DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 782801
Nº Processo: 63028050240202523. Objeto: Futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para a prestação de serviços de inspeção dos componentes dos eixos
propulsores dos navios, desmontagem,retirada do material, usinagem, desempeno,
montagem, instalação, alinhamento do conjunto rotativo propulsor dos navios e reparos
em equipamentos periféricos como o controle de hélices de passo controlável e outros
equipamentos detalhados a fim de atender às necessidades dos navios da Marinha do
Brasil.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 09/12/2025) 782801-00001-2025NE003250
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6601/2025 - UASG 782700
Número do Contrato: 6600/2024.
Nº Processo: 63067000209201856.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado:
03.587.160/0001-77 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ALVES & CIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médico-hospitalares.. Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2026. Data de
Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025).
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 783000
Inexigibilidade Nº 75/2025. Contratante: COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL. Nº Processo:
62032.000972/2024-60. Contratado: 25.426.142/0001-46 - NOVOS RUMOS TERAPIAS
INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços clínicos especializados por profissionais
qualificados para assistência a pessoas com deficiências, dependentes e militares e civis,
ativos e veteranos, da marinha do brasil e assistidos pelo núcleo de assistência social (nas)
do comando do 3º distrito naval, no estado do rio grande do norte, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde
(ocs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/11/2025 a
23/05/2027. Valor Total: R$ 2.382.445,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A Chamada Pública nº 001/2025 para aquisição de gêneros alimentícios de
agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de
24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de
Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº
14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de
novembro de 2023, e na Resolução GGPAA Nº 21/2025, à Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Pernambuco (EAMPE), Hospital Naval de Recife (HNRE) e Capitania dos
Portos de Pernambuco (CPPE) restou fracassada por inabilitação das empresas
participantes, sendo elas a Federação da União das Cooperativas da Agricultura Familitar e
de Economia Solidária de Pernambuco - Federação UNICAFES/PE, CNPJ: 43.561.401/0001-
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e
a 
Cooperativa
dos 
Produtores
Familiares 
Orgânicos
do 
Nordeste
-
COOPAGRONORDESTE, CNPJ: 41.008.152/0001-18.
CF GUSTAVO MARNE GONÇALVES
Ordenador de Despesas
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRTO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL. CNPJ
Contratado: 21.537.435/0002-20. Contratado: L H M CORDEIRO FILHO LTDA. Espécie:
Termo de Credenciamento nº 84000/2025-009/00. Licitação: Termo de Justificativa de
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024. Objeto: Prestação de serviços de At e n ç ã o
Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do
Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de
Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os
serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS).. Fundamento Legal: art.
74, da Lei 14.133/2021. Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura, podendo ser
prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de Assinatura: 09/12/2025 por Capitão de Fragata -
ALEX MARRA DE MEDEIROS.
7º DISTRITO NAVAL
EDITAL
PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL DAS ÁREAS
INDUSTRIAL, DE
SAÚDE E
APOIO PARA A
PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO MILITAR
VOLUNTÁRIO (SMV) COMO PRAÇAS TEMPORÁRIAS DA MARINHA DO BRASIL
O Comando do 7° Distrito Naval, no uso de suas atribuições, torna pública
a abertura do período de inscrição para o Processo Seletivo de voluntários(as), de 09
de dezembro de 2025 a 27 de janeiro de 2026, referente a prestação do Serviço
Militar Voluntário (SMV), para profissionais do nível médio e fundamental de ambos os
sexos, como Praças de 2a Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o
disposto na Lei n° 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019 e Decretos n° 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço
Militar) e n° 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de completar o
efetivo de militares na área de jurisdição do Com7°DN, cujas instruções encontram-se
disponíveis
no 
site
https://www.marinha.mil.br/com7dn, 
no
link 
"Ingresse 
na
Marinha/Serviço Militar Voluntário".
Brasília, 9 de dezembro de 2025.
Vice-Almirante ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
Comandante
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 789330
Nº Processo: 63046001600202545. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico - Paranaguá/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/12/2025) 789330-00002-2025NE999999
9º DISTRITO NAVAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA O PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DE PRAÇAS DA RESERVA DA MARINHA DE 2a
CLASSE, PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DAS ÁREAS INDUSTRIAL, DE SAÚDE E
APOIO; E NÍVEL FUNDAMENTAL DA ÁREA ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO PRAÇAS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO
BRASIL EM 2026
O Comandante do 9º Distrito Naval, no uso de suas atribuições, torna pública
a abertura do período de inscrição para o processo seletivo de voluntários (as), de 9 de
dezembro de 2025 a 27 de janeiro de 2026, referente à prestação do Serviço Militar
Voluntário (SMV), temporário, para profissionais de nível médio e fundamental, de ambos
os sexos, como Praças de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o
disposto na Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar) e no Decreto nº 4.780/2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), para o exercício de atividades profissionais, nas
áreas Industrial, de Saúde, Apoio e Administrativa, a fim de suplementar o efetivo de
militares, na área de Jurisdição do Comando do 9º Distrito Naval (Município de
Manaus).
Manaus-AM, em 4 de dezembro de 2025.
Vice-Almirante JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBRA DE ENGENHARIA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo para Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
32400/2025-003/00 do Processo nº 63129.003720/2024-86, celebrado entre o Centro de
Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), da Marinha do Brasil, e a empresa
TRAÇO CONCRETO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia para construção do Píer Flutuante no CEFAN. Finalidade: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 120 dias. Vigência: 27/11/2025 a 27/03/2026. Valor: R$
622.000,00. Assinatura: 25 de novembro de 2025. LUIZ OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA
Capitão de Mar e Guerra (FN). Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1, DE 23 DE JULHO DE 2025
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD),
designado pela Portaria nº 9 de 17/02/2022, da Diretoria de Engenharia Naval, e de acordo
com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2024, autorizada pelo Presidente da
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela Portaria nº 74
de 22/04/2025, do Estado-Maior da Armada, publicada no Boletim do Comando da
Marinha nº 4 de 30/04/2025, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subseqüente à data de publicação deste edital no Diário Oficial
da União, se não houver oposição, a Diretoria de Engenharia Naval eliminará um total de
0,10 metro linear de documentos referentes ao período de 2018 da Diretoria de
Engenharia Naval, relativos aos seguintes assuntos: 030.02 Cadastramento de fornecedores
e de prestadores de serviço; 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo;
062.22 Catalogação, classificação e indexação; e 991 Gestão de comunicações eventuais.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da
Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos
ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Rio de Janeiro-RJ, 9 de dezembro de 2025.
CMG (EN) MAURICIO EL-MANN
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 740014
Nº Processo: 63268.050651/2025. Objeto: Contratação de serviços comuns
de engenharia de forma continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de materiais, por demanda, objetivando a manutenção preventiva e
corretiva integral de 6(SEIS) elevadores, com antecipação de chamadas do sistema
Miconic 10, com o sistema de monitoramento de elevadores Lobby Vision, para 23
paradas, da marca Atlas Schindler, instalados no Edifício Barão de Ladário ( Ed B L ) ,
situado na rua 1° de MARÇO, n°118, Centro, Rio d. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
11/12/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de
Março, 118, 21º
e 23º Andares, Centro,
Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90023-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/12/2025) 740014-00001-2025NE000001