DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
contratação:USD 445.820,00; Fundamento legal: inciso IV alinea ¨c¨ do Artigo 75, da Lei
14.133/2021 ,c/c inciso V do Art. 27, do Anexo I, da Portaria GM-MD n0 5.175/2021;
Assinado pelo CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA: Ordenador de Despesa;
Data da assinatura: 08 de outubro de 2025; Prazo de vigência contratual: 08/10/2025 a
04/08/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW ) ,
CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada: TASK AEROSPACE INC; Descrição do Objeto:
Contratação de serviços para avaliação de desempenho do Propellant Actuated Device
(PAD) ROCKET CATAPULT (ROCAT) das aeronaves A-4 do Esquadrão VF-1 . Contrato:
70200/25-08/00;Termo de
Justificativa de
Inexigibilidade de
Licitação 15/2025;
NUP:63435.004461/2025-28 
; 
Valor 
estimado 
da 
contratação:USD 
100,000,00;
Fundamento legal: inciso I do Artigo 74, da Lei 14.133/2021 ,c/c inciso I do Art. 29,
do anexo I, da Portaria GM-MD n0 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) HUGO
MARTORELL RODRIGUES GARCIA: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 20 de
novembro de 2025; Prazo de vigência contratual: 20/11/2025 a 20/08/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63271.001521/2025-71; Licitação nº 033/2025 da Comissão Naval Brasileira na
Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Black Bull Logistics S.L.; Objeto: contratação
de empresa especializada em prestação de serviço de frete marítimo. Enquadramento: art.
10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contrato nº 70100/2025-013/00; Valor
estimado do contrato: USD 258.500,00; Assinado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal -
Ordenador de Despesas; Data da Assinatura: 03/12/2025; Prazo de vigência contratual:
07/01/2026 a 07/01/2027. CMG(IM) Rodrigo Barreiros Leal. Ordenador de Despesas
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000915/2024-40.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel
marítimo
(odm).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 499.999,56. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000915/2024-40.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel
marítimo
(odm).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 6.083.496,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
COM PRAZO DE 15 DIAS NA FORMA ABAIXO
Faz
saber a
todos os
que o
presente
edital virem
ou dele
tiverem
conhecimento, que o Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro comunica que a
correspondência 
enviada 
à 
empresa 
FONTES 
METRIAIS 
ELETRICOS 
LTDA, 
CNPJ
10.286.548/0001-01,
contendo
a
comunicação 
de
encerramento
do
Processo
Administrativo nº 99/2025 e a respectiva Guia de Recolhimento da União, foi devolvida
pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por impossibilidade de entrega. Fica a
empresa notificada, por meio deste edital, para tomar ciência do teor da decisão e solicitar
nova via dos documentos no prazo de 15 dias, sob pena das consequências legais.
Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 09 de dezembro de
2025.
CMG (IM) VIVIANE DA SILVA QUITO
Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342010609202501. Objeto: PR-EL 90.119/2025 Aquisição de Produtos
Químicos. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 10/12/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h00
às 15h30.
Endereço: Av.brasil,
10.500 -
Olaria, Olaria
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90119-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Material Comum
(SIASGnet - 09/12/2025) 771300-00001-2025NE020026
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
DIVISÃO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
SUBDIVISÃO DE SAÚDE SUPLEMENTAR
SEÇÃO DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
Edital n.
92/2024 Processo SEI:
60550.003080/2024-36, A
União, por
intermédio do
Hospital das Forças
Armadas (HFA),
torna pública a
presente a
RETIFICAÇÃO DO AVISO SEI Nº 8286476, publicado em 05 de setembro de 2025, que
permanece em vigor em todos os seus demais termos, clausulas e anexos. A presente
atualização tem por finalidade corrigir exclusivamente hemodiálise domiciliar, constante
na
tabela de
procedimentos de
nefrologia
do Aviso
n 8286476,
mantendo-se
inalteradas 
todas 
as
demais 
condições, 
prazos 
e 
disposições
do 
Edital 
de
Credenciamento n 92/2024-HFA. Demais Esclarecimentos complementares, poderão ser
obtidos pelo e-mail: credenciamentoshfa@gmail.com, telefone: (61) 3966-2724 ou na
Seçao de Credenciamentos do HFA.
