DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2025
DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2025 - CCL A
Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE
NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em
cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços
REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 026/2025, cujo
Objeto é a "Eventual Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Em Gestão,
Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública da Sede, Comunidades e Vilas do
Município de Normandia-RR". EMPRESA VENCEDORA: TEIXEIRA & TEIXEIRA LTDA, CNPJ:
56.045.596/0001-09. VALOR DOS ITENS: R$ 10.544.750,11.
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da
publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura
Municipal de Normandia - PMN. Normandia - RR, 28 de novembro de 2025. CIRES DE
NAZARÉ SOUSA LIMA - Pregoeira/Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 145/PMBR/2025
OBJETO: O Município de Balneário Rincão - SC, torna público para conhecimento dos
interessados que, no Edital acima epigrafado, que tem como objeto: "Construção de 25 Unidades
Habitacionais no Município de Balneário Rincão/SC, de acordo com o Termo de Compromisso Nº.
974275/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado pela União, por intermédio do Ministério das Cidades,
representado pela Caixa Econômica Federal, houve retificação.
O
EDITAL
RETIFICADO
está
disponível
no
endereço
eletrônico:
h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / R Kn J OJ Y w t L q Fo x p LQ v q z 1 w = = / c o n sulta/40523,
pelo
site
www.balneariorincao.sc.gov.br no link Transparência/Processos Licitatórios e pelo site
www.bnc.org.br. Fica prorrogada a data de abertura para as 08h30min do dia 12/01/2026, com o
cadastramento das propostas por meio do sistema de compras eletrônicas no sitio www.bnc.org.br
até às 08h15min. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico.
BALNEÁRIO RINCÃO - SC, 8 de dezembro de 2025.
LUIZ GUSTAVO DA LUZ NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/PMC/2025
Processo De Licitação 149/PMC/2025 OBJETO:A presente licitação tem como
objeto, Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão-de-obra,
com fornecimento de materiais necessários para execução da drenagem e pavimentação
em lajotas sextavadas de concreto do acesso interno do Estádio Galeão, no Centro do
Município
de
Canelinha/SC,
conforme
Projetos,
Memorial
Descritivo,
Planilha
Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Data de
Abertura: 06 de janeiro de 2026 às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital
e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório
Florentino
da
Silva,
1683,
Centro,
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/PMC/2025
Processo De Licitação 144/PMC/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem
por objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados
na área de tecnologia da informação, para licença de uso de software para gestão
esportiva, incluindo os serviços de implantação, treinamento de usuários, suporte técnico
e manutenção, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital.
DATA
DE
ABERTURA:
08
de
janeiro
de
2026,
às
8h30min.
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 8 de dezembro de 2025.
FERNANDA DIAS JACINTHO
Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/FCC/2025
Processo Administrativo N° 707320. OBJETO: Registro de preços de serviços
gráficos, para impressão do livro em comemoração aos 60 anos da Associação Coral de
Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 23 de dezembro de 2025 às 09h00min.
LOCAL:
Via BLL
COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/)
EDITAL:
Completo e
demais
esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e
Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal
Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou
pelo
telefone
(***48)
3431-0200
-
ramal
2130,
ou
pelos
sites
https://bllcompras.com/Home/Login.
Código
registro
TCE:
C3365EE4C7AA3852F1AAE9F5C39C1CD2B8E158CE
Criciúma-SC, 8 de dezembro de 2025.
CRISTIANE MACCARI ULIANA ZAPPELINI
Presidente da Fundação Cultural
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº SAF-74/2025. Início da vigência: 25/08/2025. Vencimento:
24/11/2025. Prazo de execução: 30 (trinta) dias após a assinatura da Ordem de Serviço.
Concorrência nº 14/2025. Objeto: Execução de contenção com 597m³ de pedra detonada
na área de solapamento da margem de ribeirão próximo a cabeceira. Área: 186m² -
Extensão: 30 m (17 m a montante e 13 m a jusante do eixo da ponte). Coordenadas: 26º
56' 00" S / 48º 58' 01" O. Processo SEI n.º 59053.022211/2025-97. REC-SC-4205902-
20250313-03.
Contratada:
FREEDOM
ENGENHARIA
E
CONSTRUCAO
LTDA.
(03.453.030/0001-41). Valor: R$ 187.435,14 - Data de Assinatura: 25/08/2025 -
Contratante: Michael Maiochi | Secretário de Planejamento Territorial
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato nº 1111/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville.
CONTRATADA: Profill Engenharia e Ambiente S.A., inscrito no CNPJ nº 03.164.966/0001-52.
OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 09 (nove) meses,
alterando seu vencimento para o dia 27/11/2026 e o prazo de execução em 07 (sete)
meses, alterando seu vencimento para o dia 17/07/2026. A presente prorrogação justifica-
se conforme a Solicitação de prorrogação - serviços por escopo SEI nº 27297036 - SAP.UCP;
anuência SEI nº 27294816 cronograma físico-financeiro SEI nº 27314600. Parecer Jurídico
SEI nº 27609367- PGM.UNP e memorando SEI nº 27618701 - SAP.UCP. Ricardo Mafra
Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 1º de dezembro de 2025.
RESUMO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o Julgamento do
Recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 350/2025 - UASG 453230,
Portal de Compras do Governo Federal nº 90350/2025, destinado à Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, sem
fornecimento de papel, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos,
para unidades administradas pela Secretaria de Educação. Diante dos motivos expostos no
Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso
interposto pela empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA sendo a decisão
acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 3 de dezembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESUMO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 94/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao
edital de Credenciamento nº
094/2025 destinado ao
Credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, que tenham dentre os seus
objetivos a prestação de serviços médicos especializados, em caráter Ambulatorial e/ou
Hospitalar de Média e Alta Complexidade, na especialidade de Oncologia, a fim de atender
a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville, a ser
remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos
e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Agente de
Contratação decide INABILITAR: Instituto Joinvilense de Hematologia e Oncologia Ltda.,
conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis
para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 4 de dezembro de 2025.
PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA
Agente de Contratação
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/24. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA: Consórcio EV Bacia 9 (constituído pelas empresas ENPASA -
Engenharia, Pavimentação a Saneamento LTDA e Verde Água Engenharia e Sustentabilidade
LTDA). OBJETO: Acréscimo quantitativo do objeto contratual, no valor de R$ 236.979,51,
correspondente a 0,65% do valor inicial atualizado do contrato. PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 030/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Comissão Permanente de Licitação da CAJ, nomeada pela Portaria nº
3623/2025, torna público aos interessados o resultado do julgamento, em especial às
empresas participantes da MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 004/2024, que tem como
objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO
PROGRAMA ÁGUAS PARA SEMPRE, conduzida segundo as Políticas para a Seleção e
Contratação de Consultores financiados pelo BID - Banco Interamericano de
Desenvolvimento (GN-2350-15) e pelo método Seleção Baseada no Menor Custo (SBMC).
Conforme registrado na ATA DA SESSÃO PÚBLICA Nº 01, realizada em 06/08/2025, somente
a
empresa ÁGUA
E
SOLO
ESTUDOS E
PROJETOS
LTDA.,
inscrita no
CNPJ
nº
02.563.448/0001-49, apresentou Proposta Técnica e Proposta Comercial, tendo as demais
consultoras da lista curta deixado de encaminhar documentação. Concluída a avaliação
técnica e financeira, a empresa ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. sagrou-se
vencedora do certame, pelo valor global de R$ 1.869.578,63 (um milhão, oitocentos e
sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos). Em
razão de ter sido apresentada somente uma Proposta, não se aplica o Prazo Suspensivo,
nos termos do item 30.1 das IAC da Solicitação de Propostas do BID, podendo o processo
prosseguir imediatamente para as etapas subsequentes.
Joinville, 28 de novembro de 2025.
FÁBIO ALEXANDRE BARCOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PRISCILA TOMASI DA CRUZ MATTEI
Membro da Comissão Permanente de Licitações
GUILHERME JOSE STUMPF
Membro da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 262/2025. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente
para prestação de serviço de horas máquina para atendimento das necessidades do
Município.
Contratada: Mendes
Terraplanagem
e
Transportes ME.
Contratante: O
Município. Data: 08/12/2025.
Dispensa de Licitação nº 263/2025. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente
para realização de pesquisa de opinião pública no Município. Contratada: Plano Pesquisas
Ltda. Contratante: O Município. Data: 08/12/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 261/2025. Objeto: Contratação é a aquisição do Sistema de
Ensino Aprende Brasil, desenvolvido e comercializado exclusivamente pela Gráfica e Editora
Posigraf S.A., compreendendo o fornecimento de materiais didáticos impressos, acesso à
plataforma digital educacional, avaliações diagnósticas e formativas, assessoria pedagógica,
suporte técnico e formação continuada para profissionais da educação, destinados ao
atendimento dos estudantes, professores e gestores da Rede Municipal de Ensino, visando
ao fortalecimento do processo de ensino aprendizagem e à melhoria dos resultados
educacionais. Contratada: Grafica e Editora Posigraf Ltda. Contratante: O Município. F.Legal:
Art. 74 I da Lei n°. 14.133/2021. Data: 08/12/2025.