DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900187
187
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 43/2025
Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 043/2025 - Processo Administrativo Nº:
013/001224/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços contínuos de recomposição e limpeza de drenagem superficial, instalações hidro
sanitárias, base e vias, bem como de usinagem, transporte e aplicação mecânica de massa
fina e massa grossa, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial
Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, partes integrantes deste Edital. Data do
Certame: 29 de dezembro de 2025. Hora: 09h30min. Retirada do Edital: Setor de Licitações
- End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxia s / R J,
mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas:
https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
Em 5 de dezembro de 2025.
MAYKE UALLEF MACHADO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica nº 002.005.002.2023, que entre si celebram a Associação Pró-Gestão
das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP e o Município de Laje do
Muriaé, para elaboração conjunta de atividades vinculadas à elaboração de estudo de
concepção, estudos ambientais, projeto básico e projeto executivo de sistema de
esgotamento sanitário de localidades urbanas do município de Laje do Muriaé-RJ. -
OBJETO: Aditivo de prazo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002.005.002.2023, firmado
em 02 de outubro de 2023, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir de sua
assinatura, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993 e justificativas apresentadas no
Processo Administrativo nº 081/2022. - VIGÊNCIA: Pelo presente aditivo o referido Acordo
de Cooperação Técnica terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses,
contados a partir de 02 de outubro de 2025, vigendo até o dia 02 de outubro de 2026. -
Rômulo César Maltez Leite - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.053-053/2025
Processo Administrativo nº: 9927/2025 Contratante: Secretaria Municipal de Educação
Menor Preço Unitário Objeto: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Uniforme
e Equipamentos de Proteção Individual (Epi), Destinados Aos Manuipuladores da
Alimentação Escolar e Zeladores da Rede de Ensino do Município de Seropédica , Para
Suprir As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação DATA DA SESSÃO: 19/12/2025
HORÁRIO DA SESSÃO: 11:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES:
O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição
dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica,
http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov -
Sistema de Compras do Governo Federal (Compras Net).
Seropédica - RJ, 8 de Dezembro de 2025.
EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA
Secretária M. de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025
O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame
referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90096/2025. OBJETO: Registro de Preços para
contratação de serviços de exames especializados de imagem em cardiologia, urologia,
ginecologia,
neurologia
além
de
cintilografias
e
ultrassonografias.
Informações
Complementares:
Outras
informações
poderão
ser
obtidas
no
e-mail
licitacao@tresrios.rj.gov.br.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2025 - SRP 126/2025
Proc. SEI Nº VR-12.059-00006917/2025- SMAS/FMAS - Itens Exclusivos/Cota/Ampla
Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição material de expediente
(Abraçadeira de nylon, Apagador quadro branco, Apontador lápis, etc), Nova data:
19/12/2025 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br
e
www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511- 3263
DANIELLE BECKER BARBOZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90169/2025 - SRP 115/2025
Proc. SEI VR-12.059-00009663/2025 - SMAS - Exclusiva ME - Cota e Ampla Concorrência -
tipo: menor preço por item Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática (Tablet,
Smartphone e Notebooks) , Realização: 19/12/2025 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação:
www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24)3511- 3114
CLAUDIO GIANELLI SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/PGM/2025
Espécie: Contrato 109/PGM/2025; Data do Contrato: 04/12/2025; Contratante: Município
de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): B & A ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº
44.237.730/0001-86; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
REFORMA DA UBS VISTA ALEGRE COM ÁREA TOTAL DE 152,67M². CONTEMPLARÁ
ALGUMAS
DAS
PARTES
FALTANTES
PARA
A
EFETIVA
FUNCIONALIDADE
DO
ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Amparo:
Concorrência n. º 013/2025; Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133/2021; Processo: ID:
F9.E39 - 0001957.08.10-2025/SEMUSA; Vigência: 08/03/2026; Valor Global: R$ 260.197,50
(duzentos e sessenta mil e cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos); Signatários:
pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Ananda Gabriela Tietz Zanette.
Alto Alegre dos Parecis, 8 de dezembro de 2025. Denair Pedro da Silva Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 17/2025
Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil, Ampliação da Unidade
Básica de Saúde (Ubs) São Lucas, Localizada Na Rua Azaleia, Bairro Jardim Primavera, no
Município de Alto Paraíso/RO, Emenda nº 39450002, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSAU, tudo conforme Projeto Básico, Critério de Julgamento:
MENOR PREÇO GLOBAL. Valor total estimado: R$ 989.376,21 (novecentos e oitenta e nove
mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte um centavos). Início da sessão pública dia
27/01/2026 às 10h00min (horário de Brasília).
O
edital
e
sessão
estão
disponíveis
em:
www.licitanet.com.br
e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 69 9974-9293 ou através do e-mail:
cpl.pmap123@hotmail.com
Alto Paraíso - RO, 8 de dezembro de 2025.
THIAGO SANTOS DE SOUZA
Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 1-2938/2025, A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência
Social - SEMTAS justifica a dispensa de chamamento público com fundamento no art. 29 da Lei
Federal nº 13.019/2014, para celebração de parceria com a Organização da Sociedade Civil -
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, considerando que: o objeto constitui
serviço de natureza singular destinado a público específico; o repasse decorre de programação
do Ministério da Cidadania nº 110040320250001 e Resolução nº 007/2025 do Conselho de
Assistência Social; e por tratar-se de entidade local única apta à execução das atividades
propostas. Valor do repasse: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Prazo de execução: 03 meses
após o recebimento dos recursos. A Justificativa na integra encontra-se no portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/ arom/, Código
Identificador:62F21463 data de circulação 09/12/2025. Alto Paraíso-RO, 08 de dezembro de
2025. Tereza Caliman Gnann Pavan Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025 - SIGARP
Processo Administrativo nº 23.808/2025 PARTES:
1)MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED
2)IVG BRASIL LTDA LTDA CNPJ: 36.519.422/0001-15
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos
ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos
ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para
o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
PRAZO: 320 dias. VALOR: 1.265.914,95 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil,
novecentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos). Gestora do Contrato Claudia
Bernardes Martiniak Suplente Gestor do Contrato Silmara Machado dos Santos Fiscal do
Contrato Jailson Ferreira Suplente do Fiscal do Contrato
Gecielli Aparecida Dal Prá - Ariquemes/RO, 28 de novembro de 2025. Sandra Márcia Neves
- Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do
Contrato Administrativo
nº 317/PGM/2025
Processo Administrativo nº
23983/2023 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG
2)3R CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 03.733.899/0001-40
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Pavimentação
Asfáltica em Via Urbana com Drenagem através do Convênio 916417/2021.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 5.947.323,09 (cinco milhões, novecentos e quarenta e sete mil, trezentos e
vinte e três reais e nove centavos) Ariquemes/RO, na data da assinatura.
Elizete Gonçalves de Lima Sec. Mun. de Planejamento, Orçamento e Gestão - Sempog
Município de Ariquemes
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 40/00022-2 (ID 3640294)
Processo Administrativo nº 3.881/2025 PARTES:
1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES CNPJ: 04.104.816/0001-16
2) BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91
OBJETO: Financiamento de despesas de capital constantes do plano plurianual (PPA) e da
Lei Orçamentária Anual (LOA 2025) e dos exercícios subsequentes, do Município de
Ariquemes. Os recursos destinam-se exclusivamente à aplicação autorizada pela Lei
Municipal nº 2.833, de 13/03/2024. (ID 2222064)
PRAZO DO CONTRATO: 120 ( Cento e vinte) meses.
PERÍODO DE CARÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR FINANCIADO: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
Gestora do Contrato de Financiamento: Alexia Vitoria Honorato Gonçalves
Fiscal do Contrato de Financiamento: Morgana Luiza da Silva Nascimento
Portaria nº 1025 (ID 3645547)
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Ariquemes/RO, 05 de dezembro de 2025.
Ariquemes/RO, na data da assinatura. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA - SEC. MUN. DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 10390/2025/SEMOSP MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522
Licitação Aberta, Com Ampla Participação, Reserva de Cotas e Itens Exclusivos Objeto:
Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Artefatos Pré-moldados de
concreto: Tubos de Concreto Armado para drenagem de águas pluviais, Meios-fios e
Aduelas de Concreto Armado, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da
Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor
total estimado em R$ 3.412.078,60.
A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº.
21882 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que
o certame em epígrafe encontra-se SUSPENSO ''INE DIE' por motivo de impugnações
recebidas. Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail
pregaopma@hotmail.com
Ariquemes-RO, 3 de dezembro de 2025.
DAIANE VIEIRA PACÍFICO
Pregoeira
Fechar