DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
segurança, a serem realizados por empresa credenciada ao INMETRO , com selos e lacres de
segurança, para a Unidade Armazenadora de Ponta Grossa/PR. Modalidade: Dispensa de
Licitação. Fundamentação Legal: Art. 416, inciso II do RLC-Conab e Art. 29, inciso II da Lei
13.303/2016. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 3050000052, Natureza da
Despesa: 33.90.30, Plano Interno: ADMIN UN, Notas de Empenho nº 2025NE000074 e
2025NE000075. Data da Assinatura: 05/12/2025. Vigência: 6 (seis) meses, com início em
05/12/2025 e término em 05/06/2025. Valor do contrato: R$ 15.915,00 (quinze mil,
novecentos e quinze reais). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN,
Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: LEONILDO VITOR DO NASCIMENTO, Sócio-Administrador.
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 135265
Nº
Processo: 21450000696202189.
Objeto: Aquisição
comum de
rádios
comunicadores UHF, próprios para uso em área com risco de explosão, intrinsicamente
seguro, com alto nível de proteção contra pó, Db(2D), para as classes 21 e 22, Classificação
mínima EX, IP67, aprovado nas certificações ATEX/INMETRO.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr
1116 
- 
Alto
da 
Gloria 
- 
Curitiba/pr,
Alto 
da 
Glória 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entre o
portal de compras e o edital, prevalece o edital.
CLAUDIO HIDEKI WATANABE
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/12/2025) 135265-22211-2025NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº 21452.001020/2025-16. Extrato de Contrato nº 08/2025. CONTRATANTE:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATA DA :
OTTOS CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA, CNPJ: 26.072.536/0001-06. OBJETO:
Credenciamento para a prestação de serviços médico de Otorrinolaringologia e exames
especializados pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e seus DEPENDENTES TÍPICOS
e ATÍPICOS, excluindo-se para dependentes atípicos, os exames de imagem como (Video
laringoscopia e vídeo endoscopia, rígida e flexível) . Para Superintendência Regional da
Conab no Rio Grande do Norte. Fundamentação LEGAL: artigo nº 421,425 e 432 do R LC -
CONAB. Nota Empenho: 2025NE000624. Valor estimado é de Contrato por demanda. Data
da assinatura; 09/12/2025. O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, prorrogável por
iguais períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura..
Assina pela Contratante: Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente Regional e
Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças. Assina pela
contratada: Francisco das Chagas Cabral Junior - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21453.000380/2025-91. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ 
nº
26.461.699/0088-31. 
Contratada: 
GENTE
SEGURADORA 
S/A
- 
CNPJ
90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação dos serviços de seguro veicular camionete
Mitsubishi L-200, da SUREG/RS . Valor total: R$ 7.580,00 (sete mil, quinhentos e oitenta
reais) . Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos
da Conab - RLC. Data da declaração: 09/12/2025. Declarante: GABRIEL DE ABREU BURGOS
GONÇALVES - Gerente de Finanças e Administração. Data da autorização: 18/11/2025.
Autorizador: GLAUTO LISBOA MELO JUNIOR - Superintendente Regional Substituto.
AV I S O
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de
Sistemas Fotovoltaicos (SFV) on-grid na Companhia Nacional de Abastecimento, Pregão
Eletrônico nº 90007/2025 - UASG 135315, Unidade de Canoas/RS.
Com relação ao item 9 do Edital: Do Envio e da Aceitabilidade da Proposta de
Preços, 9.1 e 9.1.1, informamos alteração no prazo de envio da proposta: de 02 (duas)
horas para 24 (vinte e quatro) horas.
ROSANA MARIA S. DOS SANTOS MARÇAL
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AV I S O
A Companhia Nacional de Abastecimento, por meio da Superintendência
Regional em Rondônia, UASG 135461, nos autos do processo 21219.000048/2019-51, por
intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pelo Ato de Superintendência n.º
60/2024, de 24/12/2024, torna público o resultado da Competição Pública n.º 03/2025,
cujo julgamento ocorreu em 5/12/2025, às 10h. Resultado da licitação: DESERTA, em razão
da ausência de interessados.
