DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 373053
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 54000.060372/2022-38.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).
Contratado: 03.595.040/0001-11 - BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogar
por mais 12(doze) meses.. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.529.081,23. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 924395, firmado entre INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA e MUNICIPIO DE MONTIVIDIU DO NORTE, Processo Administrativo
54000136954202111 - Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para
beneficiar os assentados da reforma agrária. - Motivo anulação: Nos termos do Despacho
Decisório nº 28329/2025/SR(04)GO-G/SR(04)GO/INCRA..
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2021, ao Instrumento código 924392. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373080, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGARCAS, CNPJ nº 02125227000199. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 681.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021
a 22/04/2026. Data de Assinatura: 05/12/2025. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO
E REFORMA AGRARIA / ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE - Superintendente Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 373055
Nº Processo: 54000102303202551. Objeto: Contratação para prestação, de
forma contínua, dos serviços de Limpeza e Conservação(Servente, CBO 5143-20),
Encarregada (CBO 4101-05), Jardineiro (CBO 6220-10),Limpador de Vidros (CBO 5143-05) e
Copeiragem(CBO 5134-25), com fornecimento de mão de obra,disponibilizando materiais,
equipamentos e ferramentas, necessárias à execução dos serviços, a serem executados no
prédio da Superintendência Regional do INCRA em Minas Gerais.. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Afonso
Pena,
3500
-
Bairro
Cruzeiro,
Cruzeiro
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373055-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Encontram-se no Termo de
Referência.
WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO
Agente da Contratação
(SIASGnet - 09/12/2025) 373055-37201-2025NE000111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO
SR(08)SP,.Processo n° 54000.019703/2019-59. Objeto: CEDER O USO da área de 1,5319 ha
(um hectare, cinquenta e três ares e 19 centiares) do lote 123 do Projeto de
Desenvolvimento Sustentável da Barra, de posse do INCRA, à Prefeitura Municipal de
Ribeirão Preto, representada pelo senhor prefeito Ricardo Augusto Machado da Silva, CPF
***.637.338-** e RG: **.733.914-* SSP-SP, domiciliado na rua Professora Antônia Aparecida
Ubida Barillari, s/n, lote 19, quadra 08 - Reserva Santa Luisa, Ribeirão Preto/SP - CEP 14.110-
000.Data da Assinatura: 01/07/2025. Signatários: Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno,
Superintendente Regional, e Ricardo Augusto Machado da Silva, Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo aditivo tem por objeto prorrogar a prestação de serviços de manutenção
predial, CRT/MBA 1401/2023, por um prazo de 12(doze) meses, contados a partir de
07/12/2025, ficando o vencimento para o dia 07/12/2026, valor R$ 420.605,28
(quatrocentos e vinte mil seiscentos e cinco reais e vinte e oito centavos). Permanecem
inalteradas
as
demais
Cláusulas
e
condições
do
presente
contrato,
Processo
54000.072732/2023-25. Signatários: ANDREYK MAIA SOBRINHO (SUPERINTENDENTE
REGIONAL DO INCRA NO SUL DO PARÁ) e BRUNO CARDOSO MOURA (BMC SERVICE EIRELI
- ME - CNP: 20.010.472/0001-32).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21200.007647/2025-42 - Contrato nº 097/2025. Dispensa de Licitação nº
017/2025. - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-
80 Contratada: Eleva Soluções Públicas Ltda - CNPJ nº 47.766.718/0001-57. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a realização de treinamento remoto (ao vivo)
voltado aos administradores e conselheiros d CONAB. Fundamentação legal: Regulamento
de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei 13.303/2016. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho Resumido:229508, Fonte de recursos: 1000A002SE, Natureza da
Despesa: 339039, Plano Interno: TREINAMENTO, Nota de Empenho nº 2025NE003206 de
02/12/2025. Data da Assinatura: 09/12/2025. Vigência: 06 (seis) meses, contados da data
de sua assinatura. Valor do contrato: R$ 39.520,00 (trinta e nove mil, quinhentos e vinte
reais). Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor Presidente e LENILDO
DIAS DE MORAIS - Diretor Executivo da Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão
de
Pessoas.
