DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900199
199
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2025
O Município de Itacajá - TO, por meio da Comissão de Contratação, torna público que
realizará o Procedimento Auxiliar de Licitação - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2025, nos termos dos arts.
78 e 80 da Lei nº 14.133/2021, destinado à seleção prévia de empresas de engenharia interessadas
em participar de futura licitação na modalidade Concorrência, cujo objeto será a execução de serviços
de pavimentação em superfície com blocos intertravados de concreto, incluindo base, sub-base,
nivelamento, assentamento de meio-fio e execução de passeios, no Município de Itacajá - TO.
Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação conforme
condições
e
exigências
estabelecidas
no
Edital
de
Pré-Qualificação,
disponível
gratuitamente no site oficial do Município (www.itacaja.to.gov.br) ou junto à Comissão de
Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá - TO.
Início do recebimento da documentação: 10/12/2025
Prazo final para apresentação: 23/12/2025
Local: Comissão de Contratação - Prefeitura Municipal de Itacajá - TO
A
pré-qualificação
permanecerá
aberta
aos
interessados
pelo
prazo
estabelecido no edital, observado o prazo mínimo legal.
Itacajá - TO, 8 de dezembro de 2025.
MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar licitação; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. Objeto:
Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Contratação de Empresa Especializada Na Realização de
Exames Anatomopatológicos, Procedimentos Cirúrgicos e Especialização Médicas, Visando Atender As
Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lajeado-To. DATA DE ABERTURA: 24 DE DEZEMBRO
DE 2025 ÀS 14:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.
O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de
Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional
de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone
063- 3519-1235 ou e-mail. licita.lajeado@gmail.com.
Em 5 de dezembro de 2025.
NAYARA COÊLHO LARA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar licitação; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 OBJETO:
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação contínua dos serviços de Fisioterapia
Clínica e Reabilitação e dos serviços farmacêuticos, destinados ao atendimento de pacientes
encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde do Município de Lajeado-TO. DATA DE ABERTURA: 24 DE
DEZEMBRO DE 2025 ÀS 08:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.
O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de
Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional
de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone
063- 3519-1235 ou e-mail. licita.lajeado@gmail.com.
Em 5 de dezembro de 2025.
LA NAYARA COÊLHO LARA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará
realizar licitação; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2025. Objeto: O
Presente Processo Envolve A Contratação de Empresa Para Execução de Trução de Habitação de
Interesse Social - Fnhis - Padrão Popoular , Através do Programa Mcmv - Fhnis, Por Intermédio do
Contrato de Operação nº 1099292-18, e Transferegov 033046/2024 ,Celebrado Entre A Prefeitura
Municipal de Lajeado, Caixa Econômica Federal e O Ministério das Cidades ,Bem Como Especificar os
Materiais A Serem Utilizados Na Construção de 25 (Vinte e Cinco) Unidades Habitacionais A Serem
Executadas No Municipio de Lajeado To, Área Urbana do Município. Data de Abertura: 23 de Dezembro
de 2025 às 08:00 Horas Horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O Edital completo se
encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura
(https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. licita.lajeado@gmail.com.
Em 5 de dezembro de 2025.
MARCIA DA COSTA REIS CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins / TO, mediante o
Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2025-SRP, do tipo menor preço por item, no dia 19 de
dezembro de 2025 às 11:00 horas, na Rua 7 de Setembro, s/nº, Centro - Marianópolis do
Tocantins - TO, CEP 77.675-000, visando Futuras, Eventuais e Parceladas Aquisições de
Refrigerantes, Sucos, Água Mineral e Gas Liquefeito de Petroléo Em Botijões de 13 Kg, Para
Atendimento As Demandas da Prefeitura Municipal Secretarias Vinculadas e Fundos
Municipais de Assistencia Social e Educação, Na Conformidade das Descrições Constantes
do Anexo I Termo de Referência que faz parte integrante do presente Edital. Edital e
Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, ou
pelo e-mail: comprasmarianopolisto1@gmail.com, pelo site: https://marianopolis.to.gov.br
Maiores informações pelo telefone: (63) 98500 2322.
WENDEL FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 - SRP
O Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins/TO, por meio do
Pregoeiro e da Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos específicos, que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços, do tipo menor
preço por item, envolvendo à Futuras, Eventuais e Parceladas contratação de empresa
especializada para confecção de materiais em tecidos (camisas, calças, uniformes, itens de
malharia diversos) e serviços de plotagem em veículos, destinados à padronização visual no
atendimento ao Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins/TO, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. Abertura das propostas: 19 de
dezembro de 2025, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Edital e Anexos
poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, ou pelo e-
mail:
comprasmarianopolisto1@gmail.com,
pelo
site:
https://marianopolis.to.gov.br.
Maiores informações pelo telefone: (63) 98462 5680.
WENDEL FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - FME
AVISO DA REPUBLICAÇÃO ITENS FRACASSADOS
O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pelo Fundo
Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, comunica aos
interessados que estará realizando no dia 22 de dezembro de 2025, às 08:00 horas, a
abertura da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o
Registro de preços para aquisição de material permanente para atender as demandas do
Fundo Municipal de Educação e Unidades de Ensino do Município de Palmeirópolis - TO.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da
Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000,
Palmeirópolis
-
TO
e
no
site
https://www.palmeiropolis.to.gov.br
-
licitações,
https://palmeiropolis.megasoftservicos.com.br/fornecedor/licitacoes, ou através do site da
BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.
