DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Torna público que se acha aberto o Pregão Eletrônico nº 030/2025, Processo
Administrativo nº 1000/2025, objetivando o Registro de Preços para aquisição de Materiais
Esportivos - Convênio/M.E. nº 129/2023 - TRANSFEREGOV nº 941230/2023 em
atendimento à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, pelo período de
12 (doze) meses. Tipo Menor Preço unitário do item. Edital disponível no site:
www.setebarras.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Recebimento de propostas até
08:00 horas do dia 23.12.2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Torna público que se acha aberto o Pregão Eletrônico nº 031/2025, Processo
Administrativo nº 1002/2025, objetivando o Contratação de Empresa Especializada em
Atividades Esportivas para Implementação e Execução do Projeto "Virada Esportiva" -
Convênio M.E. nº 129/2023 - TRANSFEREGOV nº 941230/2023 em atendimento à
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Tipo Menor Preço Global. Edital
disponível no site: www.setebarras.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Recebimento de
propostas até 13:00 horas do dia 23.12.2025. Informações: Tel.: (13) 3872-5500 - ramal
213 ou 123 ou endereço eletrônico: licitacao@setebarras.sp.gov.br.
LUCAS ROBERTO FREITAS
Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025
Processo 163/2025 - Pregão Eletrônico n° 098/2025. Objeto: Registro de preços
para a aquisição de ares condicionados, de acordo com termo de Referência. Data da
realização: 29/12/2025. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A
sessão
pública
será
realizada
por
meio
eletrônico
no
site:
http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo
da Disputa:
Aberto. Esclarecimentos e
informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail:
licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br
Tanabi, 5 de dezembro de 2025
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025 LEI 14.133/21
O Município de Timburi, Estado de São Paulo900, através do Prefeito Municipal,
Lei nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que realizará
processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme as condições
fixadas no Edital e seus Anexos, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", MODO DE DISPUTA
"ABERTO". Recebimento das propostas de preços: Até às 9:00 horas do dia 07/01/2026.
Início da sessão e credenciamento: As 09:30 do dia 07/01/2026. OBJETO: Aquisição de 01
(um) veículo automotor, zero quilômetro ano/Modelo 2026. Retirada do edital e local para
informações: Setor de Licitações e Contratos - Rua 15 de Novembro, nº 467 - Centro,
Timburi/SP. Email: licitacao@timburi.sp.gov.br ou licitacaotimburi@hotmail.com. Telefone:
(14)
3389.9100.
Site:
www.timburi.sp.gov.br,http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/paginas/contratos.
xhtml, Portal Nacional de Contatações Públicas - PNCP, https://bll.org.br/ e
também pelo suporte da BLL (41) 3097-4600.
Timburi, 8 de dezembro de 2025.
CRISTIANO DA CUNHA AMORIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: PINA CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ nº. 25.276.950/0001-74. Objeto: contratação de empresa especializada para a
execução de obra, em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO Nº. 974572/ 2025/
MCIDADES/ CAIXA - OPERAÇÃO Nº. 1100631-51 - Programa Moradia Digna - com a
finalidade de PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS no município de Uchoa/SP. Valor
Total do Contrato: R$ 3.228.454,10 (três milhões, duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos
e cinquenta e quatro reais e dez centavos). Condições de Pagamento: até 30 dias, contados
da comprovação da execução dos serviços através das medições, pelo fiscal do contrato, e
ficará condicionada a inserção de informações e documentos relativos à execução no
Tranferegov.br, pela contratada. Vigência: 24 meses, a partir da assinatura do Contrato.
Data da Assinatura: 08/12/2025 - Modalidade: Concorrência nº. 004/2025. Suporte Legal:
Lei Federal n.º 14.133/21.
Prefeitura Municipal de Uchoa, em 8 de dezembro de 2025JOSÉ CLAUDIO MARTINS PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 196/2.023
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2.023 de 06 de dezembro de 2.023, para contratação
de empresa para prestação de serviços médicos de psiquiatria para atuar junto ao Centro
de Atenção Psicossocial - CAPS do município de Uchoa, conforme especificações constantes
do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 031/2023 entre a
Prefeitura Municipal de Uchoa, e a empresa NEVES MORELATO LTDA, inscrita no CNPJ nº.
