DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90208/2025
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico
TRAD nº 90208/2025, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para
fornecimento contínuo de insumos das categorias "Gases Especiais", sob demanda, para
atender às necessidades do LFDA-MG, resultou fracassada.
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Pregoeira
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000197/2025-06.
Inexigibilidade
Nº
89/2025.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 03.290.250/0006-06
- AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL
LTDA. Objeto:
Contratação de manutenção preventiva e qualificação operacional do equipamento
ef_fet_232 - espectrômetro de emissão atômica com plasma por microondas (mp-aes) com
amostrador automático, modelo 4210, marca agilent, número de série my20529001.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a
14/04/2026. Valor Total: R$ 26.454,13. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA
I N T E R N AC I O N A L
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 publicado no DOU de 25/06/2025, Seção 3, Página
3. Onde se lê: Vigência: 23/06/2025 a 23/06/2027. Leia-se: Vigência: 23/06/2025 a
23/06/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68-2025 - UASG 135004
Espécie Processo nº 21151.000880/2025-27; Objeto Contração de empresa especializada
para o serviço de extração e análise exploratória por UPLC-QT of MS - Xevo G3 para
identificação de perfil metabólico em 15 amostras de extrato vegetal seco, tratamento de
dados e Bioinformática e Relatório Técnico.; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento
Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em
28/11/2025. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Agroenergia. Ratificação em 28/11/2025. ALEXANDRE ALONSO ALVES Chefe Geral
da
Embrapa
Agroenergia.
Valor
Global:
R$
17.250,00.
CNPJ
da
Contratada:
32.127.837/0001-92, Contratada: IONMEDICINE LABORATÓRIO CLÍNICO E PESQUISA S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77-2025 - UASG 135004
Espécie Processo nº 21151.000655/2025-91; Objeto Serviço de limpeza de policarbonato de
cobertura das Casas de Vegetação da Embrapa Agroenergia; Total de Itens Licitados: 01;
Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa
em 28/11/2025. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Agroenergia. Ratificação em 28/11/2025. ALEXANDRE ALONSO
ALVES Chefe Geral da Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$3.350,00. CNPJ da Contratada:
24.477.373/0001-16, Contratada: CINTILAR SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84-2025 - UASG 135058
Espécie Processo nº 21148.010572/2025-69; Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de manutenção preventiva em transformador a óleo e manutenção preventiva
e corretiva em sistema de ar condicionado split para a Embrapa Sede; Total de Itens
Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da
Lei 13.303/2016. Declaração da Dispensa em 04/12/2025. Érica Moreira Torres, Gerente
Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$73.701,11. CNPJ
da Contratada: 25.962.264/0001-57, Contratada: JGMAN ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 83-2025 - UASG 135058
Espécie Processo Nº 21148.010717/2025-21; Objeto: Contratação de prestação de serviços
com o fornecimento de um sistema de monitoramento das usinas fotovoltaicas das
unidades da Embrapa, todas integradas e com Relatórios; Total de Itens Licitados: 01;
Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa
em 02/12/2025. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e
Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 4.077,60; CNPJ da Contratada: 21.990.799/0001-80,
PAMPULHA ENERGIA E SERVICOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n° 01 ao Contrato SAIC: 35006.24/0018-4-01, Processo SEI
21148.012875/2025-16; Dispensa de Licitação n.º 116/2024 - SEDE; Contratada: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ n.º 33.683.111/0001-07; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; Valor Global do
Contrato: R$ 2.508,00; Data de assinatura: 09/12/2025; Vigência: 20/12/2025 à 19/12/2026;
Partes: Pela EMBRAPA: FERNANDO DO AMARAL PEREIRA, Gerente Geral de Administração
- GADM e ERICA MOREIRA TORRES, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e
Suprimentos - GAC, pela contratada, ALINE CRISTINA CAPPELE DE CASTRO, Gerente do
Departamento de Negócio - Soluções Digitais de Inteligência para Agronegócio e DEISE
CRISTINA DA SILVA, Gerente de Divisão de Negócio Soluções Digitais para Agronegócio.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação SAIC 10100.25/0036-3, Partes: Embrapa e Instituto
Interamericano de Cooperação para Agricultura; Objeto: Estabelecimento de parceria
entre a EMBRAPA e o IICA, no âmbito de suas competências, visando à estruturação,
implementação e operacionalização do RADAR AGTECH LAC e seus subprodutos, para
o território da América Latina e do Caribe; Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2028; Data
Assinatura: 26/11/2025; Signatário: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Ana
Margarida Castro Euler e Manuel Otero.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS nº 23000.25/0041-7 que faz o Centro de
Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (Doadora) - CNPJ: 00.348.003/0068-28, em
favor do Município de Manoel Urbano/AC (Donatário) - CNPJ: 04.051.207/0001-46; Objeto:
atender ao interesse público, no sentido de dar destinação útil, no âmbito da
Administração Pública, aos bens constantes da Cláusula Segunda (6 bens no valor total de
R$ 30.600,00), uma vez que são bens inservíveis, conforme atestado no processo SEI nº
21149.000361/2021-84; Tipo de Doação: não onerosa; Modalidade de Licitação: Dispensa
de Licitação nº 2/2021 - Embrapa Acre; Fundamentação legal: inciso XVI do Art. 29
combinado com o inciso I do Art. 49, ambos da Lei nº 13.303/2016; Data de Assinatura:
04/12/2025; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi
(Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Raimundo Toscano Velozo (Prefeito) pelo Município.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o bolsista Carlos Henrique Rabello
Macedo; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC
10200.16/0065-2), Termo de Compromisso (SAIC 22800.25/0134-4) com Data de assinatura:
09/12/2025; Vigência: até 31/10/2026 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Guilherme Montandon Chaer - Chefe Adjunto em
Exercício de Pesquisa e bolsista Carlos Henrique Rabello Macedo - bolsista CNPq.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão;
Universidade Estadual da Paraiba-UEPB (CNPJ 12.671.814/0001-37); e o aluno de
Doutorado em Ciências Agrárias: Samuel Ferreira Camelo, SAIC 20100.25/0117-0; Data
assinatura: 05/12/2025; Vigência 09/12/2025 a 30/06/2029; Signatários: Nair Helena Castro
Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
pela Embrapa e o estudante Samuel Ferreira Camelo.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arhur
Bernardes - FUNARBE (CNPJ 20.320.503/0001-51). DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão (CNPJ
00.348.003/0044-50). Bens entregues: 1 (um) BANHO MARIA DIGITAL, MR. THOTH, MOD.
TH.2010.30, N/S: 24197, valor total R$3.172,83. Termo de Doação assinado em:
04/12/2025. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe-Geral, e Adriano da Silva Cabral,
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Algodão; Rodrigo Gava, Diretor Presidente,
pela FUNARBE.
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Eliseu Alves
-
FEA (CNPJ
08.962.306/0001-30).
DONATÁRIA:
Empresa Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão (CNPJ 00.348.003/0044-
50). Bens entregues: 1 (um) Centrífuga, Fornecedor: SP Labor Comércio de Produtos para
Laboratório - EIRELI, valor total R$6.473,00. Termo de Doação assinado em: 08/12/2025.
Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe-Geral, e Adriano da Silva Cabral, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa Algodão; José Manuel Cabral de Sousa Dias,
Diretor Presidente, pela FEA.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0001-10 e AR O S U CO
AROMAS E SUCOS LTDA. CNPJ 03.134.910/0001- 55 E Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a integração de esforços entre
os Parceiros para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação (PD&I), objetivando desenvolver e adaptar práticas de manejo, polinização assistida
e selecionar e desenvolver cultivar com alto teor de cafeína para cultivos de guaraná em
Maués/AM, especialmente considerando o codesenvolvimento do ativo pré-tecnológico:
CIR815 (o clone CIR815 apresentara alta adaptabilidade, estabilidade e produtividade e tem
potencial para aumento de produtividade de sementes secas, cafeína, catequinas e
produtividade de cafeína). Valor global: R$ 7.859.644,34 (Sete milhões oitocentos e
cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos); Data
da Assinatura:04/12/2025; Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2030; Signatários: EVERTON
RABELO CORDEIRO e LUIZ ANTONIO DE ARAUJO CRUZ pela Embrapa; SUMAYRA GÓES LEÃO e
SÉRGIO DE OLIVEIRA LEITE NETO pela Arosuco e ROBERT EUGENE SCHAFFERT pela FAP E D.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.001006/2025-98 - Contrato de fornecimento de equipamentos Nº
12939928 efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ
00.348.003/0014-35 e a Sigmam Eco Ltda - CNPJ. n. 36.429.505/0001-13. Objeto: O
presente Instrumento tem por objeto o fornecimento de equipamentos para uma Unidade
de Beneficiamento de Sementes (UBS), mediante compra e venda, que será executado nas
condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico e na
proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição. Valor
global: R$ 143.804,47 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e
sete centavos). Data de assinatura: 08.12.2022. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães,
Chefe Geral e Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração, pela
Embrapa Arroz e Feijão, Wesllaine de Andrade Araujo pela Sigmam Eco Ltda.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro Preços nº 12921530 do Pregão no 90023/2025. Objeto:
Registro de Preço para eventual aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa
Cerrados,
conforme especificações
e quantitativos
estabelecidos
no Termo de
Referência. Data de assinatura: 09/12/2025. Valor Total da Ata: R$ 13.440,00. Vigência
12
meses.
Registrada:
AGROBELIA
INSUMOS
AGRÍCOLAS
LTDA,
CNPJ
nº
03.649.963/0001-09.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados