DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 98/2025 que
objetiva a Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de
aerolevantamento fotogramétrico, mapeamento móvel 360° LiDAR, atualizações do
cadastro imobiliário e da planta de valores genéricos e implantação de plataforma de
geoprocessamento web e mobile na modalidade SaaS, incluindo serviços de suporte
técnico, treinamento e hospedagem de dados georreferenciados em nuvem para o
Município de Jales - SP, conforme Anexo I, por tempo determinado, sendo seu
encerramento às 08h30min do dia 07 de janeiro de 2026, com a abertura das propostas às
08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em
participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de
Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro,
nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente.
O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-
se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
endereço 
acima 
mencionado, 
no 
site
www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, aos 8 de dezembro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP - CONTRATADA: ALBANI MATTE
INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS - VALOR: R$ 1.880,00 (mil oitocentos e oitenta
reais). ASSINATURA: 03/12/2015. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas com
entrega integral, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 81/2025 Processo nº 507/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um)
ano, contados a partir da assinatura do contrato. Jales - SP, 03 de dezembro de 2025. LUIS
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito Municipal.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: SANITOP
COMERCIAL LTDA. VALOR: R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitentas reais). ASSIN AT U R A :
03/12/2025. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas com entrega integral, pelo
período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 81/2025 Processo nº 507/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano, contados a partir
da assinatura do contrato. Jales - SP, 03 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS
SANTOS MOREIRA. Prefeito Municipal.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: COMERCIAL
VANGUARDEIRA EIRELI. VALOR: R$ 2.156,02 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais e dois
centavos). ASSINATURA: 03/12/2025. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas com
entrega integral, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 81/2025 Processo nº 507/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um)
ano, contados a partir da assinatura do contrato. Jales - SP, 03 de dezembro de 2025. LUIS
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito Municipal
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: J MARANGONI
COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP. VALOR: R$ 580,00 (quinhentos e
oitenta reais). ASSINATURA: 03/12/2025. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas
com entrega integral, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo
I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 81/2025 Processo nº 507/2025. VIGÊNCIA: Até 1
(um) ano, contados a partir da assinatura do contrato. Jales - SP, 03 de dezembro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 9/2025
Edital de 04/12/25 OBJETO: Contratação de serviço especializado para a
elaboração de projeto executivo e execução das instalações elétricas, SPDA, aterramento e
automação dos Reservatórios R12 e R12B. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
ABERTURA: às 09:30 hs do dia 03/03/2026. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No site
http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link Licitações) gratuitamente.
Jundiaí/SP, 4 de dezembro de 2025
ELOI CASTRO NETO
Diretor Admistrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo nº 051/2025.
Objeto: Aquisição de contratação de empresa especializada no ramo, para o
fornecimento de diversos equipamentos permanentes destinados ao setor da ASSISTENCIA
SOCIAL CRAS/PAIF, Conforme Termo de Referência (TR), para o município de Mesópolis/SP
em 2025. Data sessão de lances: 19/12/2025, às 13h00min horas (treze horas). Início
recebimento de propostas: 09/12/2025, às 08h00min horas (oito horas). Fim recebimento
das propostas: 19/12/2025, às 12h00 (meio dia). Local: plataforma eletrônica de pregão no
site: www.bll.org.br. **- Para todas as referências de tempo será observado o Horário
Oficial de Brasília/DF.
Mesópolis/SP, de 8 de dezembro de 2025.
ALEX ROCHA PIMENTEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo
Administrativo Nº
076/2025
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada em serviços de engenharia para execução das obras de recuperação de
pavimento asfáltico da Estrada Vicinal Josué Palin - MAP 455, trecho Monte Azul
Paulista/Turvínia, com recursos do Contrato de Repasse nº 938755/2022/MCI DA D ES / C A I X A
- Operação nº 1085540-33. Empresa vencedora: DGB Engenharia e Construções Ltda, CNPJ
nº 61.608.477/0001-49. Valor global: R$ 315.702,78.
A íntegra do Termo de Adjudicação e Homologação encontra-se disponível para
consulta no seguinte link:
h t t p s : / / d o s p . c o m . b r / e x i b e _ d o . p h p ? i = N z Q 3 OT Y 1
Monte Azul Paulista - SP, de 8 de dezembro de 2025.
MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Processo administrativo nº 133/2.024
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por ITEM. Objeto: Aquisição
de materiais elétricos de linha automotiva, materiais de revestimento e ferramentas para
utilização nas salas de aulas e oficinas da Escola Profissionalizante Edison de Almeida e
para o atendimento da equipe de manutenção dos prédios públicos lotados na Secretaria
da Educação. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: A partir das
00:00h do dia 09 de DEZEMBRO de 2.025 até às 08:00h do dia 19 de DEZEMBRO de 2.025.
