DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2025 - SRP
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Equipamentos e Sinalizações de
Segurança - PPCI, conforme as especificações e condições constantes no Termo de
Referência
-
Dia
22/12/2025
às
9h.
O
Edital
estará
disponível
nos
sites
www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação será realizada
no de forma eletrônica no endereço acima, pelo Núcleo de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jaguarão. Informações pelos telefones 0800 000 2042 - Ramal 2 ou (53) 3261
5880, no horário das 08h às 14h.
ROGÉRIO LEMOS CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025
Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna
publico que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser
obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste
Município, ou pelo site: WWW.lagoao.rs.gov.br : Abertura 29/12/2025 às 09 Hs Objeto:
Contratação
de empresa
para
especializada para
Instalação
de
um Sistema
de
Abastecimento da Água, com a finalidade de atender diretamente a demanda de consumo
de água 42 famílias na localidade de Linha Camargo, interior do Município de Lagoão/RS.
Conforme
Planilhas e
conforme cronograma
físico-financeiro
anexo ao
presente
instrumento anexos deste edital.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Abertura 29/12/2025 às 14:00 H. Objeto : Aquisição de equipamentos,
utensílios e eletrodomésticos de uso industrial destinados ao fortalecimento, ampliação e
modernização da Agroindústria Familiar Müller, localizada na comunidade de Vila Nova,
interior do município de Lagoão
Lagoão, 8 de Dezembro de 2025.
NELIO FORNARI
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
Objeto: A presente licitação (leilão) objetiva a alienação de bens móveis
inservíveis de propriedade do Município de Lagoão/RS. O Prefeito Municipal de Lagoão/RS,
nos termos das atribuições que lhe confere o cargo, considerando que o Processo de
Licitação ainda não teve início, considerando que a publicação se deu de forma
equivocada, considerando que o edital sequer está em fase de elaboração e considerando
a inexistência de previsão da realização de leilão, nos termos da Súmula 346 e 473 do
Supremo Tribunal Federal, resolve TORNAR SEM EFEITO a publicação do extrato de edital
da licitação mencionada acoima. Cumpra-se na forma da lei e publique-se.
Lagoão-RS, 8 de dezembro de 2025.
NELIO FORNARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Município de Marques de Souza/RS e a empresa VINCERE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS GOMES, na
cidade de MARQUES DE SOUZA/RS - FNDE - ESCOLA 9 SALAS. Programa: Aceleração do
Crescimento - PAC; Valor do Repasse: R$ 10.004.972,01 (dez milhões, quatro mil
novecentos e setenta e dois reais e um centavos); Valor total do Contrato: R$ 9.612.446,82
(nove milhões, seiscentos e doze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois
centavos); Prazo de Execução da Obra: 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados a partir
da emissão da Ordem de Início da Obra; Prazo de Vigência do Contrato: 01 de outubro de
2025 a 01 de outubro de 2027 (24 meses). Marques de Souza, 8 de dezembro de 2025.
FÁBIO ALEX MERTZ. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Município de Marques de Souza/RS e a empresa MJ EMPREENDIMENTOS &
SERVIÇOS LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRILHO DE
INFÂNCIA (Padrão FNDE - Creche Tipo 2), na cidade de MARQUES DE SOUZA/RS. Programa:
Reconstrução RS - Creches; Valor do Repasse: R$ 3.461.389,15 (três milhões, quatrocentos
e sessenta e um reais trezentos e oitenta e nove reais e quinze centavos); Valor total do
Contrato: R$ 3.033.855,33 (três milhões, trinta e três mil oitocentos e cinqüenta e três
centavos); Prazo de Execução da Obra: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da
emissão da Ordem de Início da Obra; Prazo de Vigência do Contrato: 01 de outubro de
2025 a 01 de outubro de 2026 (12 meses). Marques de Souza, 08 de dezembro de 2025.
FÁBIO ALEX MERTZ. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Objeto: Contratação de empresa para instalação de subestação de energia
particular de 112,5KVA em ligação existente no Parque Municipal de Rodeios. Propostas:
23/12/2025, às
8h no www.bllcompras.com.
