DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Campo Novo de Rondônia/RO informa Pregão Eletrônico 28/25/SUPEL/PMCNR,
MENOR PREÇO (km
rodado), site: www.licitanet.com.br abertura
em 23/12/2025,
09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na SUPEL. Objeto: Contratação
empresa para serviços de Transporte Escolar Com Veículos, abastecimento, limpeza,
manutenção, motoristas, monitores de Toda Frota Contratada. Proc. 1902/25 / S E M E D.
Estimado R$ 8.137.245,40. CNRO, 05/12/2025.
LOANA DE ASSIS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
O Município de Colorado do Oeste-RO torna público a SUSPENSÃO do Pregão
Eletrônico nº 40/2025, em virtude de retificação no edital. Maiores informações, através
do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 5 de dezembro de 2025.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico
Nº 42/2025, Processo Administrativo 2460/2025 - SEMAPIN, sendo como critério de
julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: Aquisição de
Equipamentos, Implementos Agrícolas e Outros Para Atender A Secretaria de Agricultura,
Pecuária e Infraestrutura de Colorado do Oeste - RO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 22/12/2025
às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a
disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do
Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail:
cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 8 de dezembro de 2025.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90053/2025/PMJP-RO
O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo
Decreto Municipal
nº 2465/2025.
Torna pública para
ciência dos
interessados a
RETIFICAÇÃO da Edição Nº 225 de 26/11/2025 - Pág. 307, a saber: ONDE SE LÊ: AVISO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90052/SUPECOL/PMJP/2025, LEIA-SE: AVISO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90053/SUPECOL/PMJP/2025. Permanecem
inalteradas as demais informações. Informações estão disponíveis no endereço eletrônico:
www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 8 de dezembro de 2025.
IZABELLY PAIVA PORFIRIO
Membro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38-PMNM/2025 SRP. 36
Processo 3242/SEMDRU/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência
de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23.
Licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, critério de julgamento do
tipo Menor Preço (por ITEM), de Ampla Participação, Modo de Disputa: Aberto, tendo
como objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual Contratação de Empresa
Especializada no
Fornecimento de
Equipamentos para
Pulverização Agrícola com
capacitação, visando atender às necessidades dos pequenos e médios produtores rurais do
Município de Nova Mamoré-RO. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 3242/SEMDRU/2025 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos,
partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 17h:30min
ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/
transparencia/. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 22/12/2025 às
10h:00min (Horário de Brasília), na plataforma LICITANET. O Valor estimado é de R$
3.505.449,00 (três milhões, quinhentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais).
Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro
II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às
17h:30min,
exceto
feriado.
CONTATO:
(69)
3544-3230
ou
99990-6750,
e-mail
"cpl@novamamore.ro.gov.br".
Nova Mamoré-RO - RO, 8 de dezembro de 2025.
SILVIO FERNANDES VILLAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/CPL/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, torna público para
conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa a Concorrência Eletrônico N.º
04/CPL/2025, tendo como Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Construção
de Unidade Básica de Saúde (Ubs), Tipo Ii, com área de 431,43 m², no Município de Novo
Horizonte Oeste/RO, conforme PROPOSTA N° 13890.2170001/21-001 Ministério da Saúde,
Projetos e Planilha em anexo" em favor da Empresa VG PRIME ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 45.692.866/0001-49, no valor total de R$ 1.913.339,87 (Um
milhão e novecentos e treze mil e trezentos e trinta e nove reais e oitenta e sete
centavos), Totalizando R$ 1.913.339,87.
Novo Horizonte do Oeste - RO, 8 de dezembro de 2025.
LUÍS CARLOS MORAIS ALFÁIA
Diretor de Compras e Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025/SMCL/PVH
Proc. SEI nº 002.000344/2025-65. Repetição. Objeto: Sistema de RP - SRP para eventual
Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de placas de sinalização
verticais iluminadas com pictogramas de faixa de pedestre, dotadas de sistema de
iluminação por led com acionamento automático (fotocélula) e alimentação via rede elétrica,
acompanhadas de colunas metálicas cônicas com braço projetado, incluindo fundações,
chumbadores, contraventamentos e demais acessórios de fixação para iluminação de faixas
de pedestres nas vias urbanas do município de Porto Velho, visando atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN.
