DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamento de Compras e
Licitação, sito a Rua Prof.ª Carolina Fróes, 321, Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o
recolhimento de preço público pela despesa de impressão de acordo com regulamento
municipal vigente e/ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal
www.aguasdelindoia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas
acima referem-se aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de
Águas de Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados e pontos
facultativos.
Águas de Lindóia, 4 de dezembro de 2025
GABRIEL JOSÉ RAMOS JUNQUEIRA FERREIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Por despacho exarado no processo administrativo 333.806/2025, ratifico a
decisão administrativa de Inexigibilidade de licitação para a Contratação direta da CAIXA
ECONOMICA FEDERAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DESTINADO
A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, no valor total R$ 2.639.000,00
Atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso III, alínea c
Publicação para atendimento da Legislação pertinente
Arujá, 5 de dezembro de 2025
VINÍCIUS DE MORAES FELIX DORNELAS
Secretário Municipal de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/25
Ref.: Processo 082/25 - Pregão Eletrônico 90071/25 - Locação de Maquinas
Copiadoras e Impressoras. Comunica expedição de Edital Modificativo (consolidado). Nova
data de Encerramento: 09:00 horas do dia 12/01/2026. Íntegra do Edital no Departamento
de
Licitações,
na 
Avenida
Rui
Barbosa,
1066,
Assis(SP), 
e
nas
páginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis - SP, 5 de dezembro de 2025.
TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 065/2025;
OBJETO: Prestação de serviços de confecção e instalação de banners, faixas, adesivos,
placas de inox, folhetos, folders e cartões para vários setores da municipalidade;
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;
Nº. DA ATA: 330/2025. DETENTORA DA ATA: S. MATOS FERREIRA PUBLICIDADE LTDA -
VALOR TOTAL:- R$30.000,00;
Nº. DA ATA: 331/2025. DETENTORA DA ATA: ATC DISTRIBUIDORA LTDA - VALOR TOTAL:-
R$13.650,00;
Nº. DA ATA: 332/2025. DETENTORA DA ATA: D. MELLO GESTÃO EMPRESARIAL E
CONSULTORIA LTDA - VALOR TOTAL:- R$1.500,00;
Nº. DA ATA: 333/2025. DETENTORA DA ATA: GABRIEL REIS GONÇALVES ME - VALOR TOTAL:-
R$9.950,00;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Bastos/SP, 02.12.2025.
Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 080/2025, para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO". O Edital minucioso será
disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link
www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e
esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis
da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos/SP, 3 de Dezembro de 2025.
KLÉBER LOPES DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 0180/2025
A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara
Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem
interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta
Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, para
Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Contratação de
Serviços de Confecção e Fornecimento de Próteses Dentárias destinadas aos Pacientes em
Tratamentos Odontológicos. Dados do Pregão Eletrônico: Início de Acolhimento das
Propostas: 10/12/2025 às 14:00. Recebimento de Propostas: Até às 14:00 horas de
24/12/2025. Abertura de Propostas: 24/12/2025 às 14:10 horas. Início da Fase de Lances:
24/12/2025 às 14:15 horas. Modo de Disputa: Aberto. Local da Sessão Pública: Plataforma
de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Critério de Julgamento: Menor Valor
por Item. Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo
Edital, junto a essa Prefeitura, no horário normal de expediente, bem como obter
informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br).
Caiabu/SP, 8 de Dezembro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O município de Cananéia resolve HOMOLOGAR o resultado referente ao Processo
nº 004/2025 do Edital nº 004/2025 - Contratação de empresa especializada para
pavimentação e obras complementares no Bairro Retiro das Caravelas - CRV - 2020, conforme
Convênio da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Convênio nº 100002/2021",em favor
da empresa
EPCCO -
Engenharia de Projetos,
Consultoria e
Construções Ltda
(61106159000180) com os lotes: 1 no valor total de R$ 662.999,91 (seiscentos e sessenta e
dois mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos)
Cananéia, 5 de Dezembro de 2025.
ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação n.º 50/2025 - Processo n.º 2762/2025 - Chamada Pública n.º 01/2025
- Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho
Contrato n.º 194/2025-SF de 02/12/2025
Contratada: Cooperativa Raiz Verde
Total: R$ 30.800,02
Contrato n.º 195/2025-SF de 02/12/2025
Contratada: Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Realeza
Total: R$ 112.350,00
Contrato n.º 196/2025-SF de 02/12/2025
Contratada: Coopmaio - Cooperativa dos Agricultores Familiares 16 de Maio
Total: R$ 201.258,00
Contrato n.º 197/2025-SF de 02/12/2025
Contratada: Cooperativa de Produtores Agrícolas e Artesanato Da Fazenda Ipanema -
Cooprafi
Total: R$ 312.750,00
Contrato n.º 198/2025-SF de 02/12/2025
Contratada: Genil Denardi Scudeler
Total: R$ 39.984,00
Contrato n.º 199/2025-SF de 02/12/2025
Contratada: Glauco Armagni
Total: R$ 39.999,98
Contrato n.º 200/2025-SF de 02/12/2025
Contratada: Helvio Scudeler
Total: R$ 39.979,00
Contrato n.º 201/2025-SF de 02/12/2025
Contratada: Jarbas de Oliveira
Total: R$ 14.770,00
Vigência: 12 meses
Paulo Roberto Pilon
Prefeito Municipal de Cerquilho/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R.
SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO Nº 215/25 DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE
ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/25; Valor: R$ 682.082,00;
Dotação: 20.02.00/27.812.3001.2405/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura:
03/12/2025; Processo Digital: 36.172/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
RODRIGO MORAES; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DE DÉBITOS RELATIVOS AO
CONTRATO N° 061/20 DE CONCESSÃO ONEROSA DO QUIOSQUE N° 02, referente ao
pagamento de parcelas relativas ao preço público mensal pela concessão onerosa de uso
de bem público destinado a exploração econômica; Valor: R$ 333.187,54; Data de
Assinatura: 03/12/2025; Processo Digital: 5.289/25
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
RODRIGO MORAES; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DE DÉBITOS RELATIVOS AO
CONTRATO N° 061/20 DE CONCESSÃO ONEROSA DO QUIOSQUE N° 02, referente ao
pagamento de parcelas relativas à outorga pela concessão onerosa de uso de bem público
destinado a exploração econômica; Valor: R$ 518.063,87; Data de Assinatura: 03/12/2025;
Processo Digital: 5.289/25 A.4
Praia Grande, 4 de dezembro de 2025.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário Municipal de Administração Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
MATERIAL DE SERRALHERIA - COBERTURAS"
Processo Administrativo: 1.420/2024
Data e Hora do Pregão: 09/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por lote
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que,
na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 2 de dezembro de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais,
mão de obra e equipamentos para execução de obra de adequação do Museu do Folclore
para implantação de expografias de parceria com a fundação Roberto Marinho, com o
Município da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia
05/01/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 05/01/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site:
https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095.
Olímpia, 8 de dezembro de 2025.
KAROLINI ESCOBAR DE SOUZA
Diretora da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU
P AU L I S T A
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a
Chamada Publica (Eletronica) n. 010/2025, que tem como objetivo o credenciamento de
instituicao financeira para arrecadacao de tributos municipais, a apresentacao de
documentos do dia 09/12/2025 ate o dia 30/12/2025 as 16:00 horas. O edital podera ser
retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco
Municipal,
ou
pelo site:
www.eparaguacu.sp.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.
Paraguacu Paulista, 5 de Dezembro de 2025
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito