DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 19/2025 (PMP 27261/2025)
Encontram-se abertos no Depto. de Licitações e Contratos, sito na Av. N. Sra.
Do Bom Sucesso, nº 144, Bairro Alto do Cardoso: a concorrência supra referente
"contratação de empresa especializada na retomada da construção de creche infantil "tipo
1 FNDE", localizado na Avenida Amélia Prata Balarin, nº 270 - Parque das Palmeiras, em
Pindamonhangaba - SP", com recebimento das propostas até dia 20/01/2026 às 07h59, e
início 
da
sessão 
às
08h00, 
o 
edital
estará 
disponível
no 
site
www.pindamonhangaba.sp.gov.br 
e 
www.licitacaopindamonhangaba.com.br. 
Maiores
informações no endereço acima das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.
ROSELY SILVANA MOREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025
Tipo: Menor Preço por ITEM
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para
recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 094/2025, tipo menor
preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de
Lanche X-Tudo, Pães e Margarina, em atendimento a diversas Secretarias Municipais de
acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Lanche X-Tudo, Pães e
Margarina. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do
início do prazo para envio da proposta eletrônica: 09 de dezembro de 2025. Data e hora
da abertura da sessão pública: 22 de dezembro de 2025, às 9h00min. Local e horário para
retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito
à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do
Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site
www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 8 de dezembro de 2025.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo CL/PMP nº 54/2025
Encontra-se aberto nesta Municipalidade concorrência eletrônica, que tem por
objetivo a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de instalação,
adaptação, comissionamento e testes para implantação da rede de proteção, segurança e
combate contra incêndio no novo Prédio da Prefeitura Municipal, conforme memorial
descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto em anexo,
mediante Contrato de Financiamento nº 0619420-90, entre a Caixa Econômica Federal e o
Municipio, objetivando o apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital,
com recursos do FINISA - Programa de Financiamento e Infraestrutura e ao Saneamento os
quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais normas e
condições estabelecidas pela Secretária de Estado dos Negócios da Segurança Pública do
Estado de São Paulo. Os interessados deverão credenciar se e apresentar propostas e os
documentos eletrônicos até as 08:00 hrs do dia 19 de Dezembro de 2025, através do
endereço eletrônico https:/bll.org.br, oferecimento de lances será a partir das 09:15 hrs do
dia 19 de Dezembro de 2025. O edital completo encontra-se a disposição para retirada no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontalinda, Rua Tupinambás nº
1091, pelo site WWW.pontalinda.sp.gov.br/licitacao Todos os esclarecimentos poderão ser
obtidos no endereço acima ou pelo telefone (17) 3699.8780.
Pontalinda, 4 de Dezembro de 2025
SISINIO DE OLIVEIRA LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 239/2025
O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos
possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade CON CO R R E N C I A
PUBLICA ELETRONICA, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de
julgamento é do tipo TECNICA E PREÇO. OBJETO: Serviços técnico-especializados de
organização, planejamento e realização de CONCURSO PÚBLICO, com elaboração,
impressão e aplicação de provas objetiva, redação, prática e de títulos, destinado ao
provimento de vagas dos cargos e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Potirendaba - Administração Direta. ENTREGA DOS ENVELOPES:
até às 08h30min do dia 05 de Fevereiro de 2026. Edital completo poderá ser retirado na
Prefeitura 
Municipal 
ou 
pelo 
e-mail 
licitacao@potirendaba.sp.gov.br. 
LOCAL 
DE
REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: -http://138.36.123.26:8079/comprasedital. Outras
informações (17) 3827-9211 - ramal 9260.
Potirendaba/SP, 5 de dezembro de 2025
GISLAINE M. FRANZOTTI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
ÓRGÃO: 
Prefeitura 
Mun. 
de 
Presidente 
Prudente 
EDITAL: 
03/2025
MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de gerenciamento de manutenção
automotiva geral, preventiva e corretiva, para a frota de veículos leves, utilitários e
pesados ABERTURA: às 09h00 do dia 06/01/2026 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres.
Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902
4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, Paço Municipal Florivaldo Leal, 4 de
dezembro de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 10/2025
ÓRGÃO: 
Prefeitura 
Mun. 
de 
Presidente 
Prudente 
EDITAL: 
10/2025
MODALIDADE: Chamada Pública OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ABERTURA: às 09h15 do dia
05/01/2026 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE:
www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, Paço Municipal Florivaldo Leal, 4 de
dezembro de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 43/2025
Processo Licitatório nº 51/2025. Dispensa Eletrônica nº 18/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Quintana. Contratada: Blutech Relações Comerciais Ltda. Objeto: Acréscimo
de quantidades Valor: R$ 4.380,00. Data de assinatura: 08/12/2025
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 44/2025
Processo Licitatório nº 51/2025. Dispensa Eletrônica nº 18/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Quintana. Contratada: Oeste Tech Prudente Ltda. Objeto: Acréscimo de
quantidades Valor: R$ 274,90. Data de assinatura: 08/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Santa Adélia a Concorrência
004/2025 o qual tem como objeto a AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO ESTRUTURADO
PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL e estará a disposição dos interessados no Paço Municipal, Setor de
Licitações, situada na Avenida Duque de Caxias nº 303, nos dias úteis, de segunda a sexta
feira, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas
pelo Telefone/Fax: (17) 3511-8800.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que
seguem: Recebimento das Propostas: até às 08:00 horas do dia 10/02/2026; Início da
Sessão: às 08:00 horas do dia 10/02/2026.
REGINALDO ROBERTO ARANHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.° 174/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada:
KNERD DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais
permanentes de informática tais como tablets e notebooks para o Departamento de Assistência
Social - Vigilância Socioassistencial e Cadastro Único. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 7.210,00.
Data: 04/12/2025.
Contrato n.° 175/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada:
ABR ACESSÓRIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes
de informática tais como tablets e notebooks para o Departamento de Assistência Social - Vigilância
Socioassistencial e Cadastro Único. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 21.840,00. Data: 04/12/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável Ata de Registro de Preços N° 030/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: ACACIA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS EIRELI. Objeto: Rescisão amigável do item 73 - Colagenase 0,6 U/g, Tubo
com 30 g - cota principal do item 349, CRISTALIA 102980431009, quantidade 150 unidades,
valor unitário R$ 12,55, valor total R$ 1.882,50, devido solicitação da detentora da Ata em
decorrência da data de vencimento da proposta, e encontra amparo legal no artigo 138 da
Lei n.º 14.133/21 e na Cláusula Décima da Ata de Registro de Preços. Data - 04/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº7/2025
Proc. Adm. nº. 251031056220800/2025
Objeto: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS (HEMODIÁLISE), nefrologia e exames complementares
de diagnóstico laboratorial e clínico, incluindo o fornecimento de equipamentos, insumos
e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Santana
de Parnaíba.
Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia
09/12/2025, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por
meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.aspx,
na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=46522983000127&status=todos&pagina=1.
Data de abertura: Dia 19/12/2025, às 10h00min.
Santana de Parnaíba, 5 de dezembro de 2025.
CLEUSA CARVALHO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A Prefeitura Municipal de Serra Azul/SP, através de sua Pregoeira, torna público
para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através
Processo nº 159/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2025, do tipo menor preço
unitário, tendo como objeto o Aquisição de Equipamento e Material Permanente para
Unidade Basica de Saúde de Serra Azul/SP (Emenda Parlamentar Federal) conforme
especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do
certame. O início da sessão pública está previsto para as 08h30 do dia 19 de dezembro de
2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 12/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
A Prefeitura Municipal de Serra Azul/SP, através de sua Pregoeira, torna público
para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através
Processo nº 160/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2025, do tipo menor preço
unitário, tendo como objeto a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Serra Azul/SP (Recursos
Federais PROCAD SUAS/IGD), conforme especificações técnicas contidas no Termo de
Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está
previsto para as 11h00 do dia 19 de Dezembro de 2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 12/2025.
Os instrumentos convocatórios e seus anexos encontram-se disponíveis no site
oficial do município: www.serraazul.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou
consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a
sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem
ser obtidas através do telefone PABX (16) 3982-9100 ou ainda através do email:
licitacao@serraazul.sp.gov.br.
Serra Azul/SP, 5 de dezembro de 2025.
JULIA MARIANA DE OLIVEIRA SANDRE
Pregoeira

                            

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