DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000020
20
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160252
Nº Processo: 65317.004049/2025. Objeto: Aquisição de insumos para
construção e pavimentação.. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 10/12/2025 das 09h30 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz, Santa Cruz - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/12/2025) 160252-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (UG
160176), torna público que foi aplicada à Pessoa Jurídica WSM SERVIÇOS E MANU T E N ÇÕ ES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.847.755/0001-61, a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a Administração, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 25 de
novembro de 2025, conforme Inciso III, do art 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
por inexecução parcial do contrato, objeto da nota de empenho nº 2024NE000931, de 30
de outubro de 2024, conforme decisão fundamentada da autoridade competente,
resultante do Processo Administrativo NUP 64278.018885/2025-92.
Em 25 de novembro de 2025.
Cel GUILHERME FIRPO DAL PONTE
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 160175
Nº Processo: 64240007345202519. Objeto: Aquisição de Material para IIB, IIQ e
Adestramento, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pesssoa..
Total de Itens Licitados: 125. Edital: 10/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90004-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/12/2025) 160175-00001-2025NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 66/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.005236/2024-14.
Inexigibilidade 
Nº
100/2025. 
Contratante: 
3º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 40.834.827/0001-15 - HILDERLANDIA VELOSO LUZ. Objeto: Prestação de
serviços de nutrição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64042008094202518. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas
na execução de serviços não contínuos de manutenção de equipamentos e viaturas com
aplicação de peças visando atender o 4º Batalhão de Engenharia de Construção e seus
destacamentos.
WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/12/2025) 160027-00001-2025NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90022/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento de Engenharia e
Viatura.
JONATAS VIEIRA NUNES
Auxiliar da Salc
(SIDEC - 09/12/2025) 160343-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160036
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 64299.013318/2022-59.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigêcia do contrato n° 57/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 13/12/2025 a 12/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n° 8666, de 1993.. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Data de Assinatura:
09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 UASG 160040
Numero do Contrato: 06/2021, Processo: 64620.005624/2021-31 Pregao Eletronico
06/2021 UASG 160040 PQRMNT/4: Contratante: A uniao, por intermedio do Parque
Regional de Manutencao 6. Contratado: Sr PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS. Objeto:
Prorrogacao da vigencia de contratacao dos servicos de Leiloeiro Publico Oficial.
Fundamento Legal: Art 53, par.1, Lei 8666 de 1993. VIGENCIA: 01 de dezembro de 2025 a
01 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 18 de novembro de 2025. Newmar Schmitt
TEN CEL Ordenador de Despesas PqRMnt 6 RM
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE PENALIDADE
Por decisão administrativa, a Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa,
considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo NUP: 64590.002713/2025-
54, resolve aplicar sanção administrativa à empresa ATLAS LAB LTDA, CNPJ 34.338.429/0001-
05, de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, de acordo com o Art 156, Inciso III, § 4º da
Lei nº 14.133, no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União Federal, pelo
prazo de 06 (seis) meses, haja vista o descumprimento de obrigações contratuais previstas
nas Notas de Empenho nº 2024NE1124, de 06 de junho de 2024 e nº 2024NE1324, de 28
de junho de 2024, originárias do Pregão Eletrônico nº 90003/2024-Base Adm Gu JP.
João Pessoa-PB, 9 de dezembro de 2025.
TC MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA
Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583018550202511. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME),incluindo comodato de equipamentos , para atender o serviço
de Urologia.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das
12h00 às
16h00. Endereço:
Rua do
Hospício, 563
- Boa
Vista, -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026
às
09h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Ocorrendo
possíveis
divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao
código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no
Anexo I do Edital -Termo de Referência. .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas do Hmar
(SIASGnet - 09/12/2025) 160199-00001-2026NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10 Região Militar - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que em razão de melhor
adequação administrativa, no sentido de otimizar as medidas de cadastro dos interessados
considerados aptos no Sistema Gestor de Controle de Distribuição de Água - GCDA ,
ademais, realizar os procedimentos que objetivam a correta confecção das listas de sorteio,
as datas previstas para os sorteios de lotes de rotas referentes ao 3º ciclo do Edital nº
01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), bem como o prazo para a
apresentação da documentação da fase complementar de habilitação ao credenciamento
do referido ciclo, especificamente aos prestadores de serviço sorteados como titulares e as
respectivas vistorias nos caminhões serão alteradas para as datas abaixo discriminadas.
Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail credeaocp10@gmail.com ou pelo
telefone 86 9 8155-9850. A data específica do sorteio de lotes de rotas de cada município
será previamente informada aos interessados. As novas datas serão as seguintes: 1) Sorteio
de lotes de rotas: de 05 à 08 de janeiro de 2026; 2) Fase complementar de apresentação de
documentos para os sorteados como titulares: de 09 à 20 de janeiro de 2026; e 3) Vistorias
dos caminhões dos titulares aptos na fase complementar: de 26 à 30 de janeiro de 2026.
Teresina-PI, 9 de dezembro de 2025.
EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR
Ordenador de Despesas
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 96/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 13.866.093/0002-64 - ESPACO FISIO E PILATES CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços na área de fisioterapia, nutrição, psicologia e psicanálise,
pilates, acupuntura, aba, terapia ocupacional, psicomotricidade, fonoaudiologia, modelo
denver de intervenção precoce, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal
da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/04/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160041
Nº Processo: 64065005224202501. Objeto: Aquisição de ferramental para
atender as necessidades do 40º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 113. Edital:
10/12/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, - Crateús/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
HEBERT CASSIO GUIMARAES FONSECA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/12/2025) 160041-00001-2025NE000001