DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.001865/2025-13; Autorização de Fornecimento nº 12884615 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais diversos para a realização do 3º Dia de Campo
Institucional da Embrapa Uva e Vinho, programado para o mês de fevereiro de 2026 na
sede da Unidade, em Bento Gonçalves - RS.- Dispensa de Licitação N.º 10/2025 - Inciso II
do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: JD COMERCIAL E IMPORTAÇÃO LTDA, cnpj:
89.371.561/0002-91, Valor Global: R$ 2.316,38; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da
Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.001865/2025-13; Autorização de Fornecimento nº12875100 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais diversos para a realização do 3º Dia de Campo
Institucional da Embrapa Uva e Vinho, programado para o mês de fevereiro de 2026 na
sede da Unidade, em Bento Gonçalves - RS.- Dispensa de Licitação N.º 10/2025 - Inciso II
do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: PICOLOTTO & QUEVEDO LTDA, cnpj:
07.347.026/0001-50, Valor Global: R$ 950,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da
Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.001865/2025-13; Autorização de Fornecimento nº 12894258 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais diversos para a realização do 3º Dia de Campo
Institucional da Embrapa Uva e Vinho, programado para o mês de fevereiro de 2026 na
sede da Unidade, em Bento Gonçalves - RS.- Dispensa de Licitação N.º 10/2025 - Inciso II
do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: TECNOTRI INDUSTRIA DE PLÁSTICOS S.A, cnpj:
04.452.774/0001-04 Valor Global: R$ 991,20 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da
Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.001865/2025-13; Autorização de Serviço nº 12875170 Embrapa Uva e
Vinho; Objeto: Aquisição de materiais diversos para a realização do 3º Dia de Campo
Institucional da Embrapa Uva e Vinho, programado para o mês de fevereiro de 2026 na
sede da Unidade, em Bento Gonçalves - RS.- Dispensa de Licitação N.º 10/2025 - Inciso II
do
art.
29
da
Lei
13.303/2016. Contratada:
MJ
GOLD
SOLUTIONS
LTDA,
cnpj:
50.957.215/0001-73 Valor Global: R$ 3.490,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da
Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Limpeza e Conservação (SAIC
21700.25/0098-4); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e
a NAUYAKI SERVIÇOS DE MAO DE OBRA EIRELI. -onde se lê: CNPJ: 7.746.003/0001-25
(Contratada); Se lê CNPJ: 27.746.003/0001-25 ; Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com
dedicação exclusiva, dos serviços de limpeza e conservação, com o emprego de
equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa,
devidamente qualificada no preâmbulo do presente instrumento, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência 12748548 , que passa a integrar este
Contrato sob a forma de Anexo I.; Embrapa Sede; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de
30/06/2016; Pregão Eletrônico Embrapa Uva e Vinho nº 90015/2025 ;Fonte de recurso
0100; Valor global anual: R$76.646,88; Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026; Data da
assinatura: 05/12/2025; Signatário: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral; Sérgio Aguilar da Silva
Schmitz- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Mateus Resplandes
Barbosa, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.25/0094-3);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Fabio Rossi Cavalcanti- CP.:
465.xxx.xxx.xx; (Cedentes). Objeto: O(a) Cedente cede à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Proposta de
modelos de aprendizado profundo para diagnóstico de doenças foliares da videira",
doravante designada simplesmente Obra.; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura; 08/12/2025;
Vigência: 08/12/2025 até 08/12/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e
Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa
Uva e Vinho, e o Cedente.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de equipamentos (SAIC nº 21700.25/0101-6); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa HTS HIGH - T EC
SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.- CNPJ: 18.519.725/0001-56; Objeto :O presente Instrumento
tem por objeto o fornecimento, mediante compra e venda, que será executado nas
condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo
I) ; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global:
R$ 20.600,00; Vigência: 08.12.2025 a 08.12.2026; Data da assinatura: 08.12.2025;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schimitz - Chefe
Adjunto de Administração pela Embrapa Uva e Vinho; e Yang Shunqing, pela Contratada.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025/COLIC/STU-MAC/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna
publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como
objeto AQUISICAO DE BATERIAS ALCALINAS PARA AS LOCOMOTIVAS DA STU/MAC, ocorrera
no dia 22/12/2025 as 10h no site www.gov.br/compras.
Maceio, 9 de dezembro de 2025.
MAX BENICIO FERREIRA FERRO BARBOSA
Superintendente Regional II de Maceio
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
CONTRATO
Nº 
010/2025/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: 
COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: TRANSFER SERVICE E APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA (36.095.809/0001-91) DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS DE PORTARIA, RECEPÇÃO E COPEIRAGEM DA STU-JOP/CBTU. DO VALOR:
O Contrato tem o valor de R$ 359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais).
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE
MENEZES, pela contratada TRANSFER SERVICE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA: ISMAEL
HENRIQUE DE BRITO RAMOS. COJUR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 26/2025 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 085/2025
AQUISIÇÃO DE LIXEIRA PLÁSTICA COM SUPORTE PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: KMI PLASTICOS COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA ,
CNPJ 41.636.676/0001-53 no valor total de R$ 26.384,00 (Vinte Seis Mil, Trezentos e
Oitenta e Quatro Reais ), prazo de execução: 30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo
29, Inciso II da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 204, inciso II do
RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 55, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 10/12/2025 até 19/12/2025, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2021. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Agente Metroviário - Ocupação: Segurança Metroviária: candidatos desistentes: 85º
RODRIGO VIANA SOARES, 88º RODRIGO MACIEL, 90º GABRIEL ALTHOFF DA SILVA, 98º
ALCIDES MENDES DE OLIVEIRA NETO e 111º JAQUELINE PILGER - próximos candidatos
substitutos convocados: 113º MARCELO AQUINO ROMERO, 114º EDERSON TIAGO SILVA DO
PRADO, 115º EDUARDO GUEDES BRASBIE, 116º GABRIEL GONÇALVES e 117º MATEUS
HENRIQUE DA SILVA.
NAZUR TELLES GARCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2025
TRENSURB informa que em 19/12/2025, às 09h30min abrirá as propostas do
certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPRA,
SEPARAÇÃO, PERSONALIZAÇÃO E ENTREGA DE VALE-TRANSPORTE. Propostas deverão ser
apresentadas através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br - ID 1084657. Proc.2007/2025-
13. Inf. gabriele.lanzoni@trensurb.gov.br.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio firmado entre a União Federal, representada pelo Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações, por intermédio do Centro de Tecnologia da Informação Renato
Archer - CTI e a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNC AT E .
OBJETO: Gestão administrativa e financeira da fundação de apoio na aplicação das receitas
próprias do CTI em desenvolvimento institucional.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000530/2025-19.
Pregão
Nº
90010/2025.
Contratante: CENTRO
DE
TECNOLOGIAS
ESTRATEG.
DO
N O R D ES T E .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de gestão e controle de combustíveis (gasolina
comum e diesel s10), com sistema informatizado via internet e pagamento por cartão
magnético ou chip, para abastecimento dos veículos, grupo gerador e equipamentos
motorizados do centro de tecnologias estratégicas do nordeste - cetene.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total: R$
87.382,95. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000054/2025-08.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de
apoio técnico-administrativo - nível i e copeiragem, com fornecimento de material a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na dependência do
instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia (ibict) - unidade rio de
janeiro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a
04/12/2028. Valor Total: R$ 758.637,98. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240121
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 01302.000659/2023-29.
Dispensa. Nº 90107/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E
TECNOLOGIA. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 6659/2023 (57/2023), celebrado entre o instituto brasileiro de informação
em ciência e tecnologia e a fundação de empreendimentos
científicos e tecnológicos.. Vigência: 09/12/2025 a 22/12/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 748.720,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).