Data e hora da abertura da sessão pública: dia 19 de DEZEMBRO de 2.025, às 09:00h.
Acesso
à
sessão 
através
do
endereço
https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão
adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site:
www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, de 5 de dezembro de 2025.
LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
da licitação
na modalidade
Concorrência nº006/2025;
Processo
Administrativo 1Doc nº. 1299/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
ELABORAÇÃO 
DA 
REVISÃO 
DO 
PLANO 
DIRETOR 
DE
MACRODRENAGEM; vencedor e
respectivo valor total: NOVAES
ENGENHARIA E
COSNTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº.13.359.577/0001-36 ao valor de (R$ 158.000,22).
Maiores Informações fone (15) 3535-6100. (Coordenadoria de Compras e Licitações).
GISELE LOPES
Coordenadora Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº21/2025
Proc. nº60/2025.
O Município de Novais, através de seu prefeito, no uso de suas atribuições
legais, torna pública, para conhecimento geral, a Alteração do Anexo I- Termo de
Referência do edital, referente ao processo em epígrafe, que tem por objeto a Aquisição
de Veículo tipo Van Minibus Original de Fábrica, zero quilômetro, ano/modelo 2025/2025,
com capacidade de 16 lugares (motorista + 15 passageiros), destinado ao transporte de
pacientes,
em atendimento
a
Emenda
Parlamentar -
Transferências
Voluntárias
nº2025.280.71015
-
Resolução
SS nº99,
de
03/06/2025,
conforme
especificações
constantes no Anexo I- Termo de Referência, Data de encerramento do envio de
Proposta:18/12/2025 às 14h, Data de abertura do pregão: 18/12/2025 às 14:30h. A
Alteração
na
íntegra está
à
disposição
dos
interessados no
endereço
eletrônico
www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Info: Tel:(17)3561-1266
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Tipo: Menor Preço Únitário.
O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente,
que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n°23/2025, Processo n°58/2025,
tendo por objeto a Aquisição de 03 (veículos), 0km, ano/modelo 2025/2026, para atender
as demandas da Diretoria Municipal de Saúde, para atendimento das Propostas
nº12381417000125010 e nº12381417000125008, conforme especificações constantes no
Anexo I- Termo de Referência. Data de início de envio de Proposta:08/12/2025. Data de
encerramento
do envio
de Proposta:19/12/2025
às
08h. Data
de abertura
do
pregão:19/12/2025
às 
08:30h.
Disponibilização
do
edital, 
endereço
eletrônico
www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Info: Tel:(17)3561-1266
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Tipo: Menor Preço por Lote.
O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente,
que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônicon°24/2025, Processo n°60/2025,
tendo por objeto a Aquisição de uniformes escolares, para suprimento da demanda dos
alunos do ensino infantil e ensino fundamental do Município de Novais, com entrega
parcelada, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações do Anexo I- Termo
de Referência. Data de início de envio de Proposta:08/12/2025, Data de encerramento do
envio de Proposta: 19/12/2025 as 14h, Data de abertura do pregão:19/12/2025 as 14:30h.
Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br.
Info: Tel:17)3561-1266
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Proc. nº59/2025. Tipo: Menor Preço Global.
O Município de Novais torna público aos interessados do ramo pertinente, que
realizará Dispensa Eletrônica, com, na hipótese do Art. 75, Inciso II, nos termos da Lei nº
14.133, de 01/04/2021 e Decretos Municipais nº037/2022 e nº059/2024 e demais normas
aplicáveis, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de
apostilas destinadas aos alunos da Educação Básica do Município de Novais para o ano
letivo de 2026, com entrega imediata, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data de início de envio de
Proposta:09/12/2025 a partir das 09h; Data de encerramento do envio de
Proposta:15/12/2025 as 09hs; Data de abertura da Dispensa:15/12/2025 as 09:10h; Horário
da Fase de Lances: 09:10h às 15:10h; Local: A sessão pública se dará por meio do sistema
eletrônico no Portal: www.bnc.org.br. Disponibilização do edital, endereço eletrônico
www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Infor: Tel:(17)3561-1266.
Novais/SP, de 5 de de zembro de 2025.
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/SL/2025
A Prefeitura do Município de Ouroeste/SP torna público que realizará licitação,
sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 05/SL/2025 tipo MENOR PREÇO
GLOBAL. PROCESSO: 644/SL/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO INSTITUCIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL "EMEF
MARIA ARMIDA DE GODO". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/12/2025,
às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações
através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de
recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no
site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de
Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843 3850,
nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Em 8 de dezembro de 2025.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito

                            

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