Palmeirópolis-TO, 8 de dezembro de 2025.
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 010/2025, firmado em 06/11/2025 entre a F U N DAÇ ÃO
MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ESPORTE, CNPJ nº 29.902.435/0001-03 e a empresa MMS
PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A, CNPJ sob o nº 17.992.979/0001-
24; b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção do Espaço
Esportivo
Comunitário No
Município de
Porto Nacional
- TO,
NO DISTRITO
DE
LUZIMANGUES; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo:
2025002248, GEP Nº 2025/250177/052355; e) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
contados
a
partir
da
data
de
sua
assinatura;
f)
Dotação
Orçamentária:
25.2501.812.1158.1026-99-44.90.51 FONTE 17000000000070; g) Valor: R$ 1.450.000,00
(um milhão quatrocentos e cinquenta mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Thiago
Paulino Coelho e o Sr. Laercio Almada Filho Porto Nacional - TO, 06/11/2025 Thiago
Paulino Coelho. Fundação Municipal da Juventude e Esporte
Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2025.
Preço: R$ 7.360,00 (Sete Mil, Trezentos e Sessenta Reais).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
10.12.10.302.10.2059/33.90.39/1.500.1002.1.600.0000.1.600.3110
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de
Formoso do Araguaia - TO Formoso do Araguaia/TO, 8 de dezembro de 2025 Rafaella de Paula
Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO
Contrato: 204/2025 Processo Administrativo n° 313/2025
Credenciamento Nº 003/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO
DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: LIFE CLINICA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA - CNPJ: 48.026.423/0001-
07. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM
EMISSÃO DE LAUDOS. Este credenciamento visa atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde, Hospital Hermínio Azevedo Soares e Centro de Especialidades Médicas
de Formoso do Araguaia. As condições, especificações, quantidades e requisitos
necessários estão detalhadamente
descritos neste Termo e anexos
ao edital de
CREDENCIAMENTO nº 003/2024
Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2025.
Preço: R$ 3.520,00 (Três Mil, Quinhentos e Vinte Reais).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
10.12.10.302.10.2059/33.90.39/1.500.1002.1.600.0000.1.600.3110
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de
Formoso do Araguaia - TO Formoso do Araguaia/TO, 8 de dezembro de 2025 Rafaella de Paula
Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO
Contrato: 205/2025 Processo Administrativo n° 313/2025
Credenciamento Nº 003/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO
DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: LIFE CLINICA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA - CNPJ: 48.026.423/0001-07.
Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM EMISSÃO DE LAUDOS.
Este credenciamento visa atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital
Hermínio Azevedo Soares e Centro de Especialidades Médicas de Formoso do Araguaia. As
condições, especificações, quantidades e requisitos necessários estão detalhadamente
descritos neste Termo e anexos ao edital de CREDENCIAMENTO nº 003/2024
Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2025.
Preço: R$ 3.520,00 (Três Mil, Quinhentos e Vinte Reais).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
10.12.10.302.10.2059/33.90.39/1.500.1002.1.600.0000.1.600.3110
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de
Formoso do Araguaia - TO Formoso do Araguaia/TO, 8 de dezembro de 2025 Rafaella de Paula
Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Municipio de Porto Nacional, Estado do Tocantins, Através da Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por
intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Licitações, conduzida por
Pregoeiro oficial do município ,TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na
modalidade PREGAO ELETRONICO SRP Nº 004/2025 CULT, CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
MENOR PREÇO GLOBAL DO GRUPO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de
Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 29 de Dezembro de 2025
às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando o Registro de Preços, Para Eventual e Futura
Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Estruturas, Equipamentos (Tais Como
Estruturas Metálicas, Palco, Som, Iluminação, Tendas, Dentre Outros), Itens Para Decoração,
Ornamentação e Utensílios Domésticos, Bem Como Para A Prestação de Serviços Diversos
Para Realização de Eventos, Incluindo Serviços de Segurança (Humana e Eletrônica Com
Monitoramento) e Fornecimento de Show Pirotécnico e Fogos de Artifício. O Edital encontra-
se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou
www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012.
Porto Nacional - TO, 8 de Dezembro de 2025.
WILINGTON IZAC TEIXEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Talismã, instituição de direito público, inscrita no Ministério da
Fazenda sob o nº 01.612.820/0001-05, com sede Avenida Sabino Gomes de Melo, s/nº -
CEP: 77.483-000 - Centro, Talismã - TO, por meio da Comissão de Contratação, em
cumprimento aos preceitos contidos na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que será realizado Pregão eletrônico nº
010/2025, cujo objeto é a aquisição de Veículo Utilitário, oriundo da Emenda Parlamentar
nº C202542750006. A licitação ocorrerá de forma eletrônica por meio do endereço
https://comprasbr.com.br Recebimento das Propostas até: 09h00min do dia 19/12/2025.
Abertura
da
Sessão Pública
:às
09h30min
do
dia
19/12/2025. As
propostas
e
documentações de habilitação serão recebidas e por meio eletrônico no endereço:
https://comprasbr.com.br. O Edital e anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura
Municipal de Talismã-TO www.talisma.to.gov.br e no portal https://comprasbr.com.br.
Dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos por meio eletrônico diretamente no
sistema,
e
junto
a
comissão
de
contratação
por
meio
do
email:
licitacaotalisma@gmail.com
Talismã-TO, 8 de dezembro de 2025.
ALEXANDRE B. DE O. CARRIJO
Agente de Contratação
Fechar