Brasília-DF, 9 de dezembro de 2025
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO - Cel R/1 EB
Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 941990.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. proposta de celebração de Termo
Aditivo, com pleito no aumento da contrapartida financeira do convênio, a cargo do
convenente. Valor Total: R$ 478.818,00, Valor de Contrapartida: R$ 478.818,00, Vigência:
31/07/2023 a 15/07/2026. Data de Assinatura: 31/07/2023. Signatários: Concedente:
FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: SEBASTIAO BOCA LO M
RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
923899. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE CAROEBE, CNPJ nº 01614606000180. proposta de celebração
de Termo Aditivo ao Convênio nº 932367/2022, para Prorrogação de Prazo de Vigência.
Valor Total: R$ 1.803.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 10/12/2025 a
08/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO
ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: OSMAR SERRA BONFIM FILHO, CPF nº
***.303.302-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977518, Nº Processo: 55000013502202559,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ASSOCIACAO ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR CNPJ nº 00864461000102, Objeto:
Promover o desenvolvimento rural sustentável na região do Caparaó mineiro por meio da
elaboração de estudos agroclimáticos e da proposição de ações inovadoras voltadas ao
fortalecimento da cadeia produtiva de cafés especiais, com foco na agricultura familiar.,
Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000041, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 258092, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: ANTONIO TEIXEIRA
CPF nº ***.592.596-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 956827. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: ASSOCIACAO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE ERVALIA, CNPJ
nº 05765786000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 243.118,89, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 16/02/2026. Data de Assinatura: 08/12/2025.
Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / ANA TERRA
REIS - Secretária da SEAB/MDA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 957815. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: CENTRO ECOLOGICO, CNPJ nº 02138424000142. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 410.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 19/03/2026. Data de Assinatura: 08/12/2025. Assina: Pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / ANA TERRA REIS - Secretária da
S EA B / M DA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 956810. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: CECAFES - COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZ AC AO
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA, CNPJ nº 15388008000144. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 01/07/2026. Data de Assinatura: 08/12/2025. Assina: Pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / ANA TERRA REIS - Secretária da
S EA B / M DA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 956814. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
ECONOMIA SOLIDARIA DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES, CNPJ nº
08833997000172.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
239.999,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 20/03/2026. Data de Assinatura: 08/12/2025.
Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / ANA TERRA
REIS - Secretária da SEAB/MDA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977364, Nº Processo: 55000012304202578,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
LAGARTO- SE CNPJ nº 13317698000115, Objeto: Aquisição de Veículo Utilitário para
Fomento das Atividades do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras
Familiares de Lagarto/SE - SINTRAF, Valor Total: R$ 112.428,75, Valor de Contrapartida: R$
12.428,75, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000022, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
258074, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026,
Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº
***.394.738-**, Convenente: EVANDRO DA SILVA CPF nº ***.322.285-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977554, Nº Processo: 55000013457202532,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ASSOCIACAO ESMERALDA EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS CNPJ nº 74635798000184,
Objeto: 1.Fortalecer a agricultura familiar e as comunidades tradicionais, por meio da
capacitação, acesso a crédito, adoção de tecnologias e práticas sustentáveis, visando
aumentar a produtividade, gerar emprego e renda, conservar os recursos naturais e
melhorar de forma contínua a qualidade dos agricultores familiares e das comunidades
tradicionais, distribuídas em quatro municípios do território do
Sudoeste Paulista., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000024, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 258055,
Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026, Data de
Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-
**, Convenente: FELIPPE DE AZEVEDO RODRIGUES CPF nº ***.275.398-**.