DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000022
22
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160095
Nº Processo: 64105006043202570. Objeto: Contratação de serviço de recarga
de extintores para o 58º batalhão de infantaria motorizado, com participação do 18º Grupo
de Artilharia de Campanha, Comando de Fronteira JAURU/ 66º Batalhão de Infantaria
Motorizado, 9º Batalhão de Engenharia de Construção, 13ª Brigada de Infantaria
Motorizada, e do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 59.
Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de
Caxias, 
Nr 
2348. 
Setor 
Militar, 
- 
Aragarças/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2026
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO RICARDO BEZERRA SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/12/2025) 160095-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 160098
Nº Processo: 65324005001202508. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais
gerais para o Posto Médico da Guarnição de Goiânia - GO . Total de Itens Licitados: 33.
Edital: 10/12/2025 das 10h00 às 12h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara
Goiania-go, 
Jardim
Guanabara 
-
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/12/2025) 160098-00001-2025NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, notifica a Sr. LUANA
MAGALHÃES DE ALMEIDA, Sócia Administradora da Empresa D'COLAR GRÁFICA E
ETIQUETAS LTDA, de CNPJ nº 16.640.717/0001-38, que instaurou Processo Administrativo
afim de apurar a inexecução pactuada através da Notas de Empenho nº 2025NE90
2025NE531, originárias dos Pregões Eletrônicos SRP nº 90003/2024 (UG 160469) e nº
90015/2024 (UG 160183), em decorrência do não cumprimento da obrigação de prazo
estabelecido. E visando a gestão eficiente dos recursos públicos, as supracitadas Notas de
Empenho serão anuladas, extinguindo as obrigações contratuais antes pactuadas por força
da Nota de Empenho. Jataí - GO, 09/12/2025.
TC FAUSTO CALADO DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.014897/2025-18.
Inexigibilidade Nº 283/2025. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 61.894.197/0001-44 - ELINE RUSSI PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de
apoio diagnóstico e terapêutico, atendimento de emergência/urgência em regime de 24
horas
diárias, atenção
domiciliar, atendimento
pre-hospitalar e
inter-hospitalar,
odontológica, análises clínicas e citopatologia, reabilitação e de telemedicina aos
beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar aos militares, dependentes,
pensionistas, ex-combatentes, servidores civis e fator de custo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/12/2025 a
03/12/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160293
Nº Processo: 64265006458202519. Objeto: Serviço de manutenção em ar
condicionado. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/12/2025 das 09h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Praia do Monduba S/n, Jd Guaiuba, Guaiúba - Guarujá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160293-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS BRAGA DURANS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/12/2025) 160293-00001-2025NE000001
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64149.008227/2025. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de motocicletas Novo Edital: 10/12/2025 das 10h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Rua Raul Lessa,s/nr- Jardim Piratininga OSASCO - SPEntrega das Propostas: a partir
de 10/12/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2025,
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO AFONSO COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/12/2025) 160484-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.003501/2025-24.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 02.430.968/0001-83 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás refino de petróleo, tipo
gás liquefeito de petróleo- glp, uso industrial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a
24/11/2026. Valor Total: R$ 100.600,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO a Sra CLAUDETE MYRIAN LONGUINHO, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que compareça três dias úteis após esta publicação, às 10:00
horas, no quartel do 5° Batalhão de Infantaria Leve, localizado na Av. Mal. Argôlo, n° 19,
Bairro Cruz, Lorena - SP, CEP: 12604-440, a fim de prestar declarações, na qualidade de
sindicada, nos autos da Sindicância instaurada mediante Portaria n° 76 - Sec Jus/5° BIL,
NUP 64279.005679/2025-18, de 28 de outubro de 2025, do Sr Comandante do 5° Batalhão
de Infantaria Leve, da qual sou encarregado.
VITOR TADEU BERTOCHE BRANDÃO - 1º Ten
Sindicante
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160365
Número do Contrato: 24/2025.
Nº Processo: 64587.003944/2025-34.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 05.893.743/0002-32 - DIMAX
DIAGNOSTICO POR IMAGEM MAXILOFACIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento
contratual tem por objeto a modificação unilateral do contrato nr. 24/2025, visando a
adição de serviços e valores.. Vigência: 25/07/2025 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 251/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 00.147.597/0001-00 - SERVICOS DE REABILITACAO JOINVILLE LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços de fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2024 a
08/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 251/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 00.147.597/0001-00 - SERVICOS DE REABILITACAO JOINVILLE LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços de fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2024 a
08/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160443
Nº Processo: 64618.002668/2025-82.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A.
Objeto: Contratação empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade
varejista - aquisição de energia no mercado livre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2030. Valor Total: R$
596.934,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160232
Nº Processo: 64074.000502/2025-16.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: 13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO.
Contratado: 54.122.584/0001-05 - SOLUCOES ESTRATEGICAS LTDA. Objeto: Serviços de
manutenção de bens imóveis para o hotel de trânsito do 13º bib, a serem executados
em contratação por tarefa com fornecimento de material, sem regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total:
R$ 105.260,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).