Informações: (54)
99714-8060 ou
contratos@nicolauvergueiro.rs.gov.br. Edital: www.nicolauvergueiro.rs.gov.br.
MARCELO FELINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
Vencedor: Ponto Obras
Pavimentadora Ltda. Valor total:
R$ 434.247,83
(quatrocentos e trinta e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos).
Nova petropolis/RS, 8 de dezembro de 2025.
DANIEL CARLOS MICHAELSEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO 087/2025
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (0KM), ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO
CORRENTE OU SUPERIOR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES
LOGÍSTICAS E DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOVA SANTA RITA.
EMPRESA: GRIFFE VEICULOS LTDA,
CNPJ: 16.634.352/0001-39
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do
contrato, na forma
do artigo 105 da Lei n° 14.133 de 2021
VALOR DO CONTRATO: R$ 502.000,00
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA PREFEITO MUNICIPAL
Nova Santa Rita, 23 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO N° 66/2025
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e
Licitações informa:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 127/2025
Pregão Eletrônico para contratação de serviço de organização, compilação e
consolidação da legislação municipal do município de Novo Hamburgo, com data de
abertura no dia 23/12/2025, às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2025
Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de
atendimento ao cidadão (SAC) do município de Novo Hamburgo, com data de abertura em
23/12/2025 às 14:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 8 de dezembro de 2025.
DAIANA DE LEONÇO MONZON
Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Objeto: Obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para
reconstrução da ponte da Estrada Monsenhor Frank na Localidade de Várzea do Pareci
sobre o Arroio Bananal com recursos da Defesa Civil, cfe. Protocolo nº REC-RS 4314035-
20241010-04 registrado no Sistema S2iD - Sistema Integrado de Informações sobre
Desastre. Abertura: 23/12/2025, às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital:
https://www.parecinovo.rs.gov.br.
Informações:
(51)
99646-3873
ou
licitacao@parecinovo.rs.gov.br.
LORENI CRISTINA REINHEIMER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O Município de Paverama, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133.2021,
torna público, que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço,
para a aquisição eventual de eletrodomésticos para o uso das secretarias municipais. A
sessão
ocorrerá
no
dia
17/12/2025,
às
09
horas,
exclusivamente
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde encontra-se disponível o Edital. Maiores
informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo
fone (51) 3761-1044, ou ainda pelo E-mail licitacao@paverama.rs.gov.br.
Paverama/RS, 4 de dezembro de 2025.
MICHELE CAROLINE DE VARGAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025
O Município de Porto Mauá - RS, torna público que está disponível o edital de
Pregão Eletrônico nº 75/2025 objetivando a AQUISIÇÃO DE ROMPEDOR HIDRÁULICO
COMPATÍVEL COM A ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XCMG, MODELO XE225BR, COM RECURSO
ORIUNDO DO CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - MAPA, com
abertura de propostas e sessão de lances e habilitação marcada para o dia 23/12/2025 às
09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível
no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.portomaua.rs.gov.br.
Porto Mauá, 8 de dezembro de 2025.
CARLOS CESAR DINON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:167/2025. Edital de licitação nº 119/2025 - Concorrência Eletrônica nº 018/2025.
Contrato: 167/2025. Objeto: contratação de empresa para execução de capeamento
asfáltico na Rua 03 de Outubro. Contratada: Avantte Engenharia e Participações S. A., CNPJ
nº 23.467.362/0001-92. Valor total de R$ 559.000,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil
reais). Vigência conforme cronograma físico-financeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Edital de licitação nº 119/2025 - Concorrência Eletrônica nº 018/2025. Contrato: 167/2025.
Termo aditivo: 001. Contratada: Avantte Engenharia e Participações S. A., CNPJ nº
23.467.362/0001-92. Objeto: Inclusão do subitem 6.1 e reordenação da numeração a partir
desse novo subitem, na cláusula sexta. Vigência do contrato de 11/11/2025 até 10/11/2026.