DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública CH UNIESPAÇO - CHAMADA CNPq Nº 20/2022 - Faixa B (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3849498971913412
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública CH CT-TRANSPORTES - CNPq/FNDCT/MCTI 15/2022 - Faixa A - Grupos de
Pesquisa prioritariamente em colaboração com empresas e agentes do setor com limite
máximo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por projeto (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4503398185127057
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública CH CT-TRANSPORTES - CNPq/FNDCT/MCTI 15/2022 - Faixa B - Grupos de
pesquisa obrigatoriamente em colaboração com empresas e entes do setor produtivo com
limite máximo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por projeto (duzentos mil reais) por
projeto 
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no
http://resultado.cnpq.br/5954854901165880
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública CH CT-TRANSPORTES - CNPq/FNDCT/MCTI 15/2022 - Faixa C - Grupos de
pesquisa obrigatoriamente em colaboração com empresas e entes do setor produtivo com
limite máximo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por projeto (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4389455227825882
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Chamada CH CT-AQUA - CNPq-FNDCT-MCTI nº 14/2022 - Faixa B
(Prorrogação).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/5886980115793929
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública Chamada ATS 2024 - CNPq/DGITS/SECTICS/MS - Nº 35/2024 - EIXO I - Desenvolvimento
e aprimoramento de métodos e aplicações inovadores na área da ATS no país (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2060465786079330
Em 9 de dezembro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Mudança de
Instituição do Projet. Instituição de origem: Universidade Federal de Catalão - UFCAT
Instituição de destino: Universidade Federal de Goiás - UFG PQ 2 - Produtividade em
Pesquisa - a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário:
Geovanny Correia de Morais - Chefe de Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP -
Relação abaixo):
Beneficiário: Thiago Alves de Queiroz
Processo: 305610/2021-0 Vigência: 01/03/2024 a 31/07/2027
Data da Firmatura: 02/12/2025
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação
internacional
(Prorrogação).
As 
propostas
aprovadas
encontram-se
http://resultado.cnpq.br/3567802385370096
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública
ApProjInter - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 1: Projeto em cooperação
(Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se http://resultado.cnpq.br/8594073679336565
Em 9 de dezembro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
- DCOI
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Projeto
individual para doutores com até 10 anos de conclusão do doutoramento/Projetos Int 2023 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1609230343250929
Brasília, 9 de dezembro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado
da Chamada Pública MCTI/CNPq Nº 16/2024 - Faixa 2: Projeto individual para Doutores com até
10 anos de Titulação/ApProjInter (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/4347479688627452
Brasília, 9 de dezembro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação do CNPq, prevista na Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se
a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 27/11/2025, seção 3, página nº 11- Aviso de
Retificação da Chamada Pública MCTI/CNPq nº 04/2025, como se segue:
Onde se lê: Divulgação do Resultado Preliminar do julgamento no Diário Oficial da
União, por extrato e na Página do CNPq na Internet: Novembro/2025; Divulgação da Decisão no
Diário Oficial da União, por extrato e na Página do CNPq na Internet: dezembro/2025
Leia - se: Divulgação do Resultado Preliminar do julgamento no Diário Oficial da
União, por extrato e na Página do CNPq na Internet: Dezembro/2025; Divulgação da Decisão no
Diário Oficial da União, por extrato e na Página do CNPq na Internet: a partir de
dezembro/2025
Brasília, 9 de dezembro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM CT&I
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Luíza Freitas Caldas, CPF: ***.759.541-**, ex-
bolsista, processo SEI 01300.008267/2025-90, processo PICC nº 200712/2022-5 - SWE.
OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela
ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à
permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em
consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e
tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações
da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 12
meses. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho -
Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: ***.824.057-** e Luíza
Freitas Caldas - ex-bolsista, CPF: ***.759.541-**.
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2025 - UASG 364102
Número do Contrato: 80/2024.
Nº Processo: 01300.000649/2025-75.
Dispensa. Nº 57/2024. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 37.977.691/0001-98 - ESPACO & FORMA MOVEIS
E DIVISORIAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/01/2026 até
15/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 15/01/2026
a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.930,00. Data de Assinatura:
08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2025 - UASG 364102
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01300.002385/2023-22.
Pregão.
Nº 10/2023.
Contratante:
CONSELHO
NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 05.510.654/0004-21 - POSITIVO S+ SOLUCOES EM
TI S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 29/01/2026 até 29/01/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.364.081,60.
Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 95/2025 - UASG 364102
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 01300.009229/2024-73.
Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGI CO.
Contratado: 10.943.564/0001-11 - COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE
LIMPEZA LTDA. Objeto: Retificar, a partir da assinatura deste instrumento, a redação
constante a partir do parágrafo segundo da cláusula segunda do contrato nº 042/2024,
nos termos do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.063,76. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO
AVISO Nº 27/2025-MCOM
A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão - CPLR, instituída pela Portaria nº 2.263, de 24 de março de 2021, publicada no DOU de 26 de março
de 2021, com vigência a partir de 1º de abril de 2021, e cujos membros foram designados pela Portaria MCOM nº 16.996, de 19 de março de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 20 de março de 2025, em conformidade com os Editais de Licitação, torna público por meio deste Aviso os resultados da pontuação das Propostas de Preços pela
Outorga (PP) e do Valor Ponderado (VP) atribuído a cada licitante, conforme Anexos.
Os pedidos de vista processual, assim como também as manifestações dos interessados, deverão ser encaminhados a este Ministério por intermédio do Sistema de
Protocolo Digital do MCom, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data de publicação deste Aviso, acessível a partir do seguinte caminho: https://www.gov.br/pt-
br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes. Para utilizá-lo, é necessário ter cadastro no portal gov.br. Caso não possua o referido cadastro, é possível
solicitá-lo no endereço https://acesso.gov.br/.
TAWFIC AWWAD JUNIOR
Concorrência nº 64/2009-CEL/MC, localidade de São Mateus/ES
. .Processo N°
.Proponente(s)
.Valor Ofertado
.Serviço.
.PP
.VP
. .53000.001820/2010-65
.RÁDIO E TV NORTE LTDA.
.R$ 5.000.000,00
.TV
.92,38573
.99,23857