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações-SMCL, torna
público aos interessados a Alteração do Edital Pregão Eletrônico nº90098/2025/SMCL e
republicação. Altera-se os subitens do Edital conforme segue: 1.3. Valor:R$14.706.250,00
(quatorze milhões setecentos e seis mil duzentos e Cinquenta reais). 10.5 - Qualificação
Técnica: b) Atestado técnico-operacional: será exigido atestado de capacidade técnica
(pessoa jurídica de direito público ou privado) que comprove a execução da parcela de
maior relevância acima, em quantitativo mínimo de 10% (dez por cento) do objeto licitado,
admitido o somatório de atestados quando atestado único não for imprescindível. Vedadas
limitações de tempo e de local quanto aos atestados (art. 67, §2º). 10.5.1. Quadro 1 -
Parcela de maior relevância e quantitativo mínimo para atestado
. .Item
.Descrição (parcela de maior relevância)
.Quantitativo
total
estimado (SRP)
.Quantitativo mínimo a comprovar
em atestado (10%)
. .1
.Placa de iluminação para faixa de pedestres retro iluminada
em LED (pictografada), com fornecimento e instalação.
.500 unidades
.50 unidades
Em razão das alterações realizadas, fica republicado o edital designando a
Abertura da sessão pública para o dia 29/12/2025 às 09:30h (horário de Brasília/DF).
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras - UASG: 925172. O Edital retificado poderá ser
consultado/obtido nos endereços www.gov.br/compras e www.portovelho.ro.gov.br Outras
Informações: Junto à Equipe de Pregão 01, na Secretaria Municipal de Contratos,
Convênios e Licitações, localizada na Rua México, nº2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto
Velho, Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, de 8h às 14h(horário local de RO). E-
mail: pregoes.sml@gmail.com.
Porto Velho-RO, 8 de dezembro de 2025.
LUCIETE PIMENTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Transporte
Escolar com fornecimento de veículos tipo, micro-ônibus e ônibus rodoviário, conforme
Termo de Referência anexo I do Edital
Onde se lê:
Valor Adjudicado: R$ 2.100.000,00 (Dois milhões e cem mil reais).
Passa e Ler-se:
Valor Adjudicado: R$ 2.098.698,00 (dois milhões, noventa e oito mil, seiscentos
e noventa e oito reais).
Rio Crespo-RO, 5 de dezembro de 2025.
EDER DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 014/2025
PROCESSO Nº. 1831/SEMOSP/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRA S / R O.
CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.
CNPJ: N°. 34.167.870/0001-71.
Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº. 014/2025, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima
do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Original, para
mais 90 (noventa) dias, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021. Seringueiras/Ro; 17 de
Novembro de 2025. Armando Bernardo da Silva - Prefeito. Deroz Gomes da Silva -
Secretário. Pecon Serviços de Engenharia Civil Projetos e Construções Eireli - Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 016/2025
PROCESSO Nº. 1830/SEMOSP/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRA S / R O.
CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.
CNPJ: N°. 34.167.870/0001-71. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 016/2025, em atendimento ao interesse
público e previsão da clausula sétima do contrato original.
Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Original, para mais 90 (noventa)
dias, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021. Seringueiras/Ro; 17 de Novembro de
2025. Armando Bernardo da Silva - Prefeito. Deroz Gomes da Silva - Secretário. Pecon
Serviços de Engenharia Civil Projetos e Construções Eireli - Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 036/2024
PROCESSO Nº. 802/SEMOSP/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRA S / R O.
CONTRATADA: L A DE OLIVEIRA TERRAPLANAGEM ME.
CNPJ: N°. 23.739.331/0001-43. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a
ampliação do objeto contratual do contrato nº. 036/2024, em atendimento ao interesse
público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; o prazo de execução fica
prorrogado por 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura. Seringueiras/Ro; 02 de
Dezembro de 2025. Armando Bernardo da Silva - Prefeito. Deroz Gomes da Silva -
Secretario. L A de Oliveira Terraplanagem Me - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO VIGÉSIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 081/2022
PROCESSO Nº. 1060/SEMOSP/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ:
Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CONTRATADA: TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA.
CNPJ: N°. 01.396.138/0001-14. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 081/2022, em atendimento ao interesse
público e previsão da clausula sétima do contrato original.
Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 60 (sessenta) dias, nos
termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. Seringueiras/Ro; 26 de Novembro de 2025.
Armando Bernardo da Silva - Prefeito. Deroz Gomes da Silva - Secretário. Tecnoluz
Eletricidade Ltda - Contratada.
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