Dotação a ser
onerada: Referência: 1112. Órgão: 6 Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente
Unidade: 1 - Departamento De Agricultura Ação: 2294 - manutenção atividades de proteção
animal. Elemento: 33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - PJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS IMIGRANTES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
- EMENDA
PARLAMENTAR 42710001,
ITENS
FRACASSADOS DO PE Nº 41/2025. Abertura das propostas 23/12/2025 às 08 horas e 30
minutos. O Edital, encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no
endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais
informações pelo
Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as
17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468.
Tapejara, 5 de dezembro de 2025.
EVANIR WOLFF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O município de Três Cachoeiras/RS torna público que fará realizar a seguinte
licitação, Concorrência Eletrônica nº 09/2025. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais e prestação de serviços de reforma, ampliação e instalação de
elevador na Escola José Felipe Schaeffer. Abertura das propostas: às 8:50h do dia
24/12/2025. Horário da disputa: às 09h do dia 24/12/2025. Tempo da disputa: Controlado
pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os
procedimentos para acesso a Concorrência Eletrônica estão disponíveis através do
bll.org.br/.
Demais
informações:
tel.
0800
0900
118
e
endereço
eletrônico
licitacoes@trescachoeiras.rs.gov.br.
FABIANA RAUPP VALIM LEFFA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 6/2025. Partes: Municipio de Três Forquilhas-
RS e a empresa Michael Jefersn Pereira Justin. Objeto: Termo De Rescisão Unilateral do
Contrato
Administrativo
57/2024,
referente
à
contratação
de
empresa
para
reestabelecimento em boeiro de grota da comunidade Alto Rio do Pinto. Proc. Adm.:
319/2024. Justificativa: Má execução, uso de materiais fora das especificações técnicas e
descumprimento dos prazos. Fundamento Legal: Violação Contratual por parte de empresa
Michael Jeferson Pereira Justin, precisamente nas Clausulas 11.1, 11.3, 11.6 e 11.7 do
Contrato 57/2024.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1116/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna
público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada e mediante informações, a seguir: Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes Para A Unidade de Atenção Especializada Em Saúde - Ambulatório Padre
Batalha, Emenda Parlamentar Proposta N° 13817.576000/1220-10. Data de Recebimento
das Propostas e Documentos Até: 22/12/2025, às 10:29h. ABERTURA DAS SESSÃO:
22/12/2025 às 10:30h O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos
interessados
nos
endereços
eletrônicos:
https://transparencia.betha.cloud/#/
VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197 e https://www.licitanet.com.br. MAIORES
INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do
endereço eletrônico: licitacoespmcm@gmail.com
Cachoeiras de Macacu-RJ, 8 de dezembro 2025.
CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
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