ANDERSON CONCEIÇÃO GOMES
Coordenador
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 56/2022. Partes: CEASAMINAS e JRL ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo do contrato 56/2022 por mais um período de 12 (doze) meses,
contados do seu vencimento, mantidas as demais condições contratuais, conforme
justificativas apresentadas pelo DEINFRA. Data da assinatura: 08/12/2025.
Contagem, 9 de dezembro de 2025.
Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva.
Gestor do Departamento Jurídico.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epigrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de
interesse público, que se restou fracassado, conforme fundamentado nos autos do
processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º
13.303/16.
Contagem/MG, 9 de dezembro de 2025.
HIDERALDO HENRIQUE SILVA
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade pregão eletrônico, a ser realizada
no dia 29/12/2025, às 09h30min, para concessão de uso de uma área de 131,20 m² (cento
e trinta e um vírgula vinte metros quadrados), constituída pelos boxes 09, 10, 26 e 27,
localizada no pavilhão GPI-A, entreposto da CEASAMINAS em Uberlândia/MG, destinada,
exclusivamente, à implantação e operacionalização das seguintes atividades: comércio
atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e
bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores.O Edital estará
disponível nos
endereços eletrônicos:
www.ceasaminas.com.br e
www.licitacoes-
e.com.br..
Contagem/MG, 8 de dezembro de 2025.
HIDERALDO HENRIQUE SILVA
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025
Processo: nº 131/2025. Objeto: Contratação de Serviços - Manutenção
corretiva, preventiva e suporte técnico à solução de processamento, distribuição,
armazenamento e proteção de dados, conforme quantidade e especificações constantes do
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 10/12/2025 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina
- São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de
10/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 30/12/2025. Abertura das
Propostas: 07/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
961645. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: INSTITUTO
BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA - IBART, CNPJ nº 23092461000137. Prazo de prorrogação
(oficio anexado na aba anexo de execução). Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/12/2025 a 08/06/2026. Data de Assinatura:
10/12/2024. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº
***.916.863-**, Convenente: ADRIANA MARIA HENRIQUES DE ARAUJO ALVES DA SILVA ,
CPF nº ***.338.194-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE CONTRATO
Instituto Interamericano de Cooperação Para A Agricultura - IICA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Projeto
BRA/IICA/24/002. Objeto da Contratação: Mapeamento e sistematização de experiências
exitosas de articulação do Programa Cisternas (2ª água) com o Programa Fomento Rural
em Estados do Nordeste. NÚMERO DO CONTRATO: 12500494
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/12/2025 a 04/12/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00
SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretora do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva
Rural e Acesso à Água SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e
Alexandra Alves da Cunha (CPF: ***.293.634-**)
EDITAL Nº 27/2025
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914/BRZ/3051
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor
individual para "Apoiar o desenvolvimento de estratégias metodológicas para a
execução de uma política desigualdade racial nos serviços, programas, projetos e ações
da Assistência Social". REQUISITOS MÍNIMOS: Nível superior em Ciências Humanas,
Ciências Sociais Aplicadas ou áreas afins em instituição reconhecida pelo MEC; Pós-
graduação stricto sensu (mestrado) na área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências
Humanas ou áreas afins, em instituições devidamente registradas pelo MEC;
Experiência profissional mínima de 3 (três) anos de e na área de relações étnico-raciais,
com povos e comunidades tradicionais e/ou em docência. REQUISITOS DESEJÁVEIS: Pós-
graduação lato sensu na área de Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas
devidamente registrada pelo MEC; Pós-graduação stricto sensu (doutorado) na área de
Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas devidamente registrada pelo MEC; Pós-
doutorado na área de Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas devidamente
registrado pelo MEC; Publicações de artigos em periódicos e/ou capítulos de livros
publicados e/ou trabalhos publicados em anais de eventos; Apresentação de trabalhos
com ênfase na temática étnico-racial e/ou povos e comunidades tradicionais em
eventos (conferências, seminários e simpósios).
Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na
plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia
11/12/2025 até o dia 15/12/2025.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada
a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados
de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO,
se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra
atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de
origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das
atividades atribuídas. É vedada, ainda, a contratação de consultores que estejam ativos
em Projetos de Cooperação Técnica Internacional por produto, observados os
interstícios exigidos pela Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos

                            

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