DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CARTA CONVITE Nº 30/2025
Processo nº 01280.002043/2025-50
PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ:
01.263.896.0015-60.
OBJETO: convida o Msc. Alexander Addison Marcos é aluno de Doutorado em Biologia
Aquática da University of the West of Scotland (Escócia). O aluno desenvolverá suas
atividades no Laboratório de Ecofisiologia e Evolução Molecular - LEEM/COBIO, no período
de 04 de janeiro a 04 de fevereiro de 2026 no âmbito do projeto " INCT - Amazônia: A Biota
Aquática Frente às Mudanças Climáticas (ADAPTA III)", Processo CNPq #409202/2024-0.
VIGÊNCIA: 04 de janeiro a 04 de fevereiro de 2026.
Data e Assinaturas: Manaus, 05 de dezembro de 2025.
Pelo INPA, Sonia Sena Alfaia - Diretor Substituta;
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90342/2025 - UASG 240128
Nº Processo: 01204000342202562. Objeto: CONTRATAÇÃO de serviços gráficos
e de impressão gráfica para atender as demandas do Laboratório Nacional de Astrofísica,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Estados
Unidos 
154,
- 
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-90342-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergencias entre os
itens do ComprasNet e o Edital, prevalecerá o Edital..
HIGOR HAILTON DA SILVA DINIZ
Assistente em C&t
(SIASGnet - 09/12/2025) 240128-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio - Portal Transferegov.br nº 981934/2025, Processo:
01245.008701/2025-43.
Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Convenente: Município de Jaboticabal-SP
Objeto: "Implantação de Solução de Educação Tecnológica com Ênfase em Robótica
Educacional e
Inclusão Digital no
Ensino Fundamental
I da Rede
Municipal de
Jaboticabal/SP - Escola Municipal Dr. José Abdo Chueire." Os recursos financeiros para a
execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 217.472,00 (duzentos e
dezessete mil quatrocentos e setenta e dois reais), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte
classificação orçamentária:
I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da
dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, provenientes de Emenda Individual nº
44510019/2025, consignada ao orçamento da União de 2025, Lei nº 15.121, de 10 de abril de
2025, Programa 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social, Ação 6702
- Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação
Científica, PTRES: 254413, Fonte: 10000, GND: 334041, Nota de Empenho 2025NE000036;
II - R$ 17.472,00 (dezessete mil quatrocentos e setenta e dois reais), relativos à
contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária nº 8.797, de 13 de
janeiros de 2025, do Município de Jaboticabal/SP.
Data da Assinatura: 08/12/2025
Vigência: de 08 de dezembro de 2025 a 07 de dezembro de 2026.
Signatários: Concedente: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de
Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, e pelo Convenente, EMERSON RODRIGO CAMARGO, Prefeito do Município de
Jaboticabal - SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.000462/2024-01
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 968129/2024
ESPÉCIE: Termo de Fomento
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 968129/2024, até a data de 15 de
janeiro de 2027, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e
o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto 8.726, de 2016, bem como autorizar o ajustes da
execução do objeto da parceria no plano de trabalho e, conforme os termos do art. 43,
inciso II, alínea "b" do Decreto 8.726, de 2016.
DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025.
ASSINAM: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA ,
Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), CARLOS LU I Z
CARDOSO, Presidente da Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.002602/2024-77
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 962189/2024
ESPÉCIE: Termo de Fomento
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 962189/2024, até a data de 22 de
outubro de 2026, com decorrentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o
art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c" do Decreto
8.726, de 2016.
DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025.
ASSINAM: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA ,
Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, e pela Organização da
Sociedade Civil (OSC), FERNANDO LUIZ ZANCAN, Diretor Executivo da Associação
Beneficente da Industria Carbonífera de Santa Catarina.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.001336/2022-01
PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 936860/2022
ESPÉCIE: Termo de Convênio
OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br nº 936860/2022,
até 30 de junho de 2026, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado,
que passa a fazer parte integrante do Convênio original.
