DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
O Município de Ouro/SC TORNA PÚBLICO que realizará no dia 23/12/2025, às
14:00 horas, o Processo Licitatório nº. 149/2025, na modalidade Pregão, na forma
Eletrônica N. 073/2025, do tipo Menor Preço por Item, com execução parcelada. Objeto: O
objeto deste processo licitatório é a contratação de empresa que forneça serviços
especializados nas áreas de Fisioterapia e Nutricionista, conforme descrito nos Anexos I e
II deste edital. Obtenção do edital: www.ouro.sc.gov.br. www.bll.org.br. Informações: (49)
3555-7043. Município de Ouro/SC, 08/12/2025.
Registro no TCE: 1A6EE9021764A8235A6D849B6E85D2B0E8B3407D
GABRIELA MINKS LOPES DUARTE
Secretária Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNIA Nº 178/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Paraíso Usando de Suas Atribuições Legais, Em Conformidade
Com A Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de
Dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 2.864/2023, Promove Edital de Concorrência
Eletrônica nº 178/2025 Para Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de
Obra de Pavimentação Asfáltica Em Concreto Betuminoso Usinado A Quente (Cbuq),
Incluindo Serviços de Terraplanagem, Drenagem Pluvial, Pavimentação, Sinalização Viária
Horizontal e Vertical, e Demais Serviços
Correlatos, Na Avenida Professor João
Lindermayer, No Trecho Compreendido Entre A Rua João Batista Gheno e A Rua "A", Com
Extensão Total de 534 Metros e Área de Pavimentação de 7.341,96 M², Conforme Projeto
Técnico, Memorial Descritivo, Planilhas de Quantitativos e Orçamento Anexos. Limite Para
Recebimento de Propostas: As 08:00hrs do Dia 23/12/2025 e abertura das Propostas
23/12/2025 as 08:01hrs, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br , Edital e anexos
disponíveis também em https://paraiso.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-
licitacoes/detalhar/1. Maiores informações pelo e-mail licitacao@paraiso.sc.gov.br, no
Depto de Compras, no horário de expediente da Prefeitura de Paraíso - SC.
Paraiso - SC, 5 de Dezembro de 2025.
GILBERTO BELEGANTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2025-PMP - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
004/2025-PMP. Contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação
Asfáltica, Drenagem Pluvial, Calçada e Sinalização Viária da Rua Alvim Rodrigues Severino
- Trechos 01 e 02, no bairro Santa Lida, no Município de Penha/SC, conforme
especificações do projeto de engenharia. A execução será realizada com recursos oriundos
de emendas parlamentares e do Contrato de Repasse 945004-2023-MCIDADES-CAIXA .
Início de Entrega das Propostas: 05/12/2025 às 13:30h. Término do Recebimento das
Propostas: 19/12/2025 às 07:55h. Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/12/2025 às
08:00h. Coordenação do Processo: Agente Suzan E. C. B. de Borba. O inteiro teor deste
Edital e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Penha, e no site penha.atende.net/cidadao. Demais informações poderão ser
obtidas na Secretaria da Administração, à Avenida Antônio Joaquim Tavares, 94, sala 22,
Centro - Penha-SC, ou através do fone (47) 3170-3803. Horário de atendimento: das 08:00h
às 12:00 e das 13:30 às 17:30h.
Penha/SC, 5 de dezembro de 2025.
MOACIR BREITHAUPT
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 FME
Tipo
de 
licitação:
MENOR 
PREÇO
POR
ITEM. 
Código
E-Sfinge:
A6D071D8AD37E38CC1FC9430276921B2AD88FA0A. Objeto: Registro de Preço - Aquisição de
materiais destinados à implementação e desenvolvimento dos projetos esportivos no
Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência
(Anexo I). Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 19/12/2025,
no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos,
estão
à disposição
no
site
da Prefeitura
Municipal,
no
link Licitações,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro
Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.
Porto Belo, 8 de dezembro de 2025.
JOEL ORLANDO LUCINDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 082/2025-EDU
Partes: Município de Porto União e Gráfica e Editora Posigraf LTDA.
Objeto: Aquisição de Sistema de Ensino, composto por Material Didático, para o Ensino
Fundamental, Educadores, Assessoria Pedagógica, plataforma virtual de aprendizagem,
avaliação externa de aprendizagem e sistema de monitoramento educacional do município.
Vigência: A vigência da contratação deverá ser de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com base na Lei 14.133/2021.
Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 807.252,00 (oitocentos e sete mil,
duzentos e cinquenta e dois reais).
Base legal: Inexigibilidade de Licitação 010/2025-EDU, Lei 14.133/2021.
Código do TCE: 5EFEF54DF42441284D08A13D2D67FFCAC0773876 Porto União SC, 18 de
novembro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025. Partes: Município de
Porto União e Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado - CISAMURC.
CLÁUSULA QUARTA - DOS VALORES E FORMA DE REPASSE
Adita-se o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), ao aludido contrato superior.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. Porto
União SC, 2 de dezembro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2025-EDU
Partes: Município de Porto União e Marcos Ribas Empreiteira de Obras LTDA.
CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO
Adita-se o valor de R$ 13.735,80 (treze mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta
centavos) ao aludido Contrato superior, conforme esclarecimentos, orçamentos e planilhas
contidos no Ofício nº 489/2025 - PLAN.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.
Código do TCE: EC665FBF54D883D0566C1CD252D803633ECCC8A2. Porto União SC, 27 de
novembro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2025-EDU
Partes: Município de Porto União e Marcos Ribas Empreiteira de Obras LTDA.
CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO
Glosa-se o valor de R$ 12.226,75 (doze mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e cinco
centavos) ao aludido Contrato superior, conforme esclarecimentos, orçamentos e planilhas
contidos no Ofício nº 355/2025 - PLAN.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.
Código do TCE: 4135720C08C8D79675B97AFC0020B1EDE7F477E5. Porto União SC, 27 de
novembro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025/PMT
O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro,
informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo
menor preço por lote, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br
objetivando a contratação de empresa para execução da ampliação do IMPLANTAÇÃO DE
REDE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÂNGELO DE BONA,
SITUADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC, nos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar
nº 123, de 2006 e demais legislações aplicáveis.
Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 23/12/2025.
O edital em inteiro teor está à disposição nos endereços eletrônicos
www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
Tubarão/SC, 5 de dezembro de 2025.
ESTÊNER SORATTO DA SILVA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 199/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 199/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS BANHEIROS EM ANEXO À
QUADRA POLIESPORTIVA DA LINHA BARRA DA EUROPA, LOCALIZADO NO INTERIOR DO
MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC.
Valor Estimado: R$ 209.635,69
Recebimento das propostas até o dia 17/12/2025
Abertura das propostas: Dia 17/12/2025 às 08h30min
O 
Edital
e 
seus
anexos 
estão 
disponíveis
na 
íntegra
nos 
sítios
https://licitar.digital/ e www.uniaodooeste.sc.gov.br .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizadas.
União do Oeste/SC, 1º de dezembro de 2025.
EVERALDO LUIS CASONATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 136/2025
Processo Administrativo nº 136/2025. Representante Legal, Prefeito Municipal,
Leandro de Souza Correa, torna público o objeto desta licitação para contratação de
empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem
pluvial, terraplanagem, implantação de base e sub-base, sinalização viária horizontal e
vertical e serviços complementares nas vias urbanas do Município de Urubici/SC, conforme
especificações técnicas, projetos
de engenharia, memoriais descritivos
e planilhas
orçamentárias integrantes dos Convênios nº 2025TE000630, nº 2025TE001991 e nº
2025TE002648, firmados entre o Município e o Governo do Estado de Santa Catarina. Data
e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 22/12/2025. Data e
horário início da disputa: às 09h00min do dia 22/12/2025. Disponibilização do edital no
endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser
obtidas através do e-mail licitacao@urubici.sc.gov.br, telefone (49) 3191-1609 das
12h00min
às 
18h00min
junto 
ao
setor
de 
licitações
ou
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Cumpridas as formalidades, publique-se o
presente Edital para que surta seu jurídico e legal efeito.
LEANDRO DE SOUZA CORREA
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2025 - Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
destinados à alimentação Escolar Municipal com dispensa de licitação, de acordo com a Lei
n.º 11.947, de 16/06/2009, Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Lei 15.226, de 30 de
setembro de 2.025, Resolução CD/FNDE n° 06, de 08/05/2020, Resolução CD/FNDE n° 20,
de 02/12/2020, Resolução CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021, Resolução CD/FNDE n° 03, de
04/02/2025. Sessão de entrega e abertura dos envelopes: Dia 08 de janeiro de 2026, as
10h00min, no Salão do Plenário da Câmara Municipal de Águas de Lindoia. Disponibilização
do Edital: De 11/12/2025 até 07/01/2026
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamento de Compras e
Licitação, sito a Rua Prof.ª Carolina Fróes, 321, Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o
recolhimento de preço público pela despesa de impressão de acordo com regulamento
municipal vigente e/ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal
www.aguasdelindoia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas
acima referem-se aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de
Águas de Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados e pontos
facultativos. Águas de Lindóia, 4 de dezembro de 2025 GABRIEL JOSÉ RAMOS JUNQUEIRA
FERREIRA Secretário de Administração
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2025 - Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
destinados à alimentação Escolar Estadual com dispensa de licitação, de acordo com a Lei
n.º 11.947, de 16/06/2009, Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Lei 15.226, de 30 de
setembro de 2.025, Resolução CD/FNDE n° 06, de 08/05/2020, Resolução CD/FNDE n° 20,
de 02/12/2020, Resolução CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021, Resolução CD/FNDE n° 03, de
04/02/2025. Sessão de entrega e abertura dos envelopes: Dia 09 de janeiro de 2026, as
10h00min, no Salão do Plenário da Câmara Municipal de Águas de Lindoia. Disponibilização
do Edital: De 11/12/2025 até 08/01/2026.

                            

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