Assina
pela
Contratada: ANNA
PAULLA
OLIVEIRA
MORONI
-
Sócia
Administradora.
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL
Processo
nº 21200.002910/2021-94.
Contrato
nº
081/2025. Pregão
Eletrônico nº
90.008/2025.
Contratante:
COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO,
CNPJ
26.461.699/0001-80. Contratado: L8 GROUP S.A., CNPJ: 19.952.299/0012-65. Objeto:
Primeira aquisição, por Sistema de Registro de Preços, da solução de rede sem fio
(WLAN), Englobando equipamentos, instalação, configuração, garantia e suporte técnico
on site de 60 (sessenta) meses e treinamento para atender a demanda da CONAB.
Vigência: 12 (DOZE) MESES, contados da data da assinatura. Data de Assinatura:
08/12/2025. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC
e Lei nº 13.303, de 2016. Dotação Orçamentária: As despesas que atenderão a
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento
da
União para
o
exercício
de 2025,
assim
distribuídos:
Nota de
Empenho
2025NE2985/2025 [CONAB/MATRIZ]; Nota de Crédito SUREG/AC: 2025NC006761/2025;
Nota
de Crédito
SUREG/AL: 2025NC006762/2025;
Nota
de Crédito
SUREG/AM:
2025NC006763/2025; Nota de Crédito SUREG/AP: 2025NC006764/2025; Nota de Crédito
SUREG/BA: 2025NC006765/2025; Nota de Crédito SUREG/CE: 2025NC006766/2025; Nota
de
Crédito
SUREG/DF:
2025NC006767/2025;
Nota
de
Crédito
SUREG/ES:
2025NC006768/2025; Nota de Crédito SUREG/GO: 2025NC006769/2025; Nota de Crédito
SUREG/MA: 2025NC006770/2025; Nota de Crédito SUREG/MG: 2025NC006771/2025;
Nota de
Crédito SUREG/MS:
2025NC006772/2025; Nota
de Crédito
SUREG/MT:
2025NC006773/2025; Nota de Crédito SUREG/PA: 2025NC006774/2025; Nota de Crédito
SUREG/PB: 2025NC006775/2025; Nota de Crédito SUREG/PE: 2025NC006776/2025; Nota
de
Crédito
SUREG/PI:
2025NC006777/2025;
Nota
de
Crédito
SUREG/PR:
2025NC006778/2025; Nota de Crédito SUREG/RJ: 2025NC006779/2025; Nota de Crédito
SUREG/RN: 2025NC006780/2025; Nota de Crédito SUREG/RO: 2025NC006781/2025; Nota
de
Crédito
SUREG/RR:
2025NC006782/2025;
Nota
de
Crédito
SUREG/RS:
2025NC006783/2025; Nota de Crédito SUREG/SC: 2025NC006784/2025; Nota de Crédito
SUREG/SE: 2025NC006785/2025; Nota de Crédito SUREG/SP: 2025NC006786/2025; Nota
de Crédito SUREG/TO: 2025NC006787/2025. Assinam pela Contratante: JOÃO ED EG A R
PRETTO - Diretor Presidente e SÍLVIO ISOPPO PORTO, Diretor Executivo da Diretoria de
Política
Agricola
e
Informações.
Assina
pela
Contratada:
LEANDRO
KUHN.
Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Comunicamos que sagrou-se vencedora do certame licitatório pregão eletrônico
nº 90002/2025, a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 05.340.639/0001-30, no valor de 120.487,91 (cento e vinte mil,
quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos), referente serviços de gestão
de frota e de abastecimento de combustível, através de postos credenciados, por
intermédio de
um sistema
informatizado mediante
cartão eletrônico,
conforme
especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital, para um período de 60 (sessenta) meses.