37.134.169/0001-44, decorrente do Processo Licitatório nº 142/2023. Fica o contrato
supracitado nos termos da cláusula 4.2. do mesmo, e Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da
data de 07 de dezembro de 2025 tendo seu término previsto para 06 de dezembro de
2026, tendo em vista a necessidade dos serviços contratados e se tratar de serviço
contínuo. Nos termos da Lei nº. 8.666/93, fica reajustado em aproximadamente 4,27%,
passando o valor da hora médica de R$ 191,17 (cento e noventa e um reais e dezessete
centavos) para R$ 199,34 (cento e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos) nos
serviços prestados à partir de 07 de dezembro de 2025, devido previsão legal e contratual.
Valor total da renovação R$ 153.093,12 (cento e cinquenta e três mil, noventa e três reais
e doze centavos). Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contratuais - Data de
assinatura: 05 de dezembro de 2.025. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 8 de Dezembro
de 2025 José Claudio Martins Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços de Locação de Relógio de Ponto Eletrônico, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA
DA SESSÃO PÚBLICA: 29/12/2025 às 09h00 (horário de Brasília).CRITÉRIO DE JU LG A M E N T O :
Menor
preço.
MODO
DE
DISPUTA:
AbertoAMOSTRA:
NãoPREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim.
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
(http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094/25
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a
Aquisição de Gêneros Alimentícios, para a Merenda Escolar, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA
DA SESSÃO PÚBLICA: 05/01/2026 às 09h00 (horário de Brasília).CRITÉRIO DE JU LG A M E N T O :
Menor
preço
MODO
DE
DISPUTA:
AbertoAMOSTRA:
NãoPREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS:
SimLINK:
SCPI
Portal
de
Compras
(http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/)
Uru, 8 de dezembro de 2025.
ROBSON EDUARDO FORTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2025
Início: 08/12/2025 - Encerramento: 22/12/2025 - Horário 09h00. Abertura da
Sessão: 22/12/2025 - Horário 09h00. Endereço Eletrônico: www.viradouro.sp.gov.br
(http://191.5.98.25:8079/comprasedital/). Tipo: Menor Valor Unitário. Objeto: Aquisição de
aparelhos para atendimento oftalmológico, material permanente e mobiliário para
estruturação de consultório médico especializado - fracassados. Processo Licitatório de
Acordo com a Lei Complementar 123/2006. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal
de Viradouro torna público aos licitantes interessados, abertura de certame, com objeto
acima especificado, cujo encerramento e abertura dar-se-ão nas datas e horários acima
aprazados. A cópia digital do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada junto do site
http://www.viradouro.sp.gov.br/ ou através do e-mail pregao@viradouro.sp.gov.br. Demais
publicações
referentes
ao
certame
estarão
disponíveis
através
do
site:
www.viradouro.dioe.com.br. Decreto 7.436 de 15 de janeiro de 2025
Viradouro/SP, 8 de dezembro de 2025.
GABRIEL PERRONE
Agente de Contratação/Pregoeiro
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PMC-SRP
GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA PARTÍCIPES: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: Sistema de Registro de
Preços, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de
combustível, destinados ao atendimento da Prefeitura Municipal de Capela, tendo como
partícipe o Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. VALOR
ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO:R$ 11.596.785,83 (onze milhões, quinhentos e noventa e seis
mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos).DATA DA SESSÃO PÚBLICA:
Abertura da Sessão: 22/12/2025 às 09:00h.Local:No site do licitanet:www.licitanet.com.br.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Base Legal:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022
e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei
Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes,
Decreto Municipal nº 010/2024 e Decreto Municipal nº 008/2024. Parecer Jurídico:
25/2025. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE. Não. Disponibilização do
Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site
oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do
site www.licitanet.com.br.
Capela-SE, 8 de dezembro de 2025.
LAIZE SANTOS DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a
Construção de uma Creche Pré-escola Tipo 1, localizada no Povoado Juá, Município de
Carira/SE, tendo em vista saldo remanescente de obras, conforme Condições Estabelecidas
no Anexo II - Termo de Referência- Tipo: Menor Preço Global - Data: 29/12/2025 - Hora:
09hs00min. Local: www.licitanet.com.br; Dotação Orçamentária: 20007 - Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEMECE - 12.365..0005.1022 - Construção,
Reforma e/ou Ampliação de Pé Escolar e Creches - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações -
Fonte de Recurso: 15001001/15700000 Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho
de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de
2024, e às Instruções Normativas Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002,
ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. Informações
Complementares: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações,
situada na Rua Ananias José dos Santos, n° 671 - Centro, Carira - Sergipe, no horário das
08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail:
licitacao.carira2021@gmail.com ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br,
www.licitanet.com.br
Carira, 8 de dezembro de 2025.
JOSE IVONCIO DE SOUZA
Agente de Contratação
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