DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
951142. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: COLETIVO DIGITAL - ASSOCIACAO PARA A DEMOCRATIZACAO E ACESSO A
SOCIEDADE DA INFORMACAO, CNPJ nº 07453635000193. Tendo em vista a proximidade do
encerramento do Termo de Compromisso Cultural nº 951142, firmado entre o Coletivo
Digital - Associação para a Democratização e o Acesso à Sociedade da Informação e o Mi.
Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/12/2025 a
15/07/2026. Data de Assinatura: 21/05/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: BEATRIZ DE CASTRO
BICUDO TIBIRICA, CPF nº ***.316.408-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977694, Nº Processo: 01400017673202515,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT CNPJ
nº 33523259000176, Objeto: Realização do projeto "Feira e Viola" em feiras populares do
Distrito Federal, com apresentações musicais que valorizam a Viola Caipira e as
manifestações das culturas tradicionais e populares brasileiras., Valor Total: R$ 150.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000041, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 257905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/10/2025
a 20/10/2026, Data de Assinatura: 20/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
FRANCA CPF nº ***.896.191-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 980195, Nº Processo: 01400018971202522,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL CULTURAL DE
DIREITOS E
DEFESA DO
POVO CIGANO
DE MINAS
GERAIS -
KALON CNPJ
nº
38280037000193, Objeto: Promover a diversidade cultural brasileira através de um Festival
de Cultura Cigana, promovendo diálogo e convivência da cultura cigana, com atividades
integrativas, oficinas e mais variadas formas de expressão dessa importante manifestação
cultural., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000098, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257887, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026, Data de Assinatura:
09/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: JOAO BATISTA NOGUEIRA CPF nº ***.498.796-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 980225. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340029,
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL BODE IOIO, CNPJ nº 32283989000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/11/2025 a 05/12/2026.
Data de Assinatura: 09/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978087, Nº Processo: 01400019090202529,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DA CULTURA CENTRO DE FORM
ART E CUL DA BAIX FLUMIN CNPJ nº 36446029000149, Objeto: Realizar festivais culturais,
encontros com a comunidade e oficinas abertas voltados para a promoção da Cultura
Popular, na cidade de São João de Meriti/RJ., Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
2.000.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000126,
Valor: 
R$
2.000.000,00, PTRES: 257913, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
09/12/2025 a 09/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARIA
ADELAIDE DE DEUS DA SILVA CPF nº ***.537.847-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985254, Nº Processo: 01400034476202561,
Concedente: MINISTERIO DA
CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE
AMIGOS DA
LITERATURA DE CORDEL - AMO CORDEL CNPJ nº 43997787000110, Objeto: Realizar a Casa
Amo Cordel, um espaço de referência cultural, por meio da execução de atividades de
formação (oficinas de Cordel e Xilogravura), difusão (apresentações artísticas e rodas de
cantoria) e preservação da Literatura de Cordel e outras manifestações da cultura popular
brasileira, na cidade do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000377, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES :
257798, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026,
Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº
***.712.353-**, Convenente: MARIA ROSARIO DE FATIMA PINTO CPF nº ***.853.357-**.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 986590, Nº Processo: 01400034742202555,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO DE DANCA FOLCLORICA
SANFONA LASCADA CNPJ nº 04950175000110, Objeto: Realizar o projeto O Baile é Nosso
com apresentações da equipe Smurphies Disc Club e artistas da cultura urbana, Valor Total:
R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000526,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257859, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
08/12/2025 a 08/12/2026, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ROBSON VILELA
EIRAS CPF nº ***.871.561-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
936426. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014.
Convenente: FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. Solicitação de Prorrogação do
Prazo de Execução do TF nº 936426/2022 - Projeto Agentes da
Cultura Popular - Utilização de Rendimento de Aplicação Financeira. Valor Total: R$ 300.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2022 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
26/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-
**, Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS, CPF nº ***.282.776-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985855, Nº Processo: 01400034821202566,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO PENSAR CULTURAL CNPJ nº
12307882000111, Objeto: Realização do projeto Ciclo As Filhas das Filhas das Filhas de
formação em escrita literária e criativa, da Festa Literária das Periferias no Rio de Janeiro,
RJ., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000154, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 257791, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: TIAGO GO M ES
DOS SANTOS CPF nº ***.001.591-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.002117/2025. Objeto: Aquisição de soluções de software,
na modalidade perpétua/vitalícia, para administração do ambiente de TI da Ancine, com
garantia técnica, manutenção e suporte de software por 12 (doze) meses.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 10/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Graça
Aranha
Nº.35,
Centro 
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO LUIZ BORGES DA CUNHA
Integrante Adm
(SIASGnet - 08/12/2025) 203003-20203-2025NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
972495. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora:
423002. Convenente: ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA E ARTE (AECA), CNPJ nº
07219739000138. 1- Alteração da data de finalização, para abril de 2026.
2-Alteração do Tema da terceira exposição.
3-Readequação de Metas e etapas no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/12/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura:
31/12/2024. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº
***.682.007-**, Convenente: ANA CAROLINA PAIFER, CPF nº ***.241.708-**.
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 423033
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 01469.000369/2023-82.
Pregão. Nº
6/2023. Contratante:
ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 04.008.185/0007-27 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2023, por 3 (três) dias. Vigência:
18/11/2025 a 20/11/2025. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
963394. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343042. Convenente: MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA
TRINDADE, CNPJ nº 03214160000121. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 323.241,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/12/2025 a 30/01/2027. Data de Assinatura:
25/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**,
Convenente: JACOB ANDRE BRINGSKEN, CPF nº ***.977.201-**.
EDITAL Nº 61/2025
PROJETO 914BRZ4027. Publicação de 01 perfil para contratação de profissional
na área de Administração ou áreas afins para Iphan-Sede em Brasília/DF, com vaga
disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-
list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-
selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias
10/12/2025
e
14/12/2025 
na
plataforma
Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as
disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título,
de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
DANIEL BORGES SOMBRA
Diretor Nacional do Projeto
R E T I F I C AÇ ÃO
EDITAL IPHAN Nº 11/2025
Processo nº 01450.009672/2025-10
No Edital Iphan nº 11/2025, cujo Extrato (6917590) foi publicado no Diário
Oficial da União - DOU, Edição Extra do dia 26 de novembro de 2025, retifica-se o item 7.3,
conforme segue:
No caput do item 7.3,
onde se lê:
A proposta deverá ser inserida exclusivamente na plataforma Transferegov, em
um dos programas denominado "Edital Acervos Presidenciais - Iphan/2025". Os programas,
abaixo especificados, correspondem à tipologia do instrumento de parceria, bem como à
entidade propositora:
Leia-se:
A proposta deverá ser inserida exclusivamente na plataforma Transferegov, em
um dos programas denominado "Edital Preservação e Extroversão dos Acervos
Presidenciais - Iphan/2025". Os programas, abaixo especificados, correspondem à tipologia
do instrumento de parceria, bem como à entidade propositora:
Na tabela do item 7.3, onde se lê:
. .Número do Programa
. .2014120250008
. .204120250007
. .00204520250004

                            

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