JOSÉ COSME DE ALMEIDA NETO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo: 21440.002526/2024-09. O Pregão Eletrônico nº 90.011/2025 restou-
se FRACASSADO. O Item 1 foi cancelado no julgamento (grupo fracassado), pois os
licitantes não atenderam às exigências estabelecidas em edital para fins de habilitação.
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21445.004929/2025-15. Contrato nº 40/2025. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação GEFAD/MG nº 93009/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratado: WELDER ALEXANDRE FARIA, CPF XXX.XXX.XXX-XX.
Objeto: serviços odontológicos. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES:
225302 e 225306. Natureza da Despesa: 33.90.36.30 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física,
Fonte: 1000. Vigência: 60 meses, de 05/12/2025 a 05/12/2030. Data da Assinatura:
05/12/2025. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente
Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: WELDER ALEXANDRE FARIA, cirurgião-dentista.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21221.001916/2025-19 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
42697883/2025.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0388-20 ; Contratado: EMPRESA RMC SERVIÇOS EIRELI. ; CNPJ nº
22.111.081/0001-30; Objeto: Retificação da data do início da vigência do Contrato
Administrativo nº 42697883/2025, ficando alterada exclusivamente a data específica para
contagem do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo
Conab nº 42697883/2025, para a vigência a partir de 02/06/2025. Fundamento Legal:
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, pela Lei nº 13.303, de 2016;. Data
de assinatura do Segundo Termo aditivo: 27/11/2025 - Assinam pela contratante: Otto José
de Carvalho - Superintendente Regional substituto e Anderson Maurício do Nascimento -
Gerente de Operações e de Suporte Estratégico; Assina pela Contratada: Rodrigo
Lagemann, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo nº 21450.000043/2022-81 - Contrato nº 029/2025 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: IGUASSEG ASSEIO E
CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.411.290/0001-30. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de vigia patrimonial,
diurno e noturno, inclusive sábados, domingos e feriados, com alocação de mão de obra
exclusiva, nas dependências da sede da Companhia Nacional de Abastecimento, no
Paraná. Modalidade: Dispensa de Licitação. Fundamentação legal: Art. 416, inciso VI do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 29, inciso VI da Lei 13.303/2016.
Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 3050000052, Natureza da Despesa:
33.90.37.03, Plano Interno: VIGILANCIA, Nota de Empenho nº 2025NE000513. Data da
Assinatura: 08/12/2025. Vigência: 15/12/2025 a 01/04/2026. Valor mensal do contrato:
R$ 21.755,90 (vinte e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos).
Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS
TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
MARLOS DE OLIVEIRA GALETTI, Sócio-Administrador.
Processo
nº
21450.000043/2022-81
-
Contrato
Administrativo
nº
027/2025
-
Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20.
Contratada: MASTHER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 05.397.941/0001-24.
Objeto: Rescindir de forma amigável em 14/12/2025 o Contrato nº 002/2023, firmado
em 14/02/2023, referente à contratação de serviços de vigia patrimonial, diurna e
noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, com alocação de mão de obra
exclusiva, nas dependências da sede da Superintendência Regional no Paraná.
Fundamentação legal: Art. 570, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos. Data
da
Assinatura:
04/12/2025.
Assinam
pela
CONAB:
VALMOR
LUIZ
BORDIN,
Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e
Administração.
Assina pela
Contratada:
CARINA
DE FATIMA
RODRIGUES,
Sócia-
Administrador.
Processo nº 21450.000514/2025-01 - Contrato nº 025/2025 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: EXTIMPLAS COM DE
EXTINTORES LTDA, CNPJ nº 82.359.399/0001-66. Objeto: Contratação de recarga de extintores
e de serviços para inspeção, manutenção e teste hidrostático dos referidos equipamentos de
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