DATA DA ASSINATURA: 07/12/2025
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, DANIEL GOMES DE
ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, e pela
Universidade Regional de Blumenau, a Reitora, MÁRCIA CRISTINA SARDÁ ESPINDOLA .
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 113201
Nº Processo: 01341.005468/2025-59.
Dispensa Nº 166/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 38.000.650/0001-00 - PLENUS FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2025 a
08/10/2026. Valor Total: R$ 56.640,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 01342.006993/2022-39.
Dispensa. Nº 90288/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: EX1134672 - THE OPEN JOINT STOCK COMPANY "ISOTOPE" JSC. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto informar o novo canal bancário para pagamento
das commercial invoices da contratada, ao representante legal no brasil.
banco bs2 (218)
agência: 0001
conta corrente: 1189928-0
beneficiary: jn consult - consultoria e representacoes comerciais ltda
cnpj 21.776.387/0001-42
o pagamento refere-se a todas as commercial invoices de entregas realizadas e recebido
definitivamente e das entregas futuras, até posterior alteração do canal bancário.
o pagamento ao contratado será realizado na conta acima especificada em moeda nacional
(brl) utilizando como parâmetro de conversão para o dólar americano (usd) das invoices, a
taxa de câmbio (ptax) do dia anterior ao pagamento informado pelo banco central do
brasil, extraída do website http://www.bcb.gov.br.
a contratante enviará o documento contendo a taxa de câmbio utilizada para cada
pagamento em brl das faturas em usd.. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.224.363,50. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI nº. 01342.005255/2021-93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria
para
PD&I. PARTES:
Comissão Nacional
de
Energia Nuclear-
CNEN, CNPJ
nº
00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade administrativa Instituto de Pesquisas
Energéticas
e Nucleares
-
IPEN, CNPJ
nº
00.402.552/0005-50,
Fundação para
o
Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE. OBJETO: Desenvolvimento de
Catalisadores e Metodologias Visando Aplicação em Recombinadores Autocatalíticos
Passivos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 6.189 de 1974, artigos 2º, IV, alíneas "a", "b" e "c",
XII, e 3º, II, com a redação dada pela Lei n.º 7.781, de 27 de junho de 1989, sujeito às
normas do Decreto n.º 93.872, de 23 de dezembro de 1986, Lei n.º 10.973/2004 e
13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. VALOR TOTAL:
não haverá transferência de recursos financeiros no aditamento. DATA DE ASS I N AT U R A :
26/11/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/05/2026. SIGNATÁRIOS: Kátia Cristina Iunes Minasian
Santos - Diretora Substituta do IPEN-CNEN, Ana Paula Haipek Campos - Diretora
Superintendente da FDTE, Luiz Felipe de Moura Franco - Diretor Administrativo e
Financeiro da FDTE.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 01213.003962/2022-00.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogação de contrato por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 56.668,92. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 01213.003458/2024-63.
Inexigibilidade.
Nº 90022/2024.
Contratante: CENTRO
NACIONAL DE
TECNOLOGIA
ELETRONICA AVAN. Contratado: 00.910.509/0001-71 - THOMSON REUTERS BRASIL
CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Adição do item 04 ao contrato onesource dfe
saas. Vigência: 29/11/2025 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
138.785,21. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 01213.001163/2022-91.
Contratante:
CENTRO NACIONAL
DE
TECNOLOGIA
ELETRONICA AVAN.
Contratado:
80.348.618/0001-86 - SERCOMPE HARDWARE RESELLER LTDA. Objeto: Correção da data
final da vigência de 13/10/2026 para 14/10/2026. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.167,08. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública CPSAE - 2023 - CAPACITAÇÃO EM PROJETO DE SENSORES DE AMBIENTE
ESPACIAL - CPSAE (CTI) (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no
http://resultado.cnpq.br/8736209934196467
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública CH UNIESPAÇO - CHAMADA CNPq Nº 20/2022 - Faixa